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APES realiza assembleia no dia 25 de maio. Participe! |
Professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG se reúnem em assembleia na próxima terça-feira, dia 25 de maio. Para participar basta clicar aqui - ID da reunião 960 3679 2213
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Participe do Questionário Online Em Defesa da Vida: Luta e Resistência em Defesa da Educação Pública |
Estamos na jornada de lutas em defesa da educação pública e dos demais serviços públicos, que se iniciou em 19/5. Como parte das ações de mobilização, convidamos a todos e todas a acessar um questionário informativo sobre uma série de ataques à educação como os cortes orçamentários, o PL5595, a PEC32, o ataque à vida, entre outros. O questionário é anônimo e tem como principal finalidade conscientizar e ampliar o diálogo com professores e professoras da UFJF e IF Sudeste MG. |
Dia 19 de maio foi dia de muita mobilização e ações da APES, das entidades de defesa da educação e do ANDES-SN |
A APES se uniu às entidades de defesa da educação e dos trabalhadores para uma série de ações na quarta-feira, dia 19, Dia Nacional de Luta e Resistência em Defesa da Educação. Seguindo decisão aprovada em assembleia, professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG paralisaram suas atividades neste dia em defesa da educação e da vida. Dentro do esforço de mobilização, foram contratados carros de som, rodando na segunda, terça e quarta-feira, com áudio chamando a atenção da população dos bairros da cidade para os ataques à educação, os cortes de verbas, as privatizações, a pressão pela volta presencial às aulas, mesmo sem vacinação, e para a luta em defesa dos serviços públicos, contra a Reforma Administrativa. Na mesma linha, chamadas foram colocadas nas rádios Itatiaia e Mix FM, durante o mesmo período. Outdoors foram colocados em Juiz de Fora e em Governador Valadares, faixas foram instaladas nos pórticos da UFJF e banners na sede da APES.
Ato na porta do IF Sudeste MG Um banner foi colocado na porta do IF Sudeste MG, onde também se realizou uma conversa com a população a partir das 10h30. Representantes da APES e do Sinasefe estiveram presentes. Os diretores da APES Miguel de Faria e Leonardo Andrada, e o diretor do Sinasefe, Wildson Justiniano, falaram à população. Leonardo Andrada reforçou que o orçamento repassado pelo governo federal compromete gravemente o funcionamento dos institutos federais, CEFETs e universidades. Miguel de Faria, que é docente do IF Sudeste MG, afirmou que “a ação no instituto federal é um ato simbólico, pois precisamos valorizar a educação. A data de hoje é fundamental para denunciar os cortes de orçamento, denunciar a necessidade de vacinação para todos e todas. Comida no prato, vacina no braço! Esse é o lema do Dia Nacional de Lutas!" Para Wildson, a luta do dia 19 é importante também para barrar a reforma administrativa, “que está sendo passada a trancos e barrancos no Congresso e para apoiar a questão da vacinação”. Como defende Wildson, o retorno presencial deve ser feito “a partir do momento em que todos nós estivermos vacinados, condição sine qua non para uma volta presencial”. Ele destacou também a importância do dia de lutas no sentido de fortalecer a base, pois muitos servidores públicos estão, com essa pandemia, ‘desgarrados’ no sentido da luta. "Esse movimento é importante para mostrar que os sindicatos estão se movimentando. A questão do Fosefe, por exemplo: estamos juntos com todas as instituições federais na região de Juiz de Fora, com diversas entidades sindicais, no sentido da união, contra a reforma administrativa que ataca os serviços públicos tão necessários à população”.
