O presidente da APES, professor Leonardo Andrada, participou nesta quinta-feira, 16 de março, da reunião do Setor das Ifes, na sede do ANDES-SN, em Brasília. A partir das deliberações das assembleias das seções sindicais, docentes avaliaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal e definiram os próximos passos na negociação.

Segundo o professor Leonardo, “em nossa reunião, algumas percepções foram bastante generalizadas. Em primeiro lugar, ficou muito claro que esta proposta do governo não chega nem perto de atender ao que corresponde às nossas perdas, mesmo ficando restrito àquelas referentes ao período Bolsonaro. É uma proposta, então, que está muito aquém do que seria uma recomposição salarial razoável. Mas também há uma segunda percepção de que, pela maneira como o governo vem atuando, com o método escolhido nas últimas rodadas, e as propostas que tem feito, é bastante claro que o governo não vai avançar para além disso. Então, com sensibilidade em relação à ansiedade, não só da nossa categoria, mas de todo funcionalismo federal de uma maneira geral, nós entendemos que é importante acatar essa proposta e fazer como nós decidimos em nossa própria assembleia geral da APES. A gente acata, mas continua na luta para avançar um pouco mais. Para garantir que a recomposição continue no ano que vem. E também para garantir de alguma forma que o aumento de 200 reais no auxílio-alimentação seja alterado para alguma modalidade que contemple nossos companheiros aposentados.”

Nota técnica

Nesta sexta-feira, 17 de março, o ANDES-SN divulgou uma nota técnica de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN) quanto à proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal por meio do Ofício SEI nº 12917/2023/MGI.

Leia aqui.

Professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em assembleia no final da tarde de terça-feira, discutiram a proposta salarial do governo federal apresentada na última reunião da mesa nacional de negociação. Os docentes formularam e aprovaram a posição da APES, que vai ser então levada à reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, que se realiza nesta quinta-feira, dia 16 de março. A assembleia deliberou por aceitar a proposta de reajuste emergencial de 9%, ou índice superior, e o aumento de R$ 200,00 no auxílio alimentação; apontou a necessidade de que o governo reconheça, no entanto, as perdas acumuladas durante o governo Bolsonaro que chegam ao índice de 27%, definindo como recompô-las; indicou lutar pela equiparação dos auxílios às demais carreiras dos SPFs, apresentar pauta específica de imediato na mesa setorial,  fazendo cumprir o pagamento do piso salarial da carreira do magistério e revogando as perdas com a previdência da nova carreira; buscar ainda ação imediata para garantir os recursos no orçamento 2024, e defender um índice de reajuste anual predefinido: inflação acrescida de ganho real.

Houve ainda um chamado ao envolvimento da categoria a participar da organização local da eleição para nova diretoria do ANDES-SN. Professoras e professores indicaram a necessidade de reativação do GT de formação sindical e debateram a participação no III Seminário Intercultural do ANDES-SN. Foram dados também informes a respeito da participação da APES na construção da agenda de lutas do 8M com outras organizações.

A Mesa Nacional de Negociação até agora 

A reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos foi realizada no dia 7 de fevereiro, na parte da manhã, em Brasília, com a presença de ministros e ministras do Governo Federal e de representantes das entidades sindicais, entre elas, o ANDES-SN. Originalmente instalada em 2003, a mesa voltou a estar ativa, com servidoras e servidores públicos tendo como pauta principal o reajuste salarial de 26,94%. À época, as categorias demandaram do governo a definição de um cronograma para discussão da pauta de reivindicações apresentada em 02 de janeiro. 

Na primeira mesa de negociação de reajuste salarial, realizada em 16 de fevereiro, o Governo Federal propôs o reajuste salarial de 7,8% nos salários e 43,6%, R$200,00 (duzentos reais), de reajuste no auxílio-alimentação. No dia 24 de fevereiro, o Fonasefe recusou a proposta feita pelo governo, argumentando que a proposta de 7,8% estava muito abaixo dos 26,94% emergenciais propostos inicialmente. 

