O dia 18 de janeiro, Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais, foi marcado em Juiz de Fora, por duas atividades transmitidas nas redes sociais. Pela manhã, uma entrevista coletiva com representantes do Fórum de Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região, FOSEFE, evidenciou a atual situação de milhares de SPFS que amargam anos sem reajustes salariais frente à inflação, boa parte deles desde 2017, acumulando perdas e recebendo ataques sistemáticos do governo federal. Foi destacada a vitória frente à PEC 32, que quer impor a reforma administrativa e a articulação entre as diversas categorias se unindo em torno da mobilização e do calendário do Fonasefe.
Foi ressaltado também a exigência de que o governo cumpra a constituição que prevê reajuste anual para os Servidores Púbolicos Federais.
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Carreira e Perdas Salariais
Na parte da tarde, o professor Amauri Fragoso, da direção do ANDES-SN foi o convidado da APES para um bate papo sobre carreira e perdas salariais dos docentes das Instituições Federais de Ensino.
Amauri traçou um histórico da criação da carreira e das modificações e ataques que esta sofreu nos últimos anos. Para ele, a universidade que constrói pesquisa e extensão e que atende ao povo brasileiro não será mais a mesma sem a figura do Docente Dedicação Exclusiva e que este regime de trabalho tende a desaparecer frente às mudanças que foram seguidamente impostas por medidas governamentais. Falou também da falta de critérios dessas modificações, criando injustiças dentro da malha salarial das IFE.
Para ele, diante das condições adversas que se apresentam, é preciso manter a resistência por meio da mobilização e do debate com a categoria.
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Em Brasília
Além do ativismo nas redes sociais, organizadas por centenas de sindicatos de Servidores, em Brasília, centenas de trabalhadores participaram do ato em frente ao Banco Central, mostrando a mesma unidade que garantiu a não votação da reforma administrativa no ano passado
Os servidores pediram isonomia e reajuste salarial para todo o serviço público, não apenas aos policiais que integram a base do presidente.
O Dia Nacional de Lutas que movimentou todo o país é o início de uma construção unificada que pode culminar na greve geral dos servidores em março, caso não haja negociação com o governo. O calendário aprovado pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) indica estado de greve entre os dias 14/02 e 25/02 para participação na jornada de mobilização, paralisações e luta em prol da isonomia/recomposição salarial; e 09/03 indicativo de greve geral.
A mobilização continuou na parte da em frente ao Ministério da Economia, com entrega de uma carta de reivindicações, com índice correspondente às perdas inflacionárias dos últimos anos.

Com notícias do Fenajuf

Comissão de Mobilização se reuniu na segunda feira

A Comissão de Mobilização aprovada na última assembleia docente se reuniu na segunda-feira para construir a mobilização de terça, e debater a construção da greve unificada dos Servidores Públicos Federais. A reunião contou com a participação de todos os seus integrantes, lembrando que ela é aberta a todas as professoras e professores da base da APES.

O ANDES-SN divulgou, na quinta-feira, o relatório da reunião do Setor das IFES, realizada no dia 17 de dezembro de 2021. O encontro realizou o Debate das propostas sobre o Plano de Lutas a serem apresentadas no 40º Congresso .

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Segundo informações do “Busco Saúde”, desde a divulgação do último boletim da plataforma, em dezembro, foram confirmados 133 novos casos de Covid dentro da comunidade acadêmica da UFJF. Onde havia 63 casos, agora são 212 notificações, um aumento de 236%. De acordo com a notícia veiculada no site da UFJF, a média móvel de casos confirmados também apresentou um aumento expressivo no mesmo período. “No dia 14 de dezembro, a média era de 0,14 casos novos por dia. Já no dia 2 de janeiro, esse indicador havia subido para 3 casos diários, tendo chegado no dia 8 de janeiro a 8,3 novos casos e no dia 15 de janeiro a 10,3 – correspondendo a um aumento de 73 vezes na média móvel de casos. De acordo com o boletim, até a presente data, não foram notificadas internações ou óbitos em decorrência da Covid-19 entre a população monitorada pelo Busco Saúde”.

“É preciso atentar para a gravidade desses números e colocar em debate a retomada presencial das aulas na instituição, visando a segurança sanitária da comunidade acadêmica”, disse Augusto Cerqueira, da direção da APES.

A Prefeitura de Juiz de Fora anunciou, na quinta-feira, que o ano letivo das escolas públicas municipais terá início no dia 7 de fevereiro. O modelo é presencial, não facultativo, ou seja, a presença dos alunos nas salas de aula volta a ser obrigatória na cidade, não cabendo a possibilidade de se manter no ensino on line.

