No dia 3 de Julho, a APES estará presente novamente no Ato Fora Bolsonaro, que será realizado em todo o país em unidade com diversas entidades sindicais e movimentos sociais.

Em Juiz de Fora, o ato será às 10h, no Parque Halfeld, e conta com a participação de 43 entidades.

Em Governador Valadares, o ato será no Mercado Municipal, às 10h, com a organização de 18 entidades.

O ato denunciará a péssima gestão da pandemia pelo governo federal, reforçada pelas recentes revelações de corrupção, superfaturamento, prevaricação e pedidos de propina na negociação de vacinas, crimes que, somados ao discurso negacionista e à falta de medidas econômicas adequadas à situação de crise sanitária, deixa a população sem comida, sem vacina, sem emprego, sem auxílio emergencial digno.

A exemplo dos atos realizados em 29 de maio e 19 de junho, o ato deste sábado ocorrerá sob os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do coronavírus. Use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool em gel.

A APES disponibilizará máscaras PFF2, camisas, bandeiras e cartazes em sua sede. A retirada dos materiais pode ser feita hoje, 2 de julho, de 13 às 17h. E sábado a partir das 8h.

A APES também irá distribuir materiais digitais em suas redes sociais, contribuindo com a mobilização virtual. Acesse, compartilhe e participe.

Professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em assembleia virtual, no final da tarde de quinta-feira, dia 01 de julho, aprovaram, por unanimidade, a seguinte deliberação: 

No âmbito da luta pelo Fora Bolsonaro, em defesa da vida, da educação e contra a reforma administrativa, que a APES possa participar e chamar a categoria para manifestações de rua garantindo condições de biossegurança, com proteção individual e coletiva, levando em consideração a situação pandêmica local. Incentivando também a mobilização virtual nas redes sociais.

Em Juiz de Fora, a manifestação está com concentração marcada para às 10h da manhã deste sábado no Parque Halfeld. Em Governador Valadares, o ato está marcado para às 10h, no Mercado Municipal.

A APES vai disponibilizar máscaras PFF2, camisetas, cartazes e bandeiras para professores e professoras  que forem participar. O material pode ser retirado na sede do sindicato, no campus da UFJF, hoje (sexta-feira), de 13h às 17h e no sábado a partir das 8h da manhã.

A assembleia contou com informes do Coordenador do Sintufejuf, Flávio Sereno, que falou sobre a atuação da entidade frente às deliberações da UFJF em relação ao ensino presencial; discorreu sobre a reunião da FASUBRA e o ANDES-SN com a Reitoria da Universidade, para onde já foi enviado um ofício de solicitação do encontro. A reunião está sendo intermediada pelos esforços de APES e Sintufejuf (veja matéria neste informativo), e comentou a possibilidade da construção da greve sanitária da categoria

Os docentes tiveram ainda informes sobre o processo de emancipação do campus avançado de Governador Valadares e as movimentações em torno do ensino remoto no IF Sudeste MG, bem como os problemas enfrentados pelo Instituto frente aos cortes orçamentários.

Outro informe importante, foi sobre a questão da participação docente na elaboração do Plano Plurianual da Educação de Juiz de Fora (Veja matéria neste informativo).

Consulta Popular para Elaboração do Plano Plurianual de Juiz de Fora

Histórico

A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, de forma inédita na cidade, está realizando consulta popular para elaboração do Plano Plurianual (PPA), que é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da Administração, com uma programação de 4 anos, estabelecendo suas diretrizes e objetivos para os anos de 2022 a 2025. A proposta da prefeitura estabelece que a elaboração do PPA terá participação popular direta, dos conselhos municipais, coletivos diversos, União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos de Juiz de Fora (UNIJUF-JF), entidades representativas, centrais sindicais, secretarias municipais, órgãos da administração indireta e câmara municipal. Na proposta, serão realizadas audiências públicas, encontros virtuais e assembleias temáticas como mecanismos de participação.

No dia 11 de julho, participamos de um encontro virtual realizado entre a prefeitura de Juiz de Fora e cerca de 10 entidades representativas, para que nos fosse apresentada a construção do PPA. A Apes foi representada nesse encontro pelo seu presidente, Augusto Cerqueira, e pela secretária geral, Zuleyce Lessa. Segundo a proposta apresentada, nessa primeira fase, as entidades representativas teriam até o dia 02 de julho para indicar ações e seus respectivos objetivos, dentro de 13 programas: cidadania participativa, gestão inteligente e sustentável, educação para todos, cultura para todos, saúde para todos, segurança para todos, esporte e lazer para todos, desenvolvimento rural e sustentável, desenvolvimento urbano, política de habitação, desenvolvimento econômico e sustentável, transporte para todos, realização de direitos. A participação das entidades deve ser realizada através de formulário específico, a ser submetido até o dia 02 de julho.

