A APES participou nesta sexta-feira, 31 de março, de uma reunião convocada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFJF, visando a constituição de comissão para elaboração da política institucional de enfrentamento ao assédio no âmbito da UFJF. O encontro foi realizado no Anfiteatro das Pró-reitorias e contou com a presença da Renata Faria (Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF), Joana Machado (diretora da APES), Elaine Pereira e Flávio Sereno (da coordenação do Sintufejuf) e a representação do DCE, além de representantes do grupo de trabalho criado anteriormente pela universidade para proposta de fluxograma de encaminhamento dos casos dentro da instituição. Trata-se de um pontapé inicial, trazendo como objetivo para a comissão permanente produzir diretrizes para o combate ao assédio moral e sexual, bem como elaborar a proposta de normativa institucional, tipificando os casos e sinalizando caminhos de enfrentamento preventivo e repressivo.
A diretoria da APES, reunida na tarde desta sexta-feira, decidiu por participar da comissão, já que envolve a discussão de direitos da categoria e é uma pauta do ANDES-SN, que trabalha no combate a todas as formas de opressão, incluindo aí todos os tipos de assédio.

A Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN divulgou, nesta quinta-feira (30), as datas e as regras para os debates entre as três chapas que participam do processo eleitoral para a diretoria do Sindicato Nacional, biênio 2023/2025. Serão realizados dois debates, o primeiro em 11 de abril, o outro em 08 de maio.

As atividades acontecerão de forma presencial, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Sindicato. No dia 11 de abril, terá início às 18 horas, e em 08 de maio, às 15 horas. Cada chapa será representada por uma candidata ou um candidato ao grupo dos 11 da Diretoria Executiva.

A CEC será responsável pela coordenação dos eventos e fará explicações sobre as regras e organização do debate. A mediação será feita pela Presidenta da Comissão, Rivânia Moura. De acordo com as regras definidas pela CEC, em reunião no dia 27 de março, os debates poderão ser retransmitidos pelas redes sociais das seções sindicais e ficarão disponíveis nas redes do ANDES-SN para acesso posterior.

Os debates serão divididos em quatro blocos: Apresentação; Perguntas entre as Chapas; Perguntas dos espectadores da transmissão; e Considerações Finais. Para as dúvidas vindas da categoria, durante o evento será disponibilizado link e QR-code para preenchimento de formulário online para que cada docente da base do ANDES-SN.

Serão aceitas perguntas sobre um dos seguintes eixos: Conjuntura Nacional e Internacional; Movimento Sindical Docente e desafios da organização da classe; Política de Educação, Ciência & Tecnologia; Condições de trabalho, Carreira Docente e Assuntos de Aposentadoria; Saúde e adoecimento do(a) trabalhador(a) docente; e Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade.

As perguntas realizadas por meio do formulário disponibilizado durante a transmissão serão organizadas por eixo temático e sorteadas pelo Programa Sorteador no intervalo entre o segundo e o terceiro bloco, sob coordenação da mediadora, na presença de representantes das Chapas. Serão proibidas perguntas sem a identificação de nome completo e seção sindical, bem como ofensivas aos/as candidatos/as ou às chapas.

Confira aqui todas as regras dos debates.

Matéria publicada orginalmente no site do ANDES-SN

Foi realizada na sede da APES, nesta quarta-feira, 29 de março, uma reunião para organização da Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA), em Juiz de Fora. A Jornada, que acontece nacionalmente há 10 anos, reúne uma série de atividades político-culturais a partir da construção dialógica entre Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e universidades públicas. Em 2023, a JURA tem como tema “Reforma Agrária Popular: em defesa da natureza e de alimentos saudáveis”. Além do tema central – a defesa da natureza e dos alimentos saudáveis – a jornada terá 3 eixos: a luta pela educação, a questão ambiental e a questão da fome. 

