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APES realiza Live para comemorar o dia das professoras e dos professores |
A APES comemora o Dia da Professora e do Professor com a realização de uma live festiva e reflexiva, no dia 22 de outubro, às 18h, com o tema "O legado de Paulo Freire e os desafios para a educação no contexto de aprofundamento neoliberal". Para marcar a data, a APES está enviando também um brinde para a casa dos seus filiados. Caso não receba nos próximos dias, o docente deve entrar em contato para atualizar os dados do cadastro via email faleconosco@apesjf.org.br ou pelo tel 32 99109 2284. APES – Juntos somos mais fortes
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13º Conad Extraordinário do ANDES-SN ocorre nesta sexta (15) e sábado (16) |
Na sexta-feira (15), terá início o 13º Conad Extraordinário, com tema central “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”. O encontro acontecerá novamente de forma remota, por meio de plataforma na internet, nos dias 15 e 16 de outubro. A APES realizou um seminário preparatório para o evento na quinta-feira. O cronograma do 13º Conad Extraordinário prevê para hoje a realização das plenárias de Abertura, Instalação e Conjuntura (Tema I) e, no sábado, as plenárias sobre o Congresso do ANDES-SN (Tema II) e de Encerramento. Com informações do ANDES-SN
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UFJF aprova retorno das atividades presenciais |
APES aponta elementos críticos da resolução e defende retorno gradual e seguro O Conselho Superior da UFJF aprovou, no dia 13 de novembro, o retorno gradual e processual das atividades presenciais na instituição. A nova resolução, que ainda não se encontra disponível no site do Consu, atinge toda a comunidade acadêmica (discentes, docentes e técnico-administrativos), e autoriza unidades acadêmicas e administrativas a convocarem coordenadores e chefes de departamentos para organizarem o retorno presencial. Apesar de todas as recomendações de segurança apontarem para a necessidade de um retorno gradual, a intenção inicial da administração superior da UFJF era estabelecer o retorno presencial para todos os trabalhadores e trabalhadoras, de todos os setores da universidade. Entretanto, em função da adequação à Instrução Normativa 90, do Ministério da Economia, o trabalho remoto será permitido para servidores com comorbidades ou condições específicas listadas no documento. APES critica retorno não gradual e luta para garantir volta segura Com a suspensão da resolução 10/2020, todas as atividades presenciais na instituição ficam permitidas. O que inclui o acesso ao Restaurante Universitário a toda a comunidade. Em função das questões de biossegurança e de questões orçamentárias, o R.U., entretanto, funcionará com um quantitativo reduzido de refeições. A APES se posicionou enfaticamente contra essa proposta de retorno de todos os trabalhadores e trabalhadoras ao regime presencial, entendendo que isto vai contra a proposta de retorno gradual e, portanto, seguro. Além disso, este retorno é contra a própria racionalidade, uma vez que, segundo a própria administração da UFJF, as resoluções 33/2020 e 50/2021 continuam vigentes. Tais resoluções permitem apenas o retorno presencial das aulas práticas e teórico-práticas da graduação da UFJF. Assim, segundo o presidente da APES, Augusto Cerqueira, durante a reunião do Consu, “a APES atuou de forma a introduzir elementos que garantissem não apenas a segurança jurídica, mas que permitissem que aqueles trabalhadores e trabalhadoras que não tivessem que exercer suas funções presencialmente, pudessem continuar na modalidade de trabalho remoto, uma vez que uma gradualidade de retorno exige que nem todos estejam presentes na instituição para o seu funcionamento”. Entretanto, a administração superior da UFJF e o Conselho Superior questionaram esta possibilidade de viabilizar o trabalho remoto para além das questões colocadas pela IN90. A APES conseguiu introduzir na nova resolução a possibilidade de que os colegiados das unidades acadêmicas e administrativas possam manter reuniões remotas, o que não seria permitido com a revogação da resolução 10/2020. Ainda assim houve debate sobre esta questão, que foi aprovada por consenso. Por fim, a APES aponta criticamente o fato de que a administração superior transfere o planejamento de funcionamento da instituição aos conselhos setoriais (graduação, pós-graduação, extensão e cultura etc.), que voltam a ter autonomia para definir as atividades presenciais a serem realizadas. A APES entende que é importante a avaliação dessas questões dentro do Conselho Superior, o que, porém, não foi aprovado. Propostas A APES ainda tem como propostas, que serão avaliadas em nova reunião do Consu, alterações nas resoluções 33/2020 e 50/2021, pois ambas têm sua validade associadas às condições sanitárias devido à pandemia. Em função das incertezas das ações administrativas nos níveis federal, estaduais e municipais e na instituição, a APES considera importante trazer um limite temporal para a validade dessas resoluções, tendo como proposta a vigência de ambas até o final do segundo período letivo de 2021. As propostas visam garantir uma segurança e uma estabilidade para o planejamento acadêmico no primeiro semestre de 2022 com previsão de retorno presencial se as condições sanitárias permitirem.
