A situação que se projeta para o estado de Minas Gerais ainda é de continuidade da pandemia de Covid 19 para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, com aumento de casos devido ao aumento da mobilidade, advinda das festas de fim de ano e das flexibilizações adotadas neste início de ano. Esta é uma das conclusões do estudo “Acompanhamento da pandemia de COVID-19 em Minas Gerais, cenário epidemiológico para início de 2022”, realizado pelo biólogo e pesquisador Lucas Ferrante, integrante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em um trabalho solicitado pela Frente de Defesa da Educação.

O estudo, realizado sobre as cidades de Belo Horizonte, Diamantina, Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia, aponta para o aumento do número de casos e internações e recomenda a manutenção do distanciamento social, evitar aglomerações em locais fechados, uso de máscaras, higienização das mãos e passaporte vacinal para recém-chegados de outros países.

Vacina para crianças e adolescentes

Diante das atuais taxas de vacinação nestas cidades, com base no atual modelo epidemiológico, o estudo indica que a população deverá atingir limiares de imunização, que se aproximem da imunidade coletiva adquirida por via vacinal, em meados de abril de 2022, apenas quando a cobertura vacinal contemplar crianças e adolescentes de 5 a 11 anos.

Volta às aulas presenciais

O estudo evidencia ainda que, “no atual contexto, atividades como o retorno às aulas presenciais ou híbridas deveriam ser retomadas com cautela e de forma escalonada, além de seguir recomendações técnicas de segurança epidemiológica avaliando o risco do aumento da transmissão viral na comunidade, dada as atuais taxas de vacinação”.

O documento aponta que a ausência de um programa de testagem da população, junto ao aumento da mobilidade urbana, coloca em risco todo o estado de Minas Gerais e que a retomada das aulas presenciais com apenas uma dose das vacinas coloca em risco os profissionais da educação.

A Apes, desde o início da pandemia, vem defendendo a ampla vacinação, o respeito às normas sanitárias e aos protocolos recomendados pela ciência, sempre em defesa da vida. “Este estudo confirma e reforça o que sempre defendemos no CONSU. Assim, reafirmamos que a UFJF precisa considerar sempre o cenário atual da pandemia, que tem sua dinâmica própria, sempre na defesa da segurança sanitária de docentes, estudantes e técnicos-administrativos”, disse Luciene Guedes da direção da APES.

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O ANDES-SN convocou, na terça-feira, 04 de janeiro, reunião extraordinária do Setor das Federais do Sindicato Nacional,  a se realizar no dia 12 de janeiro, de maneira on-line,  tendo como pauta a “Encaminhamentos para construção da greve geral da(o)s servidoras e servidores pública(o)s federais”.

O objetivo é preparar para a reunião convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE, marcada para o dia 14 de janeiro. O Fórum vem debatendo a construção da greve do funcionalismo público federal, com as representações de  diversas categorias, inclusive o ANDES-SN.

O texto da convocação afirma que o debate vai se dar frente à conjuntura de ataques do governo federal ao funcionamento das Instituições de Ensino Superior e à(ao)s servidoras e servidores das IFES e demais categorias de trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos e frente à urgente necessidade de enfrentamento de mesma envergadura.

Servidores Públicos Federais anunciam calendário para construção da greve geral em Janeiro

No final de 2021, na quarta-feira, dia 29 de dezembro, o Fonasefe organizou uma coletiva de imprensa para tratar do processo de construção da Greve Unificada do Funcionalismo Público Federal, que deve ocorrer no início de 2022, tendo o reajuste salarial dos servidores como pauta.

A movimentação inicial se deu após a notícia de que Bolsonaro havia favorecido, com reajuste, apenas as carreiras da Polícia Federal, na proposta do Orçamento para 2022 enviada ao Congresso Nacional. A verba de R$1,7 bilhão para reajuste do serviço público, ficou reservada apenas para a PF, contemplando apenas três por cento do funcionalismo.

A coletiva ocorreu após reunião de representantes do ANDES-SN, em conjunto com a Fasubra, Fonasefe, Sinasefe e outras entidades representantes das servidoras e servidores públicos, para debater a construção do movimento já no primeiro trimestre de 2022.

Calendário de mobilização

O Fonasefe definiu um calendário inicial, com reunião no dia 14 de janeiro entre representantes das entidades e, no final do mês, em paralelo ao Fórum Social Mundial, que será realizado de 26 a 30 de janeiro, haverá uma plenária nacional cuja pauta estará focada na defesa do serviço público e na luta por reajuste salarial para o conjunto das categorias. Nestas reuniões deverão ser pautadas a questão da greve, com uma rodada nacional de assembleias para discussão do movimento.

