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| Mobilização para o 7S já começou – Grito dos Excluídos vai pedir #ForaBolsonaro em todo o país |
O dia sete de setembro é dia de Fora Bolsonaro, Dia do Grito dos Excluídos, em Juiz de Fora e em todo o Brasil. A APES, em conjunto com dezenas de entidades representativas de trabalhadoras, trabalhadores e estudantes, vai às ruas contra a fome, a inflação, contra a corrupção e o desmonte que o governo Bolsonaro impõe ao país, contra a Reforma Administrativa, contra as ameaças à democracia e a destruição do meio ambiente e do serviço público. Em Governador Valadares, o ato começará às 8h da manhã, na Praça do Vigésimo (em frente ao Fórum). Em Juiz de Fora, o ato está marcado para as 10h, na praça do bairro Santa Luzia. Mas a mobilização já começou com atividades nas redes sociais, convocando todos à participação. No sábado e na segunda-feira haverá carro de som percorrendo as principais ruas da cidade, chamando para o ato, e uma panfletagem vai visitar a feira de Santa Luzia, entre 8h e 10h, de sábado, convocando a população. O 7S já é a quinta grande manifestação este ano contra o governo de Jair Bolsonaro. Protestos já foram realizados nos dias 29 de maio, 19 de junho, 3 de julho e 18 de agosto, data em que houve paralisação dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32). O 7S se reveste do aumento da tensão criada pelo governo que ameaça a democracia diariamente, enquanto cresce a crise econômica, volta da inflação, da fome e da miséria. “Importante que todos possam estar nas ruas, seguindo, claro, os protocolos de distanciamento, uso de máscaras e álcool gel. Mas que possamos mostrar para o governo que é preciso um basta em seu projeto de destruição do Estado, do Serviço Público, da Educação e suas ameaças constantes de golpe na democracia”, disse Augusto Cerqueira, Presidente da APES.
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| 15 casos de Covid-19 são confirmados no retorno presencial dos Cursos de Saúde da UFJF |
O retorno presencial às aulas na UFJF, no período suplementar, teve confirmados 15 casos de Covid. Os números são do Boletim Informativo (BI) da plataforma Busco Saúde, que indicou ainda 147 casos suspeitos. O sistema, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tem o objetivo de monitorar discentes, docentes, técnico-administrativos em educação (TAEs) e terceirizados que retornaram às atividades presenciais em quatro cursos de Saúde; Odontologia (nos dois campi), Enfermagem e Medicina. Os dados disponibilizados pela plataforma contabilizam 1.404 usuários cadastrados, sendo 1.195 graduandos (85,1%), 58 TAEs (4,1%), 133 docentes (9,5%) e 18 terceirizados (1,3%). O monitoramento foi iniciado no dia 1° de julho de 2021 e traz resultados de 8 semanas de observação da comunidade acadêmica. Apesar da prorrogação da suspensão das atividades presenciais até o dia 28 de setembro pela instituição, foi aprovada pelo Conselho Superior da UFJF a oferta de disciplinas híbridas em formato intensivo para cursos da UFJF-GV em reunião realizada na sexta-feira, dia 27 de agosto. Como apontado pelo coordenador de Comunicação do SINTUFEJUF, Márcio Sá Fortes, o período de vigência das disciplinas aumenta ainda mais a exposição da comunidade acadêmica ao vírus. “Com a aprovação desse período intensivo, a parte de saúde vai praticamente toda voltar a funcionar presencialmente, uma vez que conta com um número grande de disciplinas, em vários laboratórios, inclusive anfiteatro”. O SINTUFEJUF tem reafirmado sua defesa de apenas ampliar o trabalho presencial dos TAEs após a segunda dose e da janela de imunização após 14 dias. Para isso, o sindicato tentou no Conselho Universitário que a data de prorrogação da suspensão das aulas passasse de 28 de setembro para 08 de outubro no sentido de garantir a imunização. A APES, por sua vez, mantém sua posição contrária à retomada das atividades presenciais na instituição, antes do controle da pandemia, seguindo decisão da assembleia, com o intuito de resguardar a integridade física e sanitária da comunidade acadêmica e evitar que a universidade contribua para o aumento da transmissão do vírus. A plataforma Busco Saúde tem se revelado importante no monitoramento, no entanto, não consegue monitorar todos os envolvidos na volta às aulas da UFJF, como os familiares de estudantes, docentes, TAEs e terceirizados. No entanto, as entidades têm reiterado que a UFJF não disponibilizou para a comunidade acadêmica ampla testagem e rastreio, medidas realmente efetivas para controle do vírus. “Apesar do avanço da vacinação e seu determinante efeito na queda do número de mortes por Covid no país, a pandemia está longe de ser controlada. A comunidade acadêmica envolvida nas atividades presenciais não está com imunização completa, o que aumenta ainda mais o risco aos envolvidos, seus familiares e para toda a comunidade. Por isso, seguimos na luta em defesa da vida e contra a volta de aulas presenciais de forma prematura na instituição.” disse Augusto Cerqueira da diretoria da APES.
