Desde segunda-feira, 6 de fevereiro, até esta sexta-feira, a delegação da APES participa do 41° Congresso do ANDES-SN, realizado pela primeira vez em Rio Branco (AC) com o tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”. A APES tem como representantes no evento: Leonardo Andrada, Jalon Morais, Lisleandra Machado, Augusto Cerqueira, Dileno Dustan, Fábio José Martins, Lucas Mendes e Renato Gonçalves.

De acordo com as informações do ANDES-SN, o Congresso recebe um total de 608 participantes, 82 seções sindicaos, 435 delegados/as, 122 observadores/as, 17 convidados/as e 34 membros da diretoria do Sindicato Nacional.

Confira uma síntese dos principais eventos do Congresso divulgadas até o momento pela imprensa do ANDES.

Abertura

Na manhã de segunda-feira, 6 de fevereiro, foi realizada a mesa de abertura, composta por Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN; Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas; Nedina Luíza Yawanawa, representante do Movimento Indígena do Acre e professora indígena; Dercy Telles, líder seringueira e a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC); Amanda Dornelles, do Movimento pela Universidade Popular (MUP); Letícia Mamed, presidenta da Adufac SSind.. Também compusrem a mesa Amauri Fragoso, 1º tesoureiro do ANDES-SN; Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, e José Sávio Maia, 1º vice-presidente da Regional Norte I do ANDES-SN.  Além da diretoria nacional, diversos representantes de entidades, movimentos sociais, indígenas e estudantis estiveram presentes, como André Valuch do Fórum Sindical e Popular da Juventude, Luana Rodrigues Silva da Pastoral da Juventude e Margarida de Aquino Cunha, reitora da Ufac.

Após a abertura, foi realizada a plenária de instalação, com aprovação do regimento, do cronograma e da pauta do 41º Congresso do ANDES-SN. No período vespertino, as e os docentes debatem a conjuntura na plenária no Tema I.

A apresentação cultural foi realizada pelo grupo Cantos e Encantos Yawanawa, que surgiu no ano de 2020 e é composto por mulheres do povo Yawanawa, originárias da Terra Indígena do Rio Gregório, todas elas professoras indígenas formadas pelas Ufac. 

Um novo número da Revista Universidade e Sociedade foi lançado. Leia aqui. E também foi instalada a Comissão de Enfrentamento ao Assédio.

Foi realizado, ao final, um ato contra o feminicídio da estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e poetisa, Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos. 

Conjuntura e movimento docente

Na parte da tarde, foi realizada a Plenária de Conjuntura e Movimento Docente. Segundo a cobertura do ANDES-SN, a plenária avaliou as lutas travadas pelo Sindicato Nacional no último período e a derrota da extrema-direita nas urnas. Os desafios após a eleição do novo governo e a necessidade de continuar a ocupar as ruas na defesa da Educação e dos direitos da classe trabalhadora foram amplamente debatidos pela categoria.

Na abertura da plenária, professores realizaram um ato contra o machismo e o assédio nos espaços do Sindicato Nacional e das universidades, institutos e cefets.

As autoras e os autores dos doze textos de conjuntura apresentaram suas contribuições. Diversas falas apontaram a importância da unidade da luta da classe trabalhadora no último período para enfrentar a extrema-direita e vencer o bolsonarismo nas urnas. Ressaltaram ser fundamental que essa unidade se amplie e fortaleça para vencer o projeto bolsonarista nas ruas e avançar nas conquistas de direitos e pela revogação das contrarreformas trabalhista e da previdência.

Foi destacada também a importância da desmilitarização do governo, da punição dos responsáveis pelos atos golpistas de 08 de janeiro, bem como demais ataques aos povos indígenas, população LGBTQIA+, negras e negros. “Sem anistia!”, foi a palavra de ordem entoada durante vários momentos da plenária.

O apoio à luta dos povos originários e a necessidade do Sindicato Nacional intensificar as ações e reflexões sobre o ecossocialismo e em defesa dos povos das águas e das florestas, dos recursos naturais e contra a exploração do Capital também estiveram presentes nas intervenções.

Após as apresentações, foram abertas 30 inscrições. No entanto, apenas 18 falas foram contempladas, antes de encerrar o tempo da plenária previsto na programação aprovada. As delegadas e os delegados deliberaram pela não prorrogação do tempo regimental.

Leia a cobertura completa do primeiro dia aqui

Planos de Lutas dos Setores das Iees e Imes é aprovado no 41º Congresso

Docentes de 82 seções sindicais do ANDES-SN aprovaram, na tarde desta quarta-feira (8), o Plano de Lutas dos Setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). As deliberações, que ocorreram durante a Plenária do Tema II, irão guiar as ações da categoria e do Sindicato Nacional no decorrer do ano de 2023. Até sexta-feira (10), mais de 600 docentes participam do 41º Congresso do ANDES-SN.

