A comunidade universitária se reuniu na tarde desta sexta-feira, 05 de agosto, para debater a crise orçamentária por que passa a UFJF, diante dos sucessivos cortes de recursos impostos pelo governo federal, com a presença da Administração Superior e representantes da APES, Sintufejuf, DCE e Associação dos Pós-Graduandos. O evento se deu no anfiteatro Itamar Franco, na Faculdade de Engenharia, com transmissão ao vivo pelo You Tube e com a possibilidade de realização de perguntas tanto dos presentes quanto dos internautas.

            Em sua fala, o reitor da UFJF, Marcus David explicitou o cenário de crise causado pelos cortes de recursos dentro do orçamento discricionário da instituição. O déficit, segundo ele, chega a R$ 11 milhões, o que representa mais de um mês de funcionamento da universidade, projetando ainda um cenário de muitas dificuldades para o ano de 2023, quando os recursos devem ser ainda mais escassos.
            David fez inicialmente um histórico da queda dos aportes de recursos federais desde 2016, quando entrou em vigor a emenda constitucional do teto de gastos. Os gráficos utilizados em sua preleção foram disponibilizados durante a transmissão ao vivo no You Tube  e mostram que, em 2016, o governo federal  havia direcionado cerca de R$172 milhões para a UFJF, caindo para R$100 milhões em 2020, quando os cortes se intensificaram, chegando a R$86 milhões em 2022. Uma redução de 49,63% nas verbas federais.
            Como consequência, David relatou que a UFJF se viu obrigada a tomar decisões para se adequar às restrições impostas, atingindo todos os seus setores, nos serviços básicos, terceirizações, assistência estudantil, bolsas, programas de investimento na qualificação de servidores e investimentos.
Veja no gráfico

            Os gastos da UFJF, que eram da ordem de R$129 milhões em 2019, caem para R$111 milhões em 2022, com a instituição se adequando aos cortes. Isto em valores nominais, sem contar a inflação. Ainda assim, o déficit ao final, após novos ajustes, chega a R$ 11 milhões de reais. Veja abaixo

            “Acho, que por tudo o que foi demonstrado até agora, a UFJF não suporta mais sacrifícios. Não temos mais onde cortar, o que ajustar, sem ampliar muito os danos acadêmicos e administrativos para nossa instituição. Se aceitarmos administrar esse déficit de R$11 milhões até o final do ano, significa que vamos virar para 2023 devendo e a previsão é de que o governo envie um limite orçamentário 12% menor para o ano que vem”, disse David.
            Segundo ele, o objetivo da audiência pública era explicitar para a sociedade o valor do déficit, que equivale a pouco mais de um mês de funcionamento da UFJF. Ele descartou a possibilidade de parar de pagar os compromissos em 2022, mas ressaltou que a situação pode ficar muito difícil, caso não haja novas negociações.

            Projeto de transferência de recursos públicos para o setor privado
            O professor Augusto Cerqueira, presidente da APES, apontou na audiência que os sucessivos cortes orçamentários na UFJF são consequência de um projeto neoliberal que vem de longa data, sendo imposto aos países periféricos. “A sucessão de cortes orçamentários não é algo inerente a uma determinada crise específica do capital, mas um projeto neoliberal para a educação que tem como finalidade última a transferência do recurso público para o setor privado, com ampliação da mercantilização da educação, formação aligeirada, superficial e a transformação completa do papel da universidade pública”
            Defendeu a mobilização e as saídas coletivas para a crise, “porque, caso contrário, vamos ficar nos adequando a cortes e mais cortes, sem entender a causa e sem saber qual instrumento que devemos usar para lutar contra esse processo”
            Para o presidente da APES, o “Fora Bolsonaro” é fundamental no combate à crise e ao processo em curso, o qual se expressa também com a fome, atingindo 33 milhões de pessoas, com a fragilidade alimentar, afetando 60% da população brasileira, com o alto desemprego, e o genocídio causado pelo governo federal no enfrentamento da Covid.
            O Técnico Administrativo em Educação, Flávio Sereno, falando pelo Sintufejuf, identificou o debate como importante por ter sido exposto para além do Conselho Universitário e conclamou a unificação de todos para lutar pela educação.                   Defendeu a valorização dos trabalhadores da educação, a assistência estudantil, e a luta para a recomposição do orçamento. Lembrou que o Servidor Público está há seis anos sem reposição salarial, e fez um histórico das tentativas recentes de destruição do serviço público e de sua mercantilização.
            Maria Edna, falando pelo Diretório Central dos Estudantes, denunciou o projeto de sucateamento dos serviços públicos e da educação no país; condenou o negacionismo do governo federal, que levou à morte milhares de brasileiros durante a pandemia, e argumentou que a UFJF não tem que se adaptar aos cortes, mas se mobilizar enquanto comunidade acadêmica para derrubar o inimigo: Jair Messias Bolsonaro e chamou a todos para a participação no ato pela democracia marcado para o dia 11 de agosto, no Parque Halfeld às 17h. Ressaltou, ainda, a importância da UFJF para a cidade e região, dentro do tripé ensino, pesquisa e extensão.
            Falando pela Associação dos Pós-graduandos, o estudante Mateus Botelho lembrou que os cortes nas universidades estão sendo acompanhados por massivos cortes de recursos também no Ministério da Ciência e Tecnologia, que chegam a 36%. Denunciou ainda os ataques à Pesquisa no país, por conta da modificação de leis que retiram a obrigatoriedade de investimentos de empresas no setor. Defendeu também as bolsas de pesquisa como fundamentais para a sobrevivência de muitos pesquisadores.