O calendário definido pela prefeitura, após negociação com a câmara municipal, pode ser visto na Tabela 1. De acordo com o calendário proposto, a fase de envio de propostas de ações e objetivos se encerra no dia 09/07, sendo sucedida pela etapa de participação da população, que se dará também através do preenchimento de formulário específico, entre os dias 15/07 e 15/08, e de plenárias temáticas. O PPA será então apresentado para a Prefeitura no dia 15/09 e para a Câmara Municipal no dia 30/09.

Tabela 1: Cronograma de Elaboração do PPA de Juiz de Fora.

Avaliação e Ações da Diretoria da APES

Inicialmente é importante reconhecer o pioneirismo e a importância da iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Juiz de Fora. Por outro lado, existem limites na iniciativa, como o cronograma apertado que, na prática, inviabiliza a ampla consulta das entidades às suas bases e que, ao mesmo tempo, dificulta sua construção realmente democrática, se desenhando um caráter meramente opinativo através de formulários eletrônicos.

Como não havia tempo hábil para o amplo debate e construção de ações e objetivos pela base, chamamos uma reunião do Conselho de Representantes, no dia 24 de junho, na tentativa de construir o posicionamento da entidade sobre a proposta.

Entre os principais elementos presentes na discussão, destacou-se a dificuldade de definir encaminhamentos sobre o tema sem o amplo debate com a base, já que não há, dentro das instituições e das unidades, consenso sobre a participação de docentes nesses espaços.

Outro ponto destacado foi a existência de Planos Municipais atualmente em vigência no município, sendo questionado de que forma eles dialogariam com o PPA. Destacou-se que o processo de construção de alguns planos municipais contou com participação de docentes da nossa base através de fóruns e/ou conselhos municipais. Foram apontados os problemas e limites desse processo, já que tais planos passam ao final por grandes modificações pelo poder legislativo e até mesmo pelo executivo, mesmo depois de longos processos de discussão e debate junto à sociedade.

Por fim,  também foi salientado o caráter limitado da participação, que se dá através do preenchimento de formulário eletrônico, novamente sem o devido tempo e condições para uma construção democrática e efetivamente popular.

Portanto, considerando os aspectos mencionados acima, somado à dificuldade dos conselheiros e conselheiras em trazer a posição de suas unidades em um tema de tal relevância, deliberou-se pela construção dessa nota, para que fosse feito o diálogo com a categoria. E que a diretoria avaliasse a possibilidade de conversar com docentes que haviam participado dos processos mais recentes de elaboração dos planos municipais, numa tentativa de aprofundamento sobre o assunto e de uma eventual construção de uma ação da entidade até o dia 02 de julho.

Decisão da Diretoria

Frente aos elementos já destacados, a Diretoria da APES entendeu como sendo inviável a submissão de propostas de ações e seus respectivos objetivos para o PPA da cidade de Juiz de Fora. Saudamos a Prefeitura pela sua iniciativa, mas a participação da entidade nesse processo requer amplo debate e construção coletiva, algo que não foi possível dentro do cronograma apresentado. Salientamos a importância de buscar o diálogo para a construção, no município, de experiências que ampliem o caráter efetivo da participação democrática e popular. Desta forma, mantemos nosso compromisso de respeito à base e às instâncias do nosso sindicato.

Com intermediação da APES e do Sintufejuf, a Fasubra e o ANDES-SN estão solicitando uma reunião com o reitor da UFJF e vice-reitor da Andifes Marcus Vinícius David para debater o tema do trabalho presencial, em decorrência da aprovação, pelo Conselho Superior, do semestre complementar.

O Consu da UFJF deliberou, no dia 31 de junho, pela prorrogação da suspensão das atividades presenciais até 28 de agosto em Juiz de Fora e Governador Valadares. Entretanto, quatro cursos da saúde se preparam para retomar atividades presenciais a partir do semestre suplementar, na próxima segunda-feira, 05 de julho. São eles Odontologia (em Juiz de Fora e em Governador Valadares), Enfermagem e Medicina, o que envolve cerca de 1886 estudantes, 271 docentes, 113 TAEs e 11 terceirizados.

Diante de tal decisão institucional, somada às atuais pressões para o retorno presencial das instituições de ensino sem as condições epidemiológicas e sanitárias adequadas, as entidades representativas solicitaram a audiência com o reitor Marcus David. Leia aqui o Ofício.

Em decorrência das manifestações que serão realizadas no dia 3 de julho, a diretoria do Sindicato Nacional alterou as datas do 12º Conad Extraordinário do ANDES-SN. O evento ocorre agora nos dias 2, 9 e 16 de julho de 2021 e tem como mote central: “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso!”.

