A Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentou a proposta do orçamento da Instituição para 2012 na sessão do Conselho Universitário do último dia 27. À universidade foi imposto, pelo governo, um teto orçamentário equivalente a R$ 382 milhões (eram R$ 366 milhões em 2011), sendo R$ 309 milhões para custeio e R$ 73 milhões para investimentos. Ao Complexo Hospitalar que, desde 2009, é considerado como unidade orçamentária própria, caberá a quantia de R$ 56,6 milhões.
Para o Plano de Reestruturação e Expansão (PRE), leia-se “Reuni”, o orçamento 2012 prevê R$ 122 milhões para custeio e R$ 46 milhões para investimentos. Chama a atenção, à primeira vista, a diminuição dos recursos de investimento via PRE, embora haja um aumento para verbas de custeio (foram R$ 86,9 milhões para custeio e R$ 90 milhões para investimento, em 2011).
Na assistência estudantil, que ganhou um espaço exclusivo na apresentação, serão investidos cerca de 17,5% do valor global (aproximadamente R$ 69 milhões), de acordo com a PR-3. Em 2010, esse item correspondeu a apenas 7,9% em relação ao valor global de um orçamento, então menor (R$ 366 milhões). Há, por exemplo, um salto de bolsas oferecidas para 2012 (8.670 contra 3.750, deste ano).
O professor Alcino Câmara (Titulares do CCJE) leu um parecer conjunto da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Desenvolvimento do colegiado com elogios ao aumento de recursos do orçamento. Destacou, ainda, o crescimento continuado das verbas para ações de assistência estudantil. E a manutenção do orçamento participativo entre as unidades (embora peça uma revisão de seus parâmetros). As comissões, no entanto, consideraram que alguns gastos de custeio desafiam as previsões e propõem esforços de racionalização. Alcino criticou, ainda, que as atividades-meio da UFRJ, como a terceirização, recebam muitos recursos, em detrimento das atividades-fins da universidade, entre outros aspectos.
A professora Diana Maul (representante dos Associados do CCS), que leu o parecer pela Comissão de Ensino e Títulos do Consuni, destacou que a apresentação antecipada do orçamento permitiu um melhor debate: “Ressalto a disponibilidade do pró-reitor e de sua equipe em se reunir com as três comissões do conselho (além da CET, com a Comissão de Desenvolvimento e com a Comissão de Legislação e Normas), para discutir e apresentar este orçamento”.
O parecer da CET aponta o aumento de recursos no orçamento, mas aponta a crise de crescimento que a UFRJ passa em função de sua expansão. Reforça, também, que há um desequilíbrio entre as atividades-meio (alguns itens consomem quase 30% do total global) e atividades-fim. A CET encaminhou ao conselho a proposta de uma dotação orçamentária (de R$ 5 milhões), que a PR-3 irá analisar a viabilidade, para um programa de racionalização dos gastos com energia, água, esgoto e telefonia (entre outros) que provoque alterações ainda deste orçamento. Além disso, a comissão propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir a revisão dos critérios de distribuição dos recursos de orçamento participativo.
O decano do CT, professor Walter Suemitsu, por sua vez, falou sobre o baixo crescimento do limite orçamentário da universidade: “Esse nosso limite orçamentário cresceu muito pouco do ano passado pra cá. Houve uma evolução muito grande nos últimos anos, mas temos que avançar mais. O orçamento de custeio da USP é de R$ 1 bilhão”.
Após a intervenção de vários conselheiros, os pareceres das comissões sobre a peça orçamentária de 2012 foram aprovados.
