Nesta quinta, 16 de dezembro, a APES realizou o encontro “Mesa de Debates e Recital: Conjuntura, Aposentadoria e Perspectivas”. O evento foi realizado na plataforma Zoom e transmitido pelo facebook da APES. O vídeo completo do evento está disponível aqui. 

Na abertura, os diretores da APES Augusto Cerqueira e Miguel de Faria saudaram os e as participantes do evento e destacaram a importância da luta docente durante todo esse ano de 2021, com destaque para a presença da APES e do ANDES durante toda a Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa em Brasília.

Daniela Mota: pandemia, educação e aposentadoria 

Em seguida, a primeira convidada, professora Daniela Mota, apresentou sua experiência nos 30 anos de militância no sindicato, espaço de luta, de companheirismo e aprendizado, além de caminho para o fortalecimento das instituições de ensino e da carreira docente. Daniela abordou o ineditismo dos acontecimentos vivenciados no contexto da pandemia de Covid-19, com grandes impactos na vida social de modo geral e, especificamente, na educação escolar. Junto a este contexto, Daniela aponta para a guinada à direita no contexto político atual, “uma direita extremamente agressiva e desvinculada de fundamentação teórica, baseada no ódio e na naturalização da morte” e que foi responsável pelo aprofundamento do aumento da desigualdade social e da exploração, que reflete nas escolas e universidades. Diante disso, Daniela apontou as dificuldades vivenciadas pelas  instituições de ensino e suas comunidades durante a pandemia e no contexto do trabalho remoto, como a falta de acesso a equipamentos, a insegurança nos ambientes virtuais, os desafios de conciliar o trabalho com o ambiente doméstico, as perseguições ideológicas vivenciadas nesta situação, entre outros. A ausência de uma política nacional por parte do Ministério da Educação neste momento, assim como a ausência de tal política na área da Saúde, penalizam a classe trabalhadora e seus filhos e filhas. Neste contexto, professores e professoras tiveram que arcar com os custos do trabalho, além de terem tido seu trabalho invisibilizado. 

Em relação a aposentadoria, Daniela ressaltou sua importância como um direito, mas também como uma retribuição por todos os anos de trabalho realizados. Mas que neste momento, aposentados vivenciam uma insegurança jurídica e emocional. A mudança no regime próprio de previdência social e as alterações no gerenciamento e operacionalização da aposentadoria promovidas pelo governo são alguns desses elementos que apresentam preocupações para docentes tanto da ativa quanto dos aposentados. 

Professor Rainho: a luta frente ao artigo 192

Em seguida, o professor Luís Flávio Rainho abriu sua fala ressaltando que a APES foi uma das primeiras associações a serem fundadas no Brasil, além de ter contribuído com a criação do ANDES Sindicato Nacional. 

A partir da sua vivência como professor aposentado, Rainho apresentou a necessidade de criação de um canal ou espaço na universidade para que aposentados e aposentadas possam continuar contribuindo com a instituição. 

Em seguida, Rainho relatou o que vem acontecendo com um grupo de professores que foram submetidos a um processo administrativo devido ao artigo 192, que na prática subtraiu vencimentos atribuídos em decorrência de titulação. Este processo ocorreu por recomendação da Controladoria Geral da União à Universidade.  Rainho fez uma crítica a forma pela qual a administração da UFJF aplicou a recomendação, e é aí que entra o papel da APES. Há 3 gestões a APES vem lutando pelos direitos desses professores, que sentiram na pele a importância do sindicato segundo Rainho. Avanços importantes foram feitos a partir da ação do sindicato, como o não desconto do valor retroativo, a exclusão de parte dos professores e professoras deste processo e agora há possibilidades de ainda mais avanços na questão. Rainho ressaltou o trabalho jurídico da APES, na figura do advogado Leonardo de Castro, que tem dialogado e atuado com competência na defesa dos professores e professoras e também estava presente na live. 

