Amanhã, 02 de outubro, é dia de sair às ruas novamente para exigir a saída de Bolsonaro e seu projeto de destruição do país. O Fora Bolsonaro vai unir entidades, sindicatos, partidos e a sociedade civil organizada para dar um basta aos desmandos, à corrupção e ao golpismo.

Em Juiz de Fora, o ato será às 10h, no Parque Halfeld.

Em Governador Valadares, ações serão realizadas em diversos pontos da cidade, conforme a programação:
1- Mercado Municipal - 10h da manhã.
2 - Mergulhão (em frente ao Coelho Diniz da Avenida Minas Gerais) - 10h da manhã.
3 - Jardim Pérola (em frente ao Big Mais na Vale Formoso) 10:30 da manhã.
4 - São Pedro (Israel Pinheiro em frente ao Coelho Diniz) 17h da tarde.

Vamos às ruas em defesa da vida, da vacinação, dos serviços públicos, da educação. Em luto pelas mais de 590 mil mortes por Covid-19. A exemplo das manifestações anteriores, o ato ocorrerá sob os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do coronavírus. Use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool em gel.

Consu da UFJF prorroga suspensão das atividades presenciais até 13 de outubro

O governo federal publicou hoje, 1 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 estabelecendo orientações para o retorno gradual dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal. A decisão entra em vigor no dia 15 de outubro.

Com a publicação, a reunião do Conselho Superior da UFJF que discutia a Minuta sobre o retorno das atividades presenciais na instituição foi suspensa, para adequações do documento à regulamentação publicada pelo Ministério da Economia. O Consu também prorrogou a resolução 10/2020, que estabelece a suspensão das atividades presenciais, até o dia 13 de outubro.

Professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em assembleia virtual no final da tarde de quarta-feira, 29 de setembro, deliberaram sobre o posicionamento da APES no Conselho Superior da UFJF diante das recentes decisões tomadas pela instituição sobre o retorno das atividades presenciais. 

Neste sentido, docentes reafirmaram a posição contrária ao retorno presencial neste momento, considerando que esta retomada das atividades presenciais somente se dê com ampla vacinação e controle da pandemia no país. Entretanto, diante da decisão tomada no Conselho Superior, que revogou a suspensão das atividades presenciais na UFJF para que a instituição possa se preparar para o retorno gradual às atividades presenciais, os docentes e as docentes fizeram a seguinte deliberação: que os representantes da APES no Conselho Superior da UFJF possam atuar de forma a garantir o efetivo caráter gradual do retorno das atividades presenciais na instituição, levando em consideração, em primeiro lugar, as condições sanitárias e de trabalho. A decisão da assembleia caminhou neste sentido após a análise e o debate da Minuta que estabelece diretrizes para retorno gradual das atividades presenciais da UFJF, que estará em pauta no Consu em reunião desta quinta-feira, 30 de setembro. A Minuta completa pode ser lida aqui. 

Os e as docentes presentes na assembleia ressaltaram elementos contraditórios e frágeis da Minuta, que indicam uma abertura irrestrita de todas as atividades da universidade e o fim do trabalho remoto ao estabelecer que docentes e técnico-administrativos deverão exercer suas atividades no âmbito da universidade. A categoria apontou grande preocupação com a alta presença da variante Delta em Juiz de Fora, com os dados de contágio e suspeitas de Covid-19 registrados no durante o semestre suplementar e com a ausência, no texto, do fornecimento de EPI aos servidores, algo que está previsto no protocolo de biossegurança da UFJF mas que deveria estar reafirmando neste texto. Também neste caminho – considerando o ainda preocupante contexto da pandemia e uma tendência à abertura da UFJF – docentes apontaram a necessidade de refutar o termo “ensino híbrido”, mantendo o regime de “ensino remoto emergencial”, sendo que este, assim como o “trabalho remoto”, deve ser colocado como preferencial. 

Também foi apontado que a Minuta não estabelece como se dará a gradualidade deste retorno, transferindo uma decisão administrativa para diretores e diretoras de unidades. Além disso, ressaltaram que a revogação da resolução 10/2020, que foi prorrogada até o dia 4 de outubro, impacta uma série de resoluções posteriores e que dela são derivadas, pois são pautadas na suspensão das atividades presenciais devido à pandemia. Neste sentido, docentes apontaram a necessidade da nova resolução estabelecer explicitamente quais resoluções permanecerão vigentes e com que critérios determinadas resoluções deixarão de valer.

