Professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG realizam assembleia nesta quarta-feira, 31 de maio, às 18h, em pauta:: Informes; 66º Conad; Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio, e Assuntos Gerais. O encontro será presencial, com possibilidade de participação remota. O link será disponibilizado em breve. Participe!

O ANDES-SN participou, junto com demais representantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), de reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que discutiu a atualização do protocolo de instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).  O encontro aconteceu nessa quarta-feira (24).

De acordo com Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, já no início da reunião as e os dirigentes das entidades do funcionalismo federal expressaram o descontentamento e a desaprovação em relação ao arcabouço fiscal e a forma como o projeto foi encaminhado pelo governo sem qualquer diálogo com as categorias do serviço público, ou seja, com as trabalhadoras e os trabalhadores.

O novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação (SGRPT/MG), José Lopez Feijóo, apresentou uma minuta com o formato proposto pelo governo para a Mesa Nacional de Negociação Permanente, quais os critérios e debates que serão colocados na MNNP. As entidades poderão apresentar propostas ao protocolo, até dia 12 de junho. Após acordado, o protocolo será publicado no Diário Oficial da União (DOU). Uma nova agenda entre representantes do governo, do Fonasefe e do Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) está prevista para o dia 21 de junho.

Não ao arcabouço fiscal!

Durante terça e quarta-feira (23 e 24), como parte da "Semana de Mobilização pela Campanha Salarial 2024", em Brasília (DF), diretores e diretoras nacionais do ANDES-SN, docentes da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e representantes das seções sindicais do Sindicato Nacional estiveram em diversas atividades na Câmara dos Deputados, em protesto ao Arcabouço Fiscal, que representa um novo Teto de Gastos e que limita os investimentos em Saúde, Educação e outros serviços públicos essenciais.

Na terça, em ato na Câmara, foi lançada a cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta Fundamental para Garantir Transparência, Correta Aplicação dos Recursos Públicos e Desenvolvimento Socioeconômico do Brasil”. 

As e os docentes também acompanharam, durante essa semana, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST) em apoio ao MST, importante instrumento de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores do campo, em defesa da reforma agrária e da soberania e segurança alimentar.

Também visitaram diversos gabinetes de parlamentares, para pressionar deputadas e deputados a se posicionarem contra os diversos ataques à classe trabalhadora que tramitam no Congresso Nacional e assinarem também a petição para a instalação da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública, como foi mencionado na matéria acima.

Matéria publicada pelo ANDES-SN

Representantes do DCE, APES, Sintufejuf e APG, e integrantes da base: professoras (es), TAEs e estudantes se reuniram para debater diretrizes da política de enfrentamento a violências, como o assédio moral e sexual, na UFJF, na tarde da última quarta-feira, 24 de maio. A primeira reunião ampliada ocorreu no início do mês de maio e foi uma iniciativa das entidades representativas, que também compõem a comissão, entendendo a necessidade de ouvir a comunidade sobre o assunto. 

Dando continuidade à discussão, o objetivo principal desta reunião foi o de contextualizar para as pessoas presentes a oportunidade de participarem da construção da política institucional de enfrentamento das violências e o de escutá-las, para que fossem sugeridas propostas e diretrizes, avançando na escrita de uma minuta de resolução que será aprovada no Conselho Universitário. 

Segundo a diretora da APES, Joana Machado, “o esforço do Grupo de Trabalho e das pessoas que estão participando das reuniões ampliadas deve ser a tentativa de qualificar ainda mais o debate, inserindo, na minuta, as diretrizes definidas nos encontros, para que o combate ao assédio na instituição se volte para a dimensão preventiva, pedagógica, e que a universidade assuma a responsabilidade política sobre as vítimas”.

Na reunião, muitos relatos e novos casos foram compartilhados, reforçando a grave situação de adoecimentos, traumas e abandonos de função e cursos, motivados por práticas de violências sexuais, morais e o desamparo das vítimas, que muitas vezes não se sentem acolhidas e amparadas pela instituição, passando por processos que as revitimizam e acabam por aumentar a gravidade dos danos psicológicos apresentados. 

As pessoas presentes também debateram as diversas assimetrias de poder, relacionadas a marcadores sociais como gênero, raça, classe, orientação sexual, bem como as hierarquias formais e simbólicas, que dificultam inclusive o momento das denúncias.

