Professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG se reúnem em assembleia na próxima segunda-feira, dia 06 de junho, a partir das 18h30, de maneira online. Em pauta, informes e conjuntura; flexibilização dos protocolos sanitários nas instituições; mobilização contra os cortes em 09/06; construção da greve: paralisação dia 14/06 com ocupa Brasília; eleição da delegação para o 65º CONAD, e outros assuntos.

          Para participar da assembleia, baixe o aplicativo Zoom e acesse pelo link da reunião
ou pelo ID da reunião: 850 0937 3803.

          Em mais um ataque à Educação e à Ciência e Tecnologias públicas, o governo de Jair Bolsonaro divulgou, no final de maio, um novo bloqueio orçamentário nos recursos de ambos ministérios. O corte linear de 14,5% afetará diversas áreas e, para as Instituições Federais de Ensino Superior, representará R$1 bilhão a menos em um orçamento já bastante enxuto. Em reação, entidades do todo o país têm ampliado a mobilização para lutar contra mais este a ataque do governo federal contra a educação, preparando ações e manifestações marcadas para o dia 09 de junho com atos nos estados e mobilizações nas universidades, institutos federais e cefets. No dia 11 de junho, professoras e professores se reúnem no Setor das IFEs do sindicato nacional e, no 14 de junho, uma grande manifestação está marcada na capital federal, com o “Ocupa Brasília”.

          “É preciso uma reação contundente da sociedade contra mais este ataque contra a população. Uma resposta contra um governo que desde a posse vem retirando recursos da educação, da ciência e da tecnologia como política deliberada de asfixiamento, visando a implementação de uma política de destruição dos serviços públicos, privatista e excludente. Agravando ainda mais o cenário, o governo mente de forma deliberada ao dizer que os cortes vêm em função da adequação orçamentária ao “aumento” de 5% nos salários dos Servidores Públicos Federais, percentual ainda muito longe de repor as perdas acumuladas pela inflação nos últimos 5 anos sem qualquer reajuste salarial. Toda essa pressão orçamentária, política e midiática para destruição da educação pública resulta na situação caótica pela qual atravessam as universidades públicas, colégios de aplicação e institutos federais. Sobrecarga de trabalho, falta de pessoal, falta de condições de trabalho, cortes de bolsas, cortes na assistência estudantil, flexibilização dos protocolos sanitários, adoecimento, aumento expressivo de casos de covid entre trabalhadores e estudantes, e precarização do ensino, da pesquisa e da extensão. Mesmo frente a essas enormes dificuldades, é preciso que a categoria se mobilize e busque resistir. Estamos buscando construir, em unidade com as demais entidades ligadas à educação, uma grande mobilização para o dia 09/06.”, disse Augusto Cerqueira, da direção da APES. 

          “O fundo público continua sendo saqueado pela lógica clientelista da política desenvolvida por Bolsonaro. O Centrão, no Parlamento, continua desviando recursos de suas finalidades precípuas ao permitir que o orçamento secreto seja o maior balcão de negócios da política brasileira e, por dentro do Poder Executivo, o Ministério da Defesa tem recebido constantes aumentos em suas rubricas para o uso privilegiado do(a)s militares, em produtos e serviços alheios ao serviço público. Contudo, ao lado dessa irresponsabilidade orçamentária, a fome, miséria e o desemprego invadiram os lares da classe trabalhadora no Brasil”, denuncia a diretoria Nacional do ANDES-SN, em nota divulgada na quarta-feira, 01 de junho.

          Entidades manifestam repúdio aos cortes e denunciam sua ilegalidade

          Em matéria publicada pelo ANDES-SN, a entidade denuncia a destruição de educação conduzida por Bolsonaro e alerta para os impactos concretos desses cortes para o funcionamento e avanço das instituições. “Durante o governo do fascista Jair Bolsonaro, a política de cortes nos setores essenciais da vida pública têm sido acentuada e, em especial, para o Ministério da Educação com políticas de contingenciamentos, bloqueios e cortes orçamentários. Desta vez, o corte será de mais de R$3 bilhões, o que representa mais de 14,5% do orçamento. É um corte de recursos bastante expressivo nas universidades, institutos e cefets, que ataca a capacidade de resolução de demandas das instituições, o que causa bastante impacto no acesso e permanência estudantil, além de impedir que as universidades dêem continuidade a projetos de pesquisa e extensão, que aperfeiçoem o sistema de extensão e avanço na pesquisa e que tenham um sistema de ensino que possa planejar o conhecimento de uma forma satisfatória para o conjunto da população e da juventude que tem acesso à Educação pública”, avalia Milton Pinheiro, presidente em exercício do ANDES-SN.