Ato em frente ao Cine Theatro Central Às 14h30, a APES organizou, um ato de conversa com a população de Juiz de Fora, com projeção de vídeo em frente ao Cine Theatro Central. A atividade contou também com o apoio de entidades de defesa da educação. O vídeo expôs as pautas em defesa da vacinação de todos e todas, contra a reforma administrativa, contra a Portaria 983, em defesa dos serviços públicos, contra os cortes no orçamento da educação, contra a Pec 32 que destrói o Estado e contra o PL 5595, que quer obrigar a volta às aulas presenciais em meio a pandemia. O professor Leonardo Andrada, da direção da APES, em sua fala, evidenciou a gravidade dos cortes orçamentários para a educação e disse da urgência da vacinação de todos e todas. Falou sobre o impacto da falta de vacinação na vida de estudantes, trabalhadores, comerciantes etc: “ A UFJF e o IF Sudeste MG estão correndo sério risco de encerrar suas atividades. Porque a quantidade de recursos que o governo Federal desviou para comprar trator superfaturado e deputados, para garantir sua permanência, faz com que a educação não tenha mais como funcionar. E nós sabemos que sem a educação pública, a classe trabalhadora não consegue formar seus filhos para garantir um país melhor”, disse.
A presença nas redes sociais também foi forte. Ao longo da quarta-feira, a APES organizou uma série de ações, com publicação de cards, vídeos e informações.
Em todo o país Com a palavra de ordem “A Educação Precisa Resistir”, atividades foram realizadas em todo o país com atos de rua, falas públicas, projeções, movimentações nas redes sociais, entre outros meios para o diálogo com a população sobre a importância das instituições de ensino superior e do serviço público, principalmente em meio à pandemia. Das 9h às 13h, uma Live organizada com as entidades da educação, ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, UNE, FENET, com presença de outras entidades da educação básica, entidades do FONASEFE e parlamentares, teve entradas ao vivo dos atos nas instituições públicas de ensino federais.
De 11h às 17h, o ANDES-SN organizou um twitaço com textos em defesa da educação com as hashtags #AEDUCAÇÃOPRECISARESISTIR #FORABOLSONAROEMOURÃO. À noite, projeções foram feitas na Esplanada dos Ministérios ou no Museu Nacional, em Brasília (DF)
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Entidades publicam nota conjunta em defesa da Educação Pública |
A APES, unida às entidades Sintufejuf, SindUte/JF, Sinpro JF, CSP-Conlutas , Frente em Defesa da Educação, 8M Juiz de Fora, Frente Brasil Popular/JF, PCB, PSTU, PT, PSOL, Mandato da Vereadora Cida Oliveira, Mandato da Vereadora Laiz Perrut, Mandato da Vereadora Tallia Sobral, Mandato do Deputado Estadual Betão, publicam nota conjunta na Tribuna de Minas, neste dia 19 de maio, em defesa da educação, pela vacinação, marcando o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública. Confira a nota aqui.
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Cortes no orçamento podem fechar instituições federais de ensino |
Gestores da UFJF e IF Sudeste MG falam à APES sobre grave situação orçamentária das Ifes de Juiz de Fora Instituições federais de ensino têm denunciado a grave situação orçamentária imposta pelo governo Bolsonaro, que ameaça parar completamente o funcionamento de todos os serviços prestados por universidades e institutos. Mesmo com o importante trabalho prestado por essas instituições durante a pandemia, disponibilizando pesquisas, laboratórios, hospitais universitários e seu corpo docente, técnico estudantil no combate à Covid-19 e proteção da população, o cenário atual imposto pela falta de verbas pode fazer essas instituições fecharem as portas no segundo semestre deste ano. Apesar de manter em funcionamento os serviços essenciais no combate à crise sanitária e as demais atividades de modo remoto, protegendo assim sua própria comunidade e toda a sociedade com medidas de isolamento social, o governo pressiona tais instituições com um retorno presencial forçado, sem recursos para adaptar as instituições às condições seguras de funcionamento, sem ampla vacinação, sem controle da pandemia no país. De acordo com dados informados pelo vice-presidente da Andifes e reitor da UFJF, professor Marcus David, o Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governo previa um corte de 16,5% nas despesas discricionárias