 |
Dia 29 é dia de luta na rua! |
Neste sábado, 29 de maio, a APES estará presente no Ato Fora Bolsonaro, que será realizado em todo o país em unidade com diversas entidades sindicais e movimentos sociais. Em Juiz de Fora, o ato será às 10h30, no Parque Halfeld. O ato denunciará a péssima gestão da pandemia pelo governo federal, um crime que deixa a população sem comida, sem vacina, sem emprego, sem auxílio emergencial digno. Apesar de ser presencial, o ato ocorrerá sob os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do coronavírus, em respeito à vida, à ciência e às famílias de quase meio milhão de pessoas que morreram de Covid-19 e em consequência do negacionismo e incompetência do governo federal. Use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool em gel. E participe!
"Nós vamos continuar defendendo o serviço público, a classe trabalhadora e a educação pública. Por isso, é importante a mobilização e é importante irmos para às ruas dizer não ao governo Bolsonaro, pois a cada dia, nesse governo, são milhares de mortes. Portanto, o dia 29 é fora todo esse descaso, toda essa política de morte. É contra a privatização, é contra os ataques aos direitos que suamos para conquistar. O ANDES-SN faz esse chamado para que possamos intensificar a mobilização nas ruas, lugar onde a gente aprendeu e sabe fazer luta", explica Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN. Cartazes e bandeiras disponíveis na sede da APES Professores e professoras que forem participar da manifestação do dia 29, às 10h30, no Parque Halfeld, e quiserem carregar cartazes e bandeiras, poderão pegá-los na sede da APES a partir das 8h30 de sábado.
Assembleia aprova participação no Ato Fora Bolsonaro do dia 29 de maio Professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em assembleia no final da tarde de terça-feira, dia 25 de maio, aprovaram a participação docente no Ato Fora Bolsonaro, marcado para às 10h30 de sábado, dia 29 de maio, com concentração no Parque Halfeld. “O debate foi importante e é preciso frisar que a decisão ressalta a necessidade de realizar a manifestação com segurança, máscara, álcool em gel e o máximo possível de distanciamento. A conjuntura nos traz o imenso desafio de dar continuidade e intensificar as ações de luta”, disse Augusto Cerqueira da Direção da APES. Os presentes puderam conferir informes das mobilizações do Dia Nacional de Resistência e Defesa da Educação, realizado em 19 de maio; sobre a Audiência Pública da Câmara Municipal de Juiz de Fora, que debateu a PEC 32, da reforma administrativa, e sobre as movimentações da UFJF na direção de permitir a volta de aulas práticas presenciais, decisão ainda deve ser aprovada no Conselho Universitário. Houve informes também sobre a mobilização em Governador Valadares, que experimenta aglutinação de forças de vários sindicatos e entidades, e ainda sobre as mudanças em cargos de direção dentro do IF Sudeste MG, juntamente com os debates sobre o Ensino Remoto Emergencial e seu futuro dentro do Instituto.
|
#600contrafome: Centrais e movimentos sociais realizaram ato unitário no dia 26 de maio |
O ato também marcou o lançamento e a entrega a lideranças partidárias no Congresso Nacional da primeira Agenda Legislativa das Centrais Sindicais para a Classe Trabalhadora. Os sindicalistas solicitaram audiência com os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) para entregar o documento, que foi elaborado com o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Ao final do ato, foram doados alimentos, cultivados sem agrotóxicos, pela agricultura familiar em áreas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares) e assentamentos do MST.
