Por solicitação do sindicato, representantes da diretoria da APES participaram de uma reunião direção do campus de Juiz de Fora do IF Sudeste MG nesta quinta-feira, 4 de abril. A redução no orçamento para o ano de 2019 e o projeto de reestruturação dos institutos federais estiveram na pauta deste encontro, que aconteceu dois dias depois de uma conversa entre APES e reitoria da UFJF.
Na reunião, estiveram presentes o diretor geral do campus Juiz de Fora, Sebastião Sérgio de Oliveira, e os membros da diretoria da APES, professora Marina Barbosa e professores Augusto Cerqueira, Jalon Vieira e Marcos Vinícius Leite.
Cortes orçamentários
A direção do campus informou, com grande preocupação, que o valor do orçamento para o ano de 2019 equivale ao do ano de 2013. Informou também que os impactos da aplicação da matriz Nilo Peçanha para o Campus JF implicariam na redução de R$1.600.000,00 em recursos para o ano, sendo que R$ 500.000,00 seriam referentes à assistência estudantil.
Reestruturação
A nova metodologia de distribuição dos recursos considera a carga horária dos cursos conforme o catálogo do Ministério da Educação. As instituições que ofertam cursos com carga horária acima do previsto no catálogo, não receberão recursos proporcionalmente maiores.
Desse modo, de acordo com o diretor Sebastião de Oliveira, a solução que tem sido colocada pelo CONIF seria a de diminuir as cargas horárias dos cursos técnicos e aumentar a oferta de cursos e vagas, para garantir um aumento de recursos. Os cursos técnicos passariam a ter no máximo as cargas horárias de 3000, 3100 e 3200 horas, já contemplando as disciplinas da área técnica e da base comum.
Posição da APES
Diante das informações colocadas pela direção do campus, a APES afirmou sua preocupação com os impactos negativos que reestruturação possa causar na qualidade da educação ofertada e no trabalho docente.
Sobre as propostas de reestruturação dos cursos técnicos, a APES ressaltou a necessidade de se construir espaços para a produção democrática das argumentações, para garantir a manifestação dos professores e professoras sobre os temas e suas repercussões no plano das suas atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Enfatizou-se a possibilidade de precarização dos cursos, bem como da precarização do trabalho docente executado na instituição em função da reordenação dos cursos.
A APES reforçou também a necessidade de se orientar pela garantia da oferta de um ensino gratuito e de qualidade para todos e todas. Reforçou ainda as atribuições previstas pela lei de criação dos Institutos Federais, na qual uma das características fundamentais do ensino técnico integrado ao médio é possibilitar aos estudantes o acesso ao mundo do trabalho ou ao prosseguimento nos estudos. A APES também reforçou que o sentido da educação profissional deve incorporar os ideários de uma educação voltada para o reconhecimento das múltiplas habilidades do ser humano, com fins a ampliar o espaço de produção de uma cidadania ativa, autônoma, livre e socialmente referenciada.