Professoras e professores se reúnem em assembleia na segunda-feira, 10 de outubro, às 18h para debater os novos cortes orçamentários nas Instituições Federais de Ensino e a conjuntura nacional. O encontro é presencial mas com a possibilidade de participação online clicando aqui ID – 878 1035 5854.

Na sexta-feira, dia 30 de setembro, às vésperas da votação do primeiro turno das eleições no país, o governo federal editou nova diretriz que aumenta o contingenciamento de recursos para as universidades brasileiras. O Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso, determina novos cortes no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resulta em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.

O ANDES-SN alerta que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades, institutos e cefets.“Os cortes comprometem o pagamento de itens previstos e que já estavam empenhados porque, na prática, significa retirada de valores dos caixas das universidades e institutos federais, que já vinham amargando os efeitos de reduções orçamentárias e cortes”, diz em nota que pode ser lida aqui.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES foi convocada para uma reunião no dia de ontem, terça-feira, com o  Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, juntamente com o secretário adjunto da SESu, Eduardo Salgado, para informações a respeito do  decreto e , na manhã desta quarta-feira, recebeu o seguinte detalhamento deste contingenciamento:

– Que na data de ontem (04/10) o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia destas “limitações de empenho” e que imediatamente tomou a iniciativa de marcar esta reunião com a Andifes;

– Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite;

– Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas;

– Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;

– Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano; os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro.

“Estes novos cortes acabam por inviabilizar o funcionamento das Instituições Federais de Ensino, que já vinham em situação muito difícil com o orçamento que foi aprovado para 2022. Todas as tentativas de driblar as dificuldades impostas inicialmente se esvaem com esse novo decreto e, se não retirarmos urgentemente o atual governo nas ruas e nas urnas, o que se espera é o fechamento das universidades e institutos ou sua completa destruição como projeto de construção de um país soberano. O governo, com seu orçamento secreto e outros desvios, penaliza novamente a educação como um ato de vingança contra quem produz ciência, conhecimento e pensamento crítico”, disse Leonardo Andrada, da direção da APES.

A UFJF convocou para esta sexta-feira, 7 de outubro, às 14:30, uma reunião extraordinário do Conselho Superior, Segundo publicação no site da UFJF, a instituição ainda está avaliando os impactos da decisão. Segundo o reitor, Marcus David, a intenção é aguardar o detalhamento das informações sobre o bloqueio para debater junto aos conselheiros e conselheiras as alternativas para o fechamento das contas até o fim do ano.

A situação financeira da instituição já era bastante preocupante, conforme apresentado à comunidade em Audiência Pública realizada em 5 de agosto. Na ocasião, a UFJF havia projetado um déficit orçamentário de R$ 11 milhões em 2022.

No IF Sudeste MG, com o bloqueio realizado em maio, o valor retirado/cancelado do orçamento discricionário de custeio do IF Sudeste MG foi de R$ 3.266.616,00 - o que corresponde a 9,58% do total. Com o novo corte anunciado nesta quarta-feira, 05, mais R$ 1.358.533,39 foram retirados do IF Sudeste MG, o que corresponde a 5,8% do orçamento discricionário de custeio. Portanto, em 2022, o corte já ultrapassa R$ 4,5 milhões.

Com informações do ANDES-SN, da ANDIFES, da UFJF e do IF Sudeste MG

A nova diretoria da APES, biênio 2022/2024, tomou posse em assembleia realizada na noite de sexta-feira, 30 de setembro, na sede da APES. Juntamente com a diretoria, 20 conselheiros e conselheiras foram empossados em um encontro que reuniu docentes da base e representantes das entidades representativas, movimentos sociais, administrações superiores e das diretorias de unidade das instituições. Às vésperas das eleições no país e após 2 anos de interrupção dos eventos presenciais na sede da APES, o clima foi de reencontro e fôlego novo para as lutas que virão.

Cerimônia

O presidente da atual gestão, Augusto Cerqueira, abriu a cerimônia de posse e passou de imediato a palavra ao reitor da UFJF, professor Marcus David, que teve sua fala antecipada no cerimonial por motivo de trabalho. Marcus David ressaltou a presença forte, altiva e autônoma da Apes, na representação do professor Augusto Cerqueira, no Conselho Superior da Apes, em um contexto bastante duro relacionado à pandemia. O reitor enfatizou a importância da autonomia das entidades representativas para o desenvolvimento democrático das nossas instituições e chamou a atenção para o momento difícil que as IFES enfrentam por conta do cenário político e econômico adverso. “É tão grave o que está ocorrendo que mesmo a asfixia orçamentária a que nós estamos sujeitos acaba tendo uma dimensão menor frente à ameaça que a direção política do país hoje trás para nossas instituições. Ameaça à autonomia das nossas instituições, ao livre pensar. O que tem exigido de todos nós, cada um na sua arena de atuação, uma resistência muito firme. E é por isso que ter a APES viva, a APES se renovando, é fundamental nesse momento.”