Por fim, o professor Rainho falou sobre o contexto da pandemia e as mudanças atuais nas tecnologias e relações sociais, e de como tais mudanças afetam a relação dos professores com os estudantes, com a ausência de contato e o imediatismo das redes sociais. A socialização do saber a partir das novas tecnologias da informação também são desafios para o trabalho docente e para a construção do conhecimento. Além disso, Rainho apontou os ataques vivenciados pelas universidades no atual contexto político, em especial no negacionismo e no ataque à ciência promovidos pelo governo Bolsonaro. Para o professor, o desmonte das fundações de pesquisa são um exemplo concreto de um ataque fascista às instituições. Neste sentido, Rainho aponta a necessidade de mobilização das bases para fortalecer a luta em defesa da democracia. 

Paulo Ignácio: as reformas previdenciárias 

O professor Paulo Ignácio abriu sua fala realçando a importância da militância e a felicidade de reencontrar companheiros e companheiras neste evento, ainda que virtualmente. Paulo, assim como a professora Daniela, também relembrou o aprendizado adquirido com o professor Márcio Antônio, em relação à defesa de um sindicato autônomo e nos princípios da luta sindical. 

Em seguida, Paulo Ignácio apontou a perspectiva marxista de sua análise, e de como o capital lida com aqueles e aquelas que envelhecem. Segundo o professor, na sociedade capitalista, quando os trabalhadores se tornam “menos produtivos” ou “economicamente menos ativos” são duplamente punidos. Se, na ativa, as relações de trabalho já são precarizadas, na aposentadoria a precarização se acentua. O capital tem enorme dificuldade em lidar e atender às demandas crescentes dessa parcela da população. O corolário disso seriam as reformas do sistema previdenciário, que foram, pouco a pouco, em todos os governos brasileiros de 1993 em diante, transferindo os custos previdenciários do Estado para os beneficiários, atacando a integralidade  da aposentadoria, aumentando a idade mínima e aumentando, também, o valor a ser descontado. Paulo lembra que, no dia da promulgação da mais recente contrarreforma da previdência, 2 de novembro de 2019, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou os direitos e conquistas adquiridos, e que estavam até então previstos na Constituição e foram alterados, de distorções. Afirmou ainda que tínhamos aposentadorias precoces. E que a reforma aumentaria a confiança dos investidores e captaria mais recursos para o país, gerando mais empregos. Esse discurso, segundo o professor Paulo Ignácio, indica que era preciso dizer ao mercado que o Estado brasileiro estava atacando de maneira feroz o trabalho e os direitos duramente conquistados da classe trabalhadora do país. Isso remete à dificuldade do capital de lidar com os inativos economicamente. “O capital ataca de morte o trabalho e nos condena a uma existência provisória, precária, sem prazo”, afirma.

Em termos de perspectivas, Paulo Ignácio aponta para um cenário preocupante. Para ele, é preciso ter muita atenção, organização e luta, diante dos enfrentamentos que virão com os resultados das eleições de 2022. 

Recital de André Pires

Em seguida, o músico e professor aposentado do IAD André Pires apresentou peças dos compositores mineiros Francisco Valle, de Juiz de Fora, e Presciliano Silva, de São João Del Rei, ambos do século XIX, e que nas palavras de André, foram esquecidos e resgatados em sua tese. André contou como foi o encontro com o repertório pianístico dos dois compositores durante sua pesquisa e apresentou peças selecionadas  e executadas de forma mesclada, para demonstrar o estilo e a singularidade de cada um dos artistas, destacando, para além das diferenças estéticas, as desigualdades de classe e de cor, mas também as semelhanças dos dois compositores mineiros, contemporâneos, que nunca se encontraram.

A APES publica hoje, 17 de dezembro, o Travessia Retrospectiva 2021, com um encarte especial sobre a Contrarreforma do Ensino Médio. Além da publicação em formato digital, as versões impressas serão enviadas para a residência dos filiados e filiadas em janeiro de 2022, juntamente com a agenda.

