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| Diretoria da APESJF se reuniu com Reitor do IF Sudeste MG |
 A diretoria da APESJF esteve, na tarde do dia 16 de outubro, em audiência com o Reitor do IF Sudeste MG, Mario Sérgio Costa Vieira, para se apresentar e expor algumas questões referentes, por exemplo, à necessidade de se reverter a decisão da Diretora de Gestão de Pessoas do Instituto, Nilva Celestina do Carmo, que por meio da circular nº 016/2012, pretende, dentre outras coisas, a revisão das progressões concedidas por cumprimento de interstícios (18 meses), anteriores à publicação do decreto que pretendeu regulamentar a questão.Outro ponto importante foi a questão das férias dos docentes do Campus Muriaé que não foram incluídas no calendário de reposição da greve de 2011. Este ponto será tratado em audiência com a Diretora Geral do Campus Muriaé.Em decorrência dessa audiência, na quarta feira, dia 17 de outubro, ocorreu uma reunião da diretoria da APESJF, representada pelas professoras Clarice Cassab e Amanda Pinheiro acompanhadas do Assessor Jurídico Leonardo Castro, com o Reitor e com a diretora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, que apresentou suas justificativas para decisão de rever as progressões concedidas com 18 meses de interstício.
Na manhã do dia 16 de outubro, a Diretoria da APES, representada pelos professores Paulo Ignácio e Joacir Melo e pela professora Amanda Chaves, esteve em reunião com o Diretor Geral do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG, professor Paulo Rogério A. Guimarães e com a Diretora de Ensino e Pesquisa, professora Maria da Graça M. Guerra, tratando da questão dos 15 dias de férias dos professores do campus Juiz de Fora que seriam gozados em julho desse ano, mas que não foram em razão da greve. Ficou acertado que a APES fará uma reunião com os professores desse Campus para discutir a questão e levar uma proposta à Administração.
Na UFJF
No âmbito da UFJF, a APESJF já solicitou audiência à Pro-Reitora de Recursos Humanos da instituição no sentido de tratar desse mesmo problema – progressões na Carreira de EBTT – uma vez que este também afeta a os professores do Colégio de Aplicação João XXIII.
A Diretoria da APESJF está com audiência marcada com o Reitor da UFJF, Henrique Duque, para se apresentar e tratar das questões referentes às condições de trabalho dos professores e professoras, que resultarão na Pauta Local de Reivindicações a ser negociada com a Administração. |
| Professores poderão entrar na Justiça para ter direito à férias durante o período de afastamento para capacitação |
Os professores e professoras que não puderam gozar do direito de férias por estarem afastados para capacitação poderão entrar na justiça para assegurar este direito. Para isto deverão vir à APESJF portando: 1) procuração; 2) cópia da carteira de identidade e do CPF; 3) cópia do comprovante de residência e 4) cópia na íntegra do processo administrativo que indeferiu o seu pedido de férias, em razão de estar licenciado para capacitação.
A concessão deste direito sempre se deu de maneira normal pelas Administrações das IFE. No entanto, seguindo Orientação Normativa SRH/MP n° 02, de 23 de fevereiro de 2011, tanto as administrações da UFJF e do IF Sudeste MG, deixaram de conceder este direito e pagar os valores recebidos normalmente.
De acordo com a Assessoria Jurídica esta nova diretriz contraria a legislação dedicada à matéria o que justifica a entrada na Justiça. |
| APESJF enviou ofício à Administração Superior da UFJF no sentido de resolver a questão do Auxílio Transporte |
A assessoria jurídica da APESJF informa que, no, momento, não há nenhuma providência judicial que se possa tomar para acelerar o cumprimento da sentença que obriga a UFJF a proceder o pagamento do Auxílio Transporte intermunicipal. Após um histórico de recursos interpostos pela UFJF, a instituição requereu, da APESJF, a apresentação da relação dos seus filiados ativos, condicionando a esse pedido o pagamento do auxílio transporte. Tal lista foi entregue prontamente à justiça que, no entanto, demorou 45 dias para expedir mandado judicial e dar conhecimento à UFJF da referida relação. Em atenção à deliberação dos professores na última reunião realizada sobre o tema, a APESJF encaminhou ofício à Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFJF, requisitando informações sobre o andamento dos expedientes administrativos destinados a resolver o problema e proceder o pagamento do Auxílio Transporte.
Clique aqui para baixar um histórico da ação impetrada pela APESJFClique aqui para baixar o ofício enviado à Pro Reitora |
| APESTV debateu questão do decreto que pretende regulamentar a progressão na carreira EBTT |
| APESTV entrevistou o professor Marcos Vinícius Leite do IF Sudeste MG e o Advogado Leonardo de Castro, Assessor Jurídico da APESJF sobre o decreto 7.806, de 17/09, que pretende regulamentar a progressão da carreira de EBTT. O decreto vem causando problemas já que congelou as progressões nos Institutos Federais e Colégios de Aplicação, enquanto o governo não se dispõe a regulamentar a questão..Clique aqui para assistir a entrevista |
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