Ampliação do debate 

A reunião apontou a necessidade de se colocar na minuta a proposta de realização de um fórum ampliado, com os objetivos de incluir a comunidade externa no debate e construir um espaço de formação que continue, para além da urgência deste assunto, como forma também de fortalecimento das entidades representativas. As pessoas participantes também discutiram a dificuldade de se ter a presença dos e das trabalhadoras terceirizadas nesses encontros, o que seria estratégico para assegurar a voz dessas pessoas no processo, e a importância da presença de representações dessa classe no fórum. 

Seguem as atividades da 10ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular. Na noite de segunda-feira, após o banquetaço com produtos do MST e da apresentação do bloco Pisa Ligeiro, o anfiteatro do ICH contou com a Mesa Redonda: Reforma Agrária Popular: disputas, movimentos e projeções para a Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A noite foi aberta com a presença da dirigente do MST, Michele Capuchinho, que destacou a importância da UFJF no apoio ao Movimento e resgatou um momento histórico em que o MST veio buscar apoio da instituição para a alimentação da Marcha dos Sem Terra, em conversa com o então Pró Reitor Marcus David.

Este, agora como Reitor da UFJF, também estava presente na abertura e relembrou que, dentre os ataques que a universidade sofreu nos últimos anos, o pior foi o questionamento que ela recebeu sobre sua legitimidade e relevância. Ressaltou a importância da instituição na produção de conhecimento, na extensão, na divulgação da arte e cultura e na avaliação crítica da própria sociedade, tendo por base sua autonomia para questionar e “incomodar” no sentido progressista da palavra. Para ele, a universidade, ao apoiar a JURA, faz justamente esta função.

A Mesa

Após a rápida abertura, tomaram assento à mesa o mediador do encontro, Prof. Leonardo Silva Andrada, da direção da APES, e os convidados e convidadas: Profa. Dra. Mônica Grossi (UFJF e ENFF); Dra. Kíssila Teixeira Mendes (UniAcademia, doutora em psicologia pela UFJF); Cleidinei Zavashi (Mestre em Ciências Sociais pela UNB e Dirigente Estadual do MST); Fabíola Paulino da Silva (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juiz de Fora.

O professor Leonardo deu início à mesa, destacando a função da universidade no apoio à luta no campo. “A questão agrária é o nó fundamental da sociedade brasileira, porque é a base que sustenta o setor mais retrógrado das elites dominantes do país. Os lutadores que se envolvem com o avanço dessa questão enfrentam uma batalha duríssima e contam com a nossa admiração e nosso apoio, no sentido do papel que a universidade exerce  de desenvolvimento do conhecimento, promovendo, de tempos em tempos, e permanentemente, a discussão sobre essa questão em seus múltiplos aspectos”.

Agroecologia e soberania alimentar

A professora Mônica Grossi fez um resgate da universidade e sua parceria histórica do MST, com os professores e professoras militantes e produtores de conhecimento sobre a questão agrária, que desde 2002 realizam a Jornada.

Ela relembrou, em sua fala, que o país nunca fez a reforma agrária. “O que existe até hoje é fruto dos movimentos sociais e do protagonismo do MST”. Ela teceu críticas ao objetivo de desenvolvimento sustentável colocado pela agenda 2030, por conta de sua vinculação com o modo capitalista de produção, que é incompatível com a sustentabilidade ecológica e social. As metas colocadas só se concretizarão, segundo ela, com muita luta dos movimentos sociais.

Afirmou que a fase atual de crise civilizatória e ambiental são reflexos da crise estrutural do capital, em sua fase neoliberal e financeira. “No campo, temos a hegemonia do agronegócio que é a estratégia capitalista de apropriação dos recursos naturais que deveriam ser coletivos”. Uma estrutura que tem em sua base uma tecnologia devastadora para o ambiente e para os trabalhadores, que pretende o controle do comércio de alimentos e de toda a cadeia alimentar, tendo como consequências o aumento da insegurança alimentar, da concentração de terra e da fome.  