Acesse em PDF aqui:

Travessia Retrospectiva

Encarte Contrarreforma do Ensino Médio

Representantes da APES estiveram presentes nas últimas semanas de mobilizações contra a aprovação da PEC 32 em Brasília

Durante 3 meses, representantes da APES, convocados pelo ANDES-SN, estiveram presentes em Brasília para participar da Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa. Nas últimas semanas de mobilizações contra a PEC 32, antes do recesso parlamentar, estiveram em Brasília o diretor da APES Leonardo Andrada, a professora Lisleandra Machado e o professor Dileno Dustan. 

Segundo relato dos representantes da APES na capital federal, nas 13ª e 14ª semanas, as atividades relacionadas foram as mesmas das anteriores, com recepção dos parlamentares no aeroporto internacional e mobilizações em frente ao anexo 2 da Câmara. Além dessas atividades, um ato de maior impacto simbólico foi realizado no dia 8 de dezembro, onde representantes de diversas entidades nacionais realizaram uma reunião em frente à residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, como informou o professor Leonardo Andrada. 

Segundo o professor Leonardo, nesta semana serão encerrados os trabalhos legislativos deste ano. “O que significa que esse ano a PEC 32 não foi à votação, então tivemos aí uma vitória, ainda que frágil e temporária, mas uma vitória a ser comemorada graças a mobilização de todo o funcionalismo, dos sindicatos nacionais e suas seções, com destaque para a presença do ANDES-SN nessa mobilização. Pude perceber que, no desenvolvimento desse processo, o ANDES-SN, com a inestimável contribuição das seções locais, entre as quais a APES, que sempre esteve em Brasília com representantes presentes, é a força que identificamos com atuação bem destacada, com presença de pessoal, com estrutura, com tudo o que é necessário. Graças a essa mobilização, podemos reconhecer que tivemos uma vitória, mas que a manutenção dessa vitória depende de conseguirmos continuar com a mobilização, organização e a luta. Por enquanto estamos conseguindo barrar este avanço”.

É o que reforça também a professora Lisleandra Machado. Segundo ela, “não poderemos esmorecer, uma vez que o próprio ministro da economia disse que mesmo sendo ano eleitoral, 2022, já começará tratando sobre a aprovação da PEC 32. Então, já na primeira semana após o recesso parlamentar voltaremos para a mobilização contra essa PEC que, se aprovada, afetará diretamente os serviços públicos oferecidos à população pobre, preta, aos idosos, às mulheres e à juventude”. 

Semana em Defesa da Educação

Ainda conforme o professor Leonardo Andrada, na semana de 6 a 10 de dezembro, as mobilizações contra a PEC 32 foram conjugadas com a Semana em Defesa da Educação Pública. Durante a semana, foram realizadas em Brasília panfletagem e apresentação cultural na rodoviária; atividade presencial com o tema "Cortes no orçamento e reordenamento dos Institutos e Universidades Federais"; projeção de mensagens em defesa da educação no Museu Nacional; e distribuição de outdoors e cartazes nos metrôs da região com a campanha. 

Dois atos mais destacados foram realizados durante a semana. No dia 9, um ato cultural foi realizado em frente ao Ministério da Educação. Entidades da educação (ANDES-SN, UNE, Fasubra, Fenet, Sinasefe) discutiram, em rodas de conversa, os desafios e as perspectivas da educação pública para a política de ações afirmativas. A programação também contou com o canto de Martinha do Coco e o ritmo do Maracatu do grupo Tambores do Amanhecer.

E no dia 10, fechando a semana, o ANDES-SN organizou uma atividade político-cultural no espaço Jovem Expressão, localizado na Ceilândia, região administrativa do DF. O ato contou com batalha de rimas, grafitagem, show de rap, além da exibição do filme “Abraço”, seguido de debate com o cineasta brasileiro DF Fiuza. O filme conta a história de professoras e professores sergipanos que, em 2008, travaram uma luta jurídica com o governo do estado, que tinha como objetivo retirar direitos conquistados dos professores/as. 