|
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32. |
Por 39 votos a favor e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32. A medida, conhecida como Reforma Administrativa, representa um grande ataque à população brasileira, pois promove o desmonte dos serviços públicos e a retirada de diversos direitos e garantias dos servidores e servidoras. O texto segue agora para análise de uma comissão especial. Veja como votaram os deputados
A PEC 32/2020, enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos de trabalho com o Estado, fragilizando as relações de trabalho e facilitando o apadrinhamento e a corrupção no serviço público. O texto estabelece que leis complementares tratarão de temas como política de remuneração, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais e definição dos cargos típicos de Estado. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer com três supressões ao texto. Um dos itens retirados é o que previa os novos princípios da administração pública: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. Outro item retirado proibia que servidores ocupantes de cargos típicos de Estado pudessem exercer qualquer outra atividade remunerada. Também foi suprimido o trecho que permitia ao presidente da República extinguir entidades da administração pública autárquica e fundacional. O ANDES-SN, em conjunto com demais entidades representativas do funcionalismo no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), tem promovido atos e campanhas de diálogo com a sociedade sobre os prejuízos da Reforma Administrativa para toda a população. Além disso, tem pressionado parlamentares a se posicionarem contrários à medida. É fundamental intensificar as ações de mobilização para barrar a PEC 32. Texto do ANDES-SN, com informações da Agência Câmara de Notícias
|
FOSEFE produz video contra a proposta de reforma administrativa do governo federal |
Diga não a Reforma Administrativa!
|
Participe do Questionário Online Em Defesa da Vida: Luta e Resistência em Defesa da Educação Pública |
Estamos na jornada de lutas em defesa da educação pública e dos demais serviços públicos, que se iniciou em 19/5. Como parte das ações de mobilização, convidamos a todos e todas a acessar um questionário informativo sobre uma série de ataques à educação como os cortes orçamentários, o PL5595, a PEC32, o ataque à vida, entre outros. O questionário é anônimo e tem como principal finalidade conscientizar e ampliar o diálogo com professores e professoras da UFJF e IF Sudeste MG. |
ANDES-SN realizará 12º CONAD Extraordinário em julho |
O ANDES-SN convocou o 12º CONAD Extraordinário, que se realiza, virtualmente, nos dias 2, 3 e 10 de julho de 2021, em caráter excepcional com o tema central “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso!”. A convocação vem cumprir a resolução aprovada no 11º CONAD Extraordinário: “Que a realização de CONAD Extraordinários obedeça a interstícios de no máximo 3 (três) meses, subsequentes ao último realizado enquanto durar a pandemia”. Os textos das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s deverão ser enviados para o ANDES-SN até às 23h59 do 17 de junho de 2021, por e-mail (secretaria@andes.org.br) e deverão ater-se ao temário do 12º CONAD Extraordinário, que tratará dos seguintes temas: Tema I: Conjuntura (02 de julho de 2021); Tema II: Questões Organizativas e Financeiras (02 e 03 de julho de 2021) e Tema III: Plano de Lutas dos Setores (03 e 10 de julho de 2021) Confira, clicando aqui, as normas para o envio de contribuições para o Caderno de Textos. Diante do caráter excepcional do evento, não será admitida a publicação de textos apresentados fora do prazo estabelecido para o Caderno de Textos. |
Deputado bolsonarista apresenta projeto de lei que determina o fechamento de UERJ alegando ‘viés socialista’ da instituição |
O Deputado Estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) protocolou, no dia 25 de maio, um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que prevê a extinção da UERJ e a transferência da oferta de vagas a instituições privadas. Em sua justificativa, o político alegou: “nítido aparelhamento ideológico de viés socialista na universidade” Nas redes sociais, o deputado justifica seu pedido, criticando o gasto de dinheiro público usado para sustentar a Universidade. Segundo a professora Rosineide Freitas, da UERJ, o deputado já havia invadido o campus da universidade e retirado uma faixa que havia sido colocada no dia 19 de maio, Dia Nacional de Resistência em Defesa da Educação. Na ocasião, o político afirmou que estava “vigilante”. Em seu perfil no Twitter ele escreveu: “Não podemos mais aturar essa “BALBÚRDIA” nas Universidades Públicas, quantas placas contra o Presidente colocarem eu vou tirar!” Em um vídeo divulgado pelo ANDES-SN a docente faz um manifesto e relata o ocorrido. “Nota-se o viés autoritário presente na base de apoio do presidente Bolsonaro, o total descompromisso com a educação e com o futuro do país. Atitudes como esta são inaceitáveis e devem ser expostas e condenadas por todos.”, afirmou Augusto Cerqueira Segundo a professora Rosineide, na mobilização do dia 29 de maio, com os atos Fora Bolsonaro, as manifestações no Rio de Janeiro devem ecoar a frase “A UERJ fica, a política de ódio sai”.
