Na segunda-feira, Dia Nacional dos Aposentados e Aposentadas, o ANDES-SN  realizou o debate virtual: “Dia Nacional de Luta dos Aposentados e das Aposentadas: Lutar e resistir!”.

O evento, transmitido no facebook e no Youtube do sindicato,  contou com as presenças de Zuleide Fernandes, 2ª Vice-Presidenta do ANDES-SN, que irá receber Adinari Moreira – Professora do Curso de Serviço Social, GTSSA/SINDUECE; Gesa Corrêa – Base do SEPERJ e Coordenação do GT de Assuntos de Aposentadoria da CSP-Conlutas; e Leandro Madureira – Advogado especialista em direito público e previdenciário e assessor jurídico do ANDES-SN.

Mesa de debates e conjuntura

No dia 16 de dezembro, a APES realizou o encontro “Mesa de Debates e Recital: Conjuntura, Aposentadoria e Perspectivas”.
O evento foi realizado na plataforma Zoom e transmitido pelo facebook da APES e pode ser acessado neste link https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=2050161221828932
O encontro contou com a participação da professora Daniela Motta, aposentada do CA João XXIII, do professor Paulo Ignácio, aposentado do IF Sudeste MG e do professor Luís Flávio Rainho, aposentado do ICH, além a apresentação de um recital comentado, a cargo do professor André Pires, tocando no piano composições inéditas de Francisco Valle e Presciliano Silva. Dois compositores eruditos brasileiros muito pouco conhecidos, mas que são revelados em sua pesquisa.

A situação que se projeta para o estado de Minas Gerais ainda é de continuidade da pandemia para os meses de fevereiro e março de 2022, com um aumento de casos devido às flexibilizações e ao aumento da mobilidade urbana em dezembro de 2021. Esta é uma das conclusões da “Nota técnica: Acompanhamento da pandemia de COVID-19 em Minas Gerais, cenário epidemiológico para o início de 2022 e medidas necessárias para um retorno escolar seguro”, documento divulgado, nesta sexta-feira, pela Frente em Defesa da Educação. O estudo, realizado por um grupo de pesquisadores federais, analisa o comportamento da Covid 19 nos municípios de Juiz de Fora, Belo Horizonte, Diamantina, Uberaba e Uberlândia, com a finalidade de apontar diretrizes seguras para a contenção da pandemia no início de 2022 e subsidiar as discussões acerca do retorno às aulas presenciais.
O documento faz projeções das consequências da pandemia para essas cidades. Com relação a Juiz de Fora, por exemplo, são projetadas 501 novas internações até o fim de fevereiro, com 48 óbitos, sendo pelo menos 6 em menores de 18 anos, além de pelo menos 54 internações de pacientes menores de 18 anos.
Também esboça preocupação com a retomada das aulas presenciais no estado e com as condições físicas de salas de aula e prédios, colocando em risco a saúde de estudantes e docentes.  “Como uma medida fundamental a não ser dispensada, deve-se manter a obrigatoriedade da disponibilidade de aulas online, assim como turmas reduzidas, uma vez que os protocolos atualmente utilizados são questionáveis à luz da literatura científica”.
Clique aqui para baixar a nota

APES realiza live para debater os resultados do estudo

A APES realiza, na quarta-feira, uma live no Face e You Tube para debater o cenário da pandemia em Juiz de Fora e o retorno presencial às escolas, com base na “Nota técnica: Acompanhamento da pandemia de COVID-19 em Minas Gerais, cenário epidemiológico para o início de 2022 e medidas necessárias para um retorno escolar seguro”, estudo encomendado pela Frente de Defesa da Educação.

Como convidados, o cientista Lucas Ferrante, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e Dina Amara Faria, Professora das redes Municipal de Juiz de Fora e Estadual de Minas Gerais, Mestra em Letras/Linguística pela UFJF, integrante da Frente de Defesa da Educação. O evento se dá a partir das 18h.

Foi realizada na manhã de ontem, dia 27 de janeiro, a Plenária Nacional de Servidores e Servidoras Públicos Federais, organizada pelo Fonasefe, em parceria com outras demais centrais sindicais, por meio de videoconferência, tendo como centro dos debates a recomposição salarial e o desmonte do serviço público. O encontro contou com a participação de cerca de 800 representantes de entidades, partidos e apoiadores.
Durante o evento, além de análises feitas por representantes de entidades ligadas ao FONASEFE e FONACATE, além da fala de parlamentares, foi feito um estudo técnico sobre a viabilidade legal e orçamentária da reposição salarial, fixada em 19,99%, na média dos SPFS, embora em categorias como as ligadas às universidades públicas somem perdas de quase 30% só entre 2019 e 2021.
O estudo mostrou que, mesmo diante de entraves como a Lei do Teto de Gastos  e todos os obstáculos colocados pela administração federal, existe a possibilidade da garantia da reposição salarial, tanto por via da reestruturação de carreiras, como por atos do governo, sobretudo por Medida Provisória, como foi realizado algumas vezes durante a pandemia, inclusive furando o teto dos gatos.
Conclusão da plenária também foi a urgência da revogação da lei do teto de gastos, no sentido de evitar o colapso de todo o serviço público.
A campanha salarial dos servidores e servidoras públicos federais está em voga desde dezembro de 2021, quando foi divulgada a nova lei orçamentária que indica apenas o reajuste salarial para os policiais. A partir desta publicação, os SPFs construíram uma agenda de mobilizações e antes do recesso do final do ano, alguns atos foram realizados em Brasília.
O representante do Fonasefe, David Lobão, apresentou durante a plenária o documento protocolado no Ministério da Economia no dia 18 de janeiro, que registra a solicitação do reajuste salarial dos SPFs em 19,99%, o arquivamento da PEC 32 e a revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. O objetivo do documento é abrir o canal de comunicação sobre essas pautas com os representantes governamentais, que até o momento não se manifestaram. 
Lobão ainda pontuou que a classe considera esse trâmite do projeto de negociação com os poderes públicos como a primeira fase da campanha salarial. Além disso, fazem parte deste planejamento inicial, o ato em Brasília, no dia 2 de fevereiro, assim como plenárias entre 7 e 11 do mesmo mês em todo o país, que almejam fortalecer a mobilização dos SPFs, ao construir, em cada estado, uma coordenação estadual.
Se após essa fase o governo não se posicionar, nem mesmo abrir o diálogo com os servidores e servidoras, o indicativo é a construção de uma greve, que faria parte do segundo momento das ações organizadas pela campanha salarial dos SPFs. 

