Na noite de segunda-feira, 14 de fevereiro, o banner fixado em frente da sede da APES foi atacado por duas pessoas, que se esforçaram em apagar, com spray, os dizeres de Fora Bolsonaro. O ato foi presenciado por pessoas que passavam no local, que filmaram a ação, fazendo também a denúncia aos seguranças do campus, os quais acionaram a PM. Uma pessoa foi autuada em flagrante.
Não é a primeira vez que a APES sofre ataques à sua liberdade de opinião, outro banner neste mesmo local e outdoors no centro da cidade também foram vandalizados, indicando que esse tipo de ação não se trata de um caso isolado.
Acompanhe abaixo, Nota da APES repudiando a intolerância e o discurso de ódio e reafirmando a continuidade de sua luta em defesa da educação e da liberdade de manifestação.
Nota da APES sobre atos de vandalismo e intolerância praticados contra a entidade
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Novamente, a sede APES – Associação dos Professores de Ensino Superior – foi vítima de vandalismo pelo exercício do direito constitucional à livre manifestação política. Manifestação esta que se apoia em decisão de assembleia da categoria de se incorporar à luta pelo Fora Bolsonaro, como resposta aos imensos ataques do governo à educação e à toda classe trabalhadora. As instituições públicas de ensino têm sido sucateadas, sua autonomia desrespeitada e a liberdade de ensinar reiteradamente cerceada. A população está desempregada, milhares de brasileiros e de brasileiras voltaram à miséria, e a fome já atinge a maioria da população. Soma-se ainda a esse cenário devastador, as milhares de mortes que deveriam ter sido evitadas por meio de políticas públicas adequadas ao combate à pandemia.
Cabe explicar, mais uma vez, que a APES constitui-se como sociedade sem fins lucrativos, de natureza civil, autônoma e com personalidade jurídica. Portanto, o banner exposto na frente da sede da APES é de propriedade e responsabilidade da entidade, não havendo qualquer relação com a Universidade Federal de Juiz de Fora.
Aproveitamos também para informar que os responsáveis pelo dano ao banner instalado em nossa sede foram denunciados à segurança do campus por cidadãos que passavam no momento da ação, o que possibilitou a autuação de um deles pelas autoridades competentes. Adicionalmente, as imagens veiculadas nas redes sociais chocam ainda mais pela agressão e ataques homofóbicos direcionados ao cidadão que filmava a ação. A diretoria da APES se solidariza com a vítima da agressão, se colocando à disposição para o que for necessário. Tomaremos todas as medidas legais cabíveis para responsabilização dos envolvidos.
Reiteramos o nosso repúdio a esses ataques que demonstram a intolerância e o desejo de oprimir a livre manifestação de pensamento. Tais ações não nos intimidarão. Assim, em respeito à história da entidade e à categoria, nos manteremos firmes na luta em defesa da educação pública, pela liberdade de manifestação, contra a opressão e pelo Fora Bolsonaro.
Censura
Em junho de 2020, outro banner da APES, instalado no mesmo local, foi alvo de censura e serviu de motivo para propagar agendas de criminalização do movimento sindical e de controle ideológico das universidades públicas.
O banner apresentava os dizeres “Luto por vida”, “#BastaBolsonaro” e “Vidas importam!”. Compunha-se, assim, de manifestação em repúdio aos projetos do governo de desmonte dos serviços públicos, aos ataques aos servidores, de “luto simbólico” pelos milhares de mortos recentes por Covid-19 e em defesa das vidas negras.
Na ocasião, uma carta enviada à reitoria da UFJF solicitou “a implementação dos atos necessários para a retirada da placa fixada pela APESJF”. A tentativa de censura, além de encaminhada à administração da UFJF, foi protocolada no Ministério da Educação.
A APES se manifestou por meio de uma Nota de Esclarecimento, reafirmando sua luta em defesa da vida e repudiando as mentiras propagadas nas redes sociais e o fascismo. A APES se respaldou ainda na decisão de 14 de maio do Supremo Tribunal Federal, que reafirmou a liberdade de manifestação de pensamentos e ideias em universidades.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Minas Gerais (ABJD – MG) também se manifestou naquele momento. Também recorrendo à decisão do STF, a associação afirmou, em Nota, que “manifestações políticas, inclusive de caráter político-partidário, realizadas nas universidades encontram-se, tal como reconhecido na ADPF 548, pelo STF, amparadas pelas liberdades democráticas e pela autonomia universitária. A liberdade de expressão de docentes, seja na dimensão individual, seja na coletiva, por meio de entidade representativa, como no caso da ApesJF; bem como a de estudantes, de técnico-administrativos em educação, nos ambientes escolares, acadêmicos, não se submete, também de acordo com essa decisão do STF, à perspectiva de controle e de fiscalização por agentes estatais. Não significa dizer, com isso, que essas liberdades sejam absolutas. A liberdade de manifestação de pensamento não abarca discursos de ódio, nem apologias a regimes antidemocráticos com ela incompatíveis”
Confira alguns dos banners confeccionados pela APES
