No dia 28 de setembro, APES e Sintufejuf organizaram uma palestra com Sara Granemann para falar da Reforma da Previdência. O evento, que se deu no anfiteatro da Faculdade de Serviço Social, serviu para a professora dar uma radiografia da intensa retirada de direitos que representa a proposta.
Na palestra, ela mostrou que a pressão pela reforma da previdência se origina exatamente do grande capital, que vem tendo redução das margens de lucro, desde o início da crise em 2007, e que precisa reduzir a massa salarial paga aos trabalhadores. Seja ela em salário direto, seja ela em impostos que financiam a seguridade social. O ataque à previdência viria aliviar essa pressão. “Os argumentos mais comuns pela reforma se situam no fato de que estamos vivendo muito mais – como se isso fosse um crime – o que é uma mentira. A grande massa dos trabalhadores ainda tem expectativas baixas de vida. Outro argumento é a existência do déficit”.
Falso déficit
Sara explicou que a notícia desse déficit, veiculada diariamente na mídia, também é mentirosa. O financiamento da seguridade social no Brasil, cristalizado na constituição de 1988, é feito com a soma da contribuição dos trabalhadores, das empresas e do recolhimento dos impostos. No entanto, o governo tem desviado recursos que deveriam garantir os direitos dos trabalhadores. Cerca de 750 bilhões de reais, foram desviados de 2015 até os dias atuais. “Foram desviados por meio de sonegação, isenção de impostos, dívidas não pagas por empresas e por meio da Desvinculação dos Recursos da União (DRU). Ainda assim, em 2016 houve uma sobra de recursos da ordem de R$ 11 bilhões”.
Desvinculação dos Recursos da União ataca a previdência
A DRU tem sido um grande problema nessa conta de desvios. “Até 2016 poderia se desvincular 20% do orçamento social sem dizer para quê. Sob pressão do capital, Dilma Roussef aumentou, via emenda constitucional, o valor para 25% até 2021. Agora Temer, num ato de força, elevou a 30% até 2023.
Confederação Nacional das Indústria em guerra
Embora os argumentos recaiam sempre sobre o aumento da expectativa de vida e sobre o déficit, algumas instituições representativas do grande capital como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentam sem pudor que a reforma da previdência representa a saída da crise econômica, ou seja, significaria a desoneração das indústrias e crescimento econômico, baseado na retirada de direitos da classe trabalhadora.
A CNI fez uma agenda de ações que incluem vários pontos de “modernização” do capitalismo brasileiro com amplos ataques aos direitos dos trabalhadores. O documento, mostrado por Sara na palestra, aponta para agendas e diagnósticos. “é um check list e é, na verdade, uma declaração de guerra do capital contra o trabalho”. Num desses pontos, o documento afirma que a proposta de Reforma da Previdência colocada em curso pelo governo Temer esta “avançando” mais do que a Confederação propõe.
Diagnósticos para a proposta de reforma da previdência
Sara disse também que a atual proposta de reforma da previdência, a PEC 287 foi apresentada pelo presidente Temer, mas teve como base os diagnósticos que surgiram no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social em 2015 e 2016, do qual participaram representações do grande capital e de várias centrais sindicais. “As pessoas ficam irritadas quando eu falo isso. Mas foi desse documento, de mais de 190 slides, que surgiu essa proposta de reforma nos termos absurdos que mostramos aqui”.
Desigualdade e Luta
Sara afirmou que a desigualdade existente no Brasil só se iguala à da África do sul e a de alguns países do oriente médio, mas com a reforma trabalhista, com o teto dos gastos e a lei da terceirização, o grau de desigualdade no país chegará a níveis inimagináveis. O valor da força de trabalho no Brasil já é 16 por cento abaixo da China e agora tende a piorar. Frente a uma questão da plateia Sara afirmou que “responder com qualquer resposta que não seja a luta eu estarei mentindo”.
|