A APES divulgou, nesta sexta-feira, nota com análise política a respeito da crise pela qual passam as Instituições Federais de Ensino com os ataques do governo federal, incluindo os recentes cortes orçamentários, reafimando que o sindicato se mantém na defesa intransigente de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A nota é um chamado a todos e todas para somar forças nessa luta e seguir na resistência. Acompanhe

              Na terça-feira, durante a reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, a Administração Superior prestou informes sobre o montante dos cortes orçamentários. Segundo o relato, na sexta-feira, dia 24 de junho, efetivaram-se os cortes de 7% do orçamento das Instituições Federais de Ensino. Na UFJF, isso significou uma redução de R$15 milhões de reais.  

              As dificuldades se acumulam, já que a instituição já está trabalhando com R$8 milhões de déficit para 2022, devido ao rebaixamento do orçamento das IFEs ao longo dos últimos anos. Com esses novos ataques, deve-se trabalhar com um déficit de pelo menos R$16 milhões, o equivalente a dois meses de funcionamento da UFJF. Talvez seja possível evitar a perda de R$7 milhões de recursos próprios, mas caso isso não ocorra o déficit pode chegar a R$23 milhões.

              Como resultado, a UFJF vai executar demissões de terceirizados e vai precisar readequar o orçamento para o próximo semestre. Para agravar o cenário, o Congresso Nacional pode não aprovar a Lei Orçamentária Anual para 2023, devido ao processo eleitoral, o que significaria problemas de orçamento para os 3 primeiros meses do ano. Se a UFJF já está com dois meses sem recursos para 2022, terá que lutar para “sobreviver” pelo menos até março. 

              “Vimos hoje mais uma concretização do ataque sistemático do governo federal, que pretende fechar as instituições, sufocando com a falta de recursos, num processo de guerra contra a educação e contra o povo brasileiro. Se não resistirmos agora, nossas universidades, institutos e cefets irão fechar as portas”, disse Augusto Cerqueira, da direção da APES.

              Para detalhes sobre os números do orçamento da UFJF, ainda sem os cortes, clique aqui   

         
              A liberdade de cátedra, de ensinar, de aprender e a liberdade de expressão dentro e fora de sala de aula são direitos plenamente garantidos pela Constituição Federal e em análise já julgada pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo durante o período das eleições. Isto foi que o assessor jurídico da APES, Leonardo Castro, garantiu aos docentes do IF Sudeste MG, que estiveram na reunião do sindicato na sexta-feira, 01 de julho.
              O encontro serviu para tirar dúvidas dos docentes a respeito do que foi intitulado pela coordenação de comunicação do Instituto Federal de “Período de Silêncio” e do clima de censura e repressão que foi instaurado desde então nos campi do IF, com a divulgação dos “cuidados” comportamentais para o período de defeso eleitoral. Professores e professoras receberam comunicações via e-mail, via publicação no site do instituto e participaram de reuniões nos campi para serem comunicados das normas. No Campus Muriaé houve inclusive a solicitação aos servidores e servidoras de assinatura em um termo de ciência.
Leonardo explicou que a legislação, que está em vigor desde a década de 90, nunca apresentou problemas e questionamentos como está ocorrendo agora, e que a cartilha da Advocacia Geral da União, que trata do assunto, afirma que as normas durante o período de defeso eleitoral - três meses antes das eleições até o final do pleito - se referem apenas à comunicação oficial das instituições governamentais, não interferindo no que se fala ou ensina em sala de aula, tão pouco sobre as publicações em redes sociais pessoais dos servidores públicos.
              O professor Miguel Faria, da diretoria da APES, destacou que “esse encontro foi importante para esclarecimento do corpo docente e amenizar o medo desnecessário criado pelo IF Sudeste MG com o que estão chamando de "período de silêncio". Nossos direitos constitucionais à liberdade de cátedra e à liberdade de expressão prevalecem com e sem período eleitoral.”
              Os docentes questionaram a respeito de ações implementadas em alguns campi do IF Sudeste MG, como o de Juiz de Fora, que retiraram do ar todo o conteúdo publicado, inclusive acadêmico, do canal oficial na plataforma Youtube, rede em que muitos projetos de pesquisa e extensão mantêm publicações como objeto dos projetos e parte da comunicação com a comunidade. Leonardo explicou que o Instituto deveria ter feito uma análise caso a caso de cada postagem, para retirar de sua comunicação institucional apenas aqueles considerados sensíveis à aplicação da lei.
              Docentes presentes na reunião ponderaram que o Instituto precisa se retratar quanto à utilização do termo “Período de Silêncio”, considerado como um ato de violência. A direção da APES informou que solicitou uma reunião com a direção do campus Juiz de Fora para discutir a questão e que solicitará uma reunião também com a reitoria, partindo do Fórum Intersindical.

A APES enviou, nesta quinta-feira, dia 30 de junho, um ofício à direção geral do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG, solicitando o agendamento de uma reunião com as entidades representativas, APES, Sintufejuf e GETs com a pauta: Ações de panfletagem, diálogo de ideias, liberdade de expressão e de cátedra no Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG.

Para acessar o ofício clique aqui.