A APES realizou na última quinta-feira, 1 de julho, o Seminário Preparatório.A delegação da APES, aprovada em assembleia realizada no dia 10 de junho, será composta pelo professor Leonardo Andrada, que irá participar como delegado; pelo professor Augusto Cerqueira como observador/suplente e pela professora Lisleandra Machado como observadora/suplente. 

A plenária de Conjuntura (Tema I) acontece hoje, dia 2 de julho. Entretanto, as plenárias de Questões organizativas e financeiras (Tema II) será no dia 9 de julho e do Plano de Lutas dos Setores (Tema III) ocorre no dia 16 de julho. Nos dias 2 e 9 ocorrerão os debates dos grupos mistos sobre os temas II e III, respectivamente.

12º Conad
As e os participantes do 12º Conad Extraordinário irão deliberar sobre a prestação de contas do exercício de 2020 e a previsão orçamentária para 2022 e ainda sobre a realização do Congresso Presencial do ANDES-SN, durante os debates das questões organizativas e financeiras do Sindicato Nacional. E, também, sobre a atualização do Plano de Lutas dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees e Imes), abordando a mobilização contra a Educação Domiciliar, a Militarização das Escolas, a reforma Administrativa, os cortes orçamentários na Educação, a revogação da Emenda Constitucional 95, entre outras. Confira aqui o Caderno de Textos do 12º Conad Extraordinário.

3J
As novas manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro e Mourão acontecem no próximo sábado, 3 de julho, em todo o país. As suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal, levantadas na CPI da Covid, fizeram com que entidades que integram a Campanha Fora Bolsonaro adicionassem mais uma data ao calendário de luta. No Brasil, já são mais de 514 mil pessoas mortas em decorrência da Covid-19. O dia 24 de julho ainda segue como um dia de lutas e mobilizações em todo o país. 

Acesse aqui a Circular nº 227/2021

COm informações do ANDES-SN

Um 'superpedido' de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF). A iniciativa foi organizada pela ampla campanha Fora Bolsonaro, composta por partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sindical e social. O documento, elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), reúne os 121 pedidos de impeachment já encaminhados à Câmara dos Deputados desde o início do mandato Bolsonaro, em 2019. O objetivo é pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a abrir o processo para impedimento do presidente.

Essa peça, a maior já apresentada, ganha ainda mais importância após a recente denúncia de que o governo federal teria cobrado propina de US$ 1 por dose de vacina para fechar os contratos de compra dos imunizantes. Somasse a esse caso, as revelações feitas pelo servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, de irregularidades e indícios de corrupção na tentativa de compra de doses da Covaxin, além de tantas outras trazidas a público pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. E, também, a postura negacionista e genocida adotada pelo governo federal, em especial pelo chefe do Executivo, na condução da pandemia, que resultou em milhares de mortes no país.

O pedido apresenta 23 crimes que o governo Bolsonaro teria cometido, de acordo com a Lei 1079/1950, a qual define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Os crimes são divididos em sete categorias: contra a existência da União; Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna; contra a probidade na administração; contra a guarda e legal emprego de dinheiro público; e contra o cumprimento de decisões do Judiciário.

Após o protocolo, representantes das entidades e partidos signatários realizaram uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, seguida por um ato em frente ao Congresso Nacional. Em diversas partes do país, também foram realizados protestos para marcar o protocolo do superpedido de impeachment de Bolsonaro. 

Em sua fala no carro de som, Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, ressaltou a importância desse momento para a mobilização das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. “Esse grito ‘Fora Bolsonaro, Genocida!’ representa muito para a história de luta que nós estamos construindo nesse país. Em cada canto desse país têm pessoas que hoje sofrem com a perda de parentes, de amigos que se foram por culpa do governo federal. Sim, porque não comprou vacina quando deveria, porque promoveu aglomeração, porque é contra todas as medidas de combate à pandemia. Não serve para governar o nosso país. Precisamos continuar nas ruas, em luta e em unidade”, ressaltou. 

A presidenta do Sindicato Nacional reforçou que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus crimes, pois até o momento, é a população brasileira quem paga pelos crimes que o presidente cometeu. “Queremos dizer também para o Congresso Nacional, para o presidente da Câmara, Arthur Lira, e seus comparsas que, quem compactua com a política genocida também tem suas mãos sujas de sangue. Também é responsável por todas as mortes cometidas em nosso país. Por isso, dia 3 voltaremos, ou melhor, não sairemos das ruas enquanto Bolsonaro não sair do poder”, clamou Rivânia.

Confira aqui o pedido protocolado.

Com informações do ANDES-SN

A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública.
Disponibilizamos a seguir os seguintes canais de comunicação, por cada setor:
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