A APES convoca a categoria para participar da assembleia docente nesta segunda-feira, às 18h! Na pauta, paralisação no Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação e eleição da delegação da APES para o 14º Conad Extraordinário. Na sede da APES, com possibilidade de participação online pelo Zoom, NESTE LINK.

Docentes se preparam para atos no dia 18

Como aprovado na última assembleia (confira matéria abaixo), a APES organiza com as demais entidades representativas da UFJF o ato "Bolsonaro Inimigo do Povo Brasileiro - Ato Nacional por Fora Bolsonaro em Defesa da Educação". A mobilização foi convocada nacionalmente pelas entidades da educação, entre elas o ANDES-SN, em um Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação. Em nota, o ANDES-SN repudiou os cortes orçamentários e convocou a categoria para os atos do dia 18.

Em Juiz de Fora, o ato será na próxima terça-feira, às 17h, no Parque Halfeld.

Em Governador Valadares, o ato será também às 17h, com concentração na Praça do Emigrante.

Professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG reunidos em assembleia nesta segunda-feira, 10 de outubro, aprovaram a proposição de que a Apes intensifique a campanha “derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas”, com as ações de mobilização e divulgação a ela relacionadas. A decisão da categoria foi tomada diante da gravidade da situação vigente, em que a consigna aprovada pelo sindicato nacional acima citada torna-se ainda mais urgente, como forma de estabelecer um freio a este projeto político obscurantista e inimigo dos serviços públicos e da classe trabalhadora. Neste sentido, a Apes irá desenvolver ações que visem informar sua base e a população em geral sobre os riscos representados por uma vitória deste projeto em curso, como a não reposição das perdas salariais dos docentes, o avanço das intervenções nas IFES e a aprovação da contrarreforma administrativa, que pode tornar o tornar o fim dos serviços públicos constitucional. 

Cortes orçamentários

Em relação ao segundo item da pauta da assembleia, o presidente da APES, professor Leonardo Andrada, fez um relato sobre a reunião extraordinária do Conselho Superior realizada na sexta-feira, 7 de outubro. A reunião foi convocada pela administração superior da UFJF após a determinação pelo governo federal de novos cortes no orçamento do Ministério da Educação. No dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o governo federal publicou o decreto nº 11.216 com uma reprogramação orçamentária que corta mais R$ 1,1 bilhão do já exíguo orçamento do MEC.

Segundo as informações repassadas na reunião do Consu pelo reitor da UFJF, Marcus David, se no primeiro corte realizado em junho de 2022 o déficit projetado para a instituição era de 8 milhões de reais, com o novo corte, o déficit iria para 19 milhões de reais. Como informou o professor Leonardo, enquanto acontecia a reunião do Consu, o Ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o recuo do governo federal em relação ao novo corte, em um vídeo publicado em seu Instagram em uma decisão explicitamente tomada por motivos eleitorais. Segundo informações da administração superior da UFJF, a situação fiscal brasileira é insustentável, e o recuo em relação aos cortes não irá permanecer após o segundo turno das eleições.

Neste sentido, as entidades representativas da UFJF deram prosseguimento às ações de mobilizações que estavam previstas desde que os novos cortes foram anunciados. APES, Sintufejuf e DCE formaram um comitê de mobilização e preparam ações locais para o dia 18 de outubro, data escolhida pelas entidades nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, para realizar o Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação. Foi proposto pelos docentes presentes na assembleia que este comitê seja ampliado para participação de toda a base e que as ações do dia 18 sejam articuladas com demais entidades representativas, englobando o campus GV da UFJF, o IF Sudeste MG e o Colégio de Aplicação João XXIII. 

Outros Assuntos

A professora Lorene Figueiredo informou aos presentes que uma Plenária Regional Unificada será realizada nesta terça-feira, 11 de outubro, às 18:30, na quadra do Real Grandeza, para organizar a campanha de mobilização em apoio à candidatura de Lula à presidência. 

O professor Paulo Vilela trouxe para discussão os problemas relativos ao uso institucional da plataforma Google for Education na UFJF. A exemplo do que aconteceu na Faculdade de Engenharia, o uso de tal serviço poderá trazer dificuldades relativas à questão do armazenamento de dados e da privacidade dos docentes. O professor convidou a todos e todas para uma conversa sobre o tema que será promovida pelo professor no dia 25 de outubro, às 9h. 

O diretor da APES e professor da UFJF/GV Jean Filipe Ramos relatou aos participantes que estão avançadas a locação e a organização de um espaço para a APES em Governador Valadares.

