Professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em assembleia no início da noite de quinta-feira, 13 de novembro, decidiram aderir à construção da greve unificada dos Servidores Públicos Federais, tendo como pauta a reposição salarial, com índice a ser definido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Dentro das reivindicações também estão a rejeição a PEC 32, que impõe a reforma administrativa; melhores condições de trabalho e a derrubada da Emenda Constitucional 95, que institui o teto de gastos. Os docentes incluíram também a construção de uma pauta específica do setor da educação.
Uma comissão de mobilização foi formada, tendo como participantes os docentes Augusto Cerqueira, Zuleyce Lessa, Marina Barbosa, Lisleandra Machado, Jean Ramos e Rubens Luiz Rodrigues. A APES relembra que a participação nas reuniões da comissão será aberta a professoras e professores da base do sindicato.

Volta do ensino presencial na UFJF
A assembleia debateu a situação preocupante do ensino presencial dentro da UFJF e do IF Sudeste MG frente à explosão dos números da Covid 19 e a nova variante Ômicron. Apenas em janeiro, foram 60 casos reportados no aplicativo Busco Saúde da UFJF, mostrando um severo aumento no número de infectados.
Os docentes decidiram centrar, na comissão de mobilização, as ações referentes também à defesa da segurança sanitária de professores e professoras. Foram aprovados uma série de encaminhamentos a essa comissão, no sentido de continuar e intensificar a luta em defesa da vida, principalmente frente ao atual cenário de descontrole da pandemia. Houve um entendimento claro da impossibilidade de desenvolvimento de atividades presenciais no atual momento, da intensificação de ações em defesa da vida e da necessidade de ampliação do diálogo com professores e professoras.

Informes
A assembleia contou ainda com a análise de conjuntura feita pela diretoria, com informes sobre a questão da resistência à contrarreforma do Ensino Médio no João XXIII; sobre o processo de retorno presencial no IF Sudeste MG, e sobre a atuação dos representantes da APES em Brasília, durante a jornada de lutas contra a PEC 32.

Homenagem
A diretoria prestou também uma homenagem ao professor Gilvan Procópio Ribeiro, por sua contribuição à luta docente, tanto na base, quanto em suas duas participações na diretoria da APES, ocupando numa delas o cargo de presidente do sindicato.

A reunião do Fórum das Entidades de Servidores Federais - FONASEFE, realizada nesta sexta-feira, dia 14 de janeiro, aprovou um calendário de mobilização que inclui paralisação, plenária, ato, jornada de lutas e data para deflagração nacional do movimento. Acompanhe

O negacionismo do governo federal, os atrasos propositais em todo o processo de vacinação, a pressão pela volta às aulas presenciais, em conjunto com a variante Ômicron explodindo nos dados atuais ainda que subnotificados, criam um cenário grave.

A prefeitura de Juiz de Fora liberou o calendário de vacinação de crianças e adolescentes (veja abaixo), no entanto, como ressaltado sempre nos comunicados da PJF, o início do processo depende da disponibilização do imunizante pelo governo federal, tendo o estado de Minas a responsabilidade de repassar aos municípios. O problema é que, ainda que o repasse se dê como prometido, os atrasos em todo o processo colocam em risco a vida de estudantes, professores e outros trabalhadores ligados à educação.

Isto porque, tomando como exemplo o calendário escolar de 2022 da Rede Municipal de Ensino, vamos ver que o início das aulas presenciais em Juiz de Fora está marcado para o dia 1º de fevereiro, enquanto o início da vacinação está marcada para o dia 20 de janeiro, passando pelas faixas etárias, indo até 08 de fevereiro. Isto quer dizer que, ainda que todos os pais levem suas crianças e que haja vacina entregue pelo governo, parte das crianças estará em salas de aulas lotadas com apenas uma dose, ou seja, com imunização incompleta, e outra parte sem dose alguma, totalmente desprotegida.  

A novela que se criou em torno do negacionismo do governo federal, os atrasos propositais em todo o processo de vacinação, a pressão pela volta às aulas presenciais, em conjunto com a variante Ômicron explodindo nos dados atuais ainda que subnotificados, criam um cenário grave, com tendência para a sobrecarga do SUS, com mortes e fechamento futuro desordenado de escolas, comércio etc.

