O ANDES-SN publicou nesta terça-feira, 5 de outubro, o Caderno de Textos do 13º CONAD Extraordinário. Acesse aqui.
O tema central deste CONAD é “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”. O encontro acontecerá remotamente, através de plataforma na internet, nos dias 15 e 16 de outubro.
Conforme decisão de assembleia, a delegação da APES no encontro será formada pelo professor Leonardo Silva Andrada, como Delegado, e pelas professoras Nayara Rodrigues Medrado, como primeira suplente/observadora, e Lisleandra Machado, como segunda suplente/observadora. |
A APES esteve presente mais uma vez nos atos locais e nacionais realizados pelo Fora Bolsonaro. Dessa vez, além da presença do sindicato em Juiz de Fora e em Governador Valadares, representantes também estiveram no ato em Brasília, aproveitando a mobilização contínua contra a Reforma Administrativa.
Foram registradas 300 manifestações no Brasil e em outros 17 países. Organizadores avaliam que os atos ganharam maior amplitude com a adesão de mais siglas partidárias. Se fortalecem assim as pautas pelo impeachment do presidente, em defesa da vida, pela ampla vacinação, em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e contra os cortes na educação.
Em Brasília, a concentração começou às 15h, no Museu Nacional. Em seguida, os manifestantes seguiram em uma caminhada pelo Eixo Monumental (Esplanada dos Ministérios), que foi finalizada na Rodoviária do Plano Piloto. O ato reuniu cerca de 20 a 25 mil pessoas.
Segundo o professor Leonardo Andrada, representante da APES em Brasília, a avaliação dos docentes presentes foi de que o ato representou um aumento na mobilização e no número de pessoas em relação às manifestações anteriores. “É muito importante mantermos a mobilização e continuar pressionando nas ruas. O receio da base governista em colocar a PEC 32 mostra que só com organização e mobilização, conseguiremos barrar o avanço do projeto de destruição dos serviços públicos, de retirada de direitos e desmonte do Estado brasileiro. Ao mesmo tempo, é claro que a defesa desses pontos só pode ser garantida com a derrota completa do governo Bolsonaro, e o bolsonarismo não se limita ao presidente. Portanto, é nas ruas que derrotaremos esse projeto que precariza as condições de trabalho, inviabiliza os serviços públicos e drena os recursos da classe trabalhadora, em favor dos ricos. Precisamos intensificar a mobilização e garantir que a cada novo ato fique evidente a força do movimento sindical e popular”, argumentou.
Para a professora Lisleandra Machado, também presente ao ato, o tom da manifestação foi de urgência na retirada de Bolsonaro do poder. “As pessoas estavam agrupadas por meio de sindicatos, partidos, coletivos, juventudes, e usavam camisetas, sons, panfletos e cartazes. Tivemos dois caminhões, e os discursos foram no sentido de ‘não esperar 2022’ e muitas falas contra a PEC 32. Deputados federais, presidentes de partidos, representantes e dirigentes sindicais, dirigentes de juventudes e representantes de coletivos marcaram presença. A palavra de ordem do ato “Ninguém aguenta mais, Fora Bolsonaro e seus generais” foi repetida por toda a massa”, relatou.
APES em panfletagem na rodoviária de Brasília
Registro da concentração em Brasília
Em Juiz de Fora, organizadores avaliam que foi um um grande ato, dando sequência a luta nacional e local pelo Fora Bolsonaro, com um quantitativo semelhante à manifestação anterior. A concentração foi no Parque Halfeld e uma passeata seguiu pela Avenida Rio Branco e pela Avenida Getúlio Vargas, finalizando na Praça da Estação. Importante destacar a manutenção do movimento Fora Bolsonaro, com ato bastante expressivo dentro deste movimento iniciado em maio deste ano. Durante sua fala na manifestação, o presidente da APES, Augusto Cerqueira, destacou a crítica ao momento em que se dá a volta às aulas presenciais, num cenário de cortes na educação e sem qualquer adequação de infraestrutura nas escolas públicas. “Nossa defesa é de um retorno presencial seguro, com investimento, adequação, e não colocando em risco trabalhadores e a população”, afirmou Augusto. “A responsabilidade [deste cenário crítico] é, principalmente, da política genocida do governo Bolsonaro, que estabeleceu a educação como inimiga, portanto, não configura entre suas prioridades. Na realidade, a prioridade é a privatização do setor da educação”, concluiu o presidente da APES.
Confira alguns registros da participação da APES no ato em Juiz de Fora.
Fotos: Estela Loth.
Em Governador Valadares houve ações de panfletagem em diferentes pontos da cidade – no Mercado Municipal, no Mergulhão, no Jardim Perola e em São Pedro) e a APES viabilizou a circulação de um carro de som. Na cidade, o mote principal das ações foi a denúncia dos preços altos no governo Bolsonaro e o não à Reforma Administrativa.
Confira os registros da Frente Brasil Popular GV, do PCB Governador Valadares e Maloka Socialista.
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A Assessoria Jurídica da APES, a pedido de sua diretoria, elaborou uma Análise Preliminar da Instrução Normativa 90/2021, publicada pelo Ministério da Economia no dia 1º de Outubro.
Como explica o advogado da APES, Leonardo de Castro, a instrução “não traz uma imposição à retomada do trabalho presencial. O que há é uma abertura dessa faculdade, ou dessa possibilidade, aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC. E ela se dedica, nesse sentido, a fixar instruções gerais para esta retomada”. A normativa entra em vigor no dia 15 de outubro.
Leia a Análise Preliminar na IN90/21 aqui
A publicação da normativa 90/2021 levou à suspensão da reunião do Conselho Superior da UFJF que discutia a Minuta sobre retorno presencial da instituição. A suspensão se deu para adequação da regulamentação interna à normativa publicada pelo governo. O Consu também prorrogou a resolução 10/2020, que estabelece a suspensão das atividades presenciais, até o dia 13 de outubro.
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