A diretoria da APES se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 5 de março, com a Reitoria do IF Sudeste MG para discutir pontos referentes a condições de trabalho docente, mais especificamente a respeito das resoluções institucionais acerca da violência física sofrida por docente no exercício de sua atividade e sobre necessidade da contratação de profissional de apoio para auxiliar os professores em relação aos alunos com necessidades educacionais específicas.

A reunião terá cobertura divulgada na segunda-feira, dia 10 de abril, por conta do recesso da semana.

Dando sequência à luta em defesa da autonomia e democracia nas Instituições Federais de Ensino (IFE), o ANDES-SN realizou o II Encontro Nacional das Universidades sob Intervenções. A atividade se deu em Brasília, na terça-feira, 04 de abril e marcou também o Dia Nacional de Luta e Mobilização contra as Intervenções e pela Autonomia e Democracia nas Universidades, Institutos Federais e Cefets.
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“Ditadura: reparação, memória e justiça” foi o tema do Seminário sobre a História do Movimento Docente, realizado nos dias 31 de março e 1 de abril, em Campinas. A atividade marcou os 59 anos do golpe empresarial-militar no Brasil, período repleto de crimes, violações de direitos humanos, censura e autoritarismo.
A Cartilha de Boas Práticas Arquivísticas do ANDES-SN, editada pelo Centro de Documentação do Sindicato Nacional, foi lançada no evento.

O auxílio-alimentação também já teve o valor corrigido em portaria publicada em 31 de março

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira, 31 de março, o projeto de lei (PL) que viabiliza o reajuste de 9% para servidoras e servidores públicos do Executivo Federal. A proposta altera a autorização da concessão de reajuste, prevista no anexo V da Lei Orçamentária de 2023. 

Essa alteração é necessária para cumprir uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, porém, não mudará a dotação orçamentária total já prevista na LOA para o reajuste dos servidores este ano, que é de R$ 11,2 bilhões. 

Também nesta sexta-feira foi editada, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 977/23, reajustando o valor do auxílio-alimentação dos atuais R$ 458 para R$ 658, um reajuste de 43,6%. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio.

A versão certificada, publicada no D.O.U pode ser acessada AQUI

Tanto o projeto de lei quanto a correção no valor do auxílio fazem parte do acordo firmado entre as entidades nacionais das servidoras e dos servidores com o governo, após as rodadas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, cuja metodologia e formato receberam críticas de grande parte das entidades, incluindo o ANDES-SN.

Para a presidenta do Sindicato Nacional, Rivânia Moura, as medidas encaminhadas pelo governo impõem para as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público, o desafio de continuar a luta, agora voltada para pressionar o Congresso Nacional, para que essa lei possa ser aprovada o mais rápido possível. “Esse é o momento de intensificar as ações, é o momento de manter a unidade que foi construída no âmbito do Fonasefe, para dialogar e pressionar, realizar atos em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados - como já fizemos várias vezes -  para falar aos deputados e às deputadas sobre a importância e a urgência de ter esse projeto aprovado, porque ele garante o mínimo que nós conquistamos agora nesse ano de 2023, para reparação das perdas inflacionárias desse último período. A gente sabe que os 9% ficam aquém do que a gente vinha batalhando, lutando pelos 26.94%, mas isso não retira a importância que teve nesse momento essa conquista”, avalia.

Outro destaque apontado por Rivânia Moura diz respeito à continuidade da luta para pautar também a reposição das perdas históricas da categoria. Para ela, o orçamento de 2024 precisa garantir reajuste para as servidoras e os servidores públicos, compatível com o acúmulo das perdas.  E conclui: “Sem pressão, não há conquista. Sem luta, não há vitória”.

Matéria publicada originalmente no site no ANDES-SN

Docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram, nos dias 31 de março e 1º de abril, do III Seminário Intercultural “Direito à vida, democracia e desenvolvimento socioambiental”. O evento ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), da Universidade Federal do Pará (Ufpa), e no Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Belém (PA).

Durante dois dias foram debatidos temas sensíveis como os conflitos socioambientais na população amazônida, decorrentes dos impactos da mineração industrial e do garimpo ilegal, da construção predatória de hidrelétricas e das novas energias em territórios originários. Também foram discutidos as matrizes energéticas, a lógica de capitalismo predatório sobre terras latino-americanas e em África, o neocolonialismo e o racismo ambiental.

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Em função do feriado de Sexta-Feira Santa, dia 07 de abril, informamos que não haverá atividades remotas da APES, no dia 06/04, quinta-feira, com retorno às atividades no dia 10/04 (segunda-feira).

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