A APES vai participar da 39º edição do Congresso do ANDES-SN, entre os dias 04 e 08 de fevereiro em São Paulo, com representantes eleitos em assembleia e que participaram de um seminário, ainda em 2019, para estudar as teses que serão debatidas no encontro.
O Congresso é a instância máxima deliberativa do Sindicato Nacional, reunindo delegados e observadores das Seções Sindicais que compõem sua base. O objetivo é traçar o plano de lutas. Documento que norteia as decisões do Sindicato, seu posicionamento e estratégias de luta. O evento também analisa questões financeiras e administrativas, alterações de estatuto, admissão de novas Seções Sindicais, filiação a organizações nacionais e internacionais, além de gerenciar grupos de trabalho.
Reúne-se ordinariamente, uma vez por ano, entre o mês de janeiro e a primeira quinzena do mês de março, em data e local fixado pelo congresso anterior, podendo ser convocado extraordinariamente, quando requerido pelo CONAD.
ENTREVISTA
Na entrevista abaixo, o professor Augusto Cerqueira, da direção da APES, fala sobre o Congresso, a sistemática e os temas que estarão nos debates.
1 – Qual deve ser o ponto central do 39º Congresso do ANDES-SN?
O tema do 39º Congresso é “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”, que expressa os principais ataques do governo federal e de diversos governos estaduais e sinaliza um ano de 2020 de muita luta em defesa das instituições públicas de ensino. Uma tarefa importante a ser realizada no congresso será a análise da conjuntura nacional e internacional, com atenção especial às lutas na América Latina, de forma a subsidiar a construção do plano de lutas mais adequado para este momento.
2 – Houve mudanças na sistemática do evento?
O 39º Congresso se estenderá por cinco dias, de 04 a 08 de fevereiro, enquanto os congressos dos últimos anos ocupavam seis dias. Esta iniciativa partiu de uma demanda da categoria e do trabalho de uma Comissão eleita no último Congresso, que visou racionalizar a utilização de recursos do sindicato e preservar a saúde dos participantes, concomitantemente à manutenção do espaço para debates e para deliberações democráticas. As modificações mais importantes foram:
• A Plenária do Tema I teve o seu tempo reduzido e será destinada à discussão da Conjuntura e Movimento Docente. Nos congressos anteriores, a segunda parte da plenária do Tema I era utilizada para a apreciação de propostas e votação da Centralidade da Luta.
• A Plenária de Encerramento só poderá ser estendida até às 23:59 do dia 08 de fevereiro, enquanto nos congressos anteriores não havia limite para extensão de horário, o que gerava intenso desgaste físico e emocional aos e às congressistas.
3 – O movimento sindical presencia a cada dia novos ataques do governo a sua atuação. Como o Congresso pode contribuir para a resistência de trabalhadores e trabalhadoras, tendo como horizonte a manutenção da luta?
O congresso irá estabelecer, por meio de amplo debate e democraticamente, o plano de lutas dos setores apoiado na análise da conjuntura nacional e internacional. Nos últimos anos, a conjuntura demandou a necessidade de uma Greve Geral, tendo sido importante em 2017 para barrar a reforma da previdência do Governo Temer. Em 2019, não foi possível a construção de uma ampla Greve Geral, mas a área da Educação protagonizou as maiores mobilizações do país, sendo fundamental para o insucesso do “Future-se”. Precisamos, no 39º Congresso do ANDES, estabelecer as melhores formas de luta para 2020, lembrando que o ANDES-SN deliberou por entrar em Estado de Greve em sua última reunião dos setores em 2019, o que foi seguido pela FASUBRA, já estabelecendo a discussão de greve da categoria para início de 2020.
4 – Fica cada vez mais evidente a necessidade de união de todos os trabalhadores e trabalhadoras, de todas as centrais, para se contrapor à brutal retirada de direitos nos últimos anos. Isso deverá estar em pauta no Congresso?
Esta tem sido pauta dos congressos do ANDES nos últimos três anos e certamente será pauta do 39º Congresso. O ANDES tem atuado na busca da unidade e na construção de espaços amplos para a luta em defesa da classe trabalhadora nos últimos anos, em especial em 2019, em que protagonizou a criação de espaços de unidade para isso. Por outro lado, hoje, com o atual grau de mobilização e com a movimentação das grandes centrais, não vejo uma Greve Geral no horizonte. Adicionalmente, entramos em mais um ano eleitoral, que poderá trazer mais ilusão para a população e o direcionamento da luta para o campo eleitoral de parte da militância ligada aos partidos políticos e às direções sindicais atreladas aos mesmos, o que pode fragilizar a luta mais direta das categorias e, portanto, teremos que trabalhar para impedir. Por isso, lutamos por um sindicato classista, independente e autônomo.
5 – É um Congresso que vai tratar também da formação de chapas para a próxima eleição da diretoria do sindicato. Como isso afeta o evento?
Os congressos do ANDES-SN em geral têm grande participação da base, mas aqueles que precedem a eleição da Diretoria Nacional normalmente têm uma participação maior. Neste sentido, amplia-se e acalora-se o debate, o que é positivo para o ANDES-SN e para a categoria docente.