Na sexta-feira (3), militantes dos movimentos sociais e sindical se reuniram na sede da APESJF-SSind para discutir a democratização da comunicação.
Os participantes do debate reivindicaram a comunicação como um direito, que compreende, além do direito à informação, o acesso aos meios de produção e veiculação de informações.
Foram convidados para a mesa o professor da Facom/UFJF, Paulo Roberto Figueira Leal, o escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito Giannotti, e a professora e militante do movimento comunitário, Adenilde Petrina.
Adenilde Petrina fala sobre o fechamento da rádio comunitária Mega FM
Adenilde abriu o debate resgatando a história da Mega FM, inaugurada em 1997 no bairro Santa Cândida.
A Mega FM era uma rádio comunitária autêntica. “Ela nos ajudava a superar a exclusão, e a baixa auto-estima que condena pobres, negros, da periferia. Também nos fazia ter espírito crítico em relação à grande mídia”, contou Adenilde.
Em 2003, a Mega FM foi fechada pela Polícia Federal e teve seu transmissor lacrado pela Anatel. Os moradores do bairro se mobilizaram para pagar a multa imposta pela justiça. “A mídia da casa grande não quer escutar a senzala falando”, concluiu Adenilde.
Vito Giannoti defende uma nova legislação
Giannotti reforçou a necessidade de haver uma nova lei de distribuições das concessões públicas de rádio e televisão, nos moldes da legislação argentina e uruguaia. “Já seria um grande avanço se um terço da pizza [espectro eletromagnético] se tornasse privado, e os outros dois terços, estatal e público. Hoje os grupos privados comem 95% da pizza”, explicou Giannotti.
As concessões públicas são renovadas automaticamente. Não há critérios para as outorgas. Os meios de comunicação são controlados por um oligopólio, que através da propriedade cruzada, detém, além de TV e rádios, revistas e jornais impressos de grande circulação, portais na internet, e etc. O padrão concentrador se repete nas esferas local e regional.
Paulo propôs uma reflexão a respeito dos motivos que dificultam a ruptura com o modelo. Segundo o professor, é possível fazer um mapa das elites brasileiras a partir da observação das concessões públicas. Paulo questionou a probabilidade da aprovação de uma lei, pelo Congresso Nacional, que democratize a mídia. A maioria dos parlamentares se beneficia dessas concessões.
Para o professor, a democratização da comunicação passa pela reforma política. O voto em lista fechada, por exemplo, diminui o personalismo. “Hoje, capital político é sinônimo de visibilidade midiática”, afirmou Paulo. Com menos personalismo, haverá um número menor de políticos preocupados em garantir uma reeleição com a ajuda dos meios de comunicação de massa.
Paulo assegurou que a democratização da comunicação não é uma iniciativa “bolchevique”. É “aumento de disputa, de competitividade, é lei anti-trust”, e portanto faz parte do ideário liberal.
Os militantes afirmaram a importância da unidade dos trabalhadores na luta pela democratização da comunicação. E reiteraram a importância de valorizar a comunicação na estratégia de luta dos sindicatos.
O professor Paulo Roberto explica a necessidade de uma reforma política
Curso
Durante o final de semana (4 e 5), dirigentes sindicais e jornalistas sindicais e populares participaram do curso “Comunicação e disputa de hegemonia”, monitorado por Giannotti, e realizado no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. O escritor discutiu linguagem, conteúdo e diagramação das publicações de cada sindicato. E apontou caminhos para o aperfeiçoamento dos jornais.