          Em nota pública, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se posicionou pela recomposição dos orçamentos das Universidades Federais e da Ciência brasileira e repudiou o corte orçamentário: “Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário que foi procedido ontem pelo governo (27/05/22) nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros.” O texto ainda critica a justificativa dada pelo Governo de que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

          A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestou: “Acabamos de receber a informação, em reunião com alguns reitores, que o governo federal bloqueou cerca de 14% do orçamento das universidades. Mais um ataque ao funcionamento da universidade pública e da educação. Não aceitaremos calados, vai ter luta!”, tuitou.

          A SBPC, em conjunto com outras 60 sociedades científicas, emitiu uma Nota de Repúdio evidenciando a ilegalidade dos cortes praticados pelo governo. “É evidente o ataque do governo federal à ciência brasileira. Um ataque ilegal já que a Lei Complementar n° 177, de 2021, proíbe expressamente que o FNDCT sofra qualquer limitação de despesas, como contingenciamentos e alocação de seus recursos nas reservas de contingência. Eventual bloqueio dos recursos usando o expediente de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, como já realizado em 2021 para desviar recursos do fundo, constitui uma afronta à legislação brasileira e ao Congresso Nacional, que tem agido diligentemente para proteger a ciência brasileira das sucessivas violências cometidas pelo Poder Executivo na tentativa de estrangular financeiramente o setor”, afirma a nota da entidade. 

          A APES lançou essa semana uma campanha de conscientização em relação à pandemia de Covid 19, em contraposição às medidas de flexibilização adotadas pela UFJF, que retirou a exigência do passaporte vacinal e logo depois do uso de máscaras em suas dependências. A constatação é de que a pandemia não acabou e que é importante manter os protocolos de segurança, com o objetivo de proteger a vida de todos. Foram lançados cards nas redes e um carro de som circula dentro da Instituição conclamando a comunidade universitária a se manter segura. Na tarde desta sexta-feira, o DCE realiza assembleia e vai discutir o assunto além do debate sobre os cortes orçamentários, que chamam para a mobilização no dia 03 de julho. A APES apoia a luta estudantil e convoca professores e professoras a comparecer.
          Para Maria Edna Fernandes, representante do DCE, o retorno presencial já tem sido conturbado, com grande número de estudantes infectados e cancelamento de aulas em diversos cursos. O que pode ainda ser agravado nos próximos meses, pois alguns cursos, como os da área da Saúde e da Comunicação, só retornarão às atividades a partir de junho. Como prevê Maria Rita, este fato trará uma nova leva de pessoas frequentando o campus, vindas de diversas regiões do país, que podem, inclusive, ter um maior índice de contaminação. Neste sentido, o DCE se posiciona contrariamente à flexibilização dos protocolos da universidade, em especial do passaporte vacinal, “porque ele era a garantia de que a universidade não lidaria com pessoas negacionistas, com aqueles que se negaram a tomar a vacina por ideologia, porque não quiseram. Porque quem não podia tomar vacina tinha que ter comprovação médica”, afirma Maria Rita. A estudante também aponta que a decisão foi tomada sem uma consulta aos comitês locais e que a medida vai no caminho contrário “de tudo o que a universidade fez na pandemia inteira, que foi ciência e dados”.
          Em matéria publicada pelo Sintufejuf, a entidade considerou que as medidas adotadas pela UFJF demonstraram que estimular a vacinação da população contra a Covid-19 não é uma prioridade para a maioria do Consu. Para o coordenador geral da entidade, Flávio Sereno, a decisão da UFJF é, no mínimo, precipitada. “O passaporte é uma bandeira de defesa da vida, que não deveria ser baixada enquanto a pandemia ainda se faz presente”, afirma. Flávio Sereno ressalta que a vacina é a principal defesa contra o vírus. “Foi a ampla vacinação com duas doses que provocou a queda de casos, internações e mortes. Porém a cobertura da chamada dose de reforço, ou terceira dose, está bem aquém das duas anteriores, o que traz preocupação. A exigência do passaporte tem caráter educativo visando estimular a imunização individual e coletiva. A nosso ver é um erro suspender esta exigência”, comenta. Para embasar a discussão, durante a reunião, o coordenador questionou qual seria a cobertura de terceira dose na comunidade acadêmica, entretanto este dado não estava disponível naquele momento.