Estiveram presentes nesta reunião de organização o presidente da APES, Leonardo Andrada, as representantes do MST Elis Carvalho e Michele Capuchinho, as professoras Anne Bastos e Edilaine de Moraes da Faculdade de Turismo da UFJF, e, pelo DCE, Bárbara Camargo, Lara Polisseno e Daniel Veentura (Levante  Popular ). Outros encontros têm sido realizados com docentes de outros cursos da UFJF e, na zona da mata, atividades têm sido construídas em instituições como UEMG, IF SUDESTE MG e UFV. 

Neste encontro, Michele Capuchinho retomou a relação histórica entre a UFJF e o MST, reforçando o pioneirismo da instituição na construção de cursos voltados especificamente para a formação de integrantes de movimentos sociais e para o debate sobre reforma agrária e outras causas populares. Para Michele, o chamado nacional, neste momento, é retomar este diálogo entre o movimento e as instituições federais de ensino como forma de produção de conhecimento, trocas e debates.

A JURA terá lançamento nacional no dia 17 de abril, em uma live. A data marca o Dia Internacional da Luta Camponesa e relembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, no qual  21 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra foram brutalmente assassinados em um ataque realizado pelas tropas da Polícia Militar do Pará. A Jornada se insere, assim, em “Abril Vermelho”, integrando o calendário de lutas deste período dentro do movimento.

Juiz de Fora

Na reunião, foi discutido um cronograma de atividades na UFJF, que dependerá dos próximos passos e articulações a serem construídas com demais entidades e coordenações de cursos que já estão envolvidos com as atividades relacionadas à reforma agrária. 

A previsão é de lançamento da Jornada em meados de abril, após o lançamento nacional, com um ato solene na universidade em homenagem à Gabriel Pimenta, advogado de trabalhadores rurais do Pará cujo assassinato em 1992 foi reconhecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos  como crime cometido pelo Estado Brasileiro. 

Um seminário sobre a questão agrária está previsto para o início de maio, na UFJF. 

Também serão organizadas oficinas temáticas, que abordarão temas de relevância, como mineração, questão ambiental, soberania alimentar e racismo.

Em junho, será realizado o encerramento da JURA em Juiz de Fora, com um “Ato político-cultural Sem Anistia”, no Armazém do Campo.

Além dessas ações, outras atividades, como debates, aulões e visitas ao assentamento Dênis Gonçalves estão previstas na Semana do Serviço Social, Semana da Geografia e disciplinas do curso de Turismo. A APES pretende organizar uma participação dos professores e professoras no mutirão do plantio solidário, em maio. 

Como parte da atividade de recepção aos calouros e calouras da UFJF organizada pelo DCE, a entidade irá realizar um pré-lançamento da JURA no dia 12 de abril, com uma feira da reforma agrária “Gabriel Pimenta” e uma mesa de debate sobre “soberania alimentar”. 

A organização pretende agendar uma reunião com a administração superior da UFJF para aprofundar a construção coletiva da jornada e obter mais apoios, no intuito de realizar um evento com maior visibilidade e impacto para a  comunidade universitária e para a cidade. 

A programação completa da JURA será lançada em breve, nas redes sociais do MST, da APES e do DCE.

Marcando a Jornada de Mobilização Sobre Aposentadoria, a APES enviou nesta segunda-feira, 27 de março, uma carta aos aposentados e aposentadas da entidade. No documento, reafirmamos o compromisso da APES na defesa dos direitos dos e das aposentadas e informamos sobre processos relevantes atuais e de grande interesse para a categoria, como a luta pelo reajuste salarial de servidores e servidoras, o debate sobre a gestão de aposentadores e pensões pelo governo federal e as eleições do ANDES-SN.

Leia a carta na íntegra aqui

JORNADA DO ANDES-SN

Nos dias 28 e 29 de março, o ANDES-SN realizou em sua sede, em Brasília, a Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN “Ontem, hoje e amanhã”. A atividade reuniu 70 docentes, de 26 seções sindicais.