CA João XXIII
A medida afeta diretamente o Colégio de Aplicação João XXIII e é vista pela APES como preocupante, já que, pelo calendário de vacinação, boa parte das crianças vai estar com apenas uma dose da vacina, em proteção parcial, e outro tanto totalmente desprotegido, sem nem mesmo a primeira dose. Tudo isto em meio às duas semanas, indicadas por autoridades sanitárias, como cruciais para a explosão de casos derivados da variante ômicron da Covid 19.
Não há dentro da UFJF, atualmente, discussão sobre a possibilidade de modificação do modelo de volta do ensino presencial, embora a plataforma Busco Saúde tenha detectado uma explosão de casos de covid dentro da comunidade universitária. Além disso, a modificação no protocolo de distância entre estudantes, de 1,5m para 1m, tem sido criticada, como ocorreu na assembleia docente, durante os debates acerca da segurança sanitária na UFJF.
“O que temos é um cenário perigoso, para dizer o mínimo. A volta presencial não está levando em conta o alto índice de contaminação desta nova cepa, o processo de vacinação das crianças com atraso nem as estatísticas alarmantes dessa nova onda de contágio que só cresce, colocando em risco a vida de estudantes, TAEs e docentes”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

 
IF Sudeste MG modifica datas de retorno presencial
Diante deste quadro, o IF Sudeste MG promoveu mudanças, adiando a volta às aulas em vários campi. No campus de Juiz de Fora, o início das atividades, marcado inicialmente para o dia 25 de janeiro, ficou para o dia 01 de fevereiro.
Segundo o informe do site do instituto, a decisão pela atualização das datas de retorno foi tomada no dia 14 de janeiro e  se deu por conta do avanço de contaminação pelo novo Coronavírus, especialmente pela variante Ômicron. A medida vale para as 10 unidades estipuladas na Portaria nº1.255, de 17 de dezembro de 2021.
“Entre outros fatores, a decisão leva em conta a taxa de contágio em 2,3 e a proporção de leitos UTI SUS, exclusivos para COVID-19, em 54,9%, relativos ao momento atual da cidade de Juiz de Fora. Apesar dos indicadores, a instituição como um todo permanece no Cenário 3, mas caso a análise proposta pelo Plano de Retomada se desse somente no âmbito municipal, haveria até mesmo um retrocesso para o Cenário 02”, informa o site

No dia 16 de dezembro, professoras e professores do IF Sudeste MG foram surpreendidos com o email da Corregedoria e Diretoria de Tecnologia da Informação, estabelecendo normas para o uso do email institucional. Em reação, as representações docentes divulgaram, nesta sexta-feira, uma nota criticando a atitude de censura do documento. Acompanhe:

A nossa instituição é marcada pelos princípios da autonomia dos sujeitos e pela manifestação do livre pensar. Uma das nossas atribuições é velar pela construção de uma educação que prime pela defesa da autonomia e da manifestação do livre pensar e do contraditório. Tal princípio segue com uma das bandeiras de luta dos nossos embates históricos, pois é condição para a construção de uma sociedade livre e de uma cidadania esclarecida e ativa. Coibir a manifestação e expressão do pensamento na nossa instituição, além de um ato autoritário e autocrático, atenta contra o sentido e fim do Instituto Federal.

Infelizmente, no dia 16 de dezembro de 2021, por meio de um e-mail direcionado a todos(as) servidores do IF Sudeste MG, a Corregedoria e Diretoria de Tecnologia da Informação da nossa instituição cometeu esse grave equívoco, quando indicaram o cerceamento das manifestações e do livre pensar como uma orientação para o comportamento de servidores nas suas manifestações públicas.

Para encerrar deixamos aqui as manifestações das assessorias jurídicas do ANDES-SN e da APES em tratamento de tema semelhante, indicando os desvarios anticonstitucionais de tais medidas.

Nota técnica APES

Parecer ANDES-SN

Fórum Intersindical

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A Diretoria de Imagem da UFJF enviou, aos dirigentes de unidades acadêmicas e administrativas da instituição, um ofício, no dia 07 de janeiro, requisitando informações acerca de perfis em mídias/redes sociais associadas à UFJF e suas unidades, setores e projetos, bem como a departamentos, condenações, programas de pós-graduação, laboratórios de pesquisa e/ou inovação e a possíveis projetos. Anexo ao ofício, um formulário para ser preenchido e enviado até o dia 04 de fevereiro.

A ação vem na esteira do decreto 9637, editado em 2018 pelo governo, que instituiu o Plano Nacional de Segurança da Informação no âmbito da administração pública federal, designando ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o encargo de criar e fixar diretrizes e normas ao tema da segurança da informação. Neste sentido, o Gabinete editou a Instrução Normativa nº 6 de 2021, em dezembro de 2021, estabelecendo os critérios e competências para a administração dos perfis institucionais. A IN determina que a administração desses perfis deveria ser centralizada em equipes constituídas pelos órgãos e entidades, ligadas às instituições.

“Conteúdos Inapropriados”

Toda essa movimentação causou preocupação entre os docentes, já que o artigo 16 da Instrução Normativa define um conjunto de expressões para designar o que pode e o que não pode ser publicado nas mídias sociais das instituições, o que seriam os “conteúdos inapropriados”. Na opinião de Leonardo de Castro, da Assessoria Jurídica da APES: “Nós temos aí um conjunto de expressões abertas e que, por isso, em razão de uma interpretação enviesada, podem gerar danos à liberdade de expressão. Então precisamos ficar atentos às interpretações que serão dadas a esse dispositivo, para se necessário for adotar as medidas necessárias para evitar qualquer tipo de censura”.

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A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública.
Disponibilizamos a seguir os seguintes canais de comunicação, por cada setor:
Fale Conosco – (32) 99109-2284

Secretaria: denise@apesjf.org.br
Tesouraria: ronaldo@apesjf.org.br - 32991605284
Plano de Saúde: beth@apesjf.org.br Jornalismo: apesjf@gmail.com
Assessoria Jurídica: leocastroadv@hotmail.com, Telefones: (32) 3216-7890 e (32) 99931-6924

Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito”

 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.