Além do reajuste centrado neste índice, a categoria continuou lutando pelo aumento de valores dos benefícios e da revogação de todas as instruções normativas, portarias e decretos que ameaçam a livre ação dos sindicatos e entidades representativas. 

Já no dia 28 de fevereiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e outras entidades participaram da segunda mesa de negociação com o Governo Federal, em Brasília, em um auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT. A decisão final da reunião foi o pedido do Governo Federal de mais uma semana para apresentar uma contraproposta para as entidades. 

Nesse encontro, houve uma modificação na forma de funcionamento da mesa de negociação. A reunião teve a participação de outras entidades além do Fonasefe e do Fonacate, porque, de acordo com o Governo Federal, era necessário ouvir essas outras organizações. O ANDES-SN discordou do posicionamento do governo e alegou que as entidades não pertencentes ao Fonasefe e Fonacate têm suas representações nas centrais sindicais. 

O presidente da Apes, Leonardo Andrada, presente à reunião, disse que “o Governo Federal fez essa alteração na metodologia, a meu ver, com o intuito de pulverizar o posicionamento das entidades e eventualmente colher algum apoio, o que acabou não acontecendo. O que o governo teve de retorno na participação de todas essas entidades é que a rejeição à proposta apresentada é unânime. Existe a ponderação, por todas as partes, de que, de fato, não é possível recompor todas as perdas até agora, porque elas são muitas, mas ainda há margem no orçamento para uma recomposição já neste ano que seja mais significativa do que foi apresentado pelo governo”.

Na terceira reunião, realizada no dia 10 de março, ficou sinalizada a possibilidade de 9% de reajuste salarial linear. O índice, entretanto, só foi colocado após pressão das entidades, que se mostraram insatisfeitas com a proposta inicialmente apresentada pelo secretário de Gestão e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. As entidades nacionais indicam a realização de assembleias de base para debate sobre a negociação. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente se realiza em 20 de março.

A Apes está promovendo uma campanha de esclarecimento sobre os direitos de professoras e professores, servidores públicos federais, durante os períodos de greve, contra o assédio e contra as pressões que possam ocorrer nos períodos de mobilização, paralisação ou greves por tempo indeterminado. Estão sendo postados materiais informativos, nas redes sociais do sindicato, que contam com textos embasados na lei de greve e na Constituição Federal.

De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal, a Lei 7783/89, que se aplica aos trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada em greve, passou a ter aplicação também aos servidores públicos federais. No entanto, órgãos públicos oferecem serviços inadiáveis, o que é levado em consideração para a realização do movimento grevista. 

A greve é um instrumento de pressão coletiva dos trabalhadores e pode paralisar os serviços essenciais de uma empresa privada ou entidade pública, como forma de pressionar os empregadores. O movimento grevista é um exercício de poder tradicional em países democráticos, a exemplo do Brasil.

A respeito deste assunto, a APES conversou com o assessor jurídico do sindicato, Leonardo Castro. Acompanhe.

1 - A Constituição assegura o direito de greve aos servidores públicos?

Leonardo -  A Constituição da República, em festejada inovação, assegurou aos servidores públicos civis os direitos à sindicalização e, notadamente, à greve, cometendo a esses trabalhadores a prerrogativa de determinar a oportunidade de exercê-lo e os interesses a serem por ele defendidos.

Importante destacar que, diante da ausência de um ato normativo a regulamentar, no plano infraconstitucional, a greve no setor público, intensos debates foram travados, no passado, acerca da auto aplicabilidade desse direito e, portanto, a legitimidade dos movimentos paredistas iniciados pelos servidores públicos.

Tal estado de incerteza, no entanto, foi sanado pelo Supremo Tribunal Federal, que, diante da inércia do Poder Legislativo em editar norma operacionalizando o direito em realce, determinou fosse aplicada, com algumas adaptações e até a edição de regra específica, a Lei nº 7.783/89 na disciplina das greves no setor público.

Assim, podemos hoje, com convicção, afirmar que o direito à greve não só é reconhecido pelo texto constitucional, mas também plenamente exercitável pelo funcionalismo público, observadas as balizas fixadas pela legislação de regência.

2 - O que fazer quando a professora ou professor sofrem assédio, sendo pressionados a não fazer greve?