Gestão 2021/22

Em seguida, a então diretora Zuleyce Pacheco apresentou uma síntese do relatório da gestão 2021/2022 do sindicato. Neste relato, a professora apresentou a conjuntura política e o cenário educacional a partir do qual a gestão trabalhou. Os conflitos internacionais, o aprofundamento da crise do capital com a pandemia, o trabalho remoto, os ataques à educação e a impossibilidade de realização de uma greve unificada dos servidores públicos federais foram os principais desafios encontrados. Por outro lado, Zuleyce apresentou a luta incessante e em conjunto com demais entidades e movimentos sociais, que resultaram em vitórias, como a não votação da Reforma Administrativa, o fortalecimento do Fórum dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região (Fosefe), as ações da Frente em Defesa da Educação de Juiz de Fora, a luta pela garantia de condições de trabalho adequadas ao retorno presencial, a presença constante da APES nas jornadas de lutas em Brasília e nos principais eventos do sindicato nacional e a retomada, neste momento, das reuniões, mobilizações e assembleias presenciais. “O sindicato tem o intenso desafio de buscar oxigenação e aproximação com a base, no intuito de ampliar a mobilização com a categoria para as lutas que teremos que travar. E hoje, a luta mais importante que estamos vivendo, que nos afeta, nos movimenta, é derrotar Bolsonaro”, destacou Zuleyce. 

Em seguida, o professor Custódio da Motta, membro da Comissão de Prestação de Contas da APES, leu o parecer do Conselho de Representantes, aprovando as contas apresentadas pela Diretoria e os dados apresentados pela Tesouraria e pela contabilidade. Nesse momento, o professor Augusto Cerqueira destacou o sufocamento financeiro que entidades representativas têm enfrentado, com ataques à contribuição sindical e a falta de reajuste salarial das categorias. 

O professor Augusto Cerqueira, em seguida, fez seu discurso de encerramento da atual gestão, da qual foi presidente. Em sua fala, Augusto destacou a importância da APES na construção do ANDES-SN e sua contribuição na história da organização da classe trabalhadora em Juiz de Fora, desafio colocado agora para a contribuição das lutas em outros locais, no contexto da multicampia. “Estar na diretoria da APES traz uma responsabilidade enorme em respeito a trajetória do sindicato, com companheiros e companheiras que a construíram, que fizeram lutas em plena ditadura militar, e que dedicaram seu tempo à categoria e à luta coletiva. E de representar uma categoria hoje muito mais fragmentada, afetada por décadas de neoliberalismo.” Para Augusto Cerqueira, “precisamos superar a fragmentação e, de forma conjunta, buscar a solução para este diagnóstico, para crescer e contribuir para alterar a correlação de forças a favor da classe trabalhadora.” Em relação à conjuntura, Augusto destacou a tarefa mais urgente: “derrotar Bolsonaro nas urnas e nas ruas”. Para as universidades e institutos federais, tal tarefa é uma questão de sobrevivência.  

Em seguida, Augusto leu o termo de posse e passou a palavra ao novo presidente da Apes, Leonardo Andrada, que passou a conduzir o cerimonial. 

Convidados

O reitor do IF Sudeste MG, André Diniz, destacou o papel autônomo e de equilíbrio de forças que o sindicato têm em relação à gestão das instituições. Como exemplo, André Diniz citou a Portaria 983, que desafia a atual administração superior e que conta com o auxílio do sindicato para encontrar uma solução mais adequada. “Estou aqui hoje reafirmando meu compromisso pessoal enquanto sindicalizado, reafirmando meu compromisso enquanto gestor do Instituto Federal, disposto a negociar e a chegar a um consenso ao que for melhor”, afirmou.