Mesas

A primeira mesa do evento abordou o tema do encontro e tratou sobre o passado, o presente e o futuro da previdência das e dos docentes, com a participação do deputado federal Idilvan Alencar (PDT/CE), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN e da professora Sara Granemann, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a mediação de Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN. Assista aqui.

A segunda mesa trouxe como temática “Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria”, com as exposições de Virgínia Marcia Assunção Viana, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Amauri Fragoso de Medeiros, 1º Tesoureiro do ANDES-SN, e mediação da 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do Sindicato Nacional, Neila Souza, também da coordenação do GTSSA. Assista aqui.

Confira a cobertura do primeiro dia aqui.

Diálogo com parlamentares

Na manhã de quarta-feira (29), segundo dia da Jornada, as e os 70 docentes levaram a pauta de luta do ANDES-SN pela revogação da reforma da Previdência, contra o Funpresp e pela reestruturação da carreira docente ao Congresso Nacional.

Com camisetas da jornada, cartazes e cartas aos parlamentares, as e os participantes se dividiram em grupos e percorreram 150 gabinetes de deputados e deputadas federais, que compuseram a Comissão de Assuntos de Aposentadoria e Família na legislatura anterior e também daqueles e daquelas que apoiaram a luta contra a Emenda Constitucional 103/2019. 

A parte da tarde foi reservada para uma roda de conversa entre os e as participantes da Jornada, para troca de experiências, relatos sobre as realidades locais e também percepções e avaliações dos debates da Jornada.

Confira a cobertura do segundo dia aqui.

A Vice-Presidente da APES,  Karine Fernandes de Carvalho, representou o sindicato no 97º Encontro da Regional Leste do ANDES-SN, realizado entre os dias 25 e 26 de março, no Campus II do CEFET-MG em Belo Horizonte – MG. A reunião fez o debate das atuais condições de trabalho docente e de luta sindical contra os ataques sofridos pela educação, seja nos cortes orçamentários, seja na questão do novo ensino médio.

Três eixos

A reunião se baseou em três eixos: o primeiro foi o eixo da análise da conjuntura a partir do foco da relação do movimento sindical docente com outros movimentos sociais, por exemplo o Movimento pela Soberania Popular na Mineração. Outro ponto destacado pela mesa de conjuntura foi o da necessidade da luta em prol da revogação do pacote de reformas imposto pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Nestes pacotes estão a reforma da previdência, a reforma administrativa e a reforma do Ensino Médio. Ressaltou-se a necessidade da luta pelo “Revogaço” e por não anistiar os crimes cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores e também fortalecer a campanha “Não à Anistia”.

O segundo eixo do encontro foi a análise da situação orçamentária das Universidades e Institutos Federais e CEFET’s. Enfatizou-se nesta análise o caráter político da discussão sobre orçamento e o quanto o teto de gastos prejudica o financiamento da educação no Brasil. Além disso, refletiu-se sobre o papel da Emenda Constitucional n°95 no déficit orçamentário imposto às IFES. Os gastos sociais foram congelados por 20 anos, mas não foi imposto qualquer restrição ao pagamento da dívida pública.

O terceiro eixo foi a discussão sobre a necessidade de se revogar o Novo Ensino Médio (NEM). Tal discussão se concentrou no fato de que o NEM reforça o caráter elitista da educação brasileira, uma vez que dificulta a entrada dos filhos da classe trabalhadora nas universidades públicas, ao passo que a educação oferecida pela escola pública será esvaziada de conteúdo. Reafirmou-se nesta mesa de discussão a necessidade de se defender a revogação da reforma do Ensino Médio e fazer desta uma luta do sindicato docente.

