A diretoria da APES se reuniu na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, com a Reitoria do IF Sudeste MG para discutir pontos referentes a condições de trabalho docente, mais especificamente a respeito das resoluções institucionais acerca da violência física sofrida por docente no exercício de sua atividade e sobre necessidade da contratação de profissional de apoio para auxiliar os professores em relação aos alunos com necessidades educacionais específicas.
Estiveram presentes na reunião, pela Apes, a vice-presidente Karine Fernandes, as conselheiras Amanda Chaves e Carmem Silva, o assessor jurídico Leonardo de Castro, e a professora do IF que sofreu a agressão. Pela administração do Instituto Federal, estiveram presentes o reitor da instituição, André Diniz, e a diretora geral do campus Juiz de Fora, Cláudia Valéria Coura.
As representantes da Apes reafirmaram a defesa e necessidade de uma política de inclusão efetiva e responsável, e explanaram as críticas do sindicato à forma pela qual o processo vem sendo implementado no instituto. A falta de planejamento, de investimento, de estrutura física e de contratação de professores de apoio e demais servidores especializados, foram, na perspectiva das representantes da Apes, os fatores que culminaram na agressão física sofrida por uma docente da instituição, agressão praticada por uma discente com necessidade especial. Tal situação explicita a situação de precariedade, insegurança e abandono na qual encontram-se atualmente os e as docentes da instituição, que têm trabalhado em estado de alerta, por estarem sem profissionais de apoio em sala de aula e sem informações sobre as necessidades de seus discentes. A professora que foi vítima da agressão afirmou sua vontade de retornar ao trabalho e exercer sua função com segurança, direito defendido pelo assessor jurídico da Apes, Leonardo de Castro, que apontou a urgência de um planejamento de curto prazo para atender esta necessidade da professora. Leonardo afirmou ainda que a instituição precisa se instrumentalizar para fazer análises prévias sobre as necessidades e especificidades de cada discente.
“Precisamos atuar em dois momentos. O primeiro momento consiste em cuidar e acolher nossa colega. E o segundo ponto, acolher de maneira mais efetiva e melhor esses alunos que precisam ser incluídos”, afirmou Karine Fernandes, que apontou o problema vivenciado pela instituição como estrutural.
Os representantes da administração superior, Cláudia Valéria e André Diniz, apontaram as dificuldades vivenciadas atualmente pelo campus Juiz de Fora e pelo instituto federal, como a falta de recurso orçamentário para contratação do número suficiente de professores de apoio, contratos estes que são vinculados aos recursos discricionários da instituição, e não na folha de pagamento do governo federal. Além disso, o campus Juiz de Fora precisou rescindir um contrato recente com empresa terceirizada, que oferecia serviço de tradução e interpretação de LIBRAS. A empresa não estava cumprindo as exigências contratuais em conformidade com o processo licitatório. A instituição informou que um novo processo de licitação está em andamento, com previsão de contratação da empresa vencedora em maio. A instituição também está firmando convênio com entidades de Juiz de Fora que já possuem uma equipe multidisciplinar para acelerar a produção de laudos mais completos e, assim, possam munir a instituição de informações mais precisas quanto a situação e necessidade de cada discente. Um processo de apuração do caso sofrido pela professora está em andamento no âmbito administrativo e a instituição buscará, de imediato, tomar medidas organizativas para garantir o retorno seguro da professora ao campus.
No âmbito mais geral, a Apes reforçou a necessidade de discussão e revisão, de forma mais abrangente, da política de inclusão do instituto, que vem sendo implementada desde 2016, mas que conta, apenas, com uma funcionária atuando na área, no campus Juiz de Fora. Também foi levantada a necessidade de estudo da situação dos outros campi. E, por fim, a Apes reforçou a necessidade de atuação da reitoria junto ao governo federal, para garantir a implementação da política de inclusão, com investimento em recursos humanos e estrutura física.
