O ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação se reuniram nesta quarta-feira (25) para dar continuidade aos trabalhos do GT Carreira, estabelecido no acordo emergencial firmado em 2011.
Como definido na reunião anterior (19/4), foram debatidos a estrutura da carreira – níveis e classes -, progressão e enquadramento. O ANDES-SN apresentou uma síntese de sua proposta, argumentando os motivos e experiências anteriores que levaram a entidade a propor a carreira do professor federal com 13 níveis, 2 anos de interstício e 5% de steps, com relação entre piso e teto de 3,1 e com uma linha só no contracheque.
Os diretores do ANDES-SN enfatizaram a necessidade de que a reestruturação permita uma carreira sólida, atrativa tanto para entrada quanto permanência e que respeite a natureza artesanal do fazer acadêmico.
“Precisamos pensar numa carreira em que todos possam ter certa tranquilidade de que ela perdurará, será de décadas, para induzir a um processo de relação permanente com ela e com a instituição”, ressaltou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.
Dulce Tristão, representante da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), afirmou que a proposta do governo continua inalterada até o momento, mas que existiam pontos que estavam sendo reavaliados, o que não significava necessariamente uma mudança.
Ela disse que há uma forte inclinação em retirar a proposta de criação da classe sênior. Outros pontos que estão sendo revistos é o tempo entre uma avaliação de desempenho e outra (para a progressão de nível) e também o tempo de permanência do professor no topo da carreira.
A representante da Sesu/MEC reforçou, no entanto, que permanecem até o momento as duas carreiras, uma do Magistério Superior (MS) e outra do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Para o MS, com quatro classes e dois cargos, mantendo o professor titular.
Cobrada em relação à proposta para Ebtt, uma vez que o representante oficial da Setec não estava à mesa, Dulce disse que o governo vem discutindo as mesmas diretrizes de piso e teto para as duas carreiras, observando as mesmas classes e níveis do MS, mas que o governo ainda estuda fatores para promoção e progressão para os docentes dos Institutos Federais.
“O que se percebe é que o governo está cristalizado numa posição. Os argumentos se somam, convergem, mas a posição continua cristalizada na proposta anterior. Estamos avançando muito pouco, o debate é muito bom, mas na hora do fechamento, não se avança”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
Marina ressaltou que lamentava enormemente a forma como as negociações estavam sendo conduzidas, uma vez que a impressão que se tinha é de estar vivenciando um momento que se assemelhava ao das oficinas, onde foram expostas as propostas, mas nada se negociou efetivamente.
A presidente do Sindicato Nacional destacou a profunda insatisfação e indignação da categoria pelo descumprimento do Acordo no que diz respeito a prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira, a postura intransigente que os representantes do governo têm demonstrado, o que tem implicado em descaracterização do processo de negociação, exigindo uma mudança de postura e agilidade no calendário.
“Fizemos um balanço do processo e o que avaliamos é que até agora o governo está irredutível, o que nos coloca numa situação difícil. No dia 19, realizamos paralisação da categoria com muita consistência e integramos a paralisação coletiva dos servidores hoje, fazendo debates, aulas públicas e manifestação nas universidades”, disse ela.
Marina comunicou que a categoria abriu a discussão do indicativo de greve, com possibilidade de deflagração da paralisação geral a partir de 17 de maio.
Sérgio Mendonça tentou justificar a vagarosidade do processo, dizendo que a reestruturação da carreira docente era algo complexo e que não dava para ser feito sob pressão do tempo. Informou ainda que, nesse momento, cabia mais ao MEC que ao Planejamento mover as peças da negociação. “O Ministério do Planejamento é coadjuvante nessa história. O MEC é o protagonista”, disse, salientando que o MP assumirá o protagonismo quando chegar a discussão chegar ao impacto orçamentário.
Os diretores do ANDES-SN rebateram o argumento, apontando que o processo de discussão em torno dos projetos de carreira teve início em agosto de 2010, quando o governo apresentou sua proposta de reestruturação.
Ressaltaram ainda que os docentes já tinham experiência recente em relação ao discurso da LDO e o prazo de 31 de agosto e que não iam esperar até o final de julho para ouvir que não ocorrerão mudanças com impacto já para 2013.
“A reestruturação da carreira envolve dinheiro sim. Não é apenas uma questão financeira, mas passa por isso e tem que estar previsto no orçamento. Logo, a LDO é a espada do tempo nessa mesa”, disse Marina.
Num clima de muita tensão, Marcela Tapajós, representante da SRT/MP, questionou o indicativo de greve para 17 de maio, dizendo que houve compreensão de que havia sido repactuado na mesa estender o prazo para 31 de maio e deu a entender que isso traria conseqüências para aquela mesa.
Os diretores do ANDES-SN disseram que o nível de descontentamento da categoria com o processo é muito grande e crescente, uma vez que o governo não cumpre seus prazos e as negociações não avançam.
Os representantes do governo propuseram uma próxima reunião para o dia 15 de maio, data que foi questionada pelo ANDES-SN, tendo em vista a agenda deliberada pelo Setor das Ifes, com reunião no dia 12 de maio para discutir a deflagração da greve.
O ANDES-SN insistiu para que o próximo encontro com os representantes da SRT/MP e da Sesu/MEC no dia 11 de maio. O governo ficou de estudar sua agenda, mas a princípio manteve o dia 15.