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19J em Defesa da Vida e pelo Fora Bolsonaro |
Em todo o país, a população vai retornar às ruas em protesto contra o governo de Jair Bolsonaro e sua inércia no combate à pandemia de Covid-19, que já matou quase meio milhão de brasileiros e brasileiras. A APES e o ANDES-SN se somam às manifestações e convoca toda sua base a participar dos protestos que estão sendo organizados. Acesse AQUI informações e orientações para participar das manifestações em Juiz de Fora e Governador Valadares, com segurança. Lembrando que a APES distribuirá em sua sede máscaras PFF2, bandeiras da APES e do ANDES, cartazes e camisas em defesa da educação, da vacinação, da vida, do SUS e da ciência. Os materiais podem ser retirados na sexta-feira, de 13h as 17h, e sábado a partir das 08h. Acesse também no link os materiais digitais disponibilizados pela APES para a mobilização virtual nas redes e mídias sociais.
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| Confira calendário de trabalhadores e trabalhadoras em Educação |
Durante esta semana, foi ampliada a vacinação contra a Covid-19 das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação de Juiz de Fora e de Governador Valadares. Em Governador Valadares, a vacinação para trabalhadores do Ensino Superior com 18 anos ou mais continua nesta sexta-feira, 18 de junho, até às 15h. Informações aqui. Em Juiz de Fora, a vacinação para todos os trabalhadores da Educação segue até segunda-feira. Mais informações aqui. Confira o calendário:
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| APES em defesa de docentes EBTT |
A APES publicou nesta segunda-feira, um Informapes Especial Em defesa de docentes EBTT. O material traz informações e análises críticas contra as Novas Diretrizes Curriculares para Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PORTARIA 1097 do MEC, DE 31/12/2020 e RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021), e também contra a implementação da PORTARIA 983 do MEC, 18 DE NOVEMBRO DE 2020, que ataca frontalmente a autonomia e a qualidade dos Institutos Federais. Também foi lançada nesta segunda uma série de vídeos com o assessor jurídico da APES, Leonardo Castro. Leonardo respondeu perguntas sobre a portaria 983 e os ataques à carreira EBTT. No primeiro vídeo, Leonardo responde como o aumento da carga horária estabelecido na portaria afeta a qualidade da atividade docente e desestrutura o tripé ensino, pesquisa e extensão. Assista aqui O segundo vídeo trata da inconstitucionalidade do controle eletrônico de frequência para docentes EBTT. Assista aqui. Na parte 3, Leonardo explica porque a portaria pode ser considerada um ataque à autonomia universitária e institucional. Acesse aqui.
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12º CONAD extraordinário do ANDES-SN acontecerá em Julho |
Para dar continuidade à organização da luta da categoria, a diretoria do ANDES-SN convoca as e dos docentes a participarem do 12º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional, que será realizado em plataforma na internet, nos dias 2, 3 e 10 de julho deste ano. O tema central é “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso!”. Em assembleia realizada no dia 10 de junho, docentes da APES aprovaram os nomes que irão compor a delegação do sindicato. O professor Leonardo Andrada irá participar como delegado, o professor Augusto Cerqueira como observador/suplente e a professora Lisleandra Machado como observadora/suplente. Diferente dos outros conads realizados na pandemia, o 12º edição extraordinária será realizada em três dias, com intervalo entre as plenárias. O cronograma foi pensado dessa forma levando em consideração o excessivo desgaste físico e emocional provocado pela realização de longas reuniões virtuais, em um contexto de grande carga de trabalho profissional e doméstico das e dos docentes. O cronograma do 12º Conad Extraordinário prevê um espaço maior entre as discussões das plenárias de Conjuntura (Tema I), previstas para o dia 2 de julho; de Questões organizativas e financeiras (Tema II), em 3 de julho; e do Plano de Lutas dos Setores, em 10 de julho. Nos dias 2 e 3 também ocorrerão os debates dos grupos mistos sobre os temas II e III, respectivamente. “O 12º Conad Extraordinário se dará em um contexto em que se avançam as mobilizações e a resistência por todo país e é importante atualizar e avançar o nosso plano de lutas, discutir as questões políticas, organizativas e financeiras do sindicato, especialmente, a prestação de contas. E, ainda, fazer análise de conjuntura e trabalhar com os grupos mistos para detalharmos melhor quais são os desafios para o próximo período”, afirma Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN. A convocação para esse próximo encontro cumpre a resolução aprovada no 11º Conad Extraordinário de realizar os eventos com intervalos de no máximo três meses , enquanto durar a necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19. Credenciamento e Cadernos de Textos Para mais informações sobre o Cronograma e Caderno de Textos, acesse aqui a Circular nº 167/2021
Com informações do ANDES-SN
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| Após pressão, Senado adia votação de PL que obriga retorno às aulas presenciais |
O Plenário do Senado decidiu nessa quinta-feira (10) adiar a análise do projeto de lei que classifica a educação como "serviço essencial" e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino durante a pandemia de Covid-19. Uma sessão de debates sobre o tema será realizada antes da votação. O relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), apresentou um novo parecer em que estabelece a vacinação de professores como condição obrigatória para a reabertura das salas de aula. Esta foi a terceira vez que o projeto entrou na pauta do Plenário e foi adiado. Recebido da Câmara dos Deputados em abril, ele foi pautado pela primeira vez no fim daquele mês, e depois novamente no início de maio. O segundo adiamento veio acompanhado da proposta de uma primeira sessão de debates com participação dos ministérios da Educação e da Saúde.
Além disso, o PL fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior. Outro entrave para o retorno presencial em meio à pandemia é absurdo corte orçamentário imposto às instituições federais de ensino, que terão dificuldade em garantir as condições de segurança sanitária necessárias para a realização de atividades presenciais. Desde que o projeto foi pautado, o ANDES-SN e demais entidades do setor da educação têm mobilizado as suas bases para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta. A orientação é para que a categoria e a sociedade como um todo continue enviando mensagem aos senadores e às senadoras para que derrubem o PL 5595/2020. * Com informações do ANDES-SN e da Agência Senado
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| Comunicado sobre funcionamento das atividades da APES |
A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública. Secretaria: denise@apesjf.org.br Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito” |
Não responda a esse email As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade. |