Encaminhamentos

Na plenária final, foram aprovados como encaminhamentos, a luta pela suspensão definitiva da Portaria 983, a manutenção e intensificação da pauta “Sem Anistia”, estreitar a solidariedade com as entidades da classe trabalhadora docente (como o SINDUTE que está sofrendo perseguição política pelo governo de Romeu Zema em Minas Gerais, inclusive tendo suas contas bloqueadas pela justiça), manter firme e acesa a chama da independência de classe em relação ao governo federal.

Para avançar na luta pelo projeto de universidade defendido pelo ANDES-SN e contra as intervenções nas Instituições Federais de Ensino, o Sindicato Nacional apresentou nesta quarta-feira (29), uma proposta de projeto de lei pelo fim da lista tríplice. O anteprojeto, denominado “Pelo Fim da Lista Tríplice”, foi elaborado pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, com base nos debates e deliberações da categoria ao longo dos anos.

O documento foi entregue por Rivânia Moura, presidenta do Sindicato, ao deputado federal Tarcísio Motta (PSol/RJ), integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal. Também nesta semana, o Sindicato Nacional esteve reunido com o Ministério da Educação (MEC) para discutir o assunto.

“Pensando o que significa as intervenções para o nosso projeto de Educação, entregamos hoje um PL pelo fim da lista tríplice, para regulamentar as eleições nas nossas universidades, para que o processo seja feito respeitando a vontade da comunidade universitária, respeitando a escolha de estudantes, docentes e técnicos e técnicas. Temos perspectiva de que esse projeto irá avançar dentro do Congresso Nacional para que possamos derrotar esse entulho da ditadura”, afirmou Rivânia Moura, lembrando que a Secretária de Ensino Superior do MEC, Denise Carvalho, disse nesta semana que o governo também irá operar pelo fim da lista tríplice.

Atualmente, há alguns projetos na Câmara dos Deputados que tratam do processo de escolha de reitores e reitoras. O deputado Tarcísio se comprometeu em apresentar, em conjunto com a bancada do Psol, a proposta do ANDES-SN. O parlamentar irá dialogar também com demais parlamentares para avaliar a possibilidade do anteprojeto “O eleito será empossado” ser apresentado como substitutivo, na Comissão de Educação, aos PL já em tramitação, que está sob relatoria do deputado Ivan Valente (PSol/SP).

“Essa é uma luta histórica do nosso sindicato, pelo fim da lista tríplice, com processo iniciando e terminando dentro da universidade. Impossível pensar a democracia em nossa sociedade enquanto dentro das nossas universidades temos processos antidemocráticos e que atacam a nossa autonomia. Vamos intensificar a luta por essa pauta, pois é impossível pensar uma educação pública de qualidade socialmente referenciada sem ter uma universidade que atenda os desejos e necessidades  da classe trabalhadora”, ressaltou Rivânia.

Universidades sob intervenção

Na próxima terça-feira (4), o ANDES-SN realizará o Dia Nacional de Luta e Mobilização contra as Intervenções, pela Autonomia e Democracia nas Universidades, Institutos Federais e CEFETs. Na data, também acontecerá, na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF), o II Encontro das Universidades sob Intervenção, com a participação de reitoras e reitores eleitos e não-empossados e de docentes de seções sindicais sob intervenção.

Confira a programação:

9h – abertura 9h30 12h – Painel: Enfrentamentos e realidade das universidades sob intervenção (espaço destinado aos relatos das seções) 
Almoço 14h – Diálogo com parlamentares 
16h – Ato em frente ao MEC 
18h – Retorno ao Andes/SN e café 
18h30 – 21h30 – Mesa de debate: O fim da lista tríplice: democracia e autonomia das IFES

Matéria publicada pelo ANDES-SN

Representantes do ANDES-SN se reuniram na tarde desta segunda-feira, 27 de março, com a Secretária de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), Denise Carvalho. O encontro, solicitado pelo Sindicato Nacional, tratou dos onze pontos programáticos para a Educação Pública definidos pelo ANDES-SN, e já protocolados junto ao MEC no início de janeiro.

