Docentes da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em Assembleia, aprovaram a não aceitação da proposta apresentada pelo governo federal na Mesa de negociação e a manutenção da disposição para a negociação. A posição da APES será levada, agora, ao Comando Nacional de Greve, para que, somada às demais decisões das seções sindicais do ANDES-SN, seja encaminhada ao governo. A assembleia foi realizada nessa quinta-feira, 25 de abril, de forma descentralizada, em Juiz de Fora, Governador Valadares e Muriaé.
A decisão indica, portanto, a manutenção da greve docente e a intensificação da mobilização. Durante a discussão, foi realçado por docentes que estiveram em Brasília que o crescimento do movimento grevista motivou o agendamento das reuniões de mesa de negociação realizadas no dia 19 de abril, demonstrando que o governo responde à mobilização crescente de docentes e TAEs.
Proposta do Governo x Reivindicações da Categoria
O Comando Local de Greve disponibilizou um material de apoio aos presentes na assembleia para explicitar a diferença entre a proposta apresentada pelo governo federal na mesa de negociação do dia 19 de abril e a reivindicação do movimento docente. Acesse aqui
Além disso, a professora Joana Machado apresentou à assembleia os detalhes da proposta do governo e de que forma ela não atende às reivindicações referentes ao reajuste salarial, à equiparação dos benefícios (alimentação, saúde, creche), à reestruturação da carreira e à revogação da portaria 983. A recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, que também está na pauta do movimento grevista, sequer foi mencionada pelo governo.
Quanto à proposta de reajuste salarial, Joana explicou ainda que um acordo nos termos do governo – de 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026 – estaria muito distante da reivindicação elaborada pelo conjunto das entidades que compõem o Fonasefe. Ainda que haja uma defasagem salarial de cerca de 40%, as entidades estão considerando as perdas mais recentes, propondo, portanto, o reajuste de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026. Ao contrário da proposta do Fonasefe, a do governo indicaria que, no ano de 2026, não haveria recomposição de fato, pois o índice de reajuste de 3,% não considera a inflação, além de engessar a negociação pelas categorias no final do governo.
Joana realçou ainda a liberação de 15 bilhões de reais pela Câmara dos Deputados, aprovada no dia 9 de abril, o que indica a existência de espaço no orçamento para atender às reivindicações de reajuste.
Diversos representantes da base da APES participaram do debate sobre a diferença entre a proposta do governo e as reivindicações da categoria, explicitando as dificuldades enfrentadas no cotidiano do trabalho docente na UFJF e no IF Sudeste MG, explicitando a ênfase do governo em gastos com a dívida pública e desoneração fiscal de instituições privadas e a impossibilidade de garantir a permanência estudantil com o orçamento atual das IFES.
Com esse debate, a base da APES, por ampla maioria, rejeitou a proposta do governo e segue organizada no CLG e com representação no CNG para intensificar a mobilização e pressionar o governo nas próximas negociações.
Também com esse intuito, a assembleia da APES referendou a participação de Joana Machado e Joacir Teixeira como representantes no Comando Nacional de Greve e delegou ao Comando Local a deliberação sobre os próximos representantes.
Informes nacionais
O professor André Castilho e a diretora da APES, Joana Machado, que participaram da Caravana da APES à Brasília, informaram sobre a Audiência Pública que discutiu a greve nas instituições federais de ensino, no dia 16 de abril, na Câmara dos Deputados. O Auditório Nereu Ramos chegou à lotação máxima, repleto de servidores e servidoras mobilizados em defesa da educação e contra o reajuste salarial zero em 2024, e contou com presença de cerca de 15 parlamentares. Também avaliaram positivamente a grande marcha realizada pelos servidoras e servidores públicos federais na Esplanada dos Ministérios no dia 17 de abril, que contou com cerca de 8 mil participantes e teve como ponto final o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Joana Machado também trouxe o informe da reunião realizada pelo Comando Nacional de Greve no dia 19 de abril, logo após a reunião com representantes do governo federal, cuja avaliação política indicou que a proposta apresentada está muito longe de atender às reivindicações.
O presidente da APES, Leonardo Andrada, trouxe o quadro nacional da greve docente, com mais de 30 IFES em greve e cerca de 6 com deflagração nos próximos dias. A greve da Fasubra já conta com 66 instituições em greve e, dessas, 32 já rejeitaram a proposta do governo.
Informes Locais
O diretor da APES, Jean Ramos, apresentou os informes locais, relativos às atividades do Comando Local de Greve. O Comando vem se reunindo diariamente e de forma simultânea, em Juiz de Fora e Governador Valadares. Teve aprovado seu Regimento Geral e está organizado, até o momento, nas seguintes comissões: Ética, Comunicação, Finanças e Mobilização. Jean informou que, nessa etapa da greve, há necessidade de organizar as atividades de mobilização e, para isso, convidou professores e professoras presentes na assembleia a participar das ações do CLG.
A diretora da APES, professora Karine Fernandes, informou sobre reuniões realizadas com discentes e administração superior do IF Sudeste MG. Leia mais aqui.
Professor Helton, do IF Sudeste MG, deu informes sobre a mobilização que tem sido realizada por um grupo de docentes no campus de Santos Dumont, além de relatar as dificuldades sofridas pela comunidade do campus pela precariedade das condições de trabalho no local.
A professora Lorene Figuereido trouxe informe sobre a participação do CLG na Assembleia Discente realizada nessa quarta, 24 de abril. Os e as discentes propuseram a construção de um calendário comum de lutas com docentes e TAEs.
A professora Marina Barbosa trouxe informações sobre a reunião do CLG com professores do campus de Muriáe do IF Sudeste MG, realizada no dia 23 de abril, que contou com participação de 40 docentes. Foram discutidas ações de mobilização entre discentes e familiares e frente à própria instituição e encaminhadas atividades para fortalecer a base da APES e o CNG.
Outros Assuntos
Neste ponto de pauta, foi apresentada a proposta de construção de uma atividade unitária no dia 1º de maio, dia dos trabalhadores e trabalhadoras. A ação está sendo construída pelo Comando Local de Greve,, que terá reunião nessa sexta (26), às 14h, em Juiz de Fora e Governador Valadares. Também haverá uma reunião às 15h com o o CLG dos técnico-administrativos em educação para construir a ação conjunta.
