Como noticiado nesta manhã pela APES, um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC) pode inviabilizar o funcionamento das universidades, institutos federais e cefets este ano. Na última sexta-feira, às vésperas das eleições, o governo federal publicou o decreto nº 11.216, com uma reprogramação orçamentária até o final do mês de novembro.
O ANDES-SN alerta que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades, institutos e cefets. “Os cortes comprometem o pagamento de itens previstos e que já estavam empenhados porque, na prática, significa retirada de valores dos caixas das universidades e institutos federais, que já vinham amargando os efeitos de reduções orçamentárias e cortes”, diz em nota que pode ser lida aqui.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cerca de R$ 328 milhões foi retirado do chamado orçamento discricionário das universidades federais, que engloba verbas para funcionamento (água e luz), obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil.
O bloqueio também atingiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em R$147 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif). Ao longo de todo ano, o valor chega a R$ 300 milhões.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, os cortes foram aplicados a quase todos os ministérios, num total de R$ 10,5 bilhões. O mais afetado foi o Ministério da Educação, com corte de R$ 3 bilhões; seguido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com R$ 1,7 bi; e da Saúde com R$ 1,6 bi.
Confira matéria completa publicada pelo ANDES-SN