A plenária aprovou a realização da Semana de Lutas do Setor das Iees/Imes, entre os dias 22 e 27 de maio, e do XIX Encontro do Setor das Iees/Imes para o segundo semestre deste ano. Ambos os eventos terão os temas e locais definidos posteriormente em reunião do Setor.

As e os docentes também decidiram que as seções sindicais, com apoio das secretarias regionais, intensificarão a luta pelo financiamento público das Iees e Imes, promovendo debates com a comunidade acadêmica e audiências públicas internas e externas sobre o financiamento das instituições das Estaduais e Municipais com vistas à apropriação sobre a gestão orçamentária da universidade, entre outras especificidades.

Deliberaram também que as seções sindicais, em articulação com as secretarias regionais, ampliem a luta pela recomposição das perdas salariais da categoria, pela garantia dos direitos de carreira atacados a pretexto das medidas tomadas por conta da pandemia, e dos prejuízos decorrentes das implicações da EC 106/2020, que instituiu o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional provocada pela Covid-19.

Ainda sobre a carreira docente, o ANDES-SN e as seções sindicais irão intensificar a defesa do financiamento público para as Iees/Imes, a luta contra planos de privatizações por dentro dessas instituições e lutar pela revogação da Lei Kandir e da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de Gastos Sociais, e pela garantia do pagamento da dívida da cota-parte dos estados pela União. As delegadas e os delegados votaram a favor da defesa do regime de trabalho em dedicação exclusiva (DE) como prioritário para a carreira docente, defendendo a DE onde esse regime de trabalho está sendo atacado e lutando contra a sua retirada quando da aposentadoria.

Com relação à autonomia universitária foi aprovado que as seções sindicais, em articulação com as secretarias regionais, lutarão por processos estatuintes no mínimo paritários, buscando a democracia interna, o fim da lista tríplice e de qualquer interferência do poder executivo nas escolhas dos dirigentes das universidades.

41º Congresso aprova plano de lutas para docentes federais

As delegadas e os delegados do 41º Congresso do ANDES-SN aprovaram as resoluções que orientarão as lutas de docentes das Instituições Federais de Ensino.  As deliberações ocorreram durante a plenária do Tema II – Plano de Lutas dos Setores, que teve início na quarta-feira (8) e foi concluída no final da tarde de quinta (9).

Foram aprovadas uma série de resoluções referentes à atuação em conjunto com as demais entidades de servidores e servidoras públicos federais como, por exemplo, priorizar e intensificar a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do teto dos gastos sociais, e pelo arquivamento da PEC 32/20, da contrarreforma Administrativa, entre outras.

O ANDES-SN irá reforçar a campanha salarial unificada do funcionalismo federal, com a reposição emergencial imediata das perdas salariais decorrentes da corrosão inflacionária, tomando como base o índice de 26,94% e pela recomposição integral das perdas salariais históricas e demais pontos da pauta conjunta já apresentada ao governo federal.

O Sindicato Nacional irá, ainda, priorizar e intensificar a luta, em articulação com as demais entidades da educação, pela recomposição orçamentária da educação pública federal. Dará também continuidade à luta contra as intervenções realizando campanha nacional sobre o tema, ao longo deste ano, com recursos do Fundo Único do ANDES-SN.

As e os docentes aprovaram também que o ANDES-SN e as seções sindicais realizarão debates para fortalecer a luta pelas cotas, a fim de garantir sua continuidade e ampliação para a graduação, pós-graduação e concursos para servidores e servidoras técnico-administrativos e docentes, além de intensificar e ampliar a luta pela assistência estudantil. Também foi aprovado inserir, na mesa de negociação com o Ministério da Educação, a revogação da portaria do MEC 2117/2019, que define 40% de carga horária EAD para cursos presenciais em todas as áreas.

O Sindicato Nacional atualizará os Cadernos sobre Precarização das Condições de Trabalho nas IFES, com o processo de sufocamento e contingenciamento orçamentários, o avanço do trabalho remoto, a plataformização do trabalho docente, as condições sanitárias, de saúde mental e de trabalho na realidade pós-pandemia e a retomada das atividades presenciais, entre outros encaminhamentos; bem como realizar uma semana de luta e ocupação das IFE, no primeiro semestre, com debates, rodas de conversa e expressões artísticas culturais trazendo nossas principais pautas por condições de trabalho e estudo e pela recomposição dos orçamentos.

