A Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou na última terça-feira uma audiência pública, atendendo ao requerimento 1885/2021, de autoria dos vereadores Marlon Siqueira, Juraci Sheffer e Maurício Delgado, para tratar do retorno às aulas presenciais na cidade. Além dos vereadores, para compor o debate, foram convocadas as responsáveis pelas secretarias de educação, saúde e governo. Entre os convidados estavam representantes do Ministério Público de Minas Gerais e a organização de extrema direita composta por mães e pais de alunos em prol do retorno presencial imediato, denominada “Escolas Abertas”. Entidades sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras em educação também foram convidadas.
Foram apresentados, durante a sessão, os planos de ação das secretarias de saúde e educação para o retorno de aulas presenciais no município. As secretárias Nadia Ribas e Ana Pimentel destacaram o processo da vacinação, hoje incompleta, dos profissionais da educação. Destacaram ainda que, desde janeiro de 2021, ações vêm sendo realizadas em Juiz de Fora para que o processo de retomada ocorra de maneira considerada segura. Além disso, segundo a secretária de saúde, Ana Pimentel, a Prefeitura tem se baseado em uma nota técnica da Fiocruz para analisar se a cidade tem condições de realizar um retorno híbrido das atividades educacionais.
As promotoras do Ministério Público se mostraram favoráveis a adoção do ensino híbrido neste momento, entretanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais garantiu, na última sexta-feira, 13 de agosto, a autonomia da Prefeitura de Juiz de Fora para decidir sobre a volta às aulas no município, não encontrando irregularidades nos critérios científicos adotados na cidade, quanto ao tema.
APES fez a defesa da vida e da segurança de docentes e estudantes
“Os docentes e as docentes posicionaram-se, desde o começo de 2021, contra a discussão e adoção do ensino presencial e ou híbrido pela UFJF. Esse nosso posicionamento também se estende em apoio às demais escolas públicas e privadas da cidade, tendo em vista que esta é uma medida que vai na contramão das ações sanitárias necessárias para a contenção da pandemia. Defendemos que a vacinação ampla e irrestrita, de toda a população, por meio do SUS, é condição para a retomada de qualquer atividade presencial de ensino, no âmbito das decisões públicas”, afirmou Luciene Guedes, representante da APES na audiência.
PJF indica possível retorno em setembro
Segundo a secretária de governo de Juiz de Fora, Cidinha Louzada, se Juiz de Fora seguir os protocolos sanitários e estiver apta para um retorno seguro nas escolas, o retorno das aulas presenciais poderá ser realizado em setembro de 2021.
A Pandemia continua sendo um grande perigo
Ainda de acordo com Luciene, a pandemia continua sendo um grande perigo para a vida de todos. “Os dados do boletim epidemiológico de Minas Gerais do dia 17 de agosto, mostram que só em Minas Gerais já são mais de 52 mil pessoas mortas, confirmadas. Somente hoje (17 de agosto) o número de infectados mais que dobrou, ontem foi de 1113 e hoje 3115 casos confirmados. O percentual de crianças e jovens de 1 a 19 anos, segundo o boletim, soma 9,7% do total de casos. Nós acreditamos que esse número não deve ser ignorado, pois as variantes da COVID-19, especialmente a Delta, que avança rapidamente no Brasil, não estão restritas ao número de pessoas que possuem comorbidades, e/ou idade avançada, sendo nocivas à todas as faixas etárias”, alertou Luciene.
Em avaliação da audiência, a diretoria da APES destacou a importância das audiências públicas como espaços de construção democráticos das políticas públicas. Todavia, afirmou que os tempos das intervenções não foi distribuído igualmente entre as entidades, o que acabou prejudicando a explanação dos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da educação que defendem um retorno presencial seguro para toda a comunidade escolar, fato evidenciado pelos presentes e por aqueles que acompanharam a transmissão ao vivo.