Os representantes da APES Augusto Cerqueira e Jalon de Morais Vieira participam, a partir desta sexta-feira, do 65º CONAD. O encontro vai até domingo, 17 de julho, e é realizado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), sob a organização da Associação de Docentes da Uesb – Seção Sindical do ANDES-SN (Adusb SSind.). O tema central é "Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas".

O 65º Conad terá como tarefa a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do ANDES-SN, aprovados durante o 40º Congresso realizado este ano em Porto Alegre (RS), e também deliberar sobre questões organizativas e financeiras, como a aprovação das contas da entidade e do local do próximo Conad. Além disso, as e os participantes discutirão os textos de resoluções que foram remetidos a esse encontro deliberativo pelos delegados e pelas delegadas do 40º Congresso.

O Caderno de Textos do 65º CONAD pode ser acessado aqui. O anexo ao Caderno está disponível aqui.

Augusto Cerqueira e Jalon de Morais Vieira representam a APES no Conad

Diretores do ANDES-SN estiveram nessa segunda no Congresso Nacional.

Docentes, em unidade com demais categorias do serviço público federal, deram sequência nesta semana (11 a 14 de julho) a mais uma jornada de lutas em Brasília (DF). As e os manifestantes lutam por mais recursos para a Educação, por recomposição salarial e melhores condições de trabalho e contra o desmonte dos serviços públicos.

Em visita aos gabinetes de deputadas e deputados, cobram a previsão de orçamento para contemplar reajuste de acordo com a inflação para as servidoras e os servidores, além da recomposição orçamentária da Educação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 26/2019, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária relativa à manutenção e desenvolvimento do ensino.

A Jornada de lutas também cobra a não aprovação do Projeto de Lei (PL) 5594/2020, que transforma a educação em serviço essencial. A medida é considerada como uma ameaça ao direito de greve da categoria docente e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação.

Com informações do ANDES-SN

          A APES divulgou, nesta sexta-feira, nota em solidariedade à professora Elizabeth Sara de Lewis, da Faculdade de Letras da UNIRIO, que está sendo ameaçada de exoneração pela instituição.
          O documento defende, como encaminhamento administrativo, o diálogo, pautado em um debate justo, transparente e democrático sobre o caso e que as armadilhas burocráticas e os dispositivos judiciais não se sobreponham ao direito da docente e seu pleno exercício.

Acompanhe

Fernando Perlatto (UFJF), Agnaldo Fernandes (UFRJ) e Rubens Luiz Rodrigues (UFJF) foram convidados pelas entidades representativas para debater temas da Jornada em Defesa da Educação Pública.

Nesta terça-feira, 12 de julho, APES, Sintufejuf, DCE e APG-UFJF promoveram um debate dentro da programação da Jornada em Defesa da Educação Pública. A atividade foi realizada no auditório da reitoria da UFJF e teve como convidados o servidor técnico-adminsitrativo da UFRJ Agnaldo Fernandes, que abordou o tema da valorização do servidor público; o professor da UFJF Fernando Perlatto, que falou sobre a permanência estudantil; e o professor da UFJF Rubens Luiz Rodrigues, que discutiu a questão do orçamento das instituições federais de ensino.

Orçamento

Em sua fala, Rubens Luiz Rodrigues situou a questão dos atuais cortes orçamentários dentro de um projeto hegemônico neoliberal para a educação superior, e que se expressa em articulação com o avanço do conservadorismo na sociedade brasileira. Neste sentido, Rubens destacou como elementos da política brasileira para a educação superior a mercantilização da educação, fundamentada no emparelhamento estatal com a finalidade de favorecer interesses empresariais. Estes tornam a educação um grande negócio e gera a desidratação financeira das universidades e institutos federais, convertendo-as em instituições de empreendedorismo e inovação tecnológica. Um projeto antagônico ao que é defendido pelas entidades representativas ali presentes. Este projeto vem se consolidando com o crescimento da educação a distância, financiada por corporações que investem na bolsa de valores. Ademais, as decisões políticas em torno da educação pública passam pela anuência de tais agentes do mercado. 