O ANDES-SN publicou nesta terça-feira, 11 de outubro, uma nota de repúdio aos cortes orçamentários e sobre o recuo do governo, e convoca todos e todas para irem às ruas no dia 18 de outubro, em defesa da educação. Confira:

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO AOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E SOBRE O RECUO DO GOVERNO: TODO(A)S ÀS RUAS NO DIA 18/10 EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

O governo consolida a linha política irresponsável de cortes orçamentários, que atinge as políticas sociais, e, especialmente, a educação com 28,6 % de contingenciamento.

No dia 05/10, a partir do Decreto nº 11.216/2022, o governo Bolsonaro bloqueou a capacidade de empenho das Instituições de Ensino Superior. Na prática, tal ato significa a imediata suspensão de qualquer possibilidade de gastos de recursos não previamente empenhados, o que debilita o planejamento institucional e tende a inviabilizar o funcionamento das instituições a médio e longo prazo.

Assim, tem-se de um lado um processo sistemático de cortes e contingenciamento que vão desestruturando e fragilizando o ensino público, gratuito e de qualidade e, de outro, uma atitude drástica e autoritária de bloqueamento da capacidade de investimentos, que, combinados, levam a uma total precarização das instituições de ensino superior.

No dia 06/10, menos de 24 horas após o comunicado, o governo recuou, afirmando suspender tal bloqueio. Tal recuo não foi algo gratuito e da vontade do governo, mas impulsionado pela forte e ampla pressão imediata realizada pelo movimento da comunidade acadêmica, que, em praticamente todo o país, se organizou em assembleias, notas e mobilizações unificadas, protestando contra a arbitrária e irresponsável ação do governo federal de Bolsonaro.

Nessa perspectiva, está comprovada a nossa força e a necessária responsabilidade em continuarmos lutando contra esse governo genocida cuja política de educação se reduz a sua precarização constante a partir de decretos e atitudes arbitrárias, um governo instável e não confiável.
Assim, estar nas ruas é a ação necessária que culmina no fortalecimento da construção do ato unificado do dia 18/10, o qual tem como mote central a resistência à politica de cortes orçamentários e a defesa da educação pública.

Toda(o)s às ruas!
Não aos cortes!
Pela recomposição orçamentaria imediata, em defesa da educação pública!

Brasília (DF), 11 de outubro de 2022
Diretoria do ANDES Sindicato Nacional

O ANDES-SN publicou na terça-feira, 1de outubro, uma nota de repúdio às declarações da ex-ministra da mulher, família e direitos humanos sobre o abuso de crianças no Pará.  Como explica a nota, às vésperas da comemoração nacional do dia das crianças, a Imprensa divulgou um vídeo de pregação da ex-ministra Damares Alves, gravado no dia 8 de outubro deste ano, em um culto da Igreja Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), com
afirmações absurdas de estupro de crianças e bebês.

Nesse sentido, o ANDES-SN se soma às entidades, órgãos públicos, mandatos que exigiram da ex-ministra informações e respostas sobre os encaminhamentos dados aos supostos crimes, sinalizando que tanto a ex-ministra quanto o atual presidente da República devem ser responsabilizad(a)os pela inação frente à barbárie das acusações.

“Sabemos que passado o processo eleitoral o combate ao fascismo, que se expressa na lógica bolsonarista, seguirá, e com ele o enfrentamento aos absurdos propalados por figuras como a ex-ministra. Assim, reafirmamos a defesa pela democracia, pelos direitos humanos, em defesa da infância, contra misoginia, machismo, racismo, lgtbqiap+fobia, xenofobia e todas as formas de exploração e subalternização da pessoa humana”, afirma a nota da diretoria do sindicato nacional.

Leia a nota na íntegra aqui.

As contribuições para o caderno de textos do 14º Conad Extraordinário poderão ser enviadas pelas seções sindicais, por sindicalizadas e sindicalizados até as 23h59 do dia 14 de outubro para o e-mail secretaria@andes.org.br.

O evento será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, na Universidade de Brasília (UnB). Com o tema, "CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central", este Conad extraordinário é uma resolução aprovada no 40º Congresso do Sindicato Nacional, ocorrido em março deste ano.

De acordo com a Circular nº 287, o cronograma do evento prevê, no dia 12 de novembro (sábado), no período da manhã a realização das plenárias de Abertura e de Instalação. À tarde, ocorrerá a Plenária do Tema I com a atualização do debate sobre Conjuntura e Movimento Docente. Depois, os e as participantes se dividiram em grupos mistos, para a discussão do Tema II: "Questões Organizativas – CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central".

Já no dia 13 (domingo), as e os docentes se dedicarão à Plenária do Tema II, que tratará da permanência ou desfiliação do ANDES-SN na CSP-Conlutas. O resultado será levado ao 41º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá em Rio Branco (AC), no início de 2023. 

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