O representante do Sintufejuf, Flávio Sereno, falou sobre a importância do trabalho em conjunto que APES e Sintufejuf vem realizando recentemente, e também em parceria com DCE e APG. Flávio destacou a presença, na posse, de reitores eleitos, algo que está ameaçado com o atual governo, que vem intervindo na autonomia das instituições e desrespeitando as escolhas das comunidades acadêmicas. “Esperamos que, com o encerramento deste governo, possamos disputar caminhos dentro de padrões científicos, dentro de governos que não desqualifiquem publicamente a educação, a organização dos trabalhadores, a organização da juventude, e que a gente possa voltar a fazer a luta política no campo democrático”, afirmou Flávio. 

 O representante da DCE, César Augusto Maciel, destacou a luta histórica dos sindicatos pela melhoria das condições da classe trabalhadora e colocou o DCE à disposição para dar continuidade à mobilização em conjunto com a APES e Sintufejuf pela melhoria da educação e pelo Fora Bolsonaro.

A representante do ANDES-SN, Clarisse Rodrigues (2º Tesoureira da Secretaria Regional Leste do ANDES-SN), destacou a importância de termos sindicatos de lutas que organizam a categoria. O reuni digital, o avanço da EaD, a redução das garantias de permanência estudantil, o corte gigantesco no orçamento da educação, são desafios destacados por Clarisse e que estão colocados para a nova diretoria da APES. 

Nova Diretoria

Finalmente, o novo presidente da APES, Leonardo Andrada, fez seu discurso de posse, garantindo que irá empenhar todo o seu esforço, dedicação e disciplina na continuidade do trabalho realizado pela APES. “O país que vai sair das urnas neste domingo será um país dilacerado. Tocou aos brasileiros atravessar a pior catástrofe sanitária em um século, submetidos ao pior governo possível em mais de um século. Todos que estão aqui e seus parentes, vizinhos e queridos, somos todos sobreviventes. Nós enfrentamos uma batalha terrível que, cada lugar do mundo teve suas peculiaridades. Mas aqui, sem a menor dúvida, nós enfrentamos com um grau extra. Para alguns a batalha foi mais pesada. E para outros ela nem foi possível. Precisamos honrar estes que não conseguiram sobreviver. Então, eu gostaria apenas de deixar claro que todos aqueles que confiaram e que acharam que eu tenho a responsabilidade para tocar esta tarefa, daqui vão continuar poder esperar todo compromisso e a luta. E sei que vou poder contar com todos os companheiros que estão aqui, porque temos uma tarefa dura, e que se não tivéssemos a intenção de manter o compromisso com esta tarefa, de reconstruir esse país, não estaríamos aqui.” Leonardo mencionou a importância da APES nas lutas da classe trabalhadora da região e dos companheiros e companheiras que construíram esta luta e que estavam presentes na cerimônia. 

Em seguida, Leonardo Andrada convidou os e as presentes para a confraternização, que contou com a apresentação musical do grupo Samba de Colher e com a discotecagem de Aravena. Confira os registros:

Tomou posse a “Chapa 1 – APES autônoma e de luta", composta pelos docentes Leonardo Andrada, Karine Carvalho, Luciene Guedes, Joana Machado, Clara Villarinho, Raquel Portes e Jean Ramos.

A  Diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta quarta-feira, nota sobre o segundo turno da eleição presidencial: “votar em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas!”

No documento, pede atenção à gravidade do momento vivido pelo país: “A Diretoria do ANDES-SN se posiciona pelo voto em Lula, no dia 30/10/22, porque tem a responsabilidade e o compromisso em avaliar que o contexto eleitoral impactará nas condições de luta, de existência dos Sindicatos. Para o ANDES-SN continuar nas ruas, com independência e autonomia, é fundamental derrotar Bolsonaro nas urnas”, diz o texto.

Acompanhe

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN SOBRE O SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL: VOTAR EM LULA PARA DERROTAR BOLSONARO NAS RUAS E NAS URNAS! 

A Diretoria do ANDES – Sindicato Nacional se dirige ao conjunto da categoria, neste momento de extrema gravidade, para se posicionar sobre o segundo turno da eleição para Presidente da República. 

Nossas ações sempre se pautaram pela defesa da democracia, reconhecendo que, embora limitado, o processo eleitoral deve respeitar todas as candidaturas que se apresentam para o pleito. 

A candidatura do atual presidente, que alcançou o segundo turno eleitoral, tem reiteradamente manifestado a possibilidade de desrespeito ao pleito, com questionamentos quanto às decisões das instituições responsáveis por organizar e fiscalizar as eleições e o funcionamento das urnas eletrônicas. E o faz propalando ameaças golpistas e incitando as pessoas que o apoiam a fazerem uso da violência política. 