“Podemos até comemorar o anúncio da vacinação infantil como medida fundamental de proteção para nossas crianças, mas precisamos também acompanhar muito de perto a evolução da pandemia e, se for caso, adiar esse retorno presencial das escolas em nossas cidades. E devemos reforçar, isso é resultado direto da política genocida do governo federal e de seu representante no governo do estado” disse Augusto Cerqueira da diretoria da APES.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

Quinta-feira (20/01) – Crianças de 11 anos 

Sexta-feira (21/01) – Crianças de 11 anos 

Segunda-feira (24/01) – Crianças de 10 anos 

Terça-feira (25/01) – Crianças de 10 anos 

Quarta-feira (26/01) – Crianças de 9 anos 

Quinta-feira (27/01) – Crianças de 9 anos 

Sexta-feira (28/01) – Crianças de 8 anos 

Segunda-feira  (31/01) – Crianças de 8 anos 

Terça-feira (01/02) – Crianças de 7 anos 

Quarta-feira (02/02) – Crianças de 7 anos

Quinta-feira (03/02) – Crianças de 6 anos 

Sexta-feira (04/02) – Crianças de 6 anos

Segunda-feira (07/02) – Crianças de 5 anos 

Terça-feira (8/02) – Crianças de 5 anos

*A manutenção das datas deste calendário dependem da disponibilização das doses do imunizante por parte do Ministério da Saúde (MS). O intervalo entre a primeira e segunda aplicação inicialmente será de oito semanas. Os locais de vacinação para as crianças serão divulgados posteriormente pela PJF. A partir das 8h desta sexta-feira, 14, estará disponível no site da PJF a ficha para o pré-cadastro para a vacinação das crianças.

Dados da plataforma Busco Saúde, enviados nos e-mails de professores e professoras, atestam que houve o registro de 60 casos de covid dentro da comunidade universitária da UFJF no mês de janeiro, em contraposição a zero casos nas semanas anteriores. Para se ter ideia da gravidade desse número, de julho ao final de dezembro, o aplicativo Busco Saúde registrou um total de 63 casos de covid. O aumento condiz com a explosão de casos de covid detectados em todo o mundo por conta da variante Ômicron. O boletim da BuscoSaúde de janeiro ainda não foi divulgado e poderá ser conferido no link https://www2.ufjf.br/buscosaude/boletins/.

Até o momento não há discussão dentro da UFJF sobre a possibilidade de paralisação das aulas presenciais. Enquanto isso, universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Santa Catarina (UFSC) e Lavras (UFLA-MG), além da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), anunciam a suspensão das atividades presenciais até o fim de janeiro devido ao aumento no número de casos de Covid-19. As universidades do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pernambuco (UFPE), Goiás (UFG) e Distrito Federal (UDF) estão avaliando o cenário para rever o planejamento e devem anunciar a decisão nos próximos dias.

Ainda no dia 17 de dezembro, o Conselho Universitário da UFJF já havia aprovado a recomendação do Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o novo Coronavírus (Sars-Cov-2) da instituição, de redução do distanciamento mínimo para um metro nas salas de aula. E, no início de janeiro, o restaurante universitário abriu para toda a comunidade universitária.

Urgente

“É necessário que a UFJF e as Instituições de Ensino de uma maneira geral fiquem atentas às rápidas mudanças de cenário em relação à pandemia. Se hoje os casos explodem, daqui a algumas semanas o impacto será fortemente sentido pelo sistema de saúde de Juiz de Fora e Governador Valadares. Posteriormente, veremos o aumento do número de mortes. É preciso que este debate seja feito urgente”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

Com informações da CNN – https://www.cnnbrasil.com.br/saude/universidades-publicas-suspendem-atividades-presenciais-por-avanco-da-omicron/

A reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, realizada na quarta-feira, 12 de janeiro, deliberou pela realização de uma rodada nacional de assembleias entre 17 de janeiro e 11 de fevereiro para deliberar sobre a construção de greve unificada dos Servidores Públicos Federais. Dentro da pauta: a reposição salarial, com índice a ser definido pelo FONASEFE; contra a PEC32; melhoria nas condições de trabalho; revogação da Emenda Constitucional 95 (do Teto dos Gastos Públicos) e a construção de uma pauta específica da educação com as demais entidades que atuam nas IFES.

Com relação ao Dia de Paralisação e Luta proposto pelo Fonacate em 18 de janeiro, os docentes decidiram apoiar e defender a proposta nos debates do Fonasefe, construindo o movimento onde for possível.