              A APES comunica que está de volta ao atendimento presencial em sua sede no campus. Para que isso se dê em total segurança sanitária, direção e funcionários redigiram um protocolo de biossegurança para a realização de atividades internas e atendimento.
              No documento, que pode ser baixado clicando aqui, a correta higienização das mãos e de ambientes, o uso da máscara, as regras de distanciamento, os protocolos de recebimento de mercadorias, entre outras orientações, são detalhados e explicados, visando a máxima proteção de todos.

              A Comissão de Mobilização, instituída pela assembleia da APES, teve sua primeira reunião na tarde de segunda-feira com o debate sobre as ações a serem tomadas na direção da greve da educação, frente à crise por que passam as Instituições Federais de Ensino, com os cortes, a precarização das condições de trabalho e a defasagem salarial. Neste sentido, uma série de atividades foi levantada no sentido de dar transparência à gravidade da situação atual.

              Professores e professoras indicaram a necessidade de se agendar reuniões com as administrações superiores da UFJF e do IF Sudeste MG, com o objetivo de se ter, de maneira concreta, o tamanho dos cortes orçamentários e seus impactos sobre as instituições. Também a necessidade da realização de uma audiência pública para debater a crise, reunindo as entidades representativas, APES, DCE e Sintufejuf, e as administrações da UFJF e IF Sudeste MG.

              A comunicação com as comunidades internas das instituições foi ressaltada como um passo importante. Para isto, a ideia é conseguir espaço na rádio da Faculdade de Comunicação; solicitar aos diretores de unidade, espaços para falas nas reuniões, em coordenação junto aos Conselheiros da APES. 

              Outro ponto, é a produção e distribuição de materiais com os impactos dos cortes sobre a UFJF e o IF Sudeste MG, com a produção de peças como histórias em quadrinhos, cartazes, cartilhas e de cards com fotos da situação da infraestrutura das instituições, mostrando a precarização das condições de trabalho.

              Os docentes ressaltaram a importância da atuação da APES em conjunto com as demais entidades representativas, com a realização de panfletagens nas unidades, a colocação de carro de som, chamando para a mobilização e a colocação de bancas com o material da APES, convocando para a sindicalização e a luta.

              Professores e professoras sugeriram ainda a realização de eventos culturais com contratação de artistas que possam contribuir na comunicação e na mobilização, com a realização de atos no campus da UFJF, dando transparência aos impactos gerados pelos ataques à educação.

              Em Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada neste sábado, 25 de junho, docentes aprovaram a intensificação da  mobilização contra os ataques à educação, tendo como perspectiva a construção da greve. As seções sindicais presentes apontaram a necessidade de buscar a articulação com demais entidades da educação, tendo como base a pauta de reivindicações que foi protocolada de maneira unificada no MEC, no dia 13 de junho.

              17 seções sindicais estavam presentes, com participação, pela APES, do presidente Augusto Cerqueira. Segundo representantes da ADUFPel, docentes da Universidade Federal de Pelotas aprovaram o indicativo de deflagração de greve da educação para o segundo semestre. E segundo a ADUFCG, docentes da Universidade Federal de Campina Grande deliberaram pela deflagração de greve a depender do resultado da reunião do setor. As demais seções não aprovaram a deflagração ou não realizaram assembleias. 

              Jornada

              Os docentes aprovaram a realização de uma Jornada de Mobilização contra os ataques à educação tendo em vista a construção da greve. Serão desenvolvidas ações midiáticas, com inserções em rádios, outdoors e outros espaços para promover o diálogo com a população. Também deverão ser construídas ações dentro das instituições de ensino, com paralisações, “ocupas” e audiências públicas com as administrações, cobrando transparência sobre a situação orçamentária, as condições de trabalho e dados sobre a Covid.

              Portaria 983

              Também foi encaminhado pelos e pelas docentes a articulação de uma reunião com o Sinasefe para definição de ações a serem realizadas no mês de julho contra a portaria 983, e avaliação da possibilidade de ação judicial contra a portaria. A Portaria 983 reorienta as condições de trabalho para os docentes EBTT. Entre outras disposições, legisla sobre o mínimo de horas aulas, que passa a ser o de 14 horas-relógio. O mínimo de aulas de 50 minutos passará a ser de 17 para os docentes com dedicação exclusiva, com a necessidade de registro de controle eletrônico de frequência para as atividades de ensino. O limite de implementação da portaria imposto pelo MEC é o dia 31 de julho. 

              Rodada de Assembleias

              As seções sindicais do Andes deverão realizar nova rodada de assembleias entre os dias 20 de julho e 4 de agosto, para avaliação da mobilização. Nos dias 6 e 7 de agosto, haverá nova reunião do Setor das Federais. 

              Calendário 

              Foi aprovado o seguinte calendário de mobilizações:

04 e 05 de julho: Recepção aos parlamentares no Aeroporto de Brasília 

05 de julho: Dia de Luta Contra as Privatizações 

07 de julho: Vigília no MEC

15 a 17 de julho: Conad

20/07 a 04/08: Rodada de assembleias

06 e 07/08: Reunião do Setor das Federai

Assessoria Jurídica:

Enquanto ainda não se normaliza o atendimento presencial da assessoria jurídica, Leonardo de Castro poderá ser contatado pelos tels: (32) 3216-7890 e (32) 99931-6924 ou pelo email - leocastroadv@hotmail.com

Participe das redes sociais da APES e fortaleça a luta!

Clique aqui para o canal da APES no You Tube

Clique aqui para o canal da APES no Facebook

Clique aqui para o canal da APES no Instagram

Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito”

 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.