          A  APES se reuniu, na tarde de quinta-feira, 02 de junho, com a direção do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG para debater uma série de questões, tendo a situação sanitária e orçamentária como temas centrais. “Nosso objetivo ao solicitar a reunião foi de esclarecer dados sobre a situação da Covid no instituto, propor ações de transparência e combate à pandemia e conversar também sobre os cortes orçamentários”, disse Miguel Faria, da direção da APES.
          A informação é de que, até o momento, não existe  movimento na Reitoria para rever o Plano de Convivência. A APES expôs, durante a reunião, sua posição de que os campi do IF Sudeste MG não deveriam renunciar a sua autonomia para a exigência do uso de máscaras em ambientes fechados, especialmente salas de aulas e laboratórios. Assim, não dependeriam de decretos municipais frente a eventuais surtos de COVID-19 localizados no campus.

          Reuniões remotas
          Seguindo este plano, a direção do campus informou que, independentemente do número de casos, vem seguindo o Plano de Convivência que recomenda a priorização de reuniões remotas, como por exemplo o CEPE-Campus e Conselho de Campus.

          Cobertura vacinal
          Com relação à cobertura vacinal da comunidade do campus, as informações dadas pela direção dão conta de que, entre Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e docentes em exercício, aptos a se vacinar, 100% apresentaram comprovante vacinal, com a ressalva de que três docentes encontram-se afastados para qualificação e o outro apresentou atestado contraindicando a vacina; um TAE encontra-se afastado para qualificação e o outro apresentou atestado contraindicando a vacina. Entre os estudantes, 70 por cento apresentaram comprovante vacinal.
          Informou ainda que a cobrança do passaporte vacinal está sendo feita via reenvio de formulário em mensagem coletiva, já que não houve cobrança individual pela regularização do documento. A cobrança dos TAEs e docentes ficou a cargo da Coordenação de Gestão de Pessoas e foi realizada por meio de formulário no Google Forms. As ações sobre os estudantes estão a cargo da Direção de Ensino e estão sendo realizadas por meio de formulário no Google Forms. Dentro dessa questão, a APES sugeriu a realização de uma campanha educativa de conscientização pela vacinação entre os estudantes.

          Casos de Covid
          Com relação aos casos de Covid dentro do campus, a direção informou que os dados apresentados são de síndromes gripais, mas que não tem a separação para casos de COVID. Dentre os servidores, não há informação, e que o procedimento para oficialização é feito pelo SOU.GOV. Mas há o relato informal de um servidor com resultado positivo para COVID-19.
          O registro dos casos dentre os estudantes é feito pela Coordenação Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos no (CGARA) e a informação é que do dia 04 de abril até a presente data, seis estudantes apresentaram síndromes gripais, sendo dois com COVID-19 confirmada, na última semana. Dentro desta questão, a APES sugeriu que a direção passe a redigir um boletim semanal de casos suspeitos e confirmados no campus, por entender que a transparência em relação a esses números tranquiliza a comunidade interna.
          Com relação aos procedimentos adotados pela instituição frente aos casos suspeitos, foi informado que a direção do campus de que a Resolução 13/2022, de 18/03/2022, ou seja, o docente que apresentar sintomas gripais deve seguir os trâmites previstos para afastamento de tratamento de saúde, por meio do site do SOU.GOV. Já para os estudantes que apresentarem sintomas gripais fica autorizado o procedimento análogo ao do Regime de Exercício Domiciliar, inclusive para abono de faltas. Devem realizar a apresentação do atestado médico ao setor de Registros Acadêmicos do campus e informar, via e-mail, sua situação de afastamento ao setor pedagógico.
          De acordo com o “Plano e Convivência” vigente por resolução do CONSU do IF, só há indicação de isolamento de casos com sintomas gripais, ou seja, não há recomendação de isolamento de pessoas assintomáticas que tiveram contato com casos confirmados.
 