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| APES coleta informações sobre ensino presencial na UFJF. Participe! |
A APES, em mais uma ação na defesa das condições de trabalho, da qualidade do ensino e da vida, convida a comunidade universitária a enviar informações acerca da experiência com o Calendário Suplementar e as aulas presenciais na UFJF. As informações podem ser encaminhadas para o e-mail apesjf@gmail.com. Participe!
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| Governo Bolsonaro quer dividir institutos federais e indicar reitores |
O governo Bolsonaro avança na destruição da rede federal de ensino e da democracia nas IFES. Em reunião com reitores de institutos federais de nove estados brasileiros, o Ministério da Educação apresentou uma proposta de “criação” de 10 novos institutos. Entretanto, na realidade, o projeto é de dividir instituições já existentes, criando novas reitorias cujos gestores poderão ser indicados pelo governo. A multiplicação de institutos se daria sem a criação de novos campi, sem ampliar vagas, sem criar novos cursos, e em um cenário de corte de 20% do orçamento na rede federal do ano de 2020 para 2021. Segundo o governo federal, cada “novo” instituto custaria R$ 8 milhões por ano. O argumento para esta divisão é a de reduzir distâncias geográficas e otimizar processos institucionais. A proposta apresentada pelo governo pode ser lida aqui. Reitores que participaram da reunião avaliam que a proposta não dialoga com a comunidade, nem atende às suas necessidades mais urgentes, como o distanciamento, a evasão e o aumento das desigualdades no presente. Além disso, ignora processos em andamento nessas instituições, como obras e projetos. Em live promovida pelo MEP - Sinasefe (Movimento por uma Escola Popular), foi apresentada a proposta de forma detalhada. Assista aqui. Resumidamente, a divisão ficaria da seguinte forma:
Como afirma o professor Tiago Fávero, participante da live do Sinasefe, a proposta não atinge apenas os institutos que serão divididos, mas toda a rede federal de ensino. Segundo o docente do IF Sudeste MG, a proposta do governo não é criar 10 institutos, mas 10 reitores. Lembrando que, atualmente, há 19 instituições sob a gestão de interventores escolhidos pelo governo, desrespeitando a vontade da comunidade. Como aponta Tiago, isto altera a correlação de forças dentro do Conif, além de intensificar a disputa pelo financiamento já escasso, com a vigência da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos. Na live, o professor Gaudêncio Frigotto (LPP/UERJ) ressaltou que o chamado “rearranjo” administrativo causa preocupações e deve ser um alerta para a comunidade dos institutos federais, que precisa se manter vigilante. Em primeiro lugar, porque a proposta se dá com acréscimo de recursos que não recompõe as perdas desse ano e não expande a rede. Em segundo lugar, e para além dessa preocupação mais factual, é preciso considerar que a medida tem vínculos históricos com a contrarreforma do ensino médio e com o oportunismo político do conservadorismo do governo Bolsonaro. Como ressaltaram os participantes da live, a medida é, ainda, um ataque direto aos filhos e filhas da classe trabalhadora, que tem sido atendida pelos institutos federais por meio do ensino médio integrado, conseguindo assim chegar ao mercado de trabalho e ao ensino superior. |
| Resolução do MEC dificulta acesso ao RSC: confira Nota Técnica da APES |
A Assessoria Jurídica da APES publicou uma Nota Técnica sobre a Resolução nº 3, de 8 de junho de 2021 do Ministério da Educação, que altera pressupostos, diretrizes e procedimentos até então adotados para a concessão, aos e às docentes EBTT, do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A nova resolução coloca uma série de entraves com o intuito de dificultar o direito conquistado pela categoria docente, representando, assim, mais um ataque à carreira EBTT e à educação pública. Além disso, ao condicionar a atuação das instituições federais de ensino ao Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências, do MEC, a resolução consiste em mais