das universidades, comparado ao orçamento de 2020. Entretanto, entre a tramitação do PL no Congresso e a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o corte foi ampliado. Segundo levantamentos feitos pelo ANDES-SN, o corte na LOA de 2021 impacta o já reduzido orçamento destinado para o ensino superior no país, que é de R$4,5 bilhões, valor 18,2% menor que o de 2020, sem a correção da inflação. A medida afetará as 69 instituições de ensino vinculadas à União, com graus diferentes e sem critério conhecido. Do corte de R$1 bilhão, por exemplo, R$177,6 milhões atingem a assistência estudantil. Somando-se ao corte, o Decreto 10.686/21 – que dispõe sobre as dotações orçamentárias primárias discricionárias-, bloqueou R$2,7 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), atingindo as universidades federais em mais 13,89%. Segundo o pró-reitor de administração do IF Sudeste MG, Isaac Euzébio de Faria, o corte total na Rede Federal foi de R$ 770 milhões, comparando a LOA de 2020 com a sancionada em 2021. Parte desse valor (R$ 273 milhões) que corresponde a 13,8% está bloqueado, podendo ainda, ser revertido. UFJF e IF Sudeste MGAs condições das instituições federais de Juiz de Fora não escapam desta realidade, que é, infelizmente, nacional. Segundo matéria publicada pela UFJF, com orçamento para custeio em 2021 por volta de R$ 59,1 milhões e dotação orçamentária para capital em torno de R$ 3,3 milhões, a instituição sofre com corte de verbas para manutenção, que chega perto de 24%, em relação a 2020, e a 44% em relação a 2016. Segundo Marcus David, na UFJF, o corte total será de 21%, o que inviabiliza o pagamento de várias bolsas na área de ensino, pesquisa, extensão e cultura e na área administrativa. Quadro que se torna ainda mais grave na pandemia, quando as universidades precisam de aportes adicionais de recursos, como ressalta o reitor. No IF Sudeste MG, conforme o reitor André Diniz e o pró-reitor Isaac Euzébio,o corte foi de 26,55%, aproximadamente R$ 12,8 milhões. Isso equivale um pouco mais ao orçamento de 2011, para uma instituição que ampliou sua infraestrutura e sua oferta de vagas e cursos. Segundo Isaac Euzébio, a redução mais expressiva foi nos investimentos, 32,3% do total estimado. Além disso, o atraso na aprovação da PLOA, que se deu apenas no final de abril, gerou desgastes na administração e redução dos valores repassados mensalmente. As duas instituições sofrem, ainda, com bloqueios orçamentários. No IF Sudeste MG, há um bloqueio de 14,36% da LOA/ 2021, sendo a maior parte, 30,5%, na ação de custeio e 100% de uma emenda parlamentar de investimento, segundo Isaac Euzébio. Na UFJF, até essa quarta-feira, 19 de maio, cerca de R$ 26 milhões destinados ao orçamento de custeio para manutenção estavam bloqueados pelo Governo Federal. O montante equivale a cerca de 44% do total esperado de R$ 59.138.189. Em matéria publicada pela Apes, o reitor da UFJF afirmava que o bloqueio na instituição significa que a universidade só conseguiria funcionar até agosto. Impactos e ajustesCom esses cortes, a UFJF adotou medidas para enfrentar a situação, como corte de 300 postos terceirizados, corte de 700 bolsas de extensão e graduação, redução no valor das bolsas restantes, corte nos recursos de apoio à pós-graduação e diminuição de aquisições de manutenção.O orçamento restrito já representa graves dificuldades com a manutenção de bolsas de assistência e com pagamentos de fornecedores. E caso o quadro não seja revertido, há riscos para diversas frentes de trabalho. Segundo a instituição, a UFJF pode chegar a paralisar as ações de enfrentamento à Covid-19, reduzir projetos de apoio à comunidade, interromper atividades de pesquisa e enfrentar mais dificuldades com projetos de pesquisa continuados. No IF Sudeste, segundo Isaac Euzébio, o maior impacto ocorreu na impossibilidade de manter os valores da assistência estudantil neste ano, comparado ao disponibilizado no ano passado, pois houve uma redução da LOA 2020 para a de 2021 de 14,97% (equivalente a R$ 1.036.852). Segundo André Diniz, a Reitoria do IF irá repassar aos campi 500 mil reais para a Assistência Estudantil. Entretanto, o valor não será suficiente, quando comparado com o que foi realizado em 2020. Com isso, haverá diminuição nas bolsas de auxílio emergencial, internet e aquisição de equipamentos, que são concedidos aos alunos neste momento