          MEC recolheu R$ 1 milhão do Campus Juiz de Fora
          Com relação aos impactos gerados pelo bloqueio orçamentário imposto pelo Governo Federal, a direção informou que mais de R$ 1 milhão já foi recolhido pelo MEC do Campus Juiz de Fora. Esse montante levou a direção a inicialmente suspender a concessão de diárias, visitas técnicas, recursos para capacitação e terá que rever contratos com empresas prestadoras de serviços, o que poderá resultar em demissões de trabalhadores terceirizados.
          Além disso, nenhum investimento ou compra por novos empenhos poderá ser feito, pois o recurso previsto para esse fim será destinado ao custeio das despesas de funcionamento.
          O ANDES-SN e a APES têm mobilizado a categoria para lutar contra mais este a ataque do governo federal contra a educação, preparando ações e manifestações marcadas para o dia 09 de junho com atos nos estados e mobilizações nas universidades, institutos federais e Cefets contra os ataques à educação; no dia 11 de junho, professoras e professores se reúnem no do Setor das IFEs do sindicato nacional e, no 14 de junho, uma grande manifestação na capital federal, com o “Ocupa Brasília”.

          O ANDES-SN disponibilizou, em sua página na net, o download do arquivo: “A invenção da balbúrdia:dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior”.
          Quem tiver interesse, basta clicar no link https://www.andes.org.br/sites/publicacoes, e baixar o documento.

          Centenas de servidoras e servidores públicos realizaram, nesta terça-feira (31), o Dia Nacional de Luta em Brasília (DF) em defesa do reajuste salarial de 19,99%. As categorias do funcionalismo público também cobram a abertura imediata de negociações com o governo Bolsonaro, a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16 - do Teto dos Gastos - e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.

          A data foi construída em unidade com as entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e é uma das atividades da Campanha Salarial Unificada 2022.

          Caravanas com representantes de várias categorias do funcionalismo de diversos estados vieram ao ato. As seções sindicais do ANDES-SN, assim como a diretoria nacional, também estiveram presentes com delegações dos estados do Pará, Piauí, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, entre outros.

Com informações do ANDES-SN

Docentes do ANDES e seções sindicais em caminhada até passeata até a Praça dos Três Poderes. Foto: ANDES-SN

          O ANDES-SN divulgou, nesta quarta-feira, nota contrária ao Projeto de Lei que institui o Homeschooling e que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 18 de maio. O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e propõe para as escolas duas formas de escolarização, que as crianças e adolescentes poderão ter educação escolar, tanto na escola, quanto em suas casas. De um preciso direcionamento à escolarização, portanto, a LDB passaria a sinalizar dois caminhos igualmente legítimos e equivalentes.

          A nota evidencia como a educação domiciliar (homeschooling) esvazia e precariza ainda mais o papel do(a) docente, fragiliza a luta sindical, fortalece a meritocracia, coloca docentes sob a vigilância da família e uberiza professores e professoras.

Clique aqui para ler a nota

          O ANDES-SN divulgou, na segunda-feira, 30 de maio, o relatório final do seu 40º Congresso, realizado em Porto Alegre, entre os dias 27 de março e 1º de abril de 2022. Os mais de 500 participantes, entre delegados e observadores, puderam debater assuntos importantes para a luta docente, tendo como tema principal: A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!

          Dentre os temas debatidos, a conjuntura e movimento docente; o plano de lutas que define os rumos do sindicato para o próximo período, tanto para os setores como para a luta em geral, e as questões organizativas e financeiras. Presente no relatório também a Carta de Porto Alegre.

          Clique aqui para baixar o relatório

             A sede da APES localizada no Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora está passando por obras. Os trabalhos foram iniciados no dia 4 de abril, com o objetivo de promover uma adequação do ambiente, no que se refere ao atual contexto da pandemia de COVID-19, para que, assim, possa haver o retorno ao trabalho e o atendimento presencial seguros. 

           A obra faz parte da continuidade da luta pelo retorno presencial com as devidas condições de segurança sanitária, proporcionando efetivas condições de trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras da APES e para o atendimento seguro aos docentes.

ATENDIMENTO REMOTO

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