Teve início nesta segunda-feira, 15 de maio, a 10ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular, JURA, que em 2023 tem como lema “Reforma Agrária Popular: Em Defesa da Natureza e de Alimentos Saudáveis!”. O evento é realizado em parceria do MST com a UFJF, com apoio de diversas entidades, entre elas a APES. 

A mesa de abertura foi realizada no Anfiteatro de Estudos Sociais e teve como tema “Serviço Social e os desafios da questão agrária para o trabalho profissional”, com a participação das professoras Cristina Bezerra e Raquel Santos Sant’Ana. Na parte da tarde, foi realizada a oficina “Questão Agrária e Serviço Social”, com José Amilton de Almeida e Michelle Neves Capuchinho (MST). Também neste dia teve início a “Feira da reforma agrária Gabriel Pimenta”, em homenagem a este lutador de Juiz de Fora que desempenhou importante papel na luta pela terra, advogando para os movimentos sociais do campo em Goiás, Conceição do Araguaia e, finalmente, em Marabá, no estado do Pará, onde foi assassinado. 

Para Michele Capuchinho, do MST, é “uma felicidade para todes nós estarmos juntos na décima JURA de forma presencial, retomando espaços de debate, de trocas de conhecimento e de muita reflexão em torno do tema da Reforma Agrária. Estamos tendo feira homenageando Gabriel Pimenta, um grande lutador de Juiz de Fora, com essa força e beleza que começamos e vamos ter ainda muitas atividades. Viva a reforma agrária popular e nossa parceria histórica com a UFJF”!

A programação da JURA segue até o dia 6 de junho, com diversas atividades no campus da UFJF e no assentamento Dênis Gonçalves, em Chácara e Goianá. O evento é gratuito e une conhecimentos populares, técnicos e acadêmicos, para que sejam construídas ações e propostas para além do ambiente universitário.

Confira a programação da semana aqui .

Além dos debates e oficinas desta semana, neste sábado, 20 de maio, acontecerá a Noite Cultural. O evento, que contará com o bazar do Plantio Solidário e um samba com artistas da cidade, acontecerá a partir das 15h, no Armazém do Campo - Av. Francisco Bernardino, n° 30, Centro, Juiz de Fora.

Organização

A JURA é realizada pela UFJF e tem o apoio das seguintes faculdades, entidades e organizações: APES, DCE, PROEX, PROAE, Faculdade de Serviço Social, ICH, FACED; apoios TBC-Rede/UFJF, GEA/UFJF, PoEMAS/UFJF, NuGea/UFJF, CREPEIA/UFJF, Inova Rumos, CaTur, Levante Juventude, MAM, Armazém do Campo Juiz de Fora, COMSEA.

Foto: ANDES-SN.

Nesta quarta-feira, 17 de maio, entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), estiveram presentes, em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados, para o lançamento da Campanha Salarial 2024 dos servidores públicos federais e a apreciação de urgência do PLP 93/2023 (Novo Arcabouço Fiscal). 

A mobilização se realizou com o intuito de pressionar os parlamentares contra o projeto, que privilegia o “mercado” às custas dos investimentos, serviços e servidores públicos. Entre as reivindicações das servidoras e servidores públicos, estão a recomposição das perdas salariais acumuladas, equiparação dos auxílios entre os poderes, mesas específicas de carreira, revogação de todos os ataques às categorias do funcionalismo público ocorridos durante o governo Bolsonaro e a não aprovação do projeto do arcabouço fiscal.

No dia 28 de abril, o governo sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023 e editou a Medida Provisória (MP) 1170 que concedeu o reajuste de 9% para as servidoras e os servidores do Executivo Federal. Embora aquém da demanda de 27% apresentada pelo Fonasefe, o índice é uma vitória da mobilização das diversas categorias do serviço público.

Arcabouço fiscal 

Ao longo do processo da negociação pelo reajuste emergencial, o governo federal anunciou a intenção de valorizar as servidoras e os servidores públicos, com a criação de novos concursos e reestruturações de carreiras. Entretanto, sob o pretexto de controlar os gastos públicos, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que limita os investimentos com gastos sociais. O PLP está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados ainda no mês de maio. São necessários 257 votos favoráveis para o projeto avançar. Caso aprovado, o PLP segue ao Senado, onde depende da aprovação de 41 senadoras e senadores.

Fotos e vídeos do ato podem ser conferidos no Instagram do ANDES-SN e do Fonasefe.

A Auditoria Cidadã da Dívida lança no próximo dia 23 de maio, na Câmara dos Deputados Federais, a cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta Fundamental para Garantir Transparência, Correta Aplicação dos Recursos Públicos e Desenvolvimento Socioeconômico do Brasil”. O material, que conta com apoio de diversas entidades, incluindo o ANDE-SN, foi publicado virtualmente no dia 15 de maio e tem como autora e organizadora Maria Lucia Fattorelli.

