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Acompanhe as notícias da Greve dos Docentes das Intituições Federais de Ensino Superior |
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| QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE:
(Em destaque as Seções com novas deflagrações)
Confira os encaminhamentos do Comando Nacional de Greve – Articular nos estados, com demais entidades dos SPF e estudantes, as caravanas a Brasília para o dia 22 de julho; – Articular localmente os comandos de mobilização e greve com os estudantes e técnico-administrativos; – Dia 16 de julho – Dia nacional contra os cortes no orçamento e por mais investimento público na educação pública. – Realizar atos nas reitorias e cobrar a apresentação dos impactos dos cortes de verbas de custeio e capital e posicionamento dos reitores e conselhos universitários sobre esses cortes e a contratação terceirizada de docentes em cada IFE, assim como solicitar os contratos com as empresas terceirizadas e as informações sobre o número de trabalhadores terceirizados, com base na Lei da Transparência nas IFE onde não estão ainda disponibilizados. O ato deve marcar a entrega de ofício com essas solicitações. – A partir das informações das reitorias aos CLG e às Seções Sindicais e após o repasse ao CNG, deverá ser elaborado quadro nacional sobre as terceirizações (demonstrando o número de terceirizados, situação dos pagamentos e as demissões). – Que os CLG enviem ao CNG as informações sobre os cortes em cada IFE e quais programas foram atingidos; – Denunciar o Ministro da Educação, Renato Janine, por seu descompromisso com a educação pública e desrespeito às entidades da educação federal. Clique aqui para ler o Comunicado 22 do Comando Nacional de Greve |
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MPOG insiste em reajuste parcelado e abaixo da inflação para os SPF |
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O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) se reuniu com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT-Mpog) na tarde desta terça-feira (7) em Brasília. A SRT-Mpog não apresentou nova proposta e insistiu no reajuste parcelado em quatro anos que não cobre a inflação. Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Mpog, iniciou a reunião questionando qual era a resposta dos servidores à proposta de reajuste apresentada no último encontro, de 21,3% parcelados em quatro anos, 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. A resposta foi unânime: as assembleias das categorias rechaçaram o reajuste proposto e também qualquer possibilidade de parcelamento. Em resposta, a SRT-Mpog pediu que os servidores fossem criativos, e que tentassem trabalhar em cima da proposta colocada. Os servidores reafirmaram a luta pelo reajuste de 27,3% em 2016, sem parcelamento, e que também querem debater com o governo os oito demais itens da pauta de reivindicações, como benefícios e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Clique aqui e veja mantéria completa Governo autoriza emissão de títulos da dívida pública em favor do Fies Com a autorização, já reincidente, do Tesouro Nacional para a emissão de títulos em favor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o governo federal reafirma o seu compromisso com as empresas que mercantilizam a educação no país. Pela segunda vez consecutiva no ano, o Tesouro Nacional passa a emitir títulos em favor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que opera através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização foi divulgada recentemente no Diário Oficial da União. Ao todo, foram emitidos títulos no valor de R$ 1,441 bilhão, que tem vencimento em 2045. Em março desse ano, o governo federal, através do Ministério da Fazenda, já havia emitido R$ 376 milhões em Certificados Financeiros do Tesouro, em favor do Fies. Clique aqui para ver a matéria completa Nova medida provisória amplia retirada de direito dos trabalhadores A nova medida provisória (MP 680/2015), editada pela presidente Dilma Rousseff no início desta semana (6), amplia a retirada de direito dos trabalhadores ao instituir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que autoriza a redução de jornada de trabalho em 30%, com respectiva redução dos salários. De acordo com a MP, O PPE tem validade até o final de 2016 e prevê que “farão jus a uma compensação pecuniária equivalente a cinquenta por cento do valor da redução salarial e limitada a 65% (sessenta e cinco por cento) do valor máximo da parcela do seguro-desemprego, enquanto perdurar o período de redução temporária da jornada de trabalho”. Por exemplo, um funcionário que receba hoje R$ 3 mil e tenha sua jornada reduzida em 30%, por exemplo, passaria a receber R$ 2.550,00, sendo R$ 2.100,00 custeados pela empresa e o restante (R$ 450,00) pelo governo, gerando uma perda salarial de 15%. Importante ressaltar ainda que a quantia complementada pelo Governo já sai do bolso de todos os empregados, uma vez que será retirado do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Clique aqui para ver matéria completa
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Milhares marcham em defesa da educação pública em Brasília |
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Mais de três mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na capital federal nesta terça-feira, 07 de julho, e protagonizaram um grande ato em defesa da Educação Pública. Docentes, técnicos e estudantes se reuniram em frente ao Museu da República marcharam até o Ministério da Educação, para exigir uma audiência do ministro Renato Janine e cobrar a reversão dos cortes no orçamento da Educação Federal e mais investimentos na área. Professores em greve de todo o país formaram uma grande coluna na marcha. O ato foi organizado pelo ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Anel, Oposição de Esquerda da Une e Fenet – entidades representantes dos três segmentos da Educação Federal. No trajeto, os participantes da Caravana em defesa da Educação Pública entoavam palavras de ordem como “Greve geral em toda Federal”, “Educação não é piada, mas o governo jogou ela na privada” e “Dilma, mãos de tesoura, acabou com a pátria educadora!”. Após percorrerem o trajeto, os manifestantes se concentraram em frente ao MEC. Em fala durante o ato, Nathália Bittencourt, da Oposição de Esquerda da UNE, destacou os projetos e medidas que vêm atacando os direitos sociais. “O ajuste fiscal está aí para prejudicar os trabalhadores, os nossos sonhos, o nosso futuro. O projeto de lei das terceirizações [PLC 30/2015 (antigo PL 4330/04)], que terceiriza e acaba com a organização dos trabalhadores, a PEC da redução da maioridade penal são projetos que estão no Congresso Nacional conservador, e que só têm espaço por conta desse governo que acabou rifando os nossos direitos”, ressaltou. |