Setenta e três representantes das seções sindicais, entre eles a representação da APES, juntamente com a direção nacional do ANDES-Sindicato Nacional, participaram da reunião, realizada virtualmente. “É preciso ressaltar a importância deste debate, no momento em que as entidades se movimentam numa reação nacional, em que a conjuntura propicia o enfrentamento, a mobilização. É preciso entender essa dinâmica e participar dela ativamente”, conclama Augusto Cerqueira, da direção da APES.

Na terça-feira, dia 11 de janeiro,  o Diário Oficial da União publicou a nomeação da professora Angelita Pereira de Lima para reitora da Universidade Federal de Goiás, causando surpresa em docentes, estudantes e TAEs, em mais uma intervenção governamental sobre as Instituições Federais de Ensino, contrariando a decisão democrática da comunidade universitária. Angelita era a terceira na lista tríplice e foi nomeada no lugar da professora Sandramara Chaves, que havia sido a mais votada, nesta que já é a vigésima intervenção de Bolsonaro nas IFE.

Na quarta-feira, o ANDES-SN divulgou nota em repúdio à intervenção, chamando a lista tríplice de resquício da ditadura: “Mais uma vez o Governo de Bolsonaro e Mourão não respeita a autonomia universitária impondo uma reitora não eleita na Universidade Federal de Goiás (UFG). O ANDES-SN repudia o desrespeito à escolha da comunidade acadêmica da UFG por parte do governo que não nomeou a professora Sandramara Matias Chaves, reitora eleita no ano de 2021. A lista tríplice é resquício da ditadura empresarial militar, instrumento que ataca a autonomia universitária e segue sendo utilizado para afrontar a escolha democrática de docentes, estudantes e técnico(a)-administrativo(a)s das Universidades, Institutos e CEFETs”. Clique aqui para ler a nota completa

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos das IFEs do Estado de Goiás (Sint-Ifesgo), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFG, a Associação de Pós-Graduandos da UFG (APG- UFG), a Associação Nacional dos Pòs-Graduandos(ANPG), a União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE) e a União Nacional dos Estudantes(UNE) divulgaram na manhã de terça-feira, nota de repúdio contra a intervenção.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) também divulgou nota lamentando a decisão: “A ANDIFES lamenta profundamente que, mais uma vez, o Presidente da República tenha desrespeitado a vontade majoritária daquela comunidade universitária, que escolheu como reitora a professora Sandramara Chaves. Isso, em primeiro lugar, porque todo o processo de escolha da professora Sandramara Chaves guardou absoluta harmonia com as normas legais e regimentais aplicáveis. Sua escolha recebeu parecer técnico favorável no MEC e teve apoio e reconhecimento de diferentes representações empresariais, sociais e políticas do estado de Goiás. Teve o endosso, inclusive, dos candidatos que se submeteram à consulta à comunidade, bem como da segunda e da terceira colocadas na lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior daquela Instituição”, disse a nota.

“Bolsonaro não nos surpreende, esse é o projeto desse governo para as IFE. O desrespeito às comunidades universitárias e a marca ditatorial de seu governo se confirmam nas dezenas de intervenções sobre as Instituições Federais de Ensino. Essas ações trazem enorme retrocesso e danos para a educação e mostram mais uma vez que não nos resta saída a não ser seguir lutando pelo Fora Bolsonaro”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES

A Universidade Federal de Juiz de Fora paralisou, até sexta-feira, as aulas no campus avançado de Governador Valadares, em razão da gravidade dos efeitos que a chuva tem causado na cidade, que apresenta inundações de ruas e bairros com riscos para a segurança de estudantes, professores e TAEs. Uma nota foi divulgada nesta quarta-feira, 12 de janeiro, informando que “as aulas do campus GV estão suspensas neste momento de forma emergencial. A UFJF está monitorando de forma atenta a situação buscando possibilitar o retorno à normalidade no menor tempo, garantidas as condições sanitárias e de segurança de toda a comunidade”. As atividades administrativas seguem em trabalho remoto.

O site da UFJF informa que situações específicas de atendimentos agendados podem ser esclarecidas junto à coordenação administrativa, pelo endereço eletrônico coordadm.gv@ufjf.edu.br.

Inundações

A alta do Rio Doce tem causado muitos transtornos para Governador Valadares. A prefeitura informa que seis mil pessoas estão desalojadas e noventa e três estão desabrigadas, por conta das inundações.