Além de definir a atuação da APES na reunião do Consu, docentes também indicaram a intensificação de ações com estudantes e técnico-administrativos no intuito de fortalecer posicionamentos conjuntos em defesa de toda a comunidade acadêmica.

Nos Informes, o presidente da APES, Augusto Cerqueira, chamou a atenção para  as mobilizações contra a Reforma Administrativa, que têm sido intensificadas em Brasília pelo ANDES em unidade com entidades representativas nacionais, com a perspectiva da votação da PEC 32 na Câmara nesta semana. A professora Lisleandra Machado, representante da APES em Brasília, relatou como tem sido a presença da militância durante esta semana, com grande pressão contra os parlamentares nos aeroportos e nas áreas externas e internas do Anexo 2 da Câmara, onde ocorrem as Plenárias. Leia mais aqui. Os representantes da APES, Lisleandra Machado e Leonardo Andrada, permanecerão em Brasília para participarem do ato Fora Bolsonaro no dia 2 de outubro.

Augusto Cerqueira informou também que a APES está participando da construção local dos atos do dia 2 de outubro. Em Juiz de Fora, a concentração será às 10h no Parque Halfeld. Em Governador Valadares, a ação está sendo definida pelas entidades em reunião realizada nesta quarta. 

Também como Informe, a diretora da APES, professora Luciene Guedes, informou que as discussões sobre o retorno das atividades presenciais no Colégio de Aplicação João XXIII estão avançadas. Informou também que o Colégio realizou processo de consulta pública para direção da escola.

O assessor jurídico da APES, Leonardo de Castro, se reuniu com professores e professoras do Colégio de Aplicação João XXIII, na última segunda-feira, 27 de setembro, no intuito de sanar dúvidas existentes sobre os marcos jurídicos a serem observados nos debates envolvendo o retorno das atividades presenciais na unidade.

Leonardo fez, inicialmente, uma introdução falando sobre o histórico das pressões para a retomada das aulas presenciais em meio à pandemia de Covid 19. Relembrou que, em julho de 2021, o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública visando obter ordem judicial impondo o retorno à modalidade presencial de ensino às escolas de Juiz de Fora. Entretanto, como consta de parecer emitido pela assessoria jurídica da APES, as decisões colocadas nessa demanda não alcançavam, a se ver, o Colégio de Aplicação João XXIII. 

Afirmou, ainda, que, em razão do acordo firmado entre o Município e o MP para pôr fim à ação, as decisões antes promulgadas no processo não mais subsistem, não havendo, portanto, que se cogitar da existência de qualquer determinação judicial que imponha, hoje, o retorno das aulas presenciais em qualquer unidade acadêmica da universidade. 

Assim, a análise desse tema deve seguir em sintonia com a Portaria 1038/2020, do Ministério da Educação, que possibilita a manutenção das atividades remotas, de maneira integral, sempre que houver suspensão das atividades presenciais pelas autoridades locais e/ou quando verificado pela instituição que as condições sanitárias locais tragam risco à segurança das atividades letivas presenciais, o que, no âmbito da UFJF,  cabe ao Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o Novo Coronavírus.

O Colégio de Aplicação João XXIII precisa seguir as normas editadas pelo CONSU quando o tema é o retorno presencial?

Leonardo seguiu explicando que, na análise do retorno presencial, o Colégio de Aplicação João XXIII deve seguir as orientações fixadas nas resoluções editadas pelo Conselho Superior da UFJF. E que, neste momento, não há qualquer norma que possibilite esse movimento de retomada das atividades presenciais na educação básica, mas, ao contrário, as resoluções que possibilitam esse retorno estão dirigidas, até o momento, aos cursos de graduação. Assim, salvo decisão posterior do CONSU, o Colégio de Aplicação João XXIII deve manter suas atividades na modalidade remota.

Pode haver novas ações judiciais?

Leonardo explicou que qualquer ação judicial que verse sobre o retorno presencial no João XXIII deverá ser proposta contra a Universidade Federal de Juiz de Fora e tramitar perante a Justiça Federal.

Entretanto, por existir um movimento concreto do CONSU, apontando a possibilidade de retorno gradual das atividades presenciais na Universidade, inclusive no Colégio de Aplicação João XXIII, não acredita na judicialização desse tema.