um ataque à autonomia universitária. Ataques Segundo a análise da assessoria jurídica, a resolução afasta a competência das Instituições Federais de Ensino na determinação das atividades que serão consideradas para conferir o direito ao RSC. E altera a comissão especial instituída por cada IFE, exigindo que três dos seus quatro membros emitam o parecer favorável para que seja garantido o RSC. Em um ponto que fere diretamente a carreira docente, a resolução limita, no tempo, as atividades a serem consideradas para recebimento da certificação, ferindo a Constituição Federal. Segundo a nova resolução, serão considerados apenas os trabalhos desenvolvidos nos últimos 5 anos antes do ingresso do/a docente na carreira ou, na hipótese de revisão do nível do RSC, nos últimos 3 anos após a data da última concessão. E impõe que o ou a docente deva atingir 60% da pontuação exigida pela IFE, e não mais 50%. Além de aumentar a exigência da pontuação, a resolução retira a possibilidade de pontuação em diversas atividades que fazem parte do trabalho docente, tais como: atuações em comissões e representações institucionais, de classe e profissionais; produção de material didático; e participação em grupos de trabalho e oficinas ocupacionais. E condiciona as pós-graduações às áreas de interesse profissional ou previstas no plano institucional. A resolução limita ainda os efeitos financeiros do RSC à data de publicação da decisão concessiva. No material publicado pela assessoria jurídica, há um quadro comparativo entre a resolução anterior e a nova regra do MEC, que explicita estas e outras alterações no direito ao RSC. Acesse o material completo aqui. A assessoria jurídica da APES afirma que “até futura alteração, permanecem válidos os regulamentos internos ainda hoje vigentes, editadas por cada Instituição Federal de Ensino à luz da revogada Resolução nº 1/2014.” A APES, em conjunto com o fórum intersindical do IF, apontou a gravidade dessas alterações, impostas pela nova resolução, em reunião do conselho superior do IF Sudeste MG, realizada em 24 de agosto e também em reunião com o reitor do IF, prof. André Diniz, em 26 de agosto. Nas ocasiões o reitor apresentou o informe de que o CONIF apresentaria uma manifestação junto ao CPRSC apontando problemas na Resolução nº 3/2021. A APES conclama a categoria docente, especialmente do IF Sudeste MG e do Colégio de Aplicação João XXIII, a estar atenta a essa retirada de direitos, reforçando o movimento pela revogação de mais esse ataque à carreira EBTT.
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| Filiação à APES pode ser feita pelo site |
Já está regularizada a filiação de professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG por meio do site da APES. Para isto, basta clicar em https://www.apesjf.org.br/como-fazer-sua-filiacao, e baixar a ficha, que dá as opções em word ou PDF, e preencher, enviando logo em seguida para o email faleconosco@apesjf.org.br. No campo assinatura, o docente poderá optar pela assinatura eletrônica e, caso não a tenha, deve esperar o contato do sindicato para que seja encontrada a melhor forma de coleta. Importante ressaltar que a filiação só se efetiva após o contato da APES e a autorização, pelo/a docente, da forma de pagamento escolhida. Lembrando que, durante a pandemia, a APES está funcionando exclusivamente por meio remoto. Para atender à categoria em segurança, o sindicato disponibiliza canais de atendimento por cada setor. Acesse aqui.
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| Confira a nova edição do InformANDES |
Confira na edição de Agosto/21 do InformANDES:
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| Recesso na APES |
| Em função do feriado de sete de setembro, a APES informa que retoma as atividades na quarta-feira, dia oito de setembro |
| Comunicado sobre funcionamento das atividades da APES |
A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública. Secretaria: denise@apesjf.org.br Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito” |
Não responda a esse email As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade. |