Segundo dados trazidos por Rubens, no governo Bolsonaro, o Estado foi se desobrigando cada vez mais de custear o desenvolvimento institucional das universidades, institutos e cefets e ganham uma expressão de uma verdadeira guerra cultural, com ataques ideológicos e orientando os cortes, que ganham o sentido de negacionaismo. Com este diagnóstico, somado ao projeto de contrarreforma administrativa, Rubens afirmou que, para potencializar as condições de desenvolvimento da ciência, da tecnologia e a estrutura da formação das futuras gerações, é preciso realizar a articulação da educação superior com a educação básica para construir este processo de enfrentamento e mudança. 

Permanência Estudantil 

Já o professor Fernando Perlatto enfatizou a situação dramática na qual se encontram os discentes das instituições de ensino, que encontram-se em situação de maior vulnerabilidade em comparação com docentes e TAEs no atual contexto e que são, nos processos de decisão sobre os cortes orçamentários, os mais prejudicados, com retirada de bolsas e revisão das políticas de assistência, como o restaurante universitário. Neste sentido, o professor chamou a atenção para a necessidade das demais categorias ampliarem sua sensibilidade para a questão discente. 

Para Perlatto, ainda que com grandes contradições, os anos 2000 foram marcados por grandes avanços nas universidades, como ampliação e interiorização das universidades, democratização das instituições e estabelecimento de políticas afirmativas. E que apesar de tais conquistas estarem sob forte ameaça no atual governo, a sociedade teve grandes avanços, especialmente na organização de coletivos, que vocalizam as demandas de setores da população historicamente oprimidos. Para Perlatto, temos atualmente dois grandes desafios: realizar um diagnóstico sobre as mudanças na sociabilidade e na mobilização neste “pós-pandemia”; fazer o debate cotidiano sobre as consequências das eleições nas políticas orçamentárias. 

Valorização dos servidores públicos

Encerrando as falas, o TAE Agnaldo Fernandes se debruçou sobre o tema dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. Para Agnaldo, o momento é de resgatar e reformular o sentido da carreira pública nas instituições de ensino, levando em consideração o fim da estabilidade e da previdência integral. Neste sentido, Agnaldo chamou a atenção para o fato de que servidores públicos das IFES são responsáveis por quatro gerações que irão para o mercado de trabalho, ocupando cargos de direção públicas ou privadas, por exemplo, se contadas apenas as pessoas que passam pela graduação. Assim, o potencial de  transformação que tais servidores têm para a sociedade é de grande relevância. 

Agnaldo também apontou para a necessidade de consolidação dos avanços democráticos nas instituições de ensino obtidos nas lutas históricas, como os citados por Perlatto, os quais foram importantes, mas foram retirados em apenas quatro anos de governo Bolsonaro. Um exemplo citado por Agnaldo é a questão da eleição de dirigentes, que ainda hoje acontece por meio da lista tríplice e por nomeação presidencial, o que abriu grande espaço neste governo para as intervenções. Neste sentido, apesar dos avanços, Agnaldo avalia que a universidade segue sendo antidemocrática, preconceituosa e conservadora, e que precisamos mudar este perfil, por meio de uma mudança do poder dentro da própria universidade.

A conversa também foi transmitida ao vivo pelas redes da APES e está disponível na íntegra neste link.

 Apes, Sintufejuf, DCE e APG se reuniram na manhã do último domingo, dia dez de julho de 2022, para dialogar com a população no campus da UFJF por meio de panfletagem, exposição de banners e distribuição de brindes. A atividade faz parte da Jornada em Defesa da Educação Pública, que tem como pautas a recomposição do orçamento do ensino público, a valorização dos trabalhadores da educação e a garantia da permanência estudantil.

Representes das entidades da UFJF conversam com comunidade que frequenta o campus no fim de semana      

A Diretoria de Administração e Planejamento, do campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG, divulgou, nesta segunda-feira, um comunicado a respeito dos cortes orçamentários efetuados pelo governo federal.

Segundo o documento, o Governo Federal executou um corte no orçamento da instituição que correspondeu a 7,2% do total previsto para o IF na Lei Orçamentária Anual.   

