NOTAS TÉCNICAS

APES

Nota Técnica da AJN sobre a Análise da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023. Regulamentação do Decreto nº 11.072/2022. Atualizações quanto à IN 65/20.

Parecer n° 02/2020 – Referência: Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Regulamentação da Atividade Docente. Portaria MEC nº 983/2020.

Nota Técnica nº 02/2022 – Referência: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Campus Juiz de Fora. Regulamentação do uso de murais e fixação de cartazes, faixas e banners. Resolução CAMPUSJFA/IF SUDESTE MG nº 16/2022.

Nota Técnica APESJF – S.Sind. nº 3/2021 – Reconhecimento de Saberes e Competências. Novos pressupostos, diretrizes e procedimentos editados pelo Conselho Permanente. Análise comparativa com a norma anterior

Nota Técnica nº 01/2021 – Sobre os limites da atuação docente nos processos administrativos destinados à licitação de materiais e à contratação de serviços.

Nota sobre o decreto 10.620/21 e a centralização das atividades de concessão e manutenção dos benefícios do regime próprio de previdência da União.

Considerações preliminares sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/2021

Nota Técnica nº 02/2020 – Implementação do Ensino remoto emergencial no IF Sudeste MG.

Nota técnica – Livre Manifestação do Pensamento nas Redes Sociais

Nota Técnica nº 01/2020 – Ensino Remoto Emergencial – Obrigatoriedade de os Professores Cumprirem o Mínimo de Oito Horas Semanais de Aula

ANDES

Nota Técnica da (AJN) sobre a Portaria nº 10.723, de 19 de dezembro de 2022

Nota Técnica da AJN sobre a Lei Complementar nº 177/21 – Natureza e fontes de receita do FNDCT

Nota Técnica da AJN do ANDES-SN referente à análise da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de setembro de 2022

Nota Técnica da AJN do ANDES-SN referente à análise da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de setembro de 2022

Nota Técnica da AJN sobre a Portaria do MEC nº 555, de 29/7/2022

NOTA TÉCNICA. Exigência de comprovante vacinal para acesso às instituições federais de ensino.

NOTA TÉCNICA – Análise da Proposta de Reforma Administrativa – PEC nº 32/2020 – NOTA TÉCNICA Nº 01 – Modificação do regime jurídico e delineamentos constitucionais afetados.

Nota Técnica da AJN quanto à autorização de acesso de dados à Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física pelos órgãos de Controle da União pela plataforma SouGov

Nota Técnica sobre a Reforma da Previdência – EC 103/2019 – Análise Jurídica Inicial.

Nota Técnica da AJN referente à Proposta de Emenda à Constituição 18819 – Pacto Federativo

Nota técnica 2 de abril de 2020: ANDES-SN – Eleições SSinds Orientações Jurídicas Gerais.

Nota técnica – Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação. Afastamento para participação em
eventos de natureza sindical.

Nota técnica – DECRETO Nº 9.991, DE 28.9.19 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
8.112, de 11.12.90 – ILEGALIDADE.

---