|
APES participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora sobre reforma administrativa |
A APES participou de Audiência Pública, solicitada pelo Fosefe e proposta pela vereadora Talia Sobral, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, realizada no dia 25 de maio, que tratou sobre os impactos da reforma administrativa (PEC32) na cidade, caso seja aprovada. A sessão contou com a participação da APES, Sintufejuf, Sitraemg, Sintsprev MG, Sinasefe, Sindsep-MG e Sindireceita, entidades que compõem o Fosefe, além do Sinserpu, SindUte-JF, Sinpro JF e FeseRp Minas. O Presidente da APES, Augusto Cerqueira, baseando-se nos dados do Atlas do Estado Brasileiro de 2017, comprovou que muito do que se fala da necessidade de uma reforma do estado brasileiro e do serviço público é desinformação ou mentira. Segundo o estudo, do ponto de vista quantitativo, os funcionários públicos hoje representam 5,6% da população brasileira. A média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) está em aproximadamente 10%, portanto, do ponto de vista do percentual de funcionário público para a população, o Brasil não tem um excesso de funcionários públicos.
Flávio Sereno, membro da coordenação do Sintufejuf, destacou em sua fala as ações realizadas pelo FOSEFE, Fórum dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região, no intuito de dialogar com a população “para mostrar que a proposta da PEC 32 não é um problema só de servidor público, ela é, fundamentalmente, uma profunda transformação do serviço público brasileiro, dos 3 níveis, municipal, estadual e federal que traz consequências trágicas para quem usufrui e acessa seus direitos por meio das políticas públicas viabilizadas pelo serviço público brasileiro”. Flávio também expôs que a Reforma Administrativa se contradiz a tudo que propõe: “Os supersalários existem? Sim, mas a PEC não trata disso. A terceirização existe? Sim, mas a PEC amplia. Assédio moral existe? Sim, e a PEC amplia esse problema”. Segundo o presidente da APES, “Quando falamos da reforma administrativa, estamos falando da precarização ainda maior da educação pública, da saúde pública, da segurança pública, do acesso à justiça etc. Não estamos falando de combater privilégios nem altos salários. O presidente da república sancionou a ampliação do teto, que vai na contramão desse discurso falacioso de ajuste fiscal e de moralização do serviço público, porque permite que certos amigos e amigas do presidente possam acumular salários e pensões, podendo chegar a até 62 mil reais”. |
Vote contra a PEC 32, que destrói o serviço público |
Vote contra a PEC 32, que destrói o serviço público, clique no link bit.ly/pec32camara e clique em Discordo totalmente
|
ANDES-SN na luta pela vacina na rede pública de Saúde |
O ANDES-SN está em campanha pela imunização da população frente ao Coronavírus, com a distribuição de cards e movimentação de redes sociais para exigir do governo compromisso com a saúde pública. O texto da campanha diz “A imunização de todas e todos é um direito! O governo tem o dever de oferecer gratuitamente a vacina, bem como de informar corretamente a população sobre a importância de tomar o imunizante. É importante frisar que o desenvolvimento da CoronaVac é uma vitória do Serviço Público que a Reforma Administrativa proposta pelo governo pretende destruir”.
|
| Comunicado sobre funcionamento das atividades da APES |
A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação da COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública. Secretaria: denise@apesjf.org.br Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito”
|
Não responda a esse email As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade. |
