De 14 a 16 de julho, docentes participaram o 66º Conad, realizado na Universidade Federal de Campina Grande (UFGC). O evento deliberativo teve como tema “66º Conad do ANDES-SN: Na reorganização da classe com inspiração nas lutas e culturas populares”.
335 docentes participaram do evento, sendo 64 delegadas e delegados e 226 observadoras e observadores, de 69 seções sindicais, além de 33 diretores e diretoras nacionais e 12 convidadas e convidados.
A APES esteve presente com a seguinte delegação: Leonardo Andrada, Joana Machado, Fábio Lima, Lisleandra Machado, Lucas Mendes e Augusto Cerqueira.
Trazemos aqui uma síntese dos três dias de evento, conforme publicado pela imprensa do ANDES-SN.
Abertura e Posse
A mesa abertura do 66º Conad, realizada na sexta-feira, 14 de julho, foi conduzida por Rivânia Moura, ex-presidenta do ANDES-SN, e contou com a participação de representantes de entidades estudantis (FENET e DCE), da ADUFCG e de diretoras e diretores do Sindicato Nacional da nova e antiga gestão.
Após um discurso emocionado de Rivânia Moura, ocorreu a posse da nova diretoria do Sindicato Nacional para o biênio 2023/2025. Gustavo Seferian, Francieli Rebelatto e Jennifer Webb assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, secretária-geral e 1ª tesoureira.
Foi realizada, então, a plenária de Instalação, com aprovação do regimento, cronograma e pauta do 66º Conad. Foi aprovada a inclusão de um texto de resolução (TR) extra, referente ao ataque do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a professores e professoras, durante um evento pró-armas em Brasília (DF), no dia 9 de julho deste ano.
Na ocasião, foi lançado o exemplar nº 72 da revista “Universidade e Sociedade”, com o tema “A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente”. Acesse aqui. Também ocorreu o lançamento do resultado da enquete sobre as condições de trabalho e saúde docente, realizada pelo ANDES-SN. Acesse aqui o relatório
Conjuntura
A primeira plenária temática do 66º Conad aconteceu na tarde desta sexta-feira (14) e abordou a atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente. Os debates tiveram como base os textos de apoio encaminhados pela diretoria nacional e por docentes da base.
As autoras e os autores fizeram a apresentação de textos publicados no Caderno de Textos do 66º Conad. Leonardo Andrada, presidente da APES, apresentou, com Kathiuça Bertollo (ADUFOP) o texto “Arcabouço fiscal não! Responsabilidade social sim! Reorganizar as lutas da classe para derrotar o neofascismo e as políticas neoliberais! Solidariedade com a camarada Sofia Manzano, fascistas não passarão!”. Os textos apresentados podem ser lidos aqui.
As diversas falas trataram da conjuntura nacional e internacional do primeiro semestre de 2023, a derrota da extrema-direita nas urnas e a necessidade de vencê-la nas ruas, as crises social, econômica, ambiental e climática do sistema Capitalista ultraliberal e como elas se impõem de forma mais severa às parcelas mais oprimidas da classe trabalhadora.
Também foi apontada a necessidade de seguir no debate de reorganização da classe trabalhadora e o papel do Sindicato Nacional no enfrentamento, neste primeiro semestre, de pautas que atacam os direitos sociais, como o Arcabouço Fiscal, o Marco Temporal e a revogação do Novo Ensino Médio. Grande ênfase foi dada para a importância das lutas pela recomposição do orçamento das instituições, assim como a Campanha Salarial 2024.
Leia a cobertura completa da Mesa de Conjuntura aqui.
Carreira, aposentadoria, comunicação e artes
No sábado, 15 de julho, questões referentes à carreira, à saúde docente, assuntos de aposentadoria, ciência e tecnologia, comunicação e artes foram discutidas e votadas pelos e pelas docentes na Plenária do Tema 2.
Enfrentar o produtivismo, a plataformização, a precarização das condições de trabalho, o adoecimento docente, a perda dos direitos de aposentadoria, a desestruturação da carreira docente, bem como lutar pela ampliação dos recursos para ciência e tecnologia e para as agências de fomento à pesquisa foram temas abordados nos debates. Também sobre Saúde e Assuntos de Aposentadoria, a plenária reafirmou a luta pela equiparação salarial entre docentes na ativa e aposentados e ainda pela revogação do Funpresp e da Reforma da Previdência.
Continuar, e intensificar, a mobilização contra a implementação do ponto eletrônico nas universidades estaduais e municipais, nos IFs e CEFETs e nas escolas e colégios de aplicação vinculados às universidades federais; pela revogação da Portaria MEC N° 983/2020; contra a plataformização do trabalho docente, pela revogação da Portaria MEC nº 2.117/2019, que amplia para até 40% o percentual de Ensino a Distância na oferta de disciplinas nos cursos de graduação foram algumas das deliberações referentes ao GT Carreira.
As lutas pela carreira única, pela dedicação exclusiva como regime prioritário, pelo recebimento da Retribuição por titulação tendo como referência o dia da defesa de dissertação ou tese e pelo direito à progressão a partir da data que o docente completou o interstício foram reafirmadas durante as votações da plenária.