A cartilha, voltada para parlamentares, entidades e sociedade em geral, busca fornecer um entendimento dos danos causados pelo “Sistema da Dívida”, que, segundo Fatorelli,  “tem gerado um endividamento público cada vez maior e sem contrapartida, tanto em âmbito federal como de Estados, DF e Municípios, de tal forma que o dinheiro não chega ao orçamento público para ser investido em áreas de interesse da sociedade que paga a conta." Para a autora, a publicação do material mostra-se fundamental no presente, com a iminente votação do “novo arcabouço fiscal” proposto pelo atual governo. Segundo Fattorelli, o PLP 93/2023, que trata do arcabouço, “mantém a mesma lógica de privilégios para o Sistema da Dívida e perpetuação da escassez de recursos para investimentos sociais básicos e urgentes.”

A publicação discute, entre outros pontos, o impacto da dívida pública para as áreas sociais, a importância da participação popular na fiscalização da dívida, a necessidade de limitar os juros no Brasil e as estratégias possíveis para resguardar a soberania do país.

Acesse a Cartilha aqui.  

A Comissão Eleitoral Central (CEC) promulgou nesta terça-feira (16), o resultado oficial das eleições para a direção do ANDES Sindicato Nacional. Do total de 16.351 votantes, a Chapa 1 – Andes pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar foi a vencedora, com 7.058 votos.

A Chapa 3 – Renova ANDES, obteve 6.763 votos e a Chapa 2 – ANDES-SN Classista e de Luta, 2.253. Foram registrados ainda 103 votos em branco e 174 nulos.

* Percentual calculado em relação ao número de eleitore(a)s.
** Percentuais calculados em relação ao número de votantes.
*** Mediante errata encaminhada pela ADUFU, no prazo regimental e comprovada com a
documentação encaminhada, foi corrigido o resultado da Apuração.

Nova Diretoria

A nova diretoria eleita, que tomará posse no dia 14 de julho, na Plenária de Abertura do 66º CONAD, terá a seguinte composição:

Presidente: Gustavo Seferian Scheffer Machado (UFMG)

1ª Vice-Presidenta: Raquel Dias Araujo (UECE)

2º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta Acosta (UFRJ)

3ª Vice-Presidenta: Maria Lucia Lopes da Silva (UNB)

Secretária-Geral: Francieli Rebelatto (UNILA)

1ª Secretária: Caroline de Araújo Lima (UNEB)

2º Secretário: Alexandre Galvão Carvalho (UESB)

3ª Secretária: Annie Schmaltz Hsiou (USP)

1ª Tesoureira: Jennifer Susan Webb dos Santos (UFPA)

2º Tesoureiro: Fernando Lacerda Júnior (UFG)

3º Tesoureiro: Gisvaldo Oliveira da Silva (UESPI)

Regional Norte I

1ª Vice-Presidenta: Ana Lúcia Silva Gomes (UFAM)

2º Vice-Presidente: José Sávio da Costa Maia (UFAC)

1ª Secretária: Marilsa Miranda de Souza (UNIR)

2ª Secretária: Letícia Helena Mamed (UFAC)

1ª Tesoureira: Ceane Andrade Simões (UEA)

2º Tesoureiro: Solano da Silva Guerreiro (UFAM)

Regional Norte II

1ª Vice-Presidenta: Andréa Cristina Cunha Matos (UFPA)

2º Vice-Presidente: Emerson Duarte Monte (UEPA)

1ª Secretária: Adriane Raquel Santana de Lima (UFPA)

2ª Secretária: Ananza Mara Rabello (UNIFESSPA)

1ª Tesoureira: Ruth Helena Cristo Almeida (UFRA)

2º Tesoureiro: Izaias Loureiro Tavares (UEAP)

Regional Nordeste I

1º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Neves dos Santos (UFMA)

2ª Vice-Presidenta: Letícia Carolina Pereira do Nascimento (UFPI)

1ª Secretária: Maria do Céu de Lima (UFC)

2ª Secretária: Lila Cristina Xavier Luz (UFPI)

1ª Tesoureira: Sâmbara Paula Francelino (UECE)

2ª Tesoureira: Célia Soares Martins (UFMA)

Regional Nordeste II

1ª Vice-Presidenta: Flavia Spinelli Braga (UERN)

2º Vice-Presidente: Josevaldo Pessoa da Cunha (UFCG)

1ª Secretária: Subênia Karine de Medeiros (UFERSA)

2º Secretário: Nelson Aleixo da Silva Júnior (UEPB)

1ª Tesoureira: Daniela Maria Ferreira (UFPE)

2º Tesoureiro: Márcio Bernadino da Silva (UFPB)