Diante do recente leilão realizado para a cessão de área pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as delegadas e os delegados deliberaram a favor da luta contra a transformação dos campi universitários em ativos imobiliários para impedir a continuidade e disseminação de projetos como Viva UFRJ, que recentemente privatizou parte do campus da Praia Vermelha sob a tutela do BNDES.

Agenda de mobilização

Uma agenda de mobilizações também foi aprovada durante a Plenária do Tema II. Em unidade com as e os SPF, as delegadas e os delegados aprovaram a construção de um Dia Nacional de Luta, no mês de março, para exigir do governo o arquivamento da PEC32/20, da contrarreforma Administrativa. Já para abril, será construído, em unidade com demais entidades do Fonasefe, centrais sindicais, movimentos sociais, populares e de juventude, o Dia Nacional do Revogaço.

A plenária ainda aprovou uma agenda nacional de mobilização específica do Setor, convocando a categoria docente para a luta em defesa dos direitos, das condições de trabalho e das IFE. Além do encaminhamento das pautas junto ao governo federal e às reitorias, foi deliberado pela instalação de mesas de negociações e a organização de pautas locais. Em março, está previsto o Dia Nacional pela recomposição do orçamento das IFE.

No mês de abril, docentes realizam o Dia Nacional pela revogação das Leis nº 5540/68 e nº 9192/95 e do Decreto nº 1916/96, que estabeleceram e regulamentaram a lista tríplice nas IFE, além do respeito à democracia e à autonomia das instituições federais de ensino, em conformidade com a Constituição Federal. No mesmo mês, será realizado o Dia do Revogaço das Resoluções sobre Desenvolvimento na carreira, promoções e progressões que retiram direitos das e dos docentes.

Na plenária do Plano de Luta do Setor das Ifes também foi discutida a importância do Sindicato Nacional reforçar a luta em defesa das e dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), bem como da carreira única do magistério federal. Para isso, o ANDES-SN também continuará na luta pela revogação da portaria MEC nº983/2020, já aprovada na comissão de Educação da Câmara Federal, cujo objetivo é impor um novo regime de horas trabalhadas aos docentes vinculados aos colégios de institutos federais, cefets e colégios de aplicação vinculados às universidades federais.

A entidade empenhará, ainda, esforços na luta pela suspensão da determinação do controle de frequências das e dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), garantindo isonomia no que diz respeito ao controle de frequência, incluindo a carreira EBTT no decreto 1867/96.

Protesto

Na manhã de quinta (9), antes do início dos trabalhos da plenária, foi realizada a leitura de um poema antirracista. Professoras e professores subiram ao palco e, de mão dadas, dançaram ao som de Ilê Pérola Negra, da artista Daniela Mercury. No meio da manhã, mais uma vez, docentes se pronunciaram contra o racismo e entoaram as palavras de ordem “povo negro lindo, povo negro forte, que não foge a luta, que não teme a morte”.

Nas mãos seguravam cartazes com os dizeres: “Racismo é crime”, “Branquitude reveja seus privilégios”, “Nem todo pardo é negro, branquitude tira a mão da minha vaga. Não às fraudes”, “Cotas na composição das diretorias do ANDES-SN e seções sindicais”, entre outros.

Desfiliação da CSP-Conlutas 

Na tarde de hoje (10), o 41º Congresso do ANDES-SN aprovou a desfiliação do Sindicato Nacional, da CSP-Conlutas, a Central Sindical e Popular, por 262 votos favoráveis, 127 contrários e 7 abstenções.    

A cobertura completa do Congresso pode ser acessada no site do ANDES-SN.

Delegação da APES participa no Congresso do ANDES-SN. Fotos: Fábio Martins (APES) e ANDES-SN.

A instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos foi realizada nesta terça-feira, 7 de fevereiro, na parte da manhã, em Brasília, com a presença de ministros e ministras do Governo Federal e de representantes das entidades sindicais, entre elas, o ANDES-SN. Originalmente instalada em 2003, a mesa volta a estar ativa, com servidoras e servidores públicos tendo como pauta principal o reajuste salarial de 26,94%. 

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “o significado dessa solenidade diz muito para todos nós. Eu sou servidor público estadual, da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento, sem nenhum tipo de consideração e, pior do que isso, é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade e cuidando daqueles que cuidam da sociedade, então o objetivo aqui é tirar a granada do bolso dos e das servidoras”. 

Haddad continuou, afirmando que “vários Governadores de Estado que estão presentes aqui e estão nos ministérios do Governo Federal, por exemplo, Camilo Santana, Rui Costa, Flávio Dino, Simone Tebet, são pessoas que souberam lidar com muita dignidade com o serviço público nos seus estados, nos seus municípios e sabem da importância de valorizar o serviço público e a parceria e o diálogo para que possamos oferecer um melhor serviço à população”.