A APES convoca a categoria docente a participar, no dia 11 de agosto, do DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO FORA BOLSONARO: em defesa da democracia e por eleições livres, direitos sociais, contra a violência, o desemprego e a fome.

Em Juiz de Fora, será realizado um ato a partir das 17h, no Parque Halfeld, com participação da APES, Sintufejuf, DCE e APG-UFJF.

O ANDES-SN convocou suas seções sindicais a organizarem, em unidade com as demais entidades sindicais e populares, a construção e participação, nos estados e municípios. Confira na Circular 282/2022.

A mobilização nacional acontecerá em todo o país e é articulada por entidades sindicais, movimento estudantil, movimentos sociais e populares.

O ANDES-SN publicou na quarta-feira, 3 de agosto, uma Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN)  sobre a Portaria do MEC nº 555, de 29/7/22, que delega competências aos dirigentes máximos das autarquias e fundações públicas vinculadas ao Ministério da Educação para a prática de atos em matéria disciplinar.

A portaria estabelece a subdelegação de competência aos dirigentes máximos das autarquias e fundações vinculadas ao MEC, para (i) julgamento de processos administrativos disciplinares e aplicação de penalidades, (ii) nas hipóteses de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, (iii) destituição ou conversão em destituição de cargo comissionado, reintegração de ex-servidores em cumprimento de decisão judicial ou administrativa e a delegação para (iv) julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades nas hipóteses de suspensão superior a 30 (trinta) dias. Segundo análise da AJN, tais delegações já estavam estabelecidas na Portaria nº 451/10.

Entretanto, a portaria estabelece o não cabimento de recurso hierárquico ao Presidente da República ou ao Ministro da Educação em face de decisão tomada pelo dirigente máximo da instituição. A portaria também manteve o não cabimento de recurso ao colegiado máximo da instituição, mas apenas a possibilidade de pedido de reconsideração.

A AJN considera que "essa disposição inviabiliza frontalmente o direito de ampla defesa e recurso dos servidores, porquanto a deliberação acerca da aplicação das penalidades fica centrada numa única autoridade e instância administrativa."

Leia análise completa aqui.

As e os docentes da base do ANDES-SN e da diretoria nacional do sindicato participaram nesta semana de diversas atividades na capital federal para pressionar pela recomposição inflacionária dos salários do funcionalismo e lutar em defesa da democracia e do sistema eleitoral. Além disso, denunciaram os ataques do governo Bolsonaro aos serviços públicos e as ameaças que o presidente tem feito ao Estado Democrático de Direito.

Na segunda-feira, 1 de agosto, docentes participaram de um ato no Senado, em defesa do sistema eleitoral, do processo democrático das eleições e contra o golpe de Bolsonaro. O ato foi organizado pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, a qual o ANDES-SN passou a integrar. Além da atividade no Senado, o Sindicato Nacional também esteve presente em um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para obter esclarecimentos sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Na terça-feira (2), professoras e professores se somaram às demais categorias do serviço público que compõem o Fonasefe em manifestações no Aeroporto de Brasília e em frente ao Ministério da Economia. No Ministério, representantes do Fonasefe foram recebidos por integrantes do governo. Na reunião, não houve qualquer sinalização do governo sobre a proposta de reajuste salarial das servidoras e dos servidores públicos. Segundo a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, logo após a reunião, "saiu uma matéria na Folha de São Paulo divulgando [que o governo estava avaliando] o índice de 5%, que inclusive o governo já havia sinalizado antes. Consideramos muito desrespeito com as categorias, porque tinha acabado de acontecer uma reunião, uma suposta mesa de diálogo sobre a reposição salarial, na qual o governo disse que não tinha proposta e que precisaria estudar a possibilidade de reajuste”.

Na quarta (3), entidades do Fonasefe realizaram ato em defesa dos serviços públicos e da democracia, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. No período da tarde, seguiram para um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes.

Na quinta, foi realizado um seminário sobre Conjuntura e Orçamento e uma Reunião Ampliada do Fonasefe, com a participação de Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Confira cobertura completa aqui.

Informaçõe do ANDES-SN

Foto: ANDES-SN

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