Regional Nordeste III

1ª Vice-Presidenta: Nora de Cássia Gomes de Oliveira (UNEB)

2º Vice-Presidente: Aroldo Félix de Azevedo Junior (UFRB)

1º Secretário: Lawrence Estivalet de Mello (UFBA)

2ª Secretária: Marilene Lopes da Rocha (UEFS)

1º Tesoureiro: Arturo Rodolfo Samana (UESC)

2ª Tesoureira: Bartira Telles Pereira Santos (UFS)

Regional Planalto

1ª Vice-Presidenta: Helga Maria Martins de Paula (UFJ)

2º Vice-Presidente: Erlando da Silva Rêses (UNB)

1ª Secretária: Fernanda Ferreira Belo (UFCAT)

2ª Secretária: Clarissa Machado de Azevedo Vaz (UFT)

1ª Tesoureira: Gene Maria Vieira Lyra Silva (UFG)

2º Tesoureiro: Luís Augusto Vieira (UFG)

Regional Pantanal

1º Vice-Presidente: Breno Ricardo Guimarães Santos (UFMT)

2ª Vice-Presidenta: Ana Paula Salvador Werri (UFMS)

1ª Secretária: Paula Pereira Gonçalves Alves (UFMT)

2ª Secretária: Luciana Henrique da Silva (UEMS)

1º Tesoureiro: João Carlos Machado Sanches (UNEMAT)

2º Tesoureiro: Bruno Passos Pizzi (UFGD)

Regional Leste

1º Vice-Presidente: Mario Mariano Ruiz Cardoso (UFVJM)

2ª Vice-Presidenta: Clarissa Rodrigues (UFOP)

1º Secretário: Fernando Nogueira Martins Júnior (UFLA)

2ª Secretária: Jacyara Silva de Paiva (UFES)

1ª Tesoureira: Jorgetânia da Silva Ferreira (UFU)

2ª Tesoureira: Wilma Guedes de Lucena (UEMG)

Regional Rio de Janeiro

1ª Vice-Presidenta: Cláudia Lino Piccinini (UFRJ)

2ª Vice-Presidenta: Renata Marins Alvim Gama (UERJ)

1ª Secretária: Fernanda Maria da Costa Vieira (UFRJ)

2º Secretário: Pablo Bielschowsky (UFRRJ)

1ª Tesoureira: Maria Raquel Garcia Veja (UENF)

2ª Tesoureira: Joanir Pereira Passos (UNIRIO)

Regional São Paulo

1ª Vice-Presidenta: Michele Schultz Ramos (USP)

2º Vice-Presidente: Helton Saragor de Souza (UNIFESP)

1ª Secretária: Gabrielle Weber Martins (USP)

2ª Secretária: Taís Bleicher (UFSCAR)

1º Tesoureiro: Jefferson Rodrigues Barbosa (UNESP)

2ª Tesoureira: Regina Célia da Silva (UNICAMP)

Regional Sul

1º Vice-Presidente: Gilberto Grassi Calil (UNIOESTE)

2ª Vice-Presidenta: Carmen Susana Tornquist (UDESC)

1º Secretário: Fernando Correa Prado (UNILA)

2ª Secretária: Márcia Marzagão Ribeiro (UFPR)

1º Tesoureiro: Altemir José Borges (UTFPR)

2ª Tesoureira: Polyanna Morgana Duarte de Oliveira Rocha (UNESPAR)

Regional Rio Grande do Sul

1º Vice-Presidente: César André Luiz Beras (FURG)

2ª Vice-Presidenta: Maria Ceci Araujo Misoczky (UFRGS)

1º Secretário: Giovanni Felipe Ernst Frizzo (UFPEL)

2ª Secretária: Juliana Brandão Machado (UNIPAMPA)

1ª Tesoureira: Daniele Azambuja de Borba Cunha (UFRGS)

2º Tesoureiro: Claudio Enrique Fernández Rodríguez (IFRS)

Informações do ANDES-SN

O ANDES-SN divulgou nesta segunda-feira, 15 de maio, o relatório da reunião do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, realizada no dia 19 de março de 2023, na Faculdade de Medicina da USP.

Entre os encaminhamentos, estão: a construção de estratégias de enfrentamento ao processo de adoecimento da categoria docente; o desenvolvimento de ações associando o Tripé “Condições de Trabalho, Saúde e Aposentadoria Docente”; a formação de fóruns de saúde e trabalho nas universidades; a luta, pelo ANDES-SN, em defesa de um tipo de aposentadora especial “antecipada” para a categoria, diante do adoecimento docente e da inadequação da legislação atual sobre insalubridade/periculosidade para contemplar a situação funcional específica da categoria.

Confira os demais encaminhamentos no Relatório completo, disponível aqui.

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