A reunião entre o ANDES-SN, Ministério do Planejamento (MP) e demais entidades do setor da educação realizada no dia 28/03 foi marcada pela tentativa de inversão de padrão, por parte do governo, na forma de tratar a reestruturação da carreira do professor federal.
Causando indignação aos representantes das entidades, a equipe da Secretaria de Relações de Trabalho do MP iniciou a reunião sem ter o que dizer e não apresentou uma proposta de retomada das negociações em torno da carreira, iniciadas no ano passado e interrompidas pela incapacidade do governo em solucionar com agilidade a vacância decorrente da morte de do então chefe da SRT/MP, Duvanier Paiva.
“Esperávamos que o secretário assumisse a responsabilidade em dizer se a negociação seria retomada, uma vez que foi o governo que interrompeu o processo”, disse Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.
Sérgio Mendonça, chefe da SRT/MP, foi enfático ao afirmar que qualquer questão que tenha impacto no orçamento do governo será discutida tendo como referência 31 de julho, prazo final do governo para negociação com as categorias e da pauta unificada dos servidores federais.
O que se seguiu foi uma disputa em relação à definição do processo, com as entidades tentando reverter a intransigência de Mendonça, que por diversas vezes restringiu a discussão da carreira ao impacto que causará no orçamento de 2013 e desconsiderou o trabalho realizado pelo GT e a negociação para a reestruturação da carreira em curso desde agosto de 2010.
Marina externou a grande insatisfação dos docentes com a forma como o processo vem sendo conduzido e afirmou que a entidade não iria aceitar que a questão da carreira seguisse a mesma dinâmica que está sendo imposta à negociação da pauta salarial dos SPF.
“Entendemos estávamos afunilando o processo, numa via de mão dupla considerando conceitos e custos, com trabalho das oficinas. Já conseguimos determinar as divergências e convergências nas propostas. A responsabilidade do governo é assumir a continuidade ao trabalho que foi suspenso. A postura do secretário dá a entender que está ocorrendo uma inversão do padrão que estávamos tratando aqui, na medida em que restringe a negociação ao impacto, abortando o debate de concepção e conteúdo da carreira, que é estratégico”, disse Marina.
Ela lembrou que os docentes tinham plena ciência de que a reestruturação da carreira repercuta no orçamento. Mas que existem questões conceituais que ainda precisam ser discutidas em relação à estrutura da carreira e então chegar ao quanto isso vai custar para o governo e como será implementada.
Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, ressaltou que para o ANDES-SN é inaceitável o rebaixamento que o governo apresentava nas negociações. “Em 9 de março, enviamos um documento cobrando a retomada das negociações, externando nossa preocupação e descontentamento com a morosidade do processo e querendo saber do governo qual a proposta para continuidade das negociações da carreira. Não podemos agora tratar essa questão como parte da mesa setorial da campanha de 2012. São duas coisas distintas”, salientou Cunha.
Os diretores do ANDES-SN destacaram também que a portaria interministerial, editada pelo governo em 2011, estabelecendo a formação do GT Carreira perde a validade em 31 de março e com isso o grupo ficará extinto. A entidade ressaltou que era responsabilidade do governo propor a reedição da portaria se, de fato, queria dar continuidade aos trabalhos.
Após hesitar, Mendonça assumiu a responsabilidade de publicar uma nova portaria com prazo de 31 de maio, possível de ser prorrogado.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, ressaltou que o Planejamento estava apresentando uma postura diversa do Ministério da Educação no trato à questão. “O que precisa ficar claro é se o que foi pactuado continua ou não? Se o processo vai ser acelerado ou freado? A posição do MEC é acelerar. Diferente da que está sendo apresentada agora pelo governo”, enfatizou.
Schuch ressaltou ainda que sem dúvida o impacto financeiro precisaria ser considerado, mas não neste patamar da negociação. “Se formos passar a tratar da carreira do ponto de vista apenas financeiro, do quanto o governo pode gastar, isso acaba com todo o processo. Deixaremos de lado toda uma questão maior que visa a construção de um projeto de Universidade, que tenha uma carreira atrativa para os novos e que mantenha aqueles que já estão e seja compensatória àqueles que dedicaram a vida à academia”, disse.
Dulce Trsitão, representante do MEC à mesa, ressaltou que era importante retomar de imediato as negociações pelo menos nas questões conceituais, no patamar em que foram interrompidas. “As entidades tem suas propostas e o governo também. Existem várias questões conceituais que precisam ser bem tratadas, antes de discutirmos o impacto no orçamento. Chegaremos lá, mas antes existem outros pontos que precisamos afinar e chegar a um consenso”, observou.
Ao final, ficaram definidas três novas reuniões do GT Carreira, nos dias 13, 19 e 25 de abril. A SRT/MP irá encaminhar o relatório da oficina realizada em 8 de dezembro para servir de base para os trabalhos do primeiro encontro.
Vigília
Durante a reunião, representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) realizaram vigília em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. Eles vieram a Brasília para participar da Marcha da Jornada de Lutas realizada na quarta (28) e também da reunião do setor na quinta (29) e sexta (30).
Trinta e seis seções sindicais enviaram representantes para a reunião na qual será avaliado o quadro de mobilização do setor e definido a orientação para os próximos rumos da luta dos docentes das Ifes. Ao todo, estão reunidos 65 docentes, sendo 58 das seções e 7 diretores.