Em Juiz de Fora, pontes sob o Rio Paraibuna foram temporariamente interditadas em decorrência das chuvas e vários bairros na zona norte da cidade, que se situam à beira do rio, tiveram inundações. Quedas de barrancos ameaçam casas em bairros mais altos e pequenos córregos transbordam invadindo casas.

O quadro se repete em todo o estado, onde cerca de 145 cidades estão em situação de emergência, desde o início de outubro, com 9 pessoas mortas. Pessoas estão sendo resgatadas e atendidas via helicóptero em comunidades como Conceição do Ibitipoca, já que se encontram isoladas devido às condições da estrada.

 Campanha

Os coletivos Deck /Deck Arte / Festival da Diversidade, em conjunto com outras entidades, estão realizando uma campanha de doações aos atingidos pelas chuvas em Governador Valadares, mais especificamente famílias da região de São Pedro e Santos Dumont. O posto de coleta fica na Estação Pedra Negra, avenida Brasil 2738 (Cáritas). Repasses também podem ser feitos via PIX – 33999347437 – Danilo Nunes Fernandes.

Matéria publicada originalmente no site do Sintufejuf

Desde o lançamento do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região (FOSEFE) em dezembro de 2019, foram diversas as estratégias para dialogar com a população e com os parlamentares, na tentativa de impedir a aprovação da chamada “Reforma Administrativa”. As ações começaram ainda  antes da pandemia, com a realização de uma Tribuna Livre na Câmara Municipal de Juiz de Fora, e com reuniões do FOSEFE com a então deputada federal e atual prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT) e com os deputados federais Charlles Evangelista (PSL) e Júlio Delgado (PSB). As entidades que compõem o fórum (SINTUFEJUF, APES, SINDSEP-MG, SINDIRECEITA, SITRAEMG, SINTSPREV-MG, SINASEFE (Rio Pomba e Barbacena) e SINPRF-MG) também se reuniram com outros deputados de Minas Gerais para debater a proposta e buscar seu arquivamento. 

Emperrada desde setembro, quando a matéria foi aprovada pela Comissão Especial, a votação da PEC 32 foi adiada para o ano de 2022 devido ao recesso da Câmara. O cenário é reflexo da crescente mobilização dos servidores públicos e sociedade, que vêm denunciando os efeitos destrutivos da PEC 32. Com a rejeição cada vez maior à proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu avançar nas articulações para garantir os votos necessários. Por se tratar de uma PEC, é necessário o apoio de 308 deputados em dois turnos de votação. Se aprovada na Câmara, o Senado será a próxima arena de discussão.

De acordo com Flávio Serene, coordenador geral do SINTUFEJUF, o fato do governo não ter conseguido aprovar a PEC 32 em 2021 representa uma importante e temporária vitória do serviço público brasileiro e de seus trabalhadores. “ É Importante porque o conteúdo da proposta que é mal denominada ‘reforma administrativa’ é extremamente prejudicial à qualidade e abrangência das políticas públicas desenvolvidas no país. Políticas públicas efetivadas por meio dos serviços públicos. Quem mais perde se a proposta for aprovada são as pessoas que utilizam estes serviços. Em última instância, todos nós brasileiros. A pandemia escancarou a necessidade de um sistema de saúde forte e do investimento em educação, ciência e tecnologia. Não há país desenvolvido sem recursos robustos do Estado nas áreas estratégicas para seu povo”, declara Flávio. 

Alexandre Magnus Melo Martins, coordenador do SITRAEMG e conselheiro da FENAJUFE, também disse considerar o ano de 2021 um ano de difícil luta contra a PEC e relembra a parceria do SINTUFEJUF e SITRAEMG ocupando todos os espaços pressionando o governo contra o desmonte do serviço público. 

A PEC 32, proposta como reforma administrativa, na verdade inviabiliza o aperfeiçoamento técnico e profissional da administração pública, na medida em que concentra poderes dos agentes políticos, abrindo margem para que os cargos públicos sejam ocupados através de interesses particulares dos mandatários. 

Devido a este claro ataque, os sindicatos do FOSEFE e de todo o país, uniram forças para impedir a votação da PEC 32. Com o objetivo de esclarecer a população sobre seu conteúdo, o Fórum publicou oito matérias no jornal Tribuna de Minas, tornando os trabalhadores e as trabalhadoras cientes da gravidade da proposta. 

