Servidoras e servidores públicos federais de todo o país participaram, na quarta-feira, 16, do Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações. Protestos se realizaram em várias cidades do país e em Brasília. A finalidade foi pressionar o Governo Federal pelo reajuste emergencial de 19,99%, referente a inflação acumulada do governo atual conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), para todas as categorias do serviço público.
Na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, os manifestantes se concentraram no Espaço do Servidor. Com a presença de um carro de som, fizeram críticas ao Governo de Jair Messias Bolsonaro. A vigília aconteceu também no Ministério da Economia. Em frente ao prédio desse Ministério, representantes das diversas categorias do funcionalismo público discursaram sobre a pauta e também sobre a conjuntura e o desmonte dos serviços públicos.
A APES esteve representada nos atos em Brasília, com uma delegação de docentes. “Estivemos nos manifestando em Brasília por uma pauta de reajuste salarial e defesa do serviço público. No Brasil, convencionou-se colocar a culpa das mazelas do estado sobre quem trabalha nos postos de saúde, nas escolas, na segurança, enfim, sobre aqueles que fazem o Brasil funcionar. Nossa luta é mais que justa. Não estamos querendo mais do que a valorização do nosso trabalho, que tem sofrido com o desgaste inflacionário e a perda consecutiva de direitos, levada a cabo por governos inimigos dos bens públicos e dos trabalhadores”, disse Augusto Cerqueira, presidente da APES.
O 1º Vice-Presidente do “ANDES” Sindicato Nacional, Milton Pinheiros, reforçou que a construção de unidade para a greve é necessária para defender o bom funcionamento dos serviços públicos: “Hoje é um dia de luta em defesa dos serviços públicos, em defesa da recomposição salarial das nossas categorias e das nossas carreiras. O ministro da Economia precisa ouvir e atender os 19,99% de reposição salarial. É o mínimo para que possamos enfrentar a inflação que esse governo estabeleceu no Brasil. Inflação que causa desemprego, fome e miséria. Nós do ANDES-SN estamos em conjunto e unidade de ação, com diversas categorias, em defesa dos serviços públicos, da educação e das Universidades”, ressaltou.
Já o deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) disse que o governo não atende aos pleitos e às reivindicações por um bom diálogo ou por um bom argumento. “Eles só atendem com luta, com mobilização organizada do povo, como vocês estão fazendo aqui. Viva a luta da classe trabalhadora, viva aqueles que não se entregam e que têm combatido essa política ultra liberal desse governo”. “Reajuste Já!”
A vigília, que teve início neste dia 16, vai continuar em frente ao Ministério da Economia, até o próximo dia 23 de março, quando será instalada a greve unitária, se não houver negociação.
Atos pelo país
Além de Brasília, diversas cidades do país contaram com protestos. Docentes participaram de manifestações pela Campanha Salarial Unificada dos servidores e em defesa da Educação Pública. No Rio Grande do Sul (RS), ocuparam a frente do Palácio da Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e também no Largo Dr Pio, região litorânea. Em Belém (PA), manifestantes se reuniram em frente ao Mercado de São Brás e disseram palavras de ordem reivindicando o reajuste emergencial já e o “Fora Bolsonaro e Mourão”.
Já em Campina Grande (PB), um ato público foi realizado na entrada da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e contou com educadores e educadoras que manifestaram com placas de reivindicações dos SPFs e contra as intervenções do Governo Bolsonaro nas Universidades. Outro protesto foi realizado na rampa da sede do Ministério da Economia em João Pessoa, capital da Paraíba, com a presença de docentes da ADUFPB.
Em Belo Horizonte (MG), representantes do ANDES-SN se mobilizam em ato na capital, que reuniu também trabalhadores da educação municipal e estadual. Na cidade mineira de São João del-Rei, a polícia militar entrou em confronto com manifestantes, que foram agredidos com gás de pimenta em frente à Câmara Municipal. Foram organizados atos também nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Amazonas, entre outros, com a presença de docentes e demais categorias do serviço público federal.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Na última terça-feira (15), o ANDES-SN marcou presença na audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A 2ª secretária do ANDES-SN, Fran Rebelatto, esteve presente e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população: “Quando falamos de recomposição salarial para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público, estamos falando da valorização do serviço prestado para quem mais precisa, da população que necessita da educação, da segurança, da assistência social, de todos aqueles e aquelas que, neste momento, estão com as suas vidas ainda mais precarizadas, diante do ataque e da destruição que está acontecendo no Brasil”, disse.
Além disso, a docente alerta que as bases do ANDES-SN, presentes em mais de 120 seções sindicais espalhadas por todo o Brasil, também estão na luta contra os cortes orçamentários. “Nas universidades, nos Institutos Federais e Cefets, nós estamos lutando pelo reajuste emergencial, mas também estamos denunciando os cortes orçamentários que estão acontecendo nas Universidades, impedindo que possamos voltar com condições dignas de trabalho, ensino e aprendizado. Assim como nós, os estudantes estão com muitas dificuldades de se manter nos espaços, que são importantes para construção da emancipação de cada um”, afirmou.
Para finalizar, a professora alertou sobre a necessidade de derrubar outras duas pautas que estão intimamente ligadas à destruição do serviço público e à educação pública no Brasil. “A luta pela recomposição salarial também significa lutar contra a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) e contra a PEC 32, que tem como pauta principal destruir o que ainda temos de público no Brasil’’, finalizou.
Falta de respostas do Governo Federal
Servidoras e servidores públicos federais protocolaram no Ministério da Economia, em 18 de janeiro, um documento com diversas solicitações para o governo federal, incluindo o reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias. Em fevereiro, sem resposta do ministro da Economia Paulo Guedes, foi organizado mais um ato, reforçando que as categorias estariam dispostas para negociação com o governo.
Ainda sem qualquer retorno do governo, servidores e servidoras uniram esforços e na quarta-feira, 9 de março, lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de iniciar uma greve geral no final do mês de março.
