Os participantes do 32º Congresso do ANDES-SN se reuniram, na manhã desta quinta-feira (7), em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da UFRJ para protestar contra a adesão das universidades à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Os docentes distribuíram um manifesto à comunidade universitária explicando porque são contrários à entrega do patrimônio e gestão dos hospitais universitários à Ebserh. O ato também teve a participação de representantes da Frente contra a Privatização da Saúde e membros das três entidades que representam os segmentos da UFRJ: docentes, técnico-administrativos e estudantes.
Segundo o manifesto, a crise dos HUs é provocada pelo financiamento inadequado do Governo Federal e da falta de concursos públicos, situações que se arrastam por anos. O documento aponta ainda que a Ebserh transforma educação e saúde em mercadorias e implantará uma gestão condizente com objetivos mercantis e não de promoção da saúde e educação de qualidade. “A Ebserh institucionalizará diferentes regimes de trabalho dentro das unidades públicas. A experiência mostra que a medida é danosa para a boa gestão”, critica o documento.
Em sua fala, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, destacou os riscos a partir da implementação pelo governo de uma empresa de direito privado para gerir os HUs. Ela também lembrou que o ANDES-SN já tem posição contrária à Ebserh, e que deverá reiterar esse posicionamento durante este Congresso, que termina no sábado, dia 9. “O compromisso do nosso sindicato é com a defesa da educação e da saúde públicas e contra a adesão das universidades à Ebserh”, enfatizou Marinalva.
A presidente do ANDES-SN ressaltou que a empresa é uma ameaça à concepção de ensino, pesquisa, extensão, que são a base da universidade. Além disso, quebra o Regime Jurídico Único, permitindo a contratação de mão de obra terceirizada. “Isso representa o desmonte da saúde pública, sendo que em alguns lugares os hospitais universitários são os únicos que prestam atendimento exclusivo ao SUS”, destaca.
A professora da Faculdade de Medicina e diretora da AdufrjSSind., Fatima Siliansky, alertou que os hospitais universitários são hoje a referência para as classes menos favorecidas economicamente e que, com a implementação da Ebserh, essa rede pública de saúde passa a ficar ameaçada. Ela também questionou o fato de que técnicos da empresa fizeram um diagnóstico do Hospital Universitário, mas ninguém sabe qual o resultado. Segundo a professora, falta transparência, comentando que as negociações entre a reitoria da UFRJ e a Ebserh estariam em sigilo total.
O ato desta manhã também foi apoiado pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Claudia March, professora da UFRJ e integrante da Regional RJ da Central, denunciou o caráter privatista do governo federal ao propor a criação da Ebserh. “Ao privatizar os hospitais universitários, o governo vai consolidar na prática a destruição do SUS”, frisou Claudia.
*Com colaboração de Fritz Nunes (Sedufsm – SSind.)