de pandemia e de Ensino Remoto Emergencial (ERE). Segundo o pró-reitor, no âmbito de funcionamento, o IF Sudeste tentará não reduzir os serviços terceirizados, mas se o cenário não for revertido, a instituição prevê uma redução de 15 a 20%. Os cortes e bloqueios, porém, têm consequências graves não apenas para os serviços, mas também em áreas de custeio, gerando sérios problemas para atuação dos servidores e a vida escolar dos estudantes. O pró-reitor Isaac Euzébio avalia que esta situação se torna ainda mais crítica diante do cenário atual, marcado pela pandemia, “que exige um investimento maior nos contratos de limpeza, materiais e adequações nos espaços para garantir a segurança de retorno às atividades presenciais”. Para um retorno presencial, o custo para a rede federal é de aproximadamente R$ 126 milhões. “Em 2022, a se repetir este orçamento, com a presença física nas escolas, não teremos a mínima condição de funcionamento.” Outro problema relatado pelo pró-reitor aponta diz respeito aos custos com as obras em andamento. Para sua continuidade, “os contratos estão necessitando de aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em razão dos aumentos dos insumos da construção civil, causados pela pandemia”, explica. Em síntese, segundo o pró-reitor, se não houver liberação do crédito que está bloqueado, há o comprometimento do funcionamento institucional, impactando principalmente na assistência estudantil dos alunos e nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, que vem desenvolvendo vários projetos para a comunidade, inclusive no combate à Covid19. AnálisePara André Diniz, a gestão correta e otimizada dos recursos sempre foi feita. Entretanto, ele afirma que a gestão orçamentária terá um limite. Segundo a análise do reitor do IF Sudeste MG, alguns setores foram privilegiados na aprovação do orçamento, que se tornou “uma peça de ficção, já se sabia que novos cortes seriam necessários para torná-lo factível e não deixar o governo cair em crimes de responsabilidade. Os vetos mais recentes ao orçamento, portanto, cumpriram este papel, mas tirando do nosso IF, por exemplo, uma possibilidade de emenda parlamentar de 250 mil reais que encontra-se bloqueada, 24,3 milhões da rede foi vetada e, posteriormente, 273 milhões foram bloqueados”, afirma. Como explica Marcus David, essa situação vivenciada pelas instituições em 2021 não é um fato isolado, mas é produto de um processo que se agravou com a aprovação da emenda constitucional do Teto dos Gastos em 2016. Como lembra o reitor, “naquele momento, houve várias manifestações apontando que a medida causaria uma situação de instabilidade no funcionamento do Estado, que seria crescente a cada ano, até chegarmos a esta situação de asfixia orçamentária desse grande patrimônio da sociedade brasileira, que é o conjunto das Universidades públicas”. ReaçõesO ANDES-SN se soma à luta de todas as entidades educacionais, sindicais, estudantis e científicas, para que ocorra uma urgente recomposição dos recursos alocados para a Educação, especialmente para as instituições de ensino e pesquisa. Esta foi uma das pautas do 19 de maio, e também está presente em toda jornada de lutas que se iniciou neste importante Dia de Luta e Resistência em Defesa da Educação Pública. No âmbito da Andifes, uma grande campanha junto à mídia tem obtido algum êxito, com abertura de espaço na mídia nacional para esta pauta. Várias ações políticas têm sido feitas junto ao Ministério da Educação, com reuniões permanentes com as equipes do MEC e uma ação organizada com conjunto dos reitores para atuação junto ao parlamento. Nesta ação, cada reitor procura atuar junto às bancadas dos seus estados, na tentativa de reverter esse cenário. Em sua posse em Brasília, o reitor do IF Sudeste André Diniz aproveitou a oportunidade para tratar do assunto com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e solicitar apoio na assistência estudantil e também para a continuidade das obras do Instituto para que não haja paralisação. Segundo Isaac Euzébio, a SETEC se mostrou sensível, mas infelizmente apontou que também estão com dificuldades para apoiar a Rede, mas que analisará os pleitos. Segundo o pró-reitor do IF, Isaac Euzébio, “o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), tem tratado do assunto também diretamente com o MEC, com o intuito de reverter o cenário, que impossibilita