Representantes da APES Leonardo Andrada e Lisleandra Machado, nas mobilizações em Brasília.

Professores e professoras da UFJF não poderão mais gravar suas aulas remotas síncronas na plataforma Google, já que a empresa decidiu, de forma unilateral, por desativar tal recurso. É importante lembrar que a resolução que regulamenta o Ensino Remoto Emergencial da UFJF estabeleceu a obrigatoriedade da gravação dos encontros síncronos realizados com os e as discentes. Portanto, a partir de agora, professores e professoras terão que encontrar alguma alternativa para realização da gravação e disponibilizar posteriormente para suas turmas.

Segundo e-mail institucional enviado pela UFJF, existem algumas alternativas possíveis para realizar a gravação da reunião. Mas tal procedimento traz a necessidade de adequação dos e das docentes a essa nova realidade justamente no atual período em curso.

A APES repudia tal ação unilateral promovida pela empresa Google e ressalta que é necessário que a UFJF garanta o apoio aos professores e professoras nesse momento, indicando alternativas viáveis e que não necessitem de adequação de equipamentos utilizados pelos professores e professoras.

A Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo), criada pelo Decreto nº 7.808/2012 no contexto da contrarreforma da previdência de 2013, que aprofundou ainda mais a destruição do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS), tem dificultado o acesso aos benefícios de servidores e servidoras que fizeram a adesão ao fundo para complementar suas pensões em caso de aposentadoria.

Atualmente, a relação entre a Funpresp e os servidores e servidoras se estabelece exclusivamente através de e-mail ou via central de atendimento, sem a intermediação das instituições e/ou órgãos em que o servidor ou a servidora está lotada. Uma vez homologada a aposentadoria na instituição, para que o servidor possa receber sua complementação através da Funpresp, é necessária a inciativa do servidor ou servidora entrar em contato com a fundação através dos canais anteriormente citados.

Chegou ao conhecimento da APES situações em que o servidor ou servidora se aposenta e passa a receber o benefício limitado ao teto do INSS, que ainda hoje está sob a responsabilidade da instituição ou órgão do servidor ou servidora, mas não consegue receber a complementação a que tem direito da Funpresp. Esse atraso é decorrente da morosidade da resposta da fundação, conjugada à exigência de uma série de informações solicitadas ao servidor, que deveriam ser de conhecimento prévio da fundação. Assim, o servidor ou servidora pode chegar a ficar meses sem receber a complementação a que tem direito, o que tem gerado graves consequências financeiras e de saúde aos servidores e servidoras afetadas pela situação.

A APES gostaria de repudiar veementemente essa ação da Funpresp, alertar professores e professoras sobre esse processo e colocar a assessoria jurídica da entidade a disposição aos nossos filiados e filiadas que necessitem de apoio. Adicionalmente, é importante recuperar a luta travada pela APES e pelo ANDES contra da destruição do RPPS e a grande campanha que alertou servidores e servidoras sobre os riscos da adesão a Funpresp.

A APES se reuniu, na tarde de segunda-feira,13 de dezembro, com a direção do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG. Em pauta, a segurança sanitária dos ambientes escolares: ventilação, capacidade das salas de aulas e dos laboratórios para garantir o distanciamento necessário; calendário letivo 2022; atividades não presenciais como política pública de educação nos cursos presenciais do Campus Juiz de Fora; políticas para prever e reverter as possíveis evasões na proposição do retorno presencial, e atenção às condições psicológicas dos servidores e estudantes. A Diretora Geral e toda a equipe das diretorias sistêmicas estiveram presentes.

Adiamento dos conselhos de classe

A APES solicitou na reunião o adiamento dos conselhos de classe, em virtude das reuniões dos colegiados que devem ocorrer esta semana, no que a Direção concordou prontamente.