Dentre as alternativas, uma das estratégias para o fortalecimento da reforma agrária popular, seriam a agroecologia e a soberania alimentar, “que são questões muito mais políticas do que técnicas para além de uma questão produtiva”, ações que, apesar de suas questões técnicas, versam também sobre como produzir de maneira coletiva e solidária. Destacou ainda a centralidade da soberania alimentar, que tem entre seus pilares a alimentação como direito coletivo e não como uma mercadoria, uma luta que envolve as organizações tanto do campo quanto da sociedade.

Avanço capitalista sobre os recursos ambientais e territórios

Cleidinei Zavashi trouxe as reflexões coletivas do MST sobre as mudanças atuais nas lutas agrárias. Inicialmente salientou que o movimento não quer discutir a mesma reforma agrária proposta por organizações capitalistas, mas a reforma agrária popular que ganha esta última definição: “popular”, como modo de se diferenciar das propostas privatistas e exploratórias advindas do sistema.

Ele relembra que vivemos um momento de crise do modelo capitalista, em que não é possível a recomposição das taxas de lucro do capital. Fato que impacta diretamente na luta pela terra e pelos recursos naturais do mundo. Para o sistema, o objetivo não pode mais ser dar acesso à terra a todos, visando um desenvolvimento econômico, mas torna-se necessário tomar posse total dela.

Para ele, outro elemento fundamental é a mudança na geopolítica para um mundo multipolar, em que a reforma agrária ganha novas frentes de luta, já que o capitalismo avança para combater camponeses sem terra, indígenas e povos que apresentem resistência ao modelo.

Ele aponta ainda a transição da luta da bancada ruralista no congresso nacional, que até pouco tempo pregava a tecnologia aplicada ao campo, para aumento de produtividade, mas que agora prega o domínio de território, o avanço sobre o conceito de propriedade coletiva presente na legislação ambiental, nas terras indígenas e quilombolas, com mudanças no código florestal, visando “restabelecer” o direito à propriedade privada. Assim o inimigo agora é todo aquele que se compromete com a luta pelo uso coletivo da terra. “O MST hoje é um dos inimigos fundamentais da extrema direita, que criou a CPI para criminalizar o movimento. O primeiro ponto a ser entendido é que o MST é o símbolo da esquerda e do enfrentamento ao machismo, ao patriarcado e ao racismo. É, atualmente, o pára choque da luta da esquerda. O segundo ponto é que combater o MST é bater nos indígenas, nos ambientalistas, nos povos da resistência”.

A formação da consciência coletiva

Dra. Kíssila Teixeira Mendes falou da questão da criação da consciência de classe, consciência coletiva, em contraposição à consciência privatista. Para ela, é dentro dos movimentos sociais o local de luta onde é possível modificar a situação de uma consciência privatista que é hegemônica na sociedade capitalista para uma consciência coletiva. É por meio do trabalho coletivo, da ação dentro na propriedade coletiva da terra que esta transformação se dá, com o desenvolvimento das relações de cooperação, a modificação das relações de trabalho, o estudo e a formação política, junto com o trabalho de base em um trabalho árduo, que essa nova consciência é forjada. Fato que impacta direto na questão da luta por um desenvolvimento sustentável de emancipação humana e a superação da consciência privatista que é um desafio de todos.

Juiz de Fora e o MST

Fabíola Paulino da Silva fez um relato das ações da administração atual da cidade em aproximação aos movimentos sociais, em particular ao MST, dado que a prefeita, tanto como reitora, quanto como deputada, sempre manteve uma relação estreita com os movimentos.

Ressaltou a importância da JURA como formação contra hegemônica e apontou a importância das ações das entidades, desde os primeiros assentamentos próximos da cidade, como na cidade de Rio Branco e depois em Goianá.

Fez um relato da tomada de consciência de funcionários da EMATER sobre a importância de se dar assistência aos trabalhadores do campo ligados ao MST, com a oportunidade de conhecer o movimento de perto e fez um comparativo com o apoio municipal em Juiz de Fora ao MST, que possibilitou uma aproximação dos trabalhadores do município com o movimento. Falou ainda da criação do Armazém do Campo, com o apoio total da prefeitura municipal. Outro avanço dentro da política pública, segundo ela, foram as compras institucionais que a PJF realiza de produtos de cooperativas ligadas ao movimento, vindos da agricultura familiar e dos assentamentos, realizando assim o apoio à agricultura sustentável, fortalecendo uma cadeia de sustentabilidade além de construir a consciência da importância do movimento e das lutas ligadas ao MST, contra o patriarcado, contra o machismo, o racismo etc.