A campanha contra a Reforma Administrativa intensifica a pressão sobre parlamentares, com a crescente presença de servidores públicos de diversas categorias e vindos de todo o país para Brasília. Desde a aprovação do texto-base pela Comissão da Câmara, entidades representativas de servidores públicos, incluindo o ANDES-SN, têm convocado a militância para participarem dos atos e panfletagens no Distrito Federal e das ações nas áreas externas e internas do Anexo II da Câmara dos Deputados, onde a PEC 32 pode ser colocada em votação a qualquer momento.
Segundo o relato da professora Lisleandra Machado, na quinta-feira, 30 de setembro, houve atividades à frente do Anexo II da Câmara e panfletagem na rodoviária de Brasília. Segundo a professora, “a reflexão é unânime: Estamos num momento crucial da luta! Estamos ganhando, haja vista que o governo sequer tem o apoio necessário para pautar a PEC 32. Urge a necessidade de reforçar, nos estados e municípios, a pressão sobre os deputados. Aqui em Brasília, continuaremos nas manifestações para o dia 2 de outubro, como também na próxima semana (segunda e terça), tanto no aeroporto Internacional quanto à frente e dentro do Anexo II da Câmara dos Deputados.”
Segundo Lisleandra, a orientação é reforçar o ato do dia 2 de outubro, fortalecer as mobilizações  #DigaNãoaPEC32 e seu cancelamento na Câmara dos Deputados. Neste sentido, a professora enfatiza a necessidade de incrementar o número de militantes para os atos nos estados e municípios e em Brasília.
            Lembrando que a APES, conforme orientação do ANDES, busca representantes para mobilização contra a PEC 32 em Brasília. Saiba mais aqui. 

Preciso aumentar a pressão e ir às ruas
O professor Leonardo Andrada, da direção da APES, também presente na luta em Brasília, destaca a importância de se manter a pressão política para barrar a proposta: “Ao que tudo indica, tivemos uma vitória parcial. Graças à mobilização e à pressão organizada, a PEC não foi posta em votação, como estava previsto. Alguns deputados, que prestaram seu apoio em nossos atos diários, nos dizem que vários sinais indicam a ausência de votos para aprovação. É preciso estar atento, e não perder de vista que é uma vitória temporária e muito frágil. Isso quer dizer que não podemos baixar a guarda, manter a vigília e continuar fazendo a pressão. Nesse sentido, é muito importante continuar divulgando nas redes o que a pec significa para o funcionalismo público, para a oferta de serviços públicos à população, e porque ela deve ser derrotada. Para intensificar a pressão, todos às ruas no próximo dia 02, pois enquanto esse governo não for derrotado, a PEC 32 é uma ameaça permanente”.


#CancelaReforma. #SeVotarNãoVolta. #QuemVotarPEC32NãoVolta

Dando continuidade aos esforços de mobilização na luta contra a PEC 32,  o ANDES conclama as seções sindicais a manter a pressão sobre o(a)s parlamentares na semana de 04 a 08 de outubro. Assim, a APES está buscando representantes que tenham interesse em integrar as mobilizações que estão acontecendo em Brasília. Aqueles que tiverem interesse em participar das mobilizações devem enviar e-mail para faleconosco@apesjf.org.br, colocando a sua disponibilidade e contato telefônico atualizado.

O ANDES-SN apresenta esse pedido tendo em vista que representantes do Sindicato Nacional e de seções sindicais, incluindo a APES, estão em permanente vigília em Brasília, acompanhando a etapa final e decisiva de tramitação da PEC 32

Além disso, reforçamos a importância da mobilização da categoria para o engajamento e a participação nos atos de pressão sobre o(a)s parlamentares nos aeroportos e suas bases eleitorais, além da mobilização nas redes sociais. 

O ANDES-SN divulgou, nesta segunda-feira, 27 de setembro, a Nota Técnica nº 3, que analisa juridicamente o Substitutivo do Relator da Reforma Administrativa, que foi encaminhado à  Comissão Especial para proferimento de parecer. Em sua introdução a Nota Técnica diz que: “A ideia aqui não é meramente informativa ou de uso de uma explicação jurídica apaziguadora, mas, pelo contrário, que os servidores e a sociedade se munam de argumentos técnicos e continuem a realizar o enfrentamento político que a questão exige. Se houve uma suavização do texto original, e disso não temos dúvidas, isso se deu pela pressão que os servidores públicos e a sociedade realizaram sobre os congressistas, o que deve motivar a continuidade da luta”. Além da análise jurídica, o texto dá ainda um histórico da Reforma Administrativa de Bolsonaro.

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 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.