Para Rivânia Moura, presidenta do ANDES Sindicato Nacional, é preciso entender a importância de realizar este debate, reunindo diversas seções sindicais do funcionalismo público. “Quando falamos de reposição salarial, estamos falando de qualidade de serviço prestado, da condição que esse serviço chega ao público. Esse movimento também é uma pauta em defesa do serviço público” e destacou a importância da unidade. “Vamos deflagrar uma greve unitária das servidoras e dos servidores públicos do Brasil, vamos parar e dizer que não aceitamos todo o processo de deterioração dos nossos salários, das nossas condições de trabalho e do serviço público como direito de todos os brasileiros”, frisou.

Estopim

A  notícia do reajuste concedido apenas à PF acabou dando início à mobilização de várias categorias do serviço público, no sentido de pressionar o Governo Federal para também serem contempladas. Já existem movimentações grevistas dentro da categoria dos auditores fiscais, que devem realizar assembleias em todo Brasil entre 03 e 07 de janeiro para decidir o movimento paredista. No dia 27 de dezembro, os auditores fiscais iniciaram a paralisação contra a não regulamentação do bônus de eficiência, contra os cortes de orçamento em 2022 e contra o reajuste direcionado apenas para as carreiras de policiais federais. Segundo dados da Fonasefe, 828 delegados e chefes da auditoria da Receita Federal anunciaram a entrega de cargos. Trabalhadores da Fiocruz já se movimentam em assembleias diante da possibilidade da greve e servidores do Banco Central também realizam o debate em suas bases.

Com informações do Sisejuf (Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro), Sinasefe e ANDES-SN

Depois de 20 dias da aprovação da ANVISA, e somente após intensa pressão da sociedade, entidades e autoridades sanitárias, o governo federal anunciou, na quarta-feira, dia 05 de janeiro, que a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos deve começar na terceira semana de janeiro.
O Ministério da Saúde espera que o primeiro lote de doses chegue ao país em 13 de janeiro e que sejam enviadas para a aplicação nos municípios a partir do dia seguinte. Inicialmente serão 20 milhões de doses da farmacêutica Pfizer.
Não haverá necessidade de prescrição médica ou autorização dos pais, apenas caso estes não estejam presentes no momento da vacinação.
O Ministério da Saúde informou também que haverá prioridade para crianças com comorbidades e com deficiência, indígenas, quilombolas e crianças com deficiência permanente ou com doenças preexistentes, além de crianças que residem com pessoas de grupos de risco para Covid-19, e sugeriu a aplicação em uma ordem de idade das mais velhas para as mais novas.
Inicialmente o intervalo entre as doses será de 2 meses, o que poderá ser mudado a depender da disponibilidade de doses adquiridas pelo governo, que apresenta números insuficientes, de acordo com especialistas em vacinação.
“Mais uma vez a tragédia se repete. O governo fez de tudo para não vacinar as nossas crianças e agora com um atraso enorme, divulga um calendário de vacinação absurdo, frente ao calendário escolar que prevê a volta às aulas em fevereiro. Ou seja, serão mais mortes em decorrência da política deliberada do governo contra a vida, a educação e a ciência. Não podemos aceitar que frente a essa nova onda de covid, nossas crianças retornem às aulas presenciais sem o processo de imunização através da vacinação e com a pandemia totalmente fora de controle no país devido ao processo de reabertura que foi realizado por governos, prefeituras e instituições em todo o país, mesmo frente às novas cepas mais transmissíveis do vírus e aos estudos que indicavam esse cenário.”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

Fora de controle

O governo federal perdeu o controle do número de internações causadas pela Covid.  As últimas informações  do Sivep-Gripe (Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe) remontam ao dia 29 de novembro. 
na prática os números principais da epidemia no país são desconhecidos oficialmente. Sem esses dados é impossível conhecer a pressão exercida pela Covid 19 sobre o SUS, podendo ocasionar um colapso no sistema, agravando ainda mais a situação que já é de nova explosão de casos. 