Entre as questões tratadas estão a revogação da Emenda Constitucional 95, a reestruturação da carreira docente e a necessidade urgente de instalação das mesas setoriais de negociação com o governo. Também foram reforçadas, com a Secretária da Sesu, a importância da recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino (IFE) e a ampliação e consolidação da política de Cotas, tanto para estudantes quanto para docentes, como da política de acesso e permanência e assistência estudantil.

Outro tema abordado foi o Reuni Digital. Segundo Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN presente na reunião, a secretária Denise Carvalho sinalizou que o programa não se consolidou e que não há intenção do governo em levar adiante o projeto implementado durante o governo Bolsonaro. “Também tratamos da questão da previdência e nossa crítica ao Funpresp e a defesa da revogação tanto do Fundo quanto da Reforma da Previdência. Colocamos ainda a necessidade de revogação também da Reforma do Ensino Médio. Sobre esse ponto, a secretária da Sesu informou que essa semana o MEC irá instituir um GT [grupo de trabalho] específico sobre a BNC Formação”, comentou Francieli.

Os entraves nas progressões docentes, que vêm sendo tratadas de formas distintas pelas universidades, também foram discutidos. A representante da Sesu comentou que a Equipe de Educação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) está se debruçando sobre a questão para apresentar uma orientação geral às instituições. Denise indicou que o ANDES-SN se reúna com a PGF para tratar da questão. “Iremos solicitar uma agenda com a PGF para aprofundar o diálogo sobre essa questão e buscar solucionar o problema que afeta muitos professoras e muitos professores, impactando inclusive financeiramente”, disse a diretora do Sindicato Nacional.

Intervenções nas IFE

De acordo com a diretora do Sindicato Nacional, a maior parte da reunião foi dedicada ao debate sobre as intervenções nas IFE durante a gestão de Jair Bolsonaro, com a indicação, em mais de 20 instituições, de reitores e reitoras que não estavam em primeiro na lista tríplice encaminhada pelas universidades ao MEC. Na avaliação do ANDES-SN, as nomeações configuram em grave desrespeito à autonomia universitária e devem ser revogadas.

Foram apresentadas como exemplo as situações da Universidade Federal da Fronteira Sul e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, onde as comunidades têm sido alvo de perseguições e processos administrativos por parte de gestores bolsonaristas autoritários. O presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb Seção Sindical do ANDES-SN), Cristiano Bonneau, também participou da audiência e relatou a situação na sua universidade.

No entanto, a posição do MEC, colocada na reunião, é que, embora não seja legítima, a indicação de nome que consta na lista tríplice, mas não foi o mais votado pela comunidade acadêmica não é ilegal. Nesse sentido, o MEC atuará para uma mudança na legislação e pelo fim da lista tríplice. Apenas os gestores e as gestoras empossados que não participaram do processo de escolha nas instituições serão exonerados e exoneradas dos cargos.

“A representante da Sesu nos indicou reunir com o deputado Ivan Valente [PSol/SP], que é relator na Comissão de Educação de um projeto de lei que trata da escolha de dirigentes, sobre a possibilidade de avançar numa proposta pelo fim da lista tríplice e também buscar diálogo com a Andifes para fortalecer a luta e articulação por essa pauta junto ao Congresso Nacional”, comentou a 2ª secretária do Sindicato Nacional.

Para Francieli, que também é da coordenação do Setor das Ifes do ANDES-SN, depois de tanto tempo sem mesa de diálogo com governo, foi muito importante a oportunidade de reafirmar as pautas imediata e histórica da categoria docente.

“O governo assumiu o compromisso de avançar numa mudança no processo da lista tríplice, reconheceu a importância dos pontos colocados pelo ANDES-SN, em especial a necessidade do debate sobre a reestruturação carreira docente e sobre a recomposição dos orçamentos para manutenção das universidades e ampliação da política de acesso e permanência”, contou.