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ANDES-SN publica Nota Técnica sobre a flexibilização das atividades remotas dentro das atividades dos Servidores Públicos Federais |
O ANDES-SN divulgou, nesta quinta-feira, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) acerca da Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que revoga as Instruções Normativas nº 109/2020 e nº 37/2021. A instrução analisada trata da flexibilização das atividades remotas dentro das atividades dos Servidores Públicos Federais, versando sobre “orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”. A análise traça um histórico das Instruções Normativas publicadas pelo governo federal desde que se instalou o Estado de Calamidade Pública no Brasil com a edição do Decreto Legislativo nº 6/2020. Foram várias, e, dentre elas a Instrução Normativa nº 109, no dia 29.10. 2020, que autorizou os gestores a determinar o retorno “gradual e seguro” ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos, que no entanto, reproduziu uma série de normas carregadas de vagueza e abstração, que não garantiam segurança ao retorno do trabalho presencial. Novas Instruções Normativas se seguiram até a IN 90, que entra em vigor no dia 15 de outubro. Segundo a análise da Assessoria Jurídica do ANDES-SN “A nova cadeia normativa em pouco inovou no que tange aos dispositivos anteriores, tendo replicado grande parte de seus artigos”. Com alterações no quadro de servidores que deverão permanecer em trabalho remoto; na abertura de possibilidade de retomada de realização de eventos; e regras para viagens internacionais e domésticas. Também perderam efeito as regras que conferiam ao administrador o poder para avaliar o retorno ao trabalho presencial daqueles considerados grupo de risco, assim, servidores que anteriormente deveriam, obrigatoriamente, exercer suas atividades de maneira remota, poderão ser convocados a retornar ao trabalho presencial, mesmo que apresentem alta vulnerabilidade à COVID-19. A instrução normativa 90 manteve ainda a vedação aos órgãos e entidades integrantes do SIPEC autorizar a prestação dos serviços extraordinários, além de manter a suspensão do pagamento do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, fato que pode ser alvo de ações judiciais dos Servidores contra a União. Acompanhe a análise do ANDES-SN clicando aqui
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ANDES-SN publica nota de apoio à paralisação dos pós-graduandos |
A diretoria do ANDES-SN publicou uma nota para declarar o apoio do sindicato à paralisação nacional do(a)s pós-graduando(a)s programada para o dia 20 de outubro, Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. A ANPG, Associação Nacional de Pós-Graduandos, denuncia o mais recente ataque de Bolsonaro e Guedes, o corte de mais de 90% dos recursos para a ciência. Leia a nota a seguir: NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN DE APOIO E SOLIDARIEDADE À PARALISAÇÃO NACIONAL DO(A)S PÓS-GRADUANDO(A)SA diretoria do ANDES-SN declara apoio à PARALISAÇÃO NACIONAL DO(A)S PÓSGRADUANDO(A)S, deflagrada em assembleia no dia 09 de outubro, programada para o dia 20 de outubro, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. A Associação Nacional de Pós-Graduandos denuncia o ataque de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes à Ciência Nacional. Em mais uma manobra que busca inviabilizar o orçamento para produção científica, o Ministério da Economia retirou cerca de R$ 635 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, os quais seriam destinados para pagamentos de bolsas e execução de projetos científicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ainda esse ano. Esses ataques vêm se aprofundando a cada ação do governo e nos solidarizamos com os pesquisadores e as pesquisadoras. Declaramos total e irrestrito apoio à(o)s discentes de pós-graduação do Brasil que são responsáveis em grande medida pelo avanço da ciência no mundo. Nós defendemos as universidades públicas desse país e defendemos os pesquisadores e as pesquisadoras que se desdobram para manter o sustento de suas vidas e famílias e dão sine qua non contribuição para o avanço da ciência! Todo apoio à PARALISAÇÃO NACIONAL DO(A)S PÓS-GRADUANDO(A)S! Brasília(DF), 11 de outubro de 2021. Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional Leia em pdf aqui
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| Comunicado sobre funcionamento das atividades da APES |
A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública. Secretaria: denise@apesjf.org.br Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito” |
Não responda a esse email As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade. |
