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| Chapa 1 e novos conselheiros são eleitos na APES |
Findado operíodo de votação das eleições na APES, a Junta Eleitoral e Apuradora divulgou, na noite de sexta feira, os primeiros números do pleito, já que o fechamento do processo se dá apenas após o período de 24 horas para a apresentação de recursos. A Chapa 1 obteve 246 votos, com 05 votos nulos e 01 em branco. Veja o resultado completo, com os números de votos para o Conselho de Representantes clicando aqui.
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| O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região faz campanha nas redes contra a PEC 186 |
O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região, Fosefe, faz campanha nas redes contra a PEC 186, que ataca o piso de investimentos em Saúde e Educação no país. Compartilhe!
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| PEC Emergencial acaba com piso para Saúde e Educação e ataca servidores públicos |
O relator da PEC Emergencial, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), protocolou na terça-feira (23) o parecer final sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A votação está marcada para ocorrer nesta quinta-feira (25) no Senado Federal. A PEC Emergencial viabiliza o pagamento do auxílio emergencial, sem a necessidade de cortar despesas ou apontar novas fontes de receitas. Entretanto, a mesma proposta revoga dispositivos da Constituição Federal que garantem o percentual de repasse mínimo para Educação e Saúde nos três níveis da federação. Atualmente, os estados e municípios são obrigados a destinar o mínimo de 25% de seus recursos para a Educação. Já na área da Saúde, os estados precisam destinar 12% da receita e os municípios, 15%. No caso da União, esse porcentual era de 15% da receita corrente líquida para a Saúde e 18% para a Educação até a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto dos Gastos, que passou a atualizar o valor pelo ano anterior, mais a correção inflacionária. A revogação dos dispositivos constitucionais ainda comprometerá, inclusive, os repasses ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O relatório propõe a inclusão de um dispositivo na Constituição sobre “cláusula de calamidade pública de âmbito nacional”. O texto permite que, durante o exercício financeiro de 2021, a proposição legislativa que tenha o objetivo exclusivo de conceder auxílio emergencial para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 ficará “dispensada da observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa”. O governo tem a proposta de vincular o auxílio emergencial ao fim da exigência de um gasto mínimo em Saúde e Educação. A medida é uma atrocidade devido ao momento de pandemia, em que o Brasil está prestes de chegar a 250 mil mortes em decorrência da Covid-19, com a ameaça ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Luiz Araújo, 3º vice-presidente do ANDES-SN, este é um retrocesso só vivido em períodos militares. “A vinculação de recursos é uma conquista, no caso da educação, de 1934. Nós só perdemos a vinculação de recursos duas vezes na história do Brasil, no Estado Novo [1937-1946] e a na ditadura militar [1964-1985]. Desvincular recursos é deixar nas mãos de governadores e prefeitos o quanto irão gastar em Educação e Saúde, o que significará uma redução generalizada dos gastos nessas áreas”. O docente alerta para a possibilidade, caso a proposta avance desta maneira, dos cortes recaírem nas instituições de ensino superior (IES) públicas. “O Congresso aprovou para a Educação Básica, criando um novo artigo à Constituição Federal, o Fundeb como permanente e parte da vinculação constitucional dos 25% e aumentou repasses da União para o fundo. É muito difícil que se consiga voltar atrás do que foi aprovado por unanimidade há seis meses. Então, o risco hoje é o de juntar a vinculação da Saúde e Educação, e quem sabe manter o Fundeb, mas atacando as verbas das universidades e institutos federais. E qual o alvo da redução, se os gastos com manutenção e custeio já são escassos? É deixar sem garantias constitucionais os gastos com as universidades, o que abrirá as portas para o debate de medidas privatizantes e da busca de recursos fora do orçamento, via Future-se. É um combo de maldades que está sendo discutido no Congresso”. Para Luiz Araújo, os ataques serão concentrados nos direitos dos servidores públicos. Matéria veiculada pelo ANDES-SN - Veja o texto completo clicando aqui
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| ANDES-SN faz tuitaço contra PEC que acaba com o piso para investimentos em educação e saúde |
O ANDES-SN comandou, nesta quinta-feira, um tuitaço, que é um tipo de manifestação no twitter com muitas pessoas e entidades realizando o mesmo post, com a hashtag #AuxilioSimDesmonteNao #PEC186nao, pela rejeição da PEC Emergencial 186 que quer acabar com os pisos de investimentos em educação e saúde. A campanha também alcançou as redes sociais com os cards abaixo
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Decreto quer unificar atividades de concessão e manutenção de benefícios dos regimes próprio e geral em uma única estrutura – veja análise jurídica do ANDES-SN |
O ANDES-SN divulgou Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) referente ao Decreto nº 10.620/21 que trata da transferência de competências do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
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| ANDES-SN realiza o 11º CONAD Extraordinário |
O ANDES-SN realiza, entre os dias 27 de março e 3 de abril de 2021, 11ºCONAD por meio eletrônico, em caráter excepcional, com o tema central “Em defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN”.