Mesmo com o início da pandemia, a mobilização não parou, porém, sendo necessário adotar somente táticas que respeitassem a necessidade de distanciamento social, como a colocação de outdoors, painel de LED, projeções em laser e faixas em locais estratégicos de Juiz de Fora e Região. As iniciativas do FOSEFE também incluíram a circulação de carros de som, divulgação de e-mail e whatsapp de deputados e senadores, participação em lives para debater o tema, além de publicações nas redes sociais, spots nas rádios e produção de vídeos denunciando os prejuízos que esta Reforma Administrativa oferece para o serviço público. Em 2021, aconteceu ainda audiência pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora, onde os sindicatos puderam apresentar aos vereadores e à sociedade, seu ponto de vista no debate da PEC 32.

Para Maria da Conceição dos Santos, Diretora do SINDSEP MG Zona da Mata, que esteve seis vezes em Brasília entre Novembro e Dezembro defendendo as pautas dos trabalhadores, a vitória contra a PEC 32 se deve a união dos trabalhadores e trabalhadoras públicos das três esferas, conjuntamente com as centrais sindicais.  “Foi um engajamento de todos os setores que defendem um serviço público de qualidade e combateram esse desmonte orquestrado”, disse Maria da Conceição. 

A luta se estendeu através de um manifesto contrário à proposta entregue ao relator Arthur Maia (DEM-BA) em agosto e convocação de greve geral.

Augusto Cerqueira, Diretor da Apes, destaca que 2021 foi um ano desastroso para a classe trabalhadora como um todo e em principal para trabalhadores e trabalhadoras do setor público em todas os níveis e relembra que o ano foi marcado também por mais de 400 mil mortes pela COVID, além do aumento da fome, desemprego e miséria. “2021 foi um ano de luta. Mesmo com todos os ataques deste governo genocida, foi um ano de luta pela vacinação, o que impediu que chegássemos a um milhão de mortes. Isso foi fruto da luta da classe trabalhadora e do Sistema Único de Saúde, o SUS. E claro, conseguimos também em conjunto barrar a aprovação da PEC 32 da reforma administrativa que no fundo é a destruição do estado braileiro e do serviço público e portanto um desastre para os que mais necessitam desses serviços”, comentou Augusto. 

Através da pressão junto aos parlamentares, divulgação maciça de peças de mídia e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras públicos, que realizaram manifestações durante 14 semanas para barrar a proposta, foi possível adiar a votação para 2022.

Para Flávio Sereno esta conquista é importante, porém ainda temporária. “O governo não desistiu de aprovar a proposta e sem dúvida tentará novamente após o período eleitoral de 2022. Precisamos nos preparar para novos embates este ano”, ressaltou Flávio. 

Maria da Conceição também julga esta como apenas a primeira de muitas vitórias nas lutas a serem travadas. “Ainda veremos muita luta e se continuarmos com a união que demonstramos neste embate sairemos cada vez mais vitoriosos”, declarou ela.

Lideranças de entidades sindicais que representam o funcionalismo público e parlamentares que defendem um Estado forte reforçam que a mobilização contra a proposta de emenda à Constituição deve ser mantida.

De acordo com Augusto Cerqueira, o processo de barrar a PEC ainda continua. “É fundamental que possamos, enquanto entidades representativas dos servidores públicos, nos mantermos atentos e intensificarmos nossa luta para que a reforma administrativa saia de pauta. E digo mais, além da reforma temos que estar prontos para lutar contra qualquer outra proposta liberal que venha atacar os interesses dos trabalhadores.” 

Augusto também encara como tarefa estar presente na luta a favor da vacinação das crianças, adiada pelo governo, ainda mais tendo em vista a volta às aulas das crianças e as crescentes variantes. 

Pensando em 2022, Alexandre Magnus diz não esperar outra coisa para esse governo senão ataques e espera luta dos sindicatos em resposta. “Temos que começar desde o início lutando e pressionando para enterrar de vez a PEC 32. Ganhamos uma  grande batalha mas a guerra ainda está aí e o inimigo está aí. É inimigo aquele que se apresenta para desvalorizar e sucatear o serviço público. Estamos na direção dos sindicatos para isso: para defender os trabalhadores e o serviço público. E vamos continuar assim”, declara Alexandre.

A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública.
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