Pães, queijos, verduras sem agrotóxicos, quitutes diversos, cafés orgânicos e o famoso bonézinho vermelho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) são alguns dos produtos que você encontra na Cesta Agroecológica do movimento, entregue aqui, na sede da APES na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

A cesta é intitulada “agroecológica”, graças ao fato de que cada um de seus alimentos são orgânicos e produzidos sem agrotóxicos, ou seja, sem veneno e outros produtos químicos. De acordo com Enrique Leff, em seu artigo Agroecologia e Saber Ambiental (2002), a agroecologia, como reação aos modelos agrícolas depredadores, se configura através de um novo campo de saberes práticos para uma agricultura mais sustentável, orientada ao bem comum e ao equilíbrio ecológico do planeta. Assim, os produtos da cesta são mais nutritivos e benéficos para a saúde do ser humano, do planeta e das futuras gerações, quando comparados aos alimentos produzidos em larga escala e pelo agronegócio.

Para Lorena Aparecida, militante do MST e uma das organizadoras da cesta, essa é uma oportunidade para os juiz foranos consumirem produtos sem agrotóxicos e ainda contribuirem com as famílias para que se mantenham no campo. Lorena conta que, devido à necessidade de comercialização da produção do assentamento, as famílias se juntaram e formaram esse coletivo, em que cada um contribui de alguma maneira. Atualmente, a cesta é formada por produtos da cooperativa composta por 10 famílias do Assentamento Dênis Gonçalves, localizado no município de Goianá, na antiga fazenda Fortaleza de Sant’Anna.

O assentamento

Segundo reportagem do MST, a fazenda era um dos grandes latifúndios improdutivos da zona da mata mineira com histórico de exploração e trabalho escravo, mas que, no dia 25 de março de 2010, teve sua história ressignificada quando cerca de 150 famílias e estudantes das universidades federais de Viçosa e Juiz de Fora ocuparam o lugar. Após sofrerem despejo e morarem às margens da MG 353, em agosto de 2013, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a posse da área e mais de 200 famílias reocuparam as terras no dia 03 de setembro do mesmo ano.

O assentamento Dênis Gonçalves recebeu esse nome em homenagem a uma criança do Assentamento Olga Benário, em Visconde do Rio Branco-MG, que, ainda pequeno, abraçou a luta no assentamento e participava ativamente da ciranda infantil. Conforme contam os alunos da Facom em reportagem produzida para a disciplina Processo II, um dia, Dênis faleceu vítima de um acidente automobilístico em uma visita à cidade. A homenagem foi realizada para lembrar que Dênis está presente na luta da família Sem Terra.

Hoje, 13 anos após sua primeira ocupação, o assentamento de Goianá é um dos maiores do estado de Minas Gerais com mais de 4,683 mil hectares, sendo a maior parte reserva legal, uma vasta reserva de mata atlântica intocada, o que permite grande preservação da fauna e flora local. Só em observação de aves, é possível identificar mais de 260 espécies diferentes, um paraíso para observadores, contando com uma diversidade maior que o Parque nacional da Tijuca (157 espécies), Serra do Brigadeiro (160 espécies) e Parque estadual de Ibitipoca (141 espécies). 

Para contribuir com uma alimentação mais saudável para você e sua família e, ainda, apoiar a agricultura agroecológica familiar, compre os produtos da Cesta Agroecológica do Assentamento Dênis Gonçalves. A compra é feita de forma online através do link (https://bit.ly/43a1eMZ) a partir de 16h das sextas-feiras até às 10h das segundas-feiras. As cestas podem ser retiradas no Armazém do Campo, localizado na Av. Francisco Bernardino, 30 – Centro, ou aqui, na sede da APES, às quintas-feiras, de 13h30 às 17h30.

