O Governo Federal retirou recursos orçamentários das universidades federais brasileiras, na tarde da última segunda-feira, 28 de novembro. Durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, o Ministério da Educação, MEC, bloqueou, numa estimativa, R$ 244 milhões das universidades públicas e institutos federais de educação, de um corte total de R$ 1,68 bilhão no orçamento do ministério. O corte foi registrado na tarde desta segunda, no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), com a justificativa de “responsabilidade fiscal”,  e aponta a UFJF e o IF Sudeste como destinatárias dos Limites de Movimentação e Empenho das Despesas Discricionárias.     

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões que aconteceu na metade deste ano, o novo corte inviabiliza as finanças de todas as instituições. A entidade afirma em nota que “em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”. 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Conif, divulgou uma nota em que repudia os cortes e diz que espera que o “novo indicativo não passe de um mal-entendido”. Um trecho da nota afirma: “Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi”. 

Tanto a Andifes quanto o Conif destacaram que um bloqueio próximo do final do ano é considerado corte pelos gestores, sendo que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 9 de dezembro. Segundo decreto do Governo Federal, Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14, depois dessa data, a instituição não poderá mais empenhar ou  terá que aguardar uma nova janela.

O ANDES-SN se manifestou em suas redes sociais, afirmando que o sindicato nacional “está acompanhando o desenrolar de mais esse ataque e estará, juntamente com outras entidades da educação, em uma luta urgente pela recomposição do orçamento”. A diretoria do sindicato nacional divulgou uma nota em repúdio aos cortes na verba da educação. Leia aqui a nota na íntegra. 

Parlamentares se manifestaram contra a medida do governo de Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, o deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai convocar audiência pública na Câmara para tratar do assunto. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) escreveu que o cenário é de "terra arrasada" e que "Bolsonaro agora raspa o que sobrou das verbas da Educação".

O Ciclo de Palestras organizado pela APES  e Sintufejuf, para marcar o mês da Consciência Negra,  recebeu na quarta-feira, 30 de novembro, a Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora, Samara Miranda, falando das mulheres nas escolas de samba; a militante do movimento negro, Rita Félix, do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural da FUNALFA, conversando sobre as políticas de cotas, e a ativista Adenilde Petrina, debatendo a cultura Hip Hop como forma de resistência. A mesa foi aberta pela coordenadora do Sintufejuf, Maria Ângela Costa, que ressaltou a necessidade de luta contra o atual governo que, segundo ela, ainda pode fazer muitos estragos, atacando a classe trabalhadora e seus direitos, e pela diretora da APES, Raquel Portes, que destacou a importância das ações antirracistas, por meio da luta pela implementação de políticas públicas que promovam justiça social e o combate à discriminação racial. O evento foi realizado na sede do Sintufejuf, no centro de Juiz de Fora e contou também com um lanche para todos os participantes.

Samara foi até as origens do samba, no final do século 19, para mostrar que a baiana Tia Ciata, famosa pelas festas realizadas em sua casa no Rio de Janeiro, inaugurou a cultura do samba, com a marca das mulheres, o que se reflete até hoje nas Escolas de Samba, que têm a obrigação de manter alas de baianas nos desfiles, sob pena de perder pontos preciosos na acirrada disputa pelo primeiro lugar.

Samara destacou a atuação de várias sambistas como importante forma de resistência feminina, num cenário que foi tomado pelo poder masculino logo depois. Dona Ivone Lara, compositora que recorria a amigos para poder concorrer com seus sambas nas escolas, já que era proibido às mulheres de participar, e que depois pôde desenvolver uma carreira reconhecida por sua importância cultural; Clementina de Jesus, grande sambista que levou, no seu modo de cantar e nas vestimentas, a representação da cultura negra em sua plenitude; Jovelina Pérola Negra, doméstica que cresceu como sambista; Leci Brandão, negra, lésbica, ativista e que levou o samba para a conscientização política.

Rita Félix resgatou um pouco da história da África para mostrar que seus povos, longe da ideia de que eram nações analfabetas, traziam inovações tecnológicas, conhecimentos matemáticos, geométricos e filosóficos importantes. Já dentro da história do Brasil, ela destacou que as primeiras escolas eram frequentadas apenas por brancos da elite, o que já evidenciava um tipo de “cota” que durou séculos. Nas lutas pela emancipação negra, falou da revolta dos Malês, ocorrida logo no início do império, dos quilombos onde havia um tipo de socialismo onde ninguém era deixado de lado, e das lutas dentro da república, chegando até o momento em que o Brasil participa da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo e a Discriminação em 1995, realizada em Durban, na África do Sul, onde a representação governamental reconhece finalmente o Brasil como país racista. Rita explicou que essa conferência e este reconhecimento tiveram um impacto grande, já que propiciou um início de criação de políticas públicas de reparação, como reformas curriculares para incluir o ensino da história da África nas escolas, a criação do estatuto da igualdade racial e a política de cotas raciais para as universidades e para os serviços públicos. Assim, evidenciou em números os efeitos dessa política que permite a ascensão social pela porta de entrada das Instituições de Ensino, mas argumentou que há muito o que ainda se conquistar no combate ao racismo, na luta não apenas por igualdade, mas por equidade, a qual, ainda assim, esbarra numa realidade de desvio de recursos públicos e de racismo estrutural.