E finalizou sua fala dizendo que tem “certeza que nós vamos construir essa mesa permanente, com um diálogo permanente e vamos atingir os objetivos que o presidente Lula tanto anseia em nome da nação brasileira, de buscar uma sociedade mais justa, mais digna e que atenda os direitos constitucionais previstos para cada cidadão e para cada cidadã”.

Já o representante do Fonacate, Rudinei Marques, iniciou seu discurso com uma reflexão sobre o significado da volta da mesa de negociações. “Só de termos uma mesa prestigiada por todos e todas essas ministras de Estado, já mostra uma completa inversão do que vivemos nos últimos seis anos. O simples fato de termos dois dirigentes sindicais presentes na mesa é um símbolo muito claro de que hoje estamos aqui mais do que relançando a mesa nacional de negociação permanente, nós estamos aqui retomando o diálogo com todo serviço público brasileiro. Nós enfrentamos duas PEC’s que tinham por objetivo fragilizar os mecanismos de proteção social no Brasil, a PEC 287 e a PEC 32 que entregava o serviço público para a iniciativa privada.”

Ao longo de sua fala, Marques apresentou a pauta das entidades sindicais. “Na nossa pauta está a revogação imediata das medidas anti-sindicais, a recomposição das capacidades estatais, com 70 mil servidores que deveriam estar compondo os quadros de administração pública. Por fim, a pauta salarial. Ontem o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, ajustou o vale alimentação dos servidores do judiciário para R$1182,00, enquanto o executivo está com R$458,00.”

E finalizou dizendo que “o Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União, Defensoria Pública da União já concederam reajuste, que já estão vigorando neste mês. Essa é uma demanda que não pode esperar muito tempo nas mesas de negociação dos demais poderes. Nós achamos que os percentuais ajustados são muito pequenos, 6% é pouco para quem já perdeu 27% no governo Bolsonaro, então fazemos um apelo para que o governo possa dar um reajuste um pouco maior e que isso aconteça logo”.

Para Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN que esteve presente na reunião, a reunião foi significativa, pois afirmou o compromisso com o diálogo em relação às pautas das categorias do funcionalismo federal. 

De acordo com Rivânia a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou uma portaria suspendendo o efeito do decreto 10.620, que remanejava servidores e servidoras para o INSS. Outro anúncio feito pela ministra do MGI, que faz parte das reivindicações do Fonasefe, foi o compromisso de fazer um levantamento com a perspectiva de realização de concursos públicos para diversas áreas.

As categorias demandaram do governo a definição de um cronograma para discussão da pauta de reivindicações apresentada em 02 de janeiro. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 16 de fevereiro.

As negociações salariais seguem sob o comando do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

O ANDES-Sindicato Nacional lançou no 41o Congresso a Calculadora das Perdas Salariais em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A ferramenta ajuda a entender a gravidade da corrosão salarial que afeta a categoria e a evidenciar a necessidade da mobilização permanente para preservação de direitos e reconquista do respeito aos serviços públicos.  No contexto atual, ela é também um importante instrumento para auxiliar no debate sobre a recomposição salarial.

A Calculadora está disponível em

https://www.dieese.org.br/calculadoraandes/

Nos dias 10, 11 e 12 de março, o ANDES-SN realiza o VII Seminário Estado e Educação que tem como tema "O Projeto do Capital para a Educação: Como enfrentá-lo?". O evento acontecerá na sede da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece SSind.), no campus Itaperi da Uece, em Fortaleza (CE).

Devido à situação sanitária, só poderão participar as e os docentes vacinados. É necessário o uso da máscara durante o evento em todos os espaços. As seções sindicais têm até o dia 24 de fevereiro, às 14h, para indicar representantes por meio do formulário eletrônico (Aqui) https://forms.gle/wzZwaiodKfRbKrLC8

Programação
A primeira atividade do VII Seminário Estado e Educação do Sindicato Nacional está prevista para a tarde de sexta-feira (10), com o painel "Reforma do Ensino Médio". Às 18h acontecerá a mesa oficial de abertura, seguida do debate "O Projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?".

Já no segundo dia (11) do seminário, pela manhã, as e os docentes acompanharão a mesa "Defesa das Cotas - 10 anos da Política de Cotas" e, lodo depois, a "Militarização e a ofensiva neoliberal nas escolas". De tarde, acontecerá o debate sobre "EaD, Plataformização, ERE, Ensino Híbrido".

No último dia (12), pela manhã, as e os docentes se reúnem em grupos de trabalho para discutir as temáticas abordadas no seminário e depois na plenária de encerramento.

Acesse a Circular nº 017/2023

Com informações do ANDES-SN

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