Na abertura do 55º CONAD, com a presença de representantes sindicais, da administração da Universidade Estadual do Ceará, de entidades acadêmicas e estudantis, tomou posse a nova diretoria para o biênio 2010-2012, eleita de forma direta com significativa participação dos docentes das instituições de ensino superior de todo o país, demonstrando a vitalidade do ANDES-SN em todo o território nacional.
Confira abaixo entrevista da Professora Marina Barbosa, Presidente do ANDES
Travessia – Hoje assistimos a um sistemático ataque do governo federal às entidades sindicais “não alinhadas”. Quais são as saídas para resistir a essas investidas?
Marina – A saída tem que ser a partir da ação da categoria que se move para defender seu sindicato. Neste sentido a base tem dado exemplos desta defesa resistindo à ação divisionista e reorganizando espaços de atuação do nosso sindicato onde o governo coopta as direções que passam a agir para estruturar a entidade chapa branca.
Além disso, temos uma política organizada de expansão do sindicato, o que já tem tido efeito com homologações de novas seções sindicais. Isso revela a legitimidade da nossa entidade.
As ações político-organizativas têm sido acompanhadas por ações no campo jurídico no sentido de fazer valer a legalidade do registro do nosso sindicato.
Travessia – O reajuste dos últimos três anos foi resultado de uma proposta não assinada com o ANDES-SN, o que demonstrou uma dificuldade muito grande no diálogo com o governo federal. Como o sindicato deverá agir para efetivamente ser restabelecido um canal de negociação?
Marina – A negociação com o sindicato se estabelecerá, de fato, quando avançarmos no processo de mobilização da categoria. Isso exige uma inflexão em nossa atuação sindical, com especial atenção para a definição de uma pauta com a qual os docentes se identifiquem e um plano de ação que corresponda às reais possibilidades de movimentação dos docentes. O Andes-SN não assinou estes “acordos” porque, ainda que significassem alteração salarial, centralmente eles alteraram os valores das gratificações ampliando o fosso entre as carreiras de primeiro e segundo grau com os docentes do ensino superior, e consolidando a quebra da paridade entre os vencimentos dos ativos e dos aposentados. Nosso eixo é uma só linha no contra-cheque porque isso materializa a segurança da incorporação de todas as gratificações e a paridade e a isonomia como pressupostos organizativos de uma carreira docente que de fato valoriza o trabalho do professor. Nosso papel é manter a presença do sindicato no cenário das universidades e da sociedade, assim, já remetemos nossos documentos ao governo e solicitamos audiências com o MPOG – a primeira já aconteceu em 08/07 – da mesma forma com os senadores e deputados. Além disso, definimos uma rodada de AGs e reuniões nacionais para encaminhar ações que nos façam presentes tanto junto aos agentes quanto aos órgãos definidores executores da política governamental. Também já iniciamos reuniões com a Andifes no sentido de definirmos uma pauta de “conversas” para tratarmos dos interesses que nos balizam: a defesa da universidade pública e a valorização do trabalho docente. Nosso papel é estimular e assegurar a ampla participação da categoria na definição da pauta e das estratégias de ação para viabilizarmos a divulgação de nossas propostas e assim podermos negociar de fato, sem que isso signifique rebaixar ou “vender” direitos e conquistas já consolidadas.
Travessia – Os avanços do mercado sobre a universidade têm pressionado muitos docentes a buscar soluções individualistas para resolver o problema da defasagem salarial. Isso tem reflexos sobre a união dos docentes em torno de suas Seções Sindicais? O que fazer para reverter o quadro?
Marina – Eviden-temente este é um quadro que se alastra na universidade pública, e se alastra com o estímulo e conivência do governo e das administrações universitárias. O maior exemplo é a proposta do governo para alterar a DE, regime que deve ser o preferencial para contratação dos docentes, pois é o que sustenta a concepção de universidade apoiada no tripé ensino-pesquisa extensão. Quando o Ministério Público exige alteração no modo como os recursos são usados e a remuneração dos docentes vem sendo feita a partir da ação das fundações privadas, o governo responde com uma alteração que, na prática, oficializa a venda de serviços e a quebra da DE.
A ofensiva ideológica que preconiza o individual e a lógica do mercado como ordenadores das relações sociais atinge também os docentes e cria ambiente propício para estas ações. Agrega-se a isso a defasagem salarial e as alterações no campo da previdência que já retira destes docentes a perspectiva de usufruir de uma condição favorável quando eles se aposentarem, o que estimula uma ação no presente que assegure montante melhor para viver seu tempo pós-trabalho em condições mais vantajosas, pelo menos ele aposta nisso. Assim o Sindicato tem que agir como fez e foi decisivo, denunciando a verdadeira face das propostas de nova gestão como por exemplo, as fundações de apoio, e o que temos pela frente como “regulamentação da autonomia e regime de trabalho”. Paralelo a isso esclarecer aos docentes quais são seus reais direitos e o que de fato ele está perdendo. Somado a isso juntar-se as lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores como a aposentadoria e o direito a previdência pública como direito central dos docentes. Evidente que isso exige uma disputa permanente de projetos no âmbito das universidades, visando as mentes e os corações para a concepção de universidade que defendemos e para a participação no sindicato como seu espaço de ação, espaço do docente para defender seus interesses na certeza de que sozinho ele não terá a garantia do que ele precisa como trabalhador para si e seus filhos.
Travessia – Quais são as principais conseqüências da reorganização dos trabalhadores na nova central sindical?
Marina – Este processo ainda está em curso, tivemos um Congresso em Santos no inicio de junho, que fundou uma nova entidade, mas expressou nesta fundação uma grande crise da esquerda combativa classista deste país.
Nossa tarefa é estar neste processo porque entendemos que a unidades dos trabalhadores num instrumento que potencializa suas lutas é decisivo para enfrentar os ataques a seus direitos e pavimentar o caminho para outra organização social. É necessário porque as centrais até aqui existentes estão atreladas à ordem, abandonaram a perspectiva de enfrentamento entre as classes e optaram pela colaboração não mais com o governo mas com a estrutura social capitalista. Tornaram-se parte constitutiva desta estrutura, sobrevivendo dos seus recursos, inclusive. Reorganizar os trabalhadores sob um novo programa e sob nova forma é condição para avançar na luta contra a exploração e a perda de direitos por nós todos que vivemos sob este tacão.
Mas nosso papel, neste momento, é contribuir para superar aquela crise expressa em Santos e também poder contribuir para um novo patamar organizativo que possa catapultar nossas lutas específicas para um nível superior de conquistas.