Leonardo -  Não pode a Administração instituir ou fomentar práticas que frustrem o exercício do direito à greve.  Na dicção da Lei nº 7.783/89, “é vedado às empresas [SIC] adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”.

Assim, identificada situação de assédio, impende que o servidor reúna todos os elementos de prova disponíveis e procure o sindicato, a fim de que sejam adotadas todas as medidas administrativas e judiciais necessárias ao combate dessa insidiosa prática.

3 - No caso de deflagração de uma greve, pode haver demissões?

Leonardo -  Conforme entendimento grassado pelo Supremo Tribunal Federal, o exercício regular do direito à greve não configura, per se, infração disciplinar, tampouco pode ensejar a responsabilização administrativa do servidor efetivo.

Efetuadas as devidas adequações, vale destacar o verbete da súmula nº 316 do Pretório Excelso, pelo qual “a simples adesão à greve não constitui falta grave”.

Ainda, quanto ao tema, é lapidar o artigo 7º, parágrafo único, da Lei nº 7.783/89, que veda “a rescisão de contrato de trabalho durante a greve [...]”.

4 - Durante a greve, o que o docente pode ou não fazer?

Leonardo - Além da cessação coletiva e temporária da prestação pessoal das atividades funcionais, é premente que os servidores participem ativa e intensamente da construção e divulgação do movimento paredista.

Dentre outros, é fundamental que o servidor tenha pleno conhecimento da pauta do movimento, participe das assembleias e eventos de mobilização, contribua com a difusão da greve, não se intimide com eventuais pressões ou ameaças.

É importante lembrar que a greve é um instrumento coletivo de reivindicações, de modo que o acatamento das deliberações da assembleia e do comando de greve faz-se imprescindível para a eficácia do movimento.

Por sua vez, conquanto seja assegurado aos servidores a faculdade de divulgar amplamente o movimento paredista e, assim, tentar aliciar os demais trabalhadores, duas condutas, em particular, são vedadas aos grevistas. São elas: (1) impedir o acesso ao local de trabalho e (2) promover, como instrumento de persuasão, ameaça ou dano a bens e pessoas.

Manifestações, atos e protestos pedindo a revogação do Novo Ensino Médio se espalharam por todo o país no que parece ser o início de um grande movimento para reverter as mudanças aprovadas ainda no Governo Temer e que tiveram rejeição de educadores, professores e estudantes. De acordo com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ubes, mais de 50 atos foram realizados em cidades de todo o país no ontem, dia 15 de março.

Estudantes secundaristas do Instituto Federal do Piauí, campus do Centro de Teresina, protestaram na parte da manhã de ontem pela revogação do Novo Ensino Médio. O protesto teve passeata nas vias do Centro. Já em São Paulo, o protesto se iniciou por volta de 9h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, e a passeata teve como destino a Assembleia Legislativa de São Paulo. Na capital federal, estudantes do ensino médio se reuniram na Esplanada, em frente ao Museu Nacional da República. O protesto contou com a participação de movimentos estudantis e do Sindicato dos Professores da Rede Pública (Sinpro-DF). No sul do país, em Porto Alegre, estudantes, professoras e professores se aglomeraram em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos. Em Campinas, a manifestação ocorreu em frente à Prefeitura Municipal.

InformANDES Especial

Para subsidiar o debate e fortalecer a luta pela Revogação do Novo Ensino Médio, o ANDES-SN lançou um InformANDES Especial sobre o tema. Elaborado pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional.

O informativo está sendo utilizado como material de agitação na mobilização contra o Novo Ensino Médio. Os protestos, convocados pelas entidades do movimento estudantil e sindical do setor da Educação, têm o objetivo de  pressionar o governo federal para reverter os retrocessos impostos ao processo de ensino e aprendizagem de crianças e jovens brasileiros e brasileiras. Atos estão previstos em várias cidades por todo o país. 

Confira aqui o InformANDES Especial 

ANDES-SN reivindica revogação do Novo Ensino Médio

Já no começo deste ano, o ANDES-SN apresentou à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”. 

