A APES realiza, a partir desta sexta-feira, campanha sobre o assédio moral e sexual, com cards explicativos e nota pública da diretoria do sindicato sobre as denúncias de assédio sexual na UFJF. A partir de segunda feira, a APES publica uma entrevista em vídeo, com a professora Carolina Bezerra, do CA João XXIII, divulgada nas redes sociais como uma série em seis partes, em que se enfatiza o debate sobre a questão.

ASSÉDIO É CRIME!
             Conforme divulgado pela imprensa, ao menos oito mulheres, auxiliares de limpeza de uma empresa terceirizada contratada pela universidade, teriam sido assediadas por dois servidores da instituição. Eles foram afastados pela UFJF, que abriu um processo administrativo contra os acusados, e são investigados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.              A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac) , a pedido das vítimas.
             A APES reafirma sua luta contra todas as formas de assédio, especialmente os praticados contra as mulheres, comprovadamente as que mais sofrem com este tipo de violência. Seguiremos em luta em defesa das trabalhadoras! Nos solidarizamos com as vítimas e exigimos transparência e justiça neste processo.

Acompanhe a nota abaixo

Veja os cards

     Na segunda feira, a APES deverá enviar um informapes com o relato de três reuniões envolvendo questões no IF Sudeste MG. A primeira se realizou na quinta feira, em que o Fórum Intersindical se reuniu com o Reitor do IF Sudeste MG, para debater a questão do Defeso Eleitoral. A segunda, na parte da manhã dessa sexta-feira, APES, SINTUFEJUF e GETS se reuniram com a Direção do Campus JF do IF Sudeste MG. Em pauta, ações de panfletagem, diálogo de ideias, liberdade de expressão e de cátedra no Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG. Outra reunião se realizou na parte da tarde, com docentes do Instituto, discutindo a proposta de plano de trabalho docente (PID/RID).

Reunião com a direção do campus JF do IF Sudeste MG

             APES enviará documentos necessários para docentes do Plano APES/Unimed

             Até o dia 31 de agosto de 2022, todos os servidores, aposentados e pensionistas que usufruam do Auxílio de Caráter Indenizatório – Ressarcimento de Plano de Saúde deverão realizar o recadastramento para manutenção do benefício. O procedimento deverá ser feito por meio da plataforma Sou.gov, no módulo de “Saúde Suplementar”, item “auxílio de caráter indenizatório por meio de ressarcimento”.

             A necessidade do recadastramento foi informada pela Progepe/UFJF no dia 12 de julho, por meio de ofício, que pode ser lido aqui. Conforme o documento, a mudança se deve a uma automatização nas formas de registro do benefício e, para tanto, a plataforma irá solicitar uma série de informações ao servidor, tais como: número de registro da operadora de Saúde na ANS; nome/código do plano de saúde; confirmação dos dependentes (habilitados/cadastrados no SIAPE); valor da mensalidade e documentos comprobatórios de titularidade e pagamentos.

             Docentes beneficiários do plano Apes/Unimed poderão solicitar estas informações com a secretária Elizabeth Cunha por meio do email beth@apes.org.br. Os documentos serão enviados em formato digital. 

            A APES está tomando uma série de medidas para dar seguimento à luta contra os efeitos nocivos da mudança de interpretação do artigo 192 da lei 8112 de 1990, sobre aposentados e aposentadas, para aqueles que ainda não tiveram acesso às soluções jurídicas satisfatórias.
            Para isso, a assessoria jurídica do sindicato vai procurar agendar reuniões com desembargadores na tentativa de conversar sobre o julgamento dos processos que estão na segunda instância. Outra ação é buscar informações sobre a criação do TRF6 em Belo Horizonte, já que o advogado Leonardo Castro entende que há a possibilidade que tais processos sejam transferidos para esse novo tribunal.
            Será preciso ainda buscar informações problemas de saúde de professoras e professoras que estão com ação judicial em curso. Os docentes que puderem contribuir com essas informações devem entrar em contato com a APES pelo faleconosco@apesjf.org.br.
            A Diretoria também vai buscar ajuizar ações judiciais individuais para professores e professoras que tiveram a situação regularizada de forma administrativa em 2022, mas que  até o início de 2023 não tiverem o recebimento do retroativo.

Para entender o caso

             Em 20 de abril de 2017, a reitoria da UFJF deu ciência, por meio de carta aos aposentados da instituição, de que a Orientação Normativa /SRH/MP/Nº11 de 05 de novembro de 2010, emitida pelo Ministério de Planejamento Desenvolvimento e Gestão, modificou a interpretação dada à sistemática de cálculo da vantagem concedida pelo artigo 192, da lei 8112 de 1990.
Na interpretação anterior, os aposentados sob a vigência do artigo 192, deveriam receber algo parecido com uma promoção à classe superior da carreira, com vantagem salarial incidindo sobre todo o conjunto de vencimentos. Com a nova interpretação, a vantagem incidiria apenas sobre o Vencimento Básico. Assim, a Administração Superior, não apenas teria que reduzir os proventos dos aposentados, como também cobrar a devolução dos valores pagos de forma supostamente irregular nos últimos cinco anos. Logo após, a UFJF decidiiu por não cobrar os retroativos, mas a APES entrou na justiça para reverter a redução salarial.

             Após três dias de intensos debates e importantes deliberações, chegou ao fim o 65º Conad do ANDES-SN, neste domingo, 17 de julho. O encontro foi realizado entre os dias 15 e 17 de julho, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), sediado pela Associação Docente da Uesb – Adusb SSind, e teve como representantes da APES o presidente Augusto Cerqueira e o professor Jalon de Morais Vieira.

