O Ministro da Educação Abraham Weintraub revogou uma portaria de maio de 2016 que exigia que universidades e institutos federais adotassem políticas afirmativas na pós-graduação. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 18 de junho, mesmo dia em que foi demitido do cargo.
A portaria, que foi revogada sem qualquer justificativa, estabelecia a criação de grupos para implementar e aperfeiçoar políticas afirmativas nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado, com o objetivo de ampliar a diversidade étnica e cultural do corpo discente. Com a revogação, fica ainda mais comprometido o acesso de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em tais programas.
“Políticas afirmativas são fundamentais em um país com tantas desigualdades sociais e que historicamente vem massacrando a população negra e os povos originários. Essa medida representa mais um ataque do MEC contra a inclusão e a diversidade, em consonância com a política de ataques à população do atual governo.” Disse Augusto Cerqueira da diretoria da APES.