Porém, a diretora do Sindicato Nacional ressalta que é fundamental manter a mobilização e pressão constantes nas IFE e também em Brasília para garantir avanços concretos nas pautas da categoria. “Sabemos das contradições colocadas no interior desse governo, em especial no MEC. E, somente a nossa luta organizada pela base será capaz de garantir as mudanças necessárias. Por isso, temos construído uma agenda de lutas que reforça nossas pautas em especial em relação às intervenções, com jornada de lutas nas universidades e em Brasília, na semana que vem. Precisamos manter também a mobilização constante nas universidades, por meio das seções sindicais, para pressionar os reitores e as reitoras”, convoca.

Também participaram da reunião representando o ANDES-SN, Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do Sindicato, Neila de Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto, e Claudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1.

Matéria publicada pelo ANDES-SN

Segundo informações do portal www.acessa.com “em reunião mediada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizada nesta terça-feira (28), a Cooperativa Unimed Juiz de Fora e os Hospitais Albert Sabin e Monte Sinai firmaram o compromisso de cumprimento dos contratos e aditamentos vigentes entre as partes até o dia 3 de julho deste ano, inclusive o integral atendimento dos usuários do plano de saúde nas portas de urgência e emergência dos hospitais”.

A APES não havia sido oficialmente informada dos detalhes do acordo, mas conforme o portal, “durante o período programado de 90 dias, a cooperativa médica e os hospitais realizarão reuniões semanais, com a presença das equipes técnicas e seus diretores, com o intuito de viabilizar os alinhamentos necessários em relação a todos os itens de divergência nos contratos atualmente mantidos, buscando-se a manutenção das parcerias estabelecidas e o fortalecimento da rede de saúde regional”.

Na sexta feira, a UNIMED publicou em seu site a confirmação da volta dos atendimentos nessas unidades, clique aqui para ler o comunicado da empresa

Conforme previsto no  EDITAL 01/2023, a APES divulga nessa sexta-feira, 24 de março, o resultado da primeira etapa de seleção para estágio em Comunicação Sindical. Aproveitamos também para comunicar o dia e os horários de entrevistas dos candidatos e candidatas selecionados. Acesse no documento abaixo.

RESULTADO 1ª ETAPA - EDITAL 01/2023

No Semanapes anterior, o link para o documento do FONASEFE em resposta à proposta de reajuste salarial feita pelo governo federal, estava incorreto.

Segue o link corrigido:

https://www.apesjf.org.br/wp-content/uploads/carta-fonasefe.pdf

No dia 21 de março, o FONASEFE enviou ao governo federal um documento formalizando a resposta do fórum à proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Essa resposta foi construída em reunião realizada no dia 20 de março com as entidades que compõem o Fórum, onde se debateu a devolutiva da rodada de assembleias sobre o ofício SEI nº 12917/2023/MGI de 14 de março de 2023. De acordo com o documento, as entidades deliberaram:

1) Acordo com o item 1: “… o Governo Federal encaminha nova proposta de reajuste linear no percentual de 9,0% sobre a atual remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.”

2) Acordo com o item 2: “O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 658,00, a partir de 1º de maio de 2023 .”

A Comissão Eleitoral Central (CEC) divulgou na última quinta-feira, 30 de março, o documento “REGRAS DO DEBATE ENTRE AS CHAPAS À DIRETORIA DO ANDES-SN - Biênio 2023/2025”.

O debate entre as Chapas acontecerá de forma presencial na sede do ANDES-SN, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do sindicato, nos dias 11 de abril e 08 de maio de 2023, sendo, no dia 11 de abril às 18 horas e no dia 08 de maio às 15 horas. O momento será coordenado pela Comissão Eleitoral Central (CEC), que fará explicações sobre as regras e organização do debate.A mediação será feita pela Presidenta da Comissão Eleitoral Central (CEC).

Acesse o documento aqui.

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