Docentes da APES e do IF Sudeste MG realizaram na noite de quinta-feira, 21 de novembro, uma reunião ampliada e descentralizada, que aconteceu simultaneamente na sede da APES em Juiz de Fora e em Governador Valadares. Confira.
Informes
Devido à ausência de quórum, a assembleia docente convocada para esta quinta tornou-se uma reunião ampliada, que teve como primeiro ponto de pauta os informes nacionais e locais. O presidente da APES, Jean Ramos, comunicou aos presentes sobre sua participação e a do professor Renato como representantes da APES na próxima reunião de setor das federais, que acontece neste final de semana. O setor das federais terá como pauta: o acompanhamento dos encaminhamentos relativos ao Termo de Acordo da greve; questões sobre o Orçamento federal – LDO, LOA, PAC e bloqueio do NAF; Participação das seções sindicais nas consultas eleitorais para as reitorias e a luta pelo fim da lista tríplice; e o Plano de lutas em preparação para o 43º Congresso, incluindo proposta de lei para a carreira docente de federais, estaduais, municipais e distrital.
Jean Ramos também informou sobre as recentes atividades locais realizadas pelo sindicato, como a campanha em torno do mês da Consciência e a participação da APES no Ato contra a jornada de 6×1, realizado em Juiz de Fora no dia 15 de novembro. O presidente da APES trouxe atualizações sobre as discussões em torno do PIT/RIT, que terá sua terceira reunião nesta sexta (22) e sobre o processo de emancipação do campus de Governador Valadares, que teve o projeto aprovado pelo Conselho Gestor.
Conjuntura
Em seguida, a análise de conjuntura foi apresentada pelo diretor da APES, professor Rubens Luiz, Rodrigues, que ressaltou os recentes acontecimentos internacionais relevantes, como a escalada dos conflitos bélicos e a eleição de Donald Trump, e os elementos nacionais, como os resultados das últimas eleições municipais, com avanço dos partidos e grupos que retiram direitos sociais, e das atuais ações do governo federal, com a pauta do corte orçamentário sob o discurso da estabilização econômica. Por fim, Rubens comentou sobre a recente decisão do STF que flexibilizou o Regime Jurídico Único, indicando a precarização do trabalho dos servidores e dos serviços públicos.
Comissão da UFJF
Jean contextualizou como se deu, até o momento, a participação da APES no debate relacionado à política da UFJF de prevenção e enfrentamento às violências e assédios. O sindicato esteve representado na comissão que elaborou uma minuta sobre o tema e que culminou com a aprovação, no Consu, da resolução que institui a política.
A APES foi, agora, convidada a compor a Comissão Permanente relacionada a esta normativa. A participação do sindicato nessa comissão foi discutida no âmbito do Conselho de Representantes da APES e a professora Joana Machado informou aos presentes sobre os resultados desse debate.
Segundo a professora, o CR avaliou que esta comissão possui caráter estritamente administrativo, tendo como atribuições, por exemplo, o planejamento de ações institucionais e a fiscalização. Segundo a avaliação do Conselho, como em diversas comissões institucionais nas quais as entidades representativas são minoria, esta comissão também não apresenta possibilidades reais de disputa, sendo que a participação do sindicato poderia dificultar a crítica e legitimar decisões institucionais. Nesse sentido, o CR indica a não participação da APES neste espaço, para que este trabalho de combate aos assédios possa ser realizado com autonomia, possibilitando, ainda, que o sindicato paute a instituição, e não seja pautado por esta. Para tanto, a diretoria da APES e o CR indicam também a necessidade de constituir, na seção sindical, o GTPCEGDS do ANDES-SN, que debate as Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual.
43º Congresso
Como último tema da pauta, Jean trouxe para a reunião as informações relacionadas ao 43º Congresso do ANDES-SN, que será realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro na cidade de Vitória (ES). O presidente da APES ressaltou a importância do congresso enquanto instância máxima do sindicato nacional enquanto momento de definição da política a ser conduzida no ano, além de constituir um rico espaço de formação política, sindical e de educação.
Foi informado que a APES irá ter na composição de sua delegação 8 delegados, sendo um deles indicado pela diretoria, e 4 observadores. E que os critérios para participação são: busca pela paridade de gênero; presença na assembleia que irá indicar a delegação; participação no seminário preparatório para o congresso. Com a ausência de quórum neste encontro, a aprovação da delegação deverá ser feita na próxima assembleia, a ser marcada para dezembro.
Após a assembleia, os e as docentes foram convidadas a participar da Mesa “Sou Docente Antirracista: a luta dentro das instituições”, com a participação da professora Carolina Bezerra.
Em reunião ampliada, professores e professoras também conversaram sobre a participação da APES no 43º do ANDES-SN.