A vacinação de crianças e adolescentes é mais um capítulo na pandemia de Covid 19 no país, evidenciando o negacionismo do governo federal em contraposição ao que diz a razão, a ciência e o bom senso. Ocorre que no dia 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a vacinação desta faixa etária no Brasil com doses da Pfizer. No entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, no dia 23 de dezembro, que a imunização infantil iria ocorrer, porém mediante prescrição médica e autorização expressa dos pais, por meio de termo de consentimento. O governo abriu então uma consulta pública, muito criticada por autoridades sanitárias, cientistas e imprensa, dado o ineditismo de se consultar a população sobre uma decisão de saúde pública. O prazo da consulta se encerrou no dia 02 de janeiro e o governo já havia avisado que pretendia tomar alguma decisão apenas no dia 05 de janeiro, enquanto estudos apontam que a rapidez na imunização dessa faixa etária é fundamental para a proteção de toda a população. À imprensa, o ministro disse que a consulta pública tinha o objetivo de ouvir a sociedade. “Isso não é uma eleição. Isso não é para opinião de grupos de ‘zap’, como estão falando por aí. Queremos ouvir a sociedade, incluindo especialistas”. A obrigação do termo de consentimento dos pais causou reação nos estados, que citam suposto uso político da vacinação infantil pelo governo. Logo após a aprovação da Anvisa, Bolsonaro disse que divulgaria os nomes dos técnicos envolvidos, o que causou revolta entre os servidores e ameaças de morte dirigidas a eles nas redes sociais. O ministro Queiroga afirmou ainda não haver patamar de mortes de crianças que justificassem decisões emergenciais do ministério. A situação se agrava ainda mais frente ao cenário de volta às aulas em todo o país, com milhões de crianças se aglomerando em salas de aula e corredores escolares, atividades físicas etc, fator que pode aumentar a disseminação do vírus, colocando em risco a vida de todos e todas. O governo federal, desde o início da pandemia, tem trabalhado contra a ciência, contra a vacina e contra a saúde da população. Este é mais um triste episódio, com mais um atraso na vacinação, com consequências desastrosas para a resolução dessa crise. Um governo negacionista e genocida que não nos representa”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

O ANDES-SN divulgou na terça-feira, dia 04 de janeiro, nota favorável à vacinação de crianças e adolescentes, criticando o governo federal por estar realizando campanha explícita contra a vacinação, lançando dúvidas sobre sua eficácia e possibilidade de efeitos adversos, além de gerar confusões entre liberdade de escolha individual e estratégias para a saúde coletiva.  A nota condena a decisão de  subordinar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19 ao resultado de consulta pública. Para o sindicato, a medida fere princípios básicos de saúde coletiva. O texto critica ainda o negacionismo do governo federal frente às evidências científicas: “É muito grave que o Poder Executivo – representado pelo Presidente da República e seu Ministro da Saúde – coloque em dúvida decisões pautadas em evidências e dados científicos. A fabricante apresentou dados de estudos fases 1, 2 e 3 sobre a vacinação de crianças, além da farmacovigilância em vários países, com aplicação de mais de 5 milhões de doses para essa faixa etária”.

Clique aqui para ler a nota na íntegra

No dia 31 de dezembro, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal,  suspendeu o ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante da vacinação contra a Covid-19 em universidades e institutos federais. O ministro, além de argumentar que a defesa da saúde é um dever irrenunciável do estado, alegou que as instituições de ensino possuem autonomia administrativa para decidirem sobre o assunto.

No dia 30 de dezembro, o Ministro da Educação, em despacho publicado no Diário Oficial da União, informou que não iria admitir a exigência do passaporte nas IFE: “Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”.

O ANDES-SN reagiu prontamente, repudiou a decisão e reforçou a necessidade de se manter a autonomia das Instituições Federais de Ensino, e proteger as respectivas comunidades da pandemia, lembrando as mais de 600 mil vidas perdidas. Uma Nota Técnica de sua Assessoria Jurídica, ressaltou que “a questão deve ser solucionada em favor dos direitos à vida e à saúde da população, eis que o princípio da precaução e o princípio da prevenção recomendam a autocontenção. A vacinação revela-se, pois, como dever constitucional decorrente do direito fundamental à saúde, dirigido ao Estado”, dando, além disso, todo o embasamento jurídico que garante às Instituições Federais de Ensino a autonomia para decidir sobre a questão do passaporte.

Instituições como a Unicamp, USP e Unifesp já tinham em dezembro iniciado o processo de exigência do passaporte. UFFRJ, UFF e UFPA também divulgaram notas anunciando que, mesmo após o despacho, iriam exigir o comprovante de vacinação para o retorno às aulas e o acesso e a permanência nos espaços físicos das universidades. O Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), aprovou, no dia 30 de dezembro, a exigência do passaporte vacinal, por unanimidade, com 40 votos. Já a UFJF não aprovou a medida em seu Conselho Universitário, com normas direcionadas apenas para o trânsito para o jardim botânico e equipamentos culturais

“Primeiramente o Ministro precisa entender que o artigo 207 da Constituição Federal garante a autonomia das Instituições Federais de Ensino, e,  antes de tudo, que o Estado tem a obrigação de zelar pela saúde de sua população. Dois pontos importantes que o governo federal insiste em ignorar,” disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

A APES lançou, nas redes, cards em apoio à vacinação de crianças e adolescentes. Compartilhe!

A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública.
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