Fazendo um histórico, o texto diz que “inicialmente foram bloqueados R$1.061.633,00 na ação 20RL, que é a principal ação orçamentária da instituição, onde são alocados os gastos com terceirizados, energia elétrica, material de consumo e outros. Posteriormente foi desbloqueado o montante de R$536.505,00, permanecendo bloqueado o valor de R$525.128,00. Esse valor foi então cancelado e remanejado para outros órgãos do governo federal, passando então a ser um corte definitivo no orçamento do campus”.

Veja abaixo.

Na nota, a Diretoria afirma que os cortes devem prejudicar as atividades do campus, incluindo as administrativas e acadêmicas, mas que está realizando esforços em conjunto com as outras diretorias pela manutenção das atividades fim do instituto.

“O Instituto Federal, em sua grande importância para o desenvolvimento de toda a região, também é alvo do projeto governamental de destruição da rede federal de ensino, a qual pretende sufocar financeiramente, prejudicando sua qualidade e relevância social, até o momento da privatização. Não podemos concordar com isso nem nos mantermos inertes”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

A APES publica nesta segunda-feira, 11 de julho, a Nota Técnica nº 02/2022  que trata da Regulamentação do uso de murais e fixação de cartazes, faixas e banners no IF Sudeste MG. O documento elaborado pela assessoria jurídica da APES discute a  Resolução CAMPUSJFA/IF SUDESTE MG nº 16/2022,  que condiciona a fixação de cartazes, comunicados, faixas ou banners nas dependências dessa Instituição de Ensino Superior ao prévio juízo crítico da Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos Institucionais acerca da suposta adequação de seu conteúdo ao interesse e missão institucionais.

Em nota, a assessoria jurídica da APES afirma que “ao restringir o livre trânsito de informações e, por conseguinte, cercear a liberdade de ampla comunicação do pensamento, a norma em exame afronta, a toda evidência, o texto constitucional”. A resolução do Instituto “propicia intolerável interferência nas liberdades individuais e políticas, impondo ostensiva restrição e forçosa adequação programática da liberdade de expressão aos interesses e convicções da Diretoria Geral do Campus Juiz de Fora”. Dessa maneira, a normativa fere tanto a Constituição Brasileira quanto o próprio Estatuto do Instituto Federal, o qual “consagra, como princípios regentes da Instituição, a liberdade de expressão e divulgação do pensamento, o pluralismo de ideias, a gestão democrática do ensino e o compromisso com a cidadania, a ética e a formação humana integral e emancipatória”.

Após solicitação conjunta da APES, do SINTUFEJUF, e do GETS, a direção do campus agendou reunião com os sindicatos e grêmio estudantil, para o dia 22 de julho. Na reunião será tratada essa regulamentação dos murais, bem como ações de panfletagem, diálogo de ideias, liberdade de expressão e de cátedra no Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG, tanto durante, quanto fora do período de defeso eleitoral. Acesse o ofício aqui. 

Leia a Nota completa aqui

A APES lançou nesta segunda-feira, 11 de julho, uma campanha informativa sobre os direitos de docentes, servidores e estudantes de instituições públicas de ensino durante o período de defeso eleitoral. A campanha conta publicação de cards digitais e prevê a distribuição de cartazes no campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG, cujo conteúdo enfatiza a garantia da liberdade de cátedra, de ensinar, de aprender e a liberdade de expressão dentro e fora de sala de aula durante o período das eleições.

No dia 1° de julho, a APES realizou uma conversa com docentes do IF Sudeste MG e o assessor jurído da APES, Leonardo de Castro, para tirar dúvidas dos docentes a respeito do que foi intitulado pela coordenação de comunicação do Instituto Federal de “Período de Silêncio” e do clima de censura e repressão que foi instaurado desde então nos campi do IF, com a divulgação dos “cuidados” comportamentais para o período de defeso eleitoral.  Leia aqui.

Conheça seus direitos e compartilhe o material da campanha. Baixe aqui.

Participe das redes sociais da APES e fortaleça a luta!

Clique aqui para o canal da APES no You Tube

Clique aqui para o canal da APES no Facebook

Clique aqui para o canal da APES no Instagram

Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito”

 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.