O documento reivindica, em seu ponto oitavo, a revogação do Novo Ensino Médio e da Resolução CNE/Cp 02/2019, que altera as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores e professoras para a Educação Básica (BNC formação), que está articulada com a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Básica. “Esses dispositivos rebaixam a formação universitária do(a)s docentes da educação básica e a formação da juventude em geral”, afirma o Sindicato Nacional.

Herança de Temer

O Novo Ensino Médio foi criado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Conforme o cronograma, as mudanças começaram a ser colocadas em prática no ano passado. 

O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores, educadoras e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino. 

Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país, para tentar barrar a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada, ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta que foi sancionada em 2017.

Com informações do ANDES-SN

  Fotos ANDES-SN, ADUA, ADUFMAT, ADUFPEL, ASPUV, ADUFSBA, ADUFPA.

Em mais este 14 de março, ações em diversas cidades do Brasil lembraram a pergunta feita há 5 anos, e que segue ainda hoje sem justiça, sem resposta: quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes? 

Em Juiz de Fora, coletivos feministas, movimentos sociais, entidades sindicais, representantes de mandatos legislativos e artistas da cidade realizaram ações no centro da cidade. A primeira atividade foi conduzida pelas companheiras do Plantio Solidário - Zona da Mata, projeto do MST. Com alimentos plantados, manejados e colhidos através dos mutirões, foi feito um feijão tropeiro em uma atividade coletiva no Armazém do Campo, numa tarde de diálogos sobre as injustiças socioambientais. Reafirmando a luta pela Reforma Agrária Popular e pelo Direito Humano à Alimentação Adequada, foram distribuídas 350 quentinhas e 30 sacolas de alimentos in natura, na Praça da Estação, segundo informações do projeto. 

Em seguida, foi realizado um cortejo com o maracatu Estrela na Mata em direção à Câmara Municipal. Em frente à casa legislativa, foi realizado o ato Justiça por Marielle e Anderson, com distribuição de mudas representando a semente deixada por Marielle em sua luta por direitos humanos. Também houve sarau com microfone aberto, com participação de artistas locais - como Ciça Liberdade e poetas do coletivo Sararau Criolo. Por fim, foi feita a leitura da “lista de sangue”, com nome de companheiras que tombaram na luta. 

Justiça por Marielle

Na noite de 14 de março de 2018, Marielle, vereadora e lutadora pelos direitos humanos, e o motorista Anderson Gomes, foram assassinados a tiros no centro do Rio de Janeiro. As investigações seguem, sem conclusão.

Os ex-policiais militares Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos, e Élcio de Queiroz, acusado de dirigir o carro usado no crime, foram presos em março de 2019 e se tornaram réus por homicídio. Entretanto, a justiça ainda não identificou os mandantes do crime. Em fevereiro de 2023, após anos de silenciamento por parte do governo Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar as circunstâncias do crime. 

Nesta quarta-feira, 15 de março, foi divulgado que a Corregedoria Nacional de Justiça solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informações sobre o andamento do processo. No despacho, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, concedeu prazo de cinco dias para ser informado sobre quando os acusados pelo crime serão julgados.

O ANDES-SN publicou uma Nota Técnica  da Assessoria Jurídica Nacional (ANJ) sobre a Instrução Normativa nº 21, de 1ª de fevereiro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Traz, ainda, determinações acerca dos procedimentos para afastamentos.

Acesse aqui.

A Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN homologou nesta quarta, 15 de março, a inscrição das chapas que concorrem à eleição de diretoria do sindicato nacional para o biênio 2023-2025. A reunião da comissão foi realizada nos dias 14 e 15 de março de 2023 e na ocasião, foi constatado que 3 chapas cumpriram as exigências estatutárias e regimentais: chapas: Chapa 1 “ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar”; Chapa 2 “ANDES-SN Classista e de Luta” e Chapa 3 “RENOVA ANDES”. A Chapa 4 comunicou oficialmente à Secretaria do ANDES-SN,  “que não foi possível  completar a Nominata para a inscrição”, razão pela qual não participará do pleito.

Confira aqui a NOMINATA completa das 3 chapas.

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