ANDES-SN na luta
A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, presente na plenária, enfatizou que “o mês de fevereiro é para esse processo de mobilização, para que se inicie em março uma grande greve no nosso país em respeito aos serviços públicos, mais orçamento para as áreas prioritárias, revogação da Emenda Constitucional 95 e por realinhamento salarial frente a um processo amplo de carestia e de aumento da inflação que a gente tem vivenciado em nosso país juntamente com todo processo de destituição do serviço público. E é com esse tom que levamos o esperançar na luta, não a esperança que espera, mas o que faz acontecer, como já nos ensinava Paulo Freire!”.

A APES divulgou, nesta quinta-feira, nota pública a explicitando sua visão sobre o curso da discussão sobre eventual emancipação do campus Governador Valadares da UFJF, em especial quanto ao processo de elaboração de uma metodologia de debates sobre o tema.

A nota traça um histórico do processo até então e aponta a necessidade de mais tempo para o debate, a fim de ampliar a capacidade democrática do processo. “É importante deixar claro que a APES não tem, até o momento, posicionamento definido sobre o tema da emancipação em si, e ainda está em uma fase bastante inicial da discussão. A preocupação da diretoria da entidade, até o momento, que tem orientado sua atuação na Comissão de Metodologia e no Conselho Gestor, é no sentido de garantia do debate amplo e democrático”, diz a nota.

Clique aqui para ler a nota

A prefeitura de Belo Horizonte (BH) anunciou ontem, dia 26 de janeiro, o adiamento do retorno presencial das aulas para as crianças na faixa etária entre 5 e 11 anos. Segundo o prefeito, Alexandre Kalil (PSD), o objetivo da medida é garantir a imunização deste grupo antes de voltar às aulas. Atualmente, Belo Horizonte encontra-se entre uma das 9 capitais do país, atrás apenas de Brasília e do Rio de Janeiro, que estão na zona de alerta crítico devido ao alto índice de ocupações, por casos de Covid-19, das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz. 

A prefeitura de BH afirmou ainda que a capital mineira não irá aderir ao feriado do Carnaval, também como uma postura de proteção e prevenção contra o aumento do número de casos por infecção da Covid-19. Além disso, a partir do dia 31 de janeiro, os moradores da metrópole precisarão apresentar o cartão de vacina, assim como o exame com resultado negativo do coronavírus para frequentarem os eventos.

BH não está sozinha neste movimento de aumento das medidas restritivas para conter o avanço dos casos por Covid-19. O Estado do  Amazonas, após a média móvel de casos atingir 1.000% em janeiro, também anunciou o adiamento do retorno às aulas presenciais da rede pública. Além disso, Paraná e  Ceará também prorrogaram o prazo de volta às atividades educacionais. 

Outro fato importante de ontem, dia 26, foi o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que autorizou a continuidade dos trabalhos remotos pela Corte. Dessa forma, a reabertura dos trabalhos do Judiciário serão retomados no dia 1º de fevereiro de maneira virtual. 

Juiz de Fora adia ensino presencial

A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou, nesta sexta-feira, um comunicado, alterando o regime de volta às aulas na rede municipal. O retorno se dará em 1º de Fevereiro, indo até o dia 13 de maneira não presencial. A partir do dia 14, o ensino se dará na forma presencial não-facultativo. A nota informa que “O Comitê de Acompanhamento Interinstitucional seguirá monitorando o quadro epidemiológico no município”.

A nota pontua ainda que "o início do ano letivo ocorre já tendo avançada a vacinação das crianças de 5 a 11 anos e com mais de 83% da população vacinada em segunda dose, garantindo a segurança para estudantes e trabalhadores da Educação".

Informações da  rádio Itatiaia, no entanto mostram que a vacinação de crianças e adolescentes seguem em ritmo lento. Do dia 20 ao dia 26 de fevereiro, menos de  5000 crianças foram vacinadas. A meta da Prefeitura é vacinar 50 mil na faixa etária entre 05 e 11 anos.

A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública.
Disponibilizamos a seguir os seguintes canais de comunicação, por cada setor:
Fale Conosco – (32) 99109-2284

Secretaria: denise@apesjf.org.br
Tesouraria: ronaldo@apesjf.org.br - 32991605284
Plano de Saúde: beth@apesjf.org.br Jornalismo: apesjf@gmail.com
Assessoria Jurídica: leocastroadv@hotmail.com, Telefones: (32) 3216-7890 e (32) 99931-6924

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