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| Plantão da APES está de volta e pode ser utilizado para entrega das Carteirinhas UNIMED |
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ANDES-SN na luta pela vacina na rede pública de Saúde |
O ANDES-SN está em campanha pela imunização da população frente ao Corona Virus, com a distribuição de cards e movimentação de redes sociais para exigir do governo compromisso com a saúde pública. O texto da campanha diz “A imunização de todas e todos é um direito! O governo tem o dever de oferecer gratuitamente a vacina, bem como de informar corretamente a população sobre a importância de tomar o imunizante. É importante frisar que o desenvolvimento da CoronaVac é uma vitória do Serviço Público que a Reforma Administrativa proposta pelo governo pretende destruir”.
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Campanha de Filiação da APES segue nas redes, compartilhe!! |
Segue a todo vapor a nova campanha de sindicalização da APES, que visa fortalecer a base da categoria, trazendo novos filiados para defesa da educação, direitos e conquistas de professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG. Confira, nas redes sociais da APES
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APES cria canais para construir pauta docente sobre o ERE |
Diante da implementação do Ensino Remoto Emergencial na UFJF e no IF Sudeste MG, a APES criou dois canais de comunicação com sua base, para apreender aspectos das condições de vida e de trabalho neste novo contexto, e identificar as necessidades atuais de sua base. QUESTIONÁRIO
APEZAPP Com a criação de uma linha direta no whatsapp, a APES cria uma forma de escuta sobre a experiência do trabalho remoto vivenciada no cotidiano pela categoria. Neste canal, docentes podem enviar relatos de experiências, levantamento de questões, denúncias, apresentação de demandas e demais situações que possam ajudar a APES a atuar na defesa da categoria nesta nova situação de trabalho. Podem ser enviadas mensagens de texto ou áudio, ou por documentos de texto anexados à mensagem, para o número (32)99158-6940. 
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Confira os artigos publicados pela APES na coluna Pandemia e Política |
Confira os artigos publicados por docentes de instituições federais de ensino na coluna da APES "Pandemia e Política": Apontamentos sobre a minuta de parecer do CNE sobre calendário escolar e atividades pedagógicas André Martins e Leonardo D. Pina Defender os serviços públicos é combater o coronavírus Danielle Telles da Cruz Vidas Precárias e LGBTQIfobia no contexto da pandemia: a necropolítica das sexualidades dissidentes Marco José de Oliveira Duarte Educação a distância ou educação não presencial Rafaela Reis Educação a Distância: a emergência do ensino em tempos de pandemia. Daniela Mota Estudos de geógrafos mostram as relações entre rede urbana e casos de COVID-19 em Minas Gerais Wagner Batella e Vitor Koiti Miyazaki O novo coronavírus, no Brasil, é democrático? Lugar do debate racial na conjuntura pandêmica Rosineide Freitas Com a pandemia fora de controle, é necessário mostrar que existe alternativa! Gilberto Calil Bráulio Santiago Cerqueira Pandemia e luta de classes sociais no Brasil atual Luiz Antonio da Silva Peixoto Ensino Remoto Emergencial (ERE) e protocolo pedagógico Rubens Luiz Rodrigues Reflexões sobre o direito em tempos pandêmicos Gustavo Seferian “Pandemia. Parar tudo, urgente!” Daniel Pimenta
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| A APES realiza série de entrevistas em defesa da educação em tempos de Corona Vírus |
A APES realiza uma série de entrevistas que abordam o enfrentamento ao coronavírus e a defesa das instituições públicas contra os ataques do governo neste momento. Já estão no site as entrevistas com Professor Marcelo Silvério, diretor da Faculdade de Farmácia Professor André Martins, da Faculdade de Educação da UFJF Professora Girlene Alves, Vice-Reitora da UFJF Professora Marcella Beraldo, docente e pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da UFJF Professora Karine Fernandes de Carvalho, docente que ministra sociologia do IF Sudeste MG Professora Mariana Cassab, da Faculdade de Educação da UFJF Professores e professoras do Grupo de Trabalho de Governador Valadares Professora Adriana Ferreira do IF Sudeste MG Professor prof. Lyderson Viccini (ICB) Professor infectologista Rodrigo Daniel de Souza do HU - UFJF Professora Assistente da UERJ, Rosineide Freitas Professor Fernando Antonio Basile Colugnati, Faculdade de Medicina da UFJF Professor Hélder Antônio da Silva, Professor do Instituto Federal de Educação – Campus Barbacena
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| Comunicado sobre funcionamento das atividades da APES |
A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública. Secretaria: denise@apesjf.org.br Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito”
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Não responda a esse email As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade. |