o planejamento e funcionamento das instituições, principalmente se houver o retorno híbrido das atividades institucionais. Nesse sentido, em levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento (Forplan) do Conif, no âmbito do IF Sudeste MG, constatamos déficit orçamentário para continuidade das atividades para um retorno no segundo semestre letivo”. Diante desse cenário, André Diniz aponta dois caminhos: a urgência de se explicitar as consequências dessa postura do governo diante das instituições federais de ensino, que tanto auxiliam a sociedade; e lutar por mais recursos. “Para que essa política seja revertida, a luta precisa ser em todas as frentes: na gestão, no relacionamento com a secretaria de educação profissional e tecnológica, junto aos sindicatos, as organizações estudantis, etc.” |
APES convida para debate realizado pela Frente em Defesa da Educação Pública de JF |
A Frente em Defesa da Educação Pública de Juiz de Fora, coletivo formado por docentes, especialistas em educação e saúde pública e representações sindicais, realizará no dia 24 de maio um encontro virtual com a professora e pesquisadora Dra. Débora Goulart sobre “Os impactos do retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo”. Participe desse debate! O encontro será pelo Google Meet. Para participar, clique aqui Ou abra o Meet e digite este código: exk-ghbm-rek
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Fosefe convoca para Audiência Pública da Câmara Municipal sobre a Reforma Administrativa |
O Fórum das Entidades do Serviço Público de Juiz de Fora e Região convoca todas e todos a participarem da Audiência Pública Remota da Câmara Municipal de Juiz de Fora, que irá discutir os impactos da Reforma Administrativa para o município. Será na terça-feira, 25 de maio, às 15h. A APES estará presente na Audiência e convoca a categoria docente para este importante debate. A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela JFTVCâmara (canal 35.1) e pelo (Youtube).
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PJF iniciou, na segunda-feira, o pré-cadastro para vacinação de profissionais da educação em Juiz de Fora |
Profissionais da educação de Juiz de Fora, da ativa, o que inclui docentes da UFJF e do IF Sudeste MG, dos campi situados na cidade, profissionais que atuam em creches e escolas públicas e privadas de ensino básico, médio, técnico e superior, podem realizar o pré-cadastramento para vacinação contra a Covid 19, desde segunda feira, dia 17 de maio, via site da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, onde deverão preencher um formulário com nome, CPF, data de nascimento e telefone, dentre outros dados. Mais informações no site da prefeitura. O calendário de vacinação ainda depende da determinação da PJF. “É importante que todos os professores e todas as professoras da UFJF e IF sudeste MG exerçam o seu direito e façam o pré-cadastro para vacinação. Precisamos compreender este momento como parte da luta pela ampla vacinação e intensificá-la,” disse Augusto Cerqueira da direção da Apes. |
Vote contra a PEC 32, que destrói o serviço público |
Vote contra a PEC 32, que destrói o serviço público, clique no link bit.ly/pec32camara e clique em Discordo totalmente
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ANDES-SN na luta pela vacina na rede pública de Saúde |
O ANDES-SN está em campanha pela imunização da população frente ao Coronavírus, com a distribuição de cards e movimentação de redes sociais para exigir do governo compromisso com a saúde pública. O texto da campanha diz “A imunização de todas e todos é um direito! O governo tem o dever de oferecer gratuitamente a vacina, bem como de informar corretamente a população sobre a importância de tomar o imunizante. É importante frisar que o desenvolvimento da CoronaVac é uma vitória do Serviço Público que a Reforma Administrativa proposta pelo governo pretende destruir”.
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| Comunicado sobre funcionamento das atividades da APES |
A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação da COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública. Secretaria: denise@apesjf.org.br Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito”
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Não responda a esse email As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade. |