             Confira uma síntese das principais deliberações, com cobertura da imprensa do ANDES-SN.

             Conjuntura

             Na sexta-feira, foi realizada a primeira plenária temática, que teve como objetivo a atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente. Quatro textos foram apresentados na plenária.

             A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, defendeu a análise de conjuntura da Diretoria, destacando, no âmbito nacional, a violência política, os ataques à Educação e aos direitos sociais e trabalhistas foram destacados, junto com a necessidade de unidade na luta para enfrentar o bolsonarismo nas ruas e nas urnas. As professoras Eleonora Ziller (Adufrj SSind.) e Nicole Pontes (Aduferp SSind.) apresentaram o texto “O que a conjuntura impacta na vida docente: remover o governo criminoso de Bolsonaro para reconstruir e transformar o Brasil”. O texto “Lutar pelo poder popular! Pelo socialismo e o internacionalismo! Fora Bolsonaro! Construir a universidade popular!”, foi defendida pelo professor Luis Acosta (Adufrj SSind.). E a professora Alair Silveira (Adufmat-Ssind) defendeu o texto “Nas Ruas ou nas Urnas?”, criticando a tendência de defesa da candidatura de Lula como alternativa ao governo Bolsonaro.

             Plano de Lutas

             Durante a tarde e noite de sábado (16), as e os participantes do 65º Conad do ANDES-SN deliberaram sobre os planos de lutas gerais e dos setores das Federais, Estaduais e Municipais do sindicato e também sobre os textos de resoluções desses temas encaminhados pelo 40º Congresso.

             Entre as temáticas debatidas, estiveram as resoluções do Grupo de Trabalho de Políticas para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (Gtpcegds) para fortalecer a luta do ANDES-SN contra as opressões, do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (Gtpe), entre outros. As delegadas e os delegados aprovaram também a atualização do Plano Sanitário para o retorno das atividades presenciais, ações de combate ao Reuni Digital, ao ensino híbrido e em defesa do ensino presencial. Confira as deliberações aqui.

             Contas e próximo Conad

             No domingo, foram aprovadas as prestações de contas do exercício de 2021 da entidade, do 40º Congresso do Sindicato Nacional e, ainda, a previsão orçamentária para 2023, com a inclusão da contribuição ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio Econômico (Dieese).

             Ainda na plenária do tema 3, as e os participantes aprovaram a cidade de Campina Grande, na Paraíba, como sede para o 66º Conad. A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg SSind) será responsável pela organização do encontro

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             Encerramento

             No domingo, 17 de julho, o evento foi finalizado, com a aprovação de doze moções. Entre elas: moção de pesar e repúdio pelo assassinato de Bruno Pereira Araújo e Dom Philips; pelo brutal assassinato de companheiro Marcelo Arruda e solidariedade a seus familiares, amigos e amigas; solidariedade à professora Elizabeth Sara Lewis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); apoio à campanha Paz nas Eleições.

             Os e as participantes também manifestaram apoio à carta aberta assinada pelas docentes negras e pelos docentes negros da Universidade de São Paulo, com reivindicações de implementação por parte da Reitoria de ações afirmativas para ingresso de negras e negros na USP e sua progressão na carreira docente; à luta e à resistência dos povos originários Guarani e Kaiowá, no território Guapo’y Mirim-Tujury, no estado do Mato Grosso do Sul e ao povo do Equador.

             Repudiaram, ainda, a cassação do mandato do vereador de Curitiba (PR), Renato Freitas, do PT; a atitude do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (União), que se recusa a receber docentes da universidade do estado (UEA) para negociação; e a ação do deputado estadual Rodrigo Amorim, do PTB do Rio de Janeiro, que, junto com apoiares, promoveu ataque a militantes e parlamentares que participavam de caminhada em apoio ao pré-candidato Marcelo Freixo (PSB/RJ) e cobraram apuração dos fatos. 

             Carta de Vitória da Conquista

             Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, realizou a leitura da Carta de Vitória da Conquista, documento político que resume os debates do 65º Conad do ANDES-SN. “Foram três dias de intensos debates em plenárias e grupos mistos, como preza nosso histórico método de deliberar as ações do sindicato pela base. Atualizamos a análise de conjuntura e o Plano Geral de Lutas reafirmando o compromisso do ANDES-SN em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e Socialmente referenciada.              Na análise de conjuntura, em âmbito nacional, destacou-se a violência política, os ataques à Educação e aos direitos sociais e trabalhistas. Reafirmamos a necessidade de construção da unidade na luta para enfrentar o bolsonarismo nas ruas e nas urnas. No Plano Geral de Lutas apontamos os imensos desafios em organizar a reação contra a privatização da Educação, os cortes orçamentários, o reuni digital, o retorno presencial sem as condições sanitárias e de ensino e aprendizado adequadas, e a defesa da liberdade de cátedra”, pontuou o documento.

             A Carta destacou ainda que a categoria docente tem “o desafio de derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, que representam o retrocesso político e civilizatório que o país atravessa. Com unidade e firmeza em nossos princípios, venceremos essa etapa e continuaremos a realizar o projeto histórico de educação emancipadora que há 41 anos nosso sindicato tem construído. Nem um passo atrás, nossa luta é por uma sociedade anticapitalista, antimachista, antiLGBTQIAP+ fóbica e anticapacitista”, afirmou.

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