O conjunto da obra de Bolsonaro-Mourão à frente da Presidência é dos mais nefastos da história do nosso país: constantes ataques à educação pública, às ciências, ao conhecimento e às liberdades democráticas; degradação das condições de vida da classe trabalhadora; incentivo à destruição dos biomas brasileiros, especialmente da floresta amazônica e seus povos; ataques machistas, racistas, xenofóbicos, capacitistas e LGBTQIAP+fóbicos; pauperização e fome da população, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer; além das 686 mil mortes por COVID19. 

A política adotada pelo governo Bolsonaro-Mourão confirma que está em curso um projeto fascista. É muito preocupante a comprovação, no primeiro turno das eleições, de que mais de 43% do(a)s eleitore(a)s votaram pela continuidade da política genocida e de extrema direita. 

A candidatura de Bolsonaro/Braga-Netto não faz parte do campo democrático. Há real ameaça de reeleição e um segundo mandato colocaria a nossa frágil democracia sob risco ainda maior. 

Assim, a Diretoria do ANDES-SN se posiciona pelo voto em Lula, no dia 30/10/22, porque tem a responsabilidade e o compromisso em avaliar que o contexto eleitoral impactará nas condições de luta, de existência dos Sindicatos. Para o ANDESSN continuar nas ruas, com independência e autonomia, é fundamental derrotar Bolsonaro nas urnas. A gravidade do momento exige “Votar em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas!”. Por fim, reafirmamos a defesa da autonomia e da independência do Sindicato Nacional e que permaneceremos em luta defendendo nossas pautas. 

Brasília (DF), 05 de outubro de 2022. 

Diretoria do ANDES Sindicato Nacional

A APES irá viabilizar a participação de sua base no III Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior. O evento será realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro, em Vitória (ES), na UFES – campus de Goiabeira. Docentes interessados em participar do evento podem entrar em contato com a Secretaria da APES até o dia 10 de outubro, pelo faleconosco@apesjf.org.br.

De acordo com a Circular 332, só poderão participar representantes devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes do evento. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras.

Caso haja demanda para o Espaço de Convivência Infantil – ECI, a mesma deverá ser apresentada até às 18h, do dia 05/10.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), ameaçou retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, agora que já passou o período eleitoral. A PEC 32 propõe uma profunda reforma Administrativa, com ataques aos servidores e servidoras públicas e aos serviços públicos. Em entrevista à Globonews, no início da tarde desta segunda-feira (3), o parlamentar, que foi reeleito para mais um mandato na Câmara, afirmou que o Congresso Nacional continuará liberal e reformista para discutir os temas que importam ao país. Segundo ele, ainda neste ano a Câmara poderá discutir em Plenário a reforma administrativa e dar andamento à reforma tributária. Lira destacou ainda o crescimento dos partidos de centro para a próxima legislatura.

“A Reforma Administrativa proposta pelo governo trata-se na verdade da destruição do serviço público com o fim dos concursos, fim da estabilidade de servidores e servidoras e a possibilidade de terceirização na prestação de serviços públicos. Ataca direitos e prejudica a população mais pobre que depende da saúde, educação entre outros serviços essenciais oferecidos pelo estado”, disse Leonardo Andrada da direção da APES.

A Diretoria do ANDES-SN publicou nesta segunda-feira, 3 de outubro, nota de solidariedade à professora e pesquisadora da UPS, Deisy Ventura, cuja indicação a um dos mais importantes comitês técnicos da Organização Mundial de Saúde (OMS) foi vetada pelo Ministério da Saúde do governo Bolsonaro.

O comitê mencionado é voltado para repensar e avaliar a reconstrução dos sistemas de emergências sanitárias no mundo. Deisy Ventur é pesquisadora internacionalmente reconhecida por alertar sobre os crimes contra a humanidade, teve um papel fundamental no combate a pandemia da Covid-19, a favor dos direitos humanos, salvou vidas ao ter a coragem de denunciar a política de genocídio dos povos originários, suas pesquisas apontaram e revelaram com antecedência os problemas que enfrentaríamos com uma epidemia e pandemia mundial.

Portanto, como afirma a nota, a recusa do Ministério da Saúde se deu por razões ideológicas, se sobrepondo à soberania brasileira e à proteção da sociedade. “A arrogância e ignorância deste (des)governo não contribui para o avanço da pesquisa, da ciência, pois no caso da covid-19 priorizou a “imunização de rebanho” primando a negligência, o projeto da necropolítica, ou seja, os lucros a cima da vida”, afirma a nota.

Acesse a nota completa aqui

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