Adenilde Petrina contou a história do movimento social em que ela participou e ainda incentiva e atua dentro da comunidade do bairro Santa Cândida, com a cultura Hip Hop que une o Grafite, como forma de comunicação e protesto, o Rap, com suas rimas que falam dos problemas e anseios dos jovens da comunidade e o Break, que por meio da dança, faz a desconstrução dos corpos enquanto diverte.

Falou a criação da Mega FM, uma rádio comunitária que foi a voz do bairro, onde tudo era decidido democraticamente e que unia a todos, promovendo a cultura, as expressões e trazia diversão, discussão sobre os problemas da comunidade, conscientização e debate de temas a partir das pessoas que eram convidadas a entrevistas na rádio. Ela falou ainda dos questionamentos dos jovens sobre a própria condição intelectual, quando um deles, que era adepto da leitura, conseguiu um livro do pensador italiano Gramisci, e descobriu que eles eram “intelectuais orgânicos”, espalhando essa descoberta entre os amigos e companheiros do bairro. Adenilde finalizou dizendo que o pessoal da resistência política Hip Hop não tem o direito de desistir, buscando sempre no passado e na memória sua identidade, para combater o medo e o desânimo. “Precisamos sempre estar um passo à frente”, disse.

Uma tarde de aprendizado, cultura e espiritualidade afro, assim foi a programação organizada pela APES  e SINTUFEJUF na tarde de sábado na UFJF, dia 26 de novembro, marcando o mês da consciência negra.

A tarde foi aberta com a apresentação do Trovão da Roza, grupo que faz um estudo sobre o Maracatu, um ritmo nascido na região metropolitana de Recife, dentro dos Terreiros de Candomblé, que, por meio do sincretismo, permitiu a possibilidade de culto dos orixás, mesmo diante da repressão à religiosidade afro. O grupo foi criado recentemente em Juiz de Fora e fez uma apresentação muito energética e animada, sob o comando da estudiosa do ritmo, Marina  Gurgel.

Logo após, a oficina de tambores com Diogo Veiga utilizou o espaço da sede da APES para o aprendizado sobre os tambores, sobre como retirar as notas corretas dos atabaques, numa atividade bem prática, mas que contou também com informações importantes para aqueles que estão interessados em se iniciar nesta arte. O instrutor fez um bate-papo sobre a importância do estudo aprofundado e dedicado para aqueles que se encantam com o som dos tambores, já que requer tempo e aprendizado.

Em seguida, todos foram para a Ágora, o pequeno anfiteatro na praça cívica da UFJF, para a samba de roda Ẹgbẹ Tóbi Odẹ com Diogo Veiga e Grupo. Muita animação e espiritualidade com os atabaques e a apresentação do Grupo de Dança Afro Brasileira Makamba, sob o comando de Alyne Oliveira. Em certo momento o público pôde participar e sambar à vontade.

“Importante celebrar o Mês da Consciência Negra reafirmando nossa luta contra o racismo, a intolerância e a desigualdade. Nesta atividade viemos valorizar a arte e a cultura afro. Tudo muito cheio de energia, alma e beleza, trazendo também a discussão política quando se reverencia essa gama de expressões tão reprimidas e estigmatizadas por nosso passado escravista e por nosso presente em que o preconceito ainda está na estrutura”, disse Raquel Portes, da direção da APES.

O ANDES-SN publicou as moções aprovadas no 14º Conad Extraordinário, realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília (DF).

Leia o documento na íntegra aqui.

A Diretoria Nacional do ANDES-SN encaminhou uma nota sobre o ataque a escolas no Espírito Santo às seções sindicais. No texto divulgado na última segunda - feira, 28 de novembro, o sindicato nacional se solidarizou com os familiares que perderam entes queridos no atentado e reafirmou a posição de “se manter na luta para derrotar o bolsonarismo e todas as expressões da extrema direita nas ruas”.

Leia a nota na íntegra aqui.

Em virtude do recesso de fim de ano, as movimentações relativas ao Plano de Saúde APES/Unimed deverão ser feitas até o dia 15 de dezembro de 2022.

Durante os jogos da copa do mundo, a APES seguirá o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal, regidos pela portaria 9.763, de 9 de novembro de 2022.

Nesta sexta-feira (2/12), o Brasil jogará contra a seleção de Camarões, às 16 horas. O expediente da APES neste dia será encerrado às 14 horas.

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