As e os docentes aprovaram, também, entre outros pontos, que o GT Carreira, em conjunto com o Setor das Ifes, das Iees/Imes e o GTPE, realize o IV Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Carreira EBTT e Educação Básica das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior no segundo semestre de 2023.
Delegados e delegadas deliberaram também promover o II Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN e o VII Encontro de Comunicação e Artes do Sindicato Nacional, no segundo semestre de 2023, na UFMA. Ainda na pauta do GTCA, foi deliberado pela apresentação de propostas, ao 42º Congresso, para a atualização do Plano de Comunicação do Sindicato Nacional.
Plano de Lutas
A atualização do plano de lutas foi realizada no último dia do Conad, 16 de julho.
O aumento dos episódios de violências em instituições, os ataques da extrema-direita contra a liberdade de ensinar e aprender e as tentativas de criminalizar o trabalho docente foram considerados na aprovação de um plano de luta que aprovou: a retomada da Frente Escola Sem Mordaça; a busca por rearticular a Conedepe para construção do IV Encontro Nacional de Educação (IV-ENE); e realizar uma campanha de valorização do(a) trabalhador(a) da educação.
Também se aprovou a intensificação da luta pelo reenquadramento de docentes aposentados e aposentadas, com paridade e integralidade remuneratória entre servidores na ativa e aposentados.
Setor das Federais
A luta contra o Arcabouço Fiscal, que tramita como Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, foi destacada. A Plenária aprovou que o ANDES-SN e suas seções sindicais, em conjunto com organizações da classe trabalhadora e movimentos sociais, promovam debates, rodas de conversa e ações de mobilização contra o Arcabouço.
Em relação à Campanha Salarial de 2024, foi definido intensificar a construção da campanha em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público e garantir a recomposição salarial de todas as perdas históricas de servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate.
As lutas das Estaduais e Municipais por mais orçamento, condições de trabalho e concursos públicos foi destacada nesta plenária
Nas políticas de Educação, além de fortalecer os intercomitês pela revogação do Novo Ensino Médio nos Estados e Municípios e os fóruns que compõem a Frente Nacional pela Revogação da BNC-Formação nos locais que já existem, e contribuir para a criação de novos comitês e fóruns, onde possível, o Sindicato Nacional irá retomar a Frente Escola sem Mordaça, fortalecer a construção do dia 09 de agosto, como um Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em articulação com entidades da Educação, e ainda atuar buscando a rearticulação da Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedepe) para, então, dar início à construção do IV ENE.
O ANDES-SN irá ainda intensificar a luta e exigir a inclusão escolar da pessoa com deficiência como direito à escola regular, com acesso e condições de permanência, com financiamento público exclusivamente para a educação pública.
Resoluções Remetidas pelo 41º Congresso
Uma importante resolução sobre as políticas de classe, etnia, gênero e diversidade sexual foi validada na plenária. O ANDES-SN se mobilizará para garantir os direitos dos povos indígenas ao ensino superior, por meio de ações para implementação e consolidação das licenciaturas interculturais indígenas (LII). No âmbito do GTHMD, o Sindicato Nacional promoverá uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portarias do governo Bolsonaro (PL) que criam obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu governo e enfraquecem as comissões Nacional da Verdade e Reparação, de Anistia, e Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
No que tange as políticas agrária, urbana e ambiental, foi aprovado o Dia Nacional de Defesa da Amazônia, da luta socioambiental e pela terra nas instituições públicas de ensino, no dia 22 de dezembro; o apoio à luta auto-organizada de comunidades extrativistas; e a continuação do apoio ativo e financeiro ao Acampamento Terra Livre em 2023, entre outros.
Questões organizativas e financeiras
Durante a última plenária deliberativa, a cidade de Belo Horizonte (MG) foi escolhida, por aclamação, como sede do 67º Conad, que acontecerá em 2024.
Durante a plenária do Tema 03, as e os docentes aprovaram ainda a nova composição da Comissão da Verdade do ANDES-SN.
As e os delegados do 66º Conad votaram, ainda, favoráveis à prestação de contas do exercício de 2022, à previsão orçamentária para 2024 e à prestação de contas do 41º Congresso do ANDES-SN.
A plenária sobre as questões organizativas aprovou recomendações importantes para aprimorar as ações de enfrentamento ao assédio nas diferentes instâncias Sindicato Nacional.
Encerramento
Durante a plenária de Encerramento, foram aprovadas diversas moções que expressam repúdio às posturas conservadoras e misóginas de parlamentares municipais, estaduais e federais da extrema direita, aos ataques à educação pública, à liberdade de cátedra e às trabalhadoras e trabalhadores da Educação.
Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN, fez a leitura da Carta de Campina Grande, documento que sintetiza os debates e as resoluções dos três dias de evento. “Sejamos todas, todes e todos conscientes da nossa tarefa histórica de lapidar e seguir construindo nosso instrumento de luta para que ele esteja afinado com nossos anseios imediatos e históricos da nossa classe e que com isso tocar a melhor música no dia da nossa vitória”, concluiu Francieli, na leitura da Carta.
Ao encerrar o 66º Conad, Gustavo Seferian fez um chamado à unidade e ao respeito às diferenças internas. “[Vamos] ouvir cada um e cada uma vocês nos coloca esse dever imperioso, sem perder de conta os nossos princípios mais radicais”, disse o presidente do Sindicato Nacional.
Fotos: Imprensa ANDES-SN.