Em uma atitude de total desrespeito com as reivindicações dos professores federais, em greve há 77 dias, o governo federal disse na reunião desta quarta-feira (1) que irá assinar acordo com o Proifes.
A afirmativa foi feita após o ANDES-SN, Sinasefe e Condsef apresentarem as respostas das assembleias de base, que rejeitaram, mais uma vez, o proposto pelo Executivo. Para os docentes, a alteração pontual colocada na mesa, na última semana (24/7), não modificou a essência da proposta do governo, o que foi reconhecido pelos próprios representantes do Ministério do Planejamento. Desta forma, continua ignorando pauta da greve nas Instituições Federais de Ensino: reestruturação da carreira docente e valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE. Confira aqui o documento apresentado pelo ANDES-SN.
“Todas as assembleias votaram pela rejeição da proposta. No entanto, governo opta por assinar acordo com uma entidade que é sua parceira, e que não tem representatividade junto à categoria. Nós vamos continuar firmes na greve e são as assembleias de base que determinarão os rumos do movimento”, afirmou Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
Marinalva apontou ainda que a categoria tem disposição para negociar, mas que o governo não dialoga com a lógica da proposta apresentada pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe. “O Executivo permanece surdo às nossas reivindicações, numa atitude de total desrespeito com os professores”, denunciou.
Na mesa, o ANDES-SN foi enfático em afirmar que o governo tomou uma decisão que aparentemente já estava acordada na semana passada e introduziu um novo método no trato com os servidores públicos federais.
“Isso é uma escolha política, que ignora as decisões legítimas de assembléia e nega o processo democrático de negociação. Promove um processo até chegar ao impasse e aí chama seus parceiros para assinar acordos unilaterais. Essa Secretaria de Relações do Trabalho inova, mas para menos, ao desconsiderar as decisões da categoria em greve e das entidades que dirigem o movimento”, disse Marina Barbosa, 2 ª secretária do ANDES-SN, no fechamento da reunião.
O Sindicato Nacional ressaltou, novamente, que não iria assinar um acordo que pode retirar direitos dos docentes e que, ao invés de valorizar, aprofunda e consolida a desestruturação da carreira, que já se encontra emperrada.
Durante a reunião, o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, comunicou que, por determinações superiores, a negociação com os técnicos-administartivos teria início na próxima semana, com Fasubra e Sinasefe.
Vígila
Enquanto a reunião ocorria, representantes dos Comandos Nacionais de Greve do ANDES-SN, dos Estudantes e do Sinasefe se concentraram em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. Atividades de vigília foram realizadas pelos Comandos Locais de várias instituições federais de ensino, por todo do país.
Histórico
Em greve desde 17 de maio, os professores das Instituições Federais de Ensino reivindicam a reestruturação da carreira docente, processo acordado em agosto do ano passado com o governo e não cumprido, e a valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE.
Após 57 dias de paralisação, o governo apresenta uma proposta de reajuste na tabela salarial, que promove, ao final dos três anos previstos de parcelamento, a corrosão no poder de compra de grande parte da categoria. Os 45% tão alardeados pelo governo, contemplariam apenas pequena parcela dos docentes, uma vez que seriam concedidos apenas aos titulares, doutores, em regime de dedicação exclusiva. Este percentual também é falacioso, pois considerando a inflação estimada no período 2010-2015, representam menos de 10% de recomposição salarial para este segmento.
Além disso, entre outros pontos, o governo estabelecia novos parâmetros para progressão na carreira que desrespeitavam a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e feriam a autonomia universitária prevista na Constituição. Essa proposta foi rejeitada por unanimidade pelos docentes.
Em 24 de julho, foi apresentada uma reformulação, remetendo a grupos de trabalho diversos pontos estruturais da carreira, que provocaram tensionamentos na negociação, como o reequadramento dos aposentados, os critérios para avaliação institucional e promoção entre classes.
Nesta proposta, ficou evidente que os representantes do executivo mais uma vez desconsideraram os argumentos do ANDES-SN e apresentaram parâmetros que consolidam a desestruturação e o caráter produtivista da atual carreira dos professores federais.
Além disso, não respondem em nenhum momento como pretendem atender ao segundo ponto prioritário da pauta da greve: melhoria nas condições de trabalho e estudo. Jogam também essa questão para ser discutida num GT, que será formado após a assinatura do acordo. Essa proposta foi novamente rejeitada por todas as assembleias.