Fontes: 

https://mst.org.br/2022/03/25/assentamento-denis-goncalves-12-anos-de-resistencia-e-esperanca/

https://facomnoturno2013.wixsite.com/denisgoncalves

https://www.projetovidanocampo.com.br/agroecologia/agroecologia_e_saber_ambiental.pdf

Fotos: Dowglas Silva (site MST), Matheus Alves (Divulgação) e Instagram Plantio Solidário Zona da Mata.

O ANDES-SN convocou por meio da Circular 143 o Seminário Nacional sobre a reorganização da classe trabalhadora. O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho na cidade de Mossoró (RN) e sua realização resulta de uma Resolução aprovada no 41º Congresso do ANDES-SN (Rio Branco/AC, 06 a 10 de fevereiro de 2023), qual seja: “Realizar um Seminário Nacional sobre a reorganização da classe trabalhadora em 2023”.

Confira a Proposta de Programação:

16/06/2023 (sexta-feira) –  18h

Mesa de abertura: Entidades locais e nacionais

1)   Mesa de debate – Crise do capital e a reorganização da classe trabalhadora

17/06/2023 (sábado) – 9h às 21h :

2)   Mesa de debate – Lutas populares, sindicalismo e mercado de trabalho

3)   Mesa de debate – O perfil da classe trabalhadora e os novos desafios

4)   Mesa de debate – Sindicalismo no serviço público: impasses e perspectivas

20h – Programação cultural

18/06/2023 (domingo) – 9h:

5)   Plenária – Reorganização da classe trabalhadora: o que fazer?

O formulário para inscrição no Seminário, disponível no link a seguir: https://forms.gle/HAran9V4t5BnpdJd9 , deve ser preenchido até o dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira), para a coordenação organizar o espaço e material para a reunião. Orientamos às seções sindicais que o formulário exige anexo (apresentação de cartão do vacina do(a)s participantes) e por isso, para seu preenchimento, deve ser informado um e-mail do servidor Gmail.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Com novo prazo para envio de contribuições, as seções sindicais e o(a)s sindicalizado(a)s que quiserem submeter artigos para o caderno de textos do 66º CONAD, deverão enviá-los ao ANDES-SN até às 23h59min do dia 29 de maio de 2023, por e-mail (secretaria@andes.org.br). Os demais prazos e as normas de envio das contribuições estão mantidos conforme consta na Circular nº 100/2023, em anexo aqui.

O 66º CONAD do ANDES-SN será realizado entre os dias 14 a 16 de julho de 2023 (sexta-feira a domingo), na cidade de Campina Grande/PB, sob a organização da ADUFCG Seção Sindical, com o tema central: “66º CONAD do ANDES: NA REORGANIZAÇÃO DA CLASSE COM INSPIRAÇÃO NAS LUTAS E CULTURAS POPULARES“.

Vale ressaltar que todos os trabalhos deverão:

1. Ater-se ao temário do 66o CONAD, que tratará do seguinte: Tema I – Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas; Tema III – Questões Organizativas e Financeiras;
2. Seguir as orientações gerais e, ainda, as recomendações quanto à construção visando a tornar os debates mais profícuos, bem como a agilizar as decisões e deliberações oriundas destes;
3. Pautar-se pelos critérios de objetividade, clareza, concisão, consistência e atualidade;
4. No caso do assunto já ter sido discutido em eventos anteriores, deverá ser apresentada nova versão com argumentação que justifique a reapresentação do tema;
5. Conter no máximo, para o tema Movimento Docente e Conjuntura, 10 páginas e para os de apoio aos demais temas, 3 páginas, observando-se:
– Margem superior – 3cm
– Margem inferior – 2 cm
– Margem esquerda – 2 cm
– Margem direita – 2 cm
– Fonte – Times New Roman tamanho 11
– Espaçamento entre linhas – simples
– Espaçamento entre parágrafos – antes: 5pt; depois: 5pt
– Título maiúsculo /negrito – letra 14; alinhamento justificado.
– Parágrafos justificados
– Nota de rodapé – Fonte Times New Roman tamanho 8

6. Indicar o Texto de Resolução (TR);
7. Indicar o Tema (I, II ou III);
8. Por recomendação do 64o CONAD, os Textos de Apoio e de Resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da Diretoria Nacional e das diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizado(a)s, sendo que não serão aceitos Textos de Apoio sem Texto de Resolução, exceto sobre conjuntura (Tema I).

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