Condições de segurança sanitária

Diante do retorno presencial às salas de aula do campus, a APES ressaltou a importância das reformas das janelas para melhorar a ventilação, no sentido de garantir a segurança sanitária de estudantes e docentes. A direção informou que a obra já está empenhada, mas a empresa responsável pela reforma utilizará o prazo de 45 dias para o início das ações, o que levaria os ajustes apenas para fevereiro e março de 2022. A direção manifestou a intenção de utilizar o período de férias do campus para essa obra. A previsão é de que, em abril, a reforma de boa parte das janelas esteja concluída e que ao longo de 2022 todas sejam substituídas, com aporte financeiro já obtido por meio de emendas parlamentares. Isso quer dizer que em janeiro, qualquer retorno presencial que se apresente, não vai contar com a ventilação adequada, o que será um ponto importante a ser levado à discussão dentro dos Colegiados.

Taxas de ocupação de salas de aulas e laboratórios

Sobre as taxas de ocupação, representantes das subcomissões C1 e C2, responsáveis pela adequação dos ambientes, presentes à reunião, afirmaram que estudos estão sendo realizados e, diante das condições precárias de ventilação das 40 salas de aula e 78 laboratórios, ao lado da necessidade de distanciamento de 1,5m, a taxa de ocupação deve ser reduzida em 50%. Este quantitativo poderá cair ainda mais frente à análise das condições de ventilação.

Plano de retomada

Para a implementação do cenário 3 do plano de retomada das atividades presenciais do IF Sudeste MG, a direção informou que está realizando um levantamento junto aos coordenadores, ouvidos os colegiados dos cursos, para ter a noção da demanda de intenção de disciplinas a serem recolocadas no ensino presencial. Com esses dados em mãos, as subcomissões C1 e C2 irão produzir um parecer sobre as condições locais. Esse relatório será analisado no Conselho de Campus, previsto para 12 de janeiro de 2022, onde os docentes, TAE’s e estudantes devem debater o assunto e lutar para que não seja aprovado nenhum retorno que contrarie as determinações técnicas das comissões C1 e C2, no sentido de evitar a aglomeração no campus. A APES ressaltou também a importância da participação discente nos encaminhamentos dos colegiados.

Outro ponto importante é a adequação dos refeitórios e a ideia, segundo a Direção do Campus, é a utilização de outros ambientes ventilados para as refeições, as quais deverão ser servidas em marmitas no lugar de self service. “Nossa atuação nos colegiados e conselho de campus deverá ser crucial. Precisamos defender a segurança sanitária e a substituição das janelas, otimizando a ventilação dos ambientes, é fundamental, o que deverá condicionar a um retorno presencial pequeno no mês de janeiro. Não há condições de retorno com salas lotadas e mal ventiladas”, disse Miguel Faria, da direção da APES.

Evasão escolar

A direção informou que está preocupada com a evasão, e está enviando cartas a estudantes que não respondem a contatos eletrônicos e há o reconhecimento de que a evasão está em grande número. A APES questionou sobre a assistência estudantil, já que muitos estudantes dependem das bolsas. A direção informou, no entanto, que novas bolsas só serão concedidas no início do semestre letivo de 2022. “Ou seja, existe apenas o auxílio digital para internet e equipamentos e o emergencial, mas não haverá novas bolsas garantindo o auxílio moradia ou alimentação para janeiro de 2022. Aqueles que já têm bolsa continuam até março e, quem não tem, só a partir de abril de 2022. Ressaltamos as dificuldades dos estudantes de fora da cidade que não terão condições de estar presencialmente pela falta das bolsas”, disse Miguel. Detalhes sobre o recursos empenhados na assistência estudantil podem ser obtidos no painel gerencial da execução do orçamento do Campus Juiz de Fora: https://bit.ly/painelcampusjf

Condições emocionais e cuidados com servidores e estudantes

A APES questionou sobre o apoio às condições emocionais de estudantes, técnicos e docentes e a direção informou que está atenta à questão, realizando ações e projetos neste sentido. A APES ressaltou ainda a necessidade de se respeitar as resoluções que garantem a manutenção em trabalho remoto para os membros da nossa comunidade que apresentem comorbidades.

Calendário letivo

Na reunião, a APES relacionou os problemas do processo de discussão do calendário letivo de 2022, sobre a maneira como foi conduzido. “Sugerimos que as discussões que interferem na vida do campus, como um todo, não se iniciem nos colegiados. Que se possa abrir o diálogo com a comunidade, em reuniões gerais do campus, para nivelar as informações”. A direção geral e a direção de ensino reconheceram que não houve uma condução positiva da questão, e que estão procurando aperfeiçoar os processos na busca de uma gestão democrática. A informação é de que estão sendo colhidas contribuições para a organização do calendário e este deverá conter entre 15 e 20 sábados letivos e que a proposta irá passar pelo CEPE e pelo Conselho de Campus. A APES reforçou a necessidade de que o calendário se guie pela oferta de uma educação de qualidade e que não produza condições de trabalho precarizadas para o próximo ano. A confecção do calendário inspira cuidado e atenção tendo em vista o momento de fragilidade que estamos vivendo.

Sobre as atividades não presenciais e o EAD, a direção afirmou que não deverão estar no horizonte, e a APES ressaltou que o EAD não pode ser utilizado de forma paliativa já que apresenta uma especificidade metodológica, com uma série de questões a serem observadas e amplamente debatidas.

Desvinculação dos campi

Sobre a notícia de desvinculação de campi do IF Sudeste MG, a direção informou que a possibilidade foi levantada a partir do campus Barbacena em um movimento de parlamentares que teriam procurado a administração do campus. A direção geral do Campus Barbacena editou uma portaria criando uma comissão para estudo da viabilidade da desvinculação. Segundo a direção geral do Campus Juiz de Fora, nem esse campus nem o de Rio Pomba receberam contato formal por parte desses parlamentares e, caso essa proposta chegue a Juiz de Fora, a direção informou que pretende discutir com a comunidade a questão.

Apesar da informação de que a direção do Campus Rio Pomba não teria recebido essa proposta por parlamentares, em reunião convocada pela direção, a comunidade interna do Campus Rio Pomba rejeitou a proposta, sendo que essa discussão não terá seguimento neste momento.

A APES defende que qualquer processo de reordenamento na rede federal deve ser pautado para garantir os princípios da democracia e da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão públicas, gratuitas e socialmente referenciadas. E seguirá lutando contra qualquer forma de ingerência e intervenção nos Institutos e Universidades Federais para atender a interesses meramente político-partidários.

Em Circular enviada nesta segunda-feira, 13 de dezembro, o ANDES-SN divulgou novas datas para envio das contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos e o Anexo ao Caderno de Textos para o 40º CONGRESSO do Sindicato Nacional, entre outras informações importantes. O Congresso será realizado no período de 27 de março a 1º de abril de 2022 (domingo a sexta-feira), em Porto Alegre/RS sob a organização da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. O tema central será “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”.

As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 15 de fevereiro de 2022, por e-mail (secretaria@andes.org.br).

As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 16 de fevereiro a 14 de março de 2022 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado até o dia 17 de março de 2022.

Conforme deliberação do 62o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Conjuntura e Movimento Docente também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos, desde que oriunda e aprovada em assembleia de base. O prazo para envio de contribuições para o Anexo é até o dia 14 de março de 2022.

Na Circular 483, o ANDES-SN chama a atenção para outras informações. Acesse a Circular completa aqui.

Em função das festividades de final de ano, comunicamos o período de recesso em que as atividades remotas da APES estarão suspensas conforme o que se segue:

17 de dezembro de 2021 (sexta-feira) – último dia de atividades da APES em 2021.

20 de dezembro de 2021 (segunda-feira) – início do recesso.

31 de dezembro de 2021 (sexta-feira)– último dia do recesso.

3 de janeiro de 2